Esse curso é para quem quer...
Atuar como pesquisador dotado de visão crítica, capaz de assimilar e de reproduzir o conhecimento das novas abordagens e tendências do Direito Constitucional, assim como revê-lo de forma a construir conhecimento próprio e socialmente responsável.
Com o objetivo de…
Se formar como mestre com visão sistêmica do Direito e das realidades social e axiológica a ele relacionadas, a partir da Constituição e dos Direitos Fundamentais.
DURAÇÃO
48 meses
CARGA HORÁRIA
360 horas
VAGAS
40
Coordenação: Profa. Gina Pompeu, Doutora
ppgd@unifor.br
(85) 3477.3219 | 3477.3229
Bloco E | Sala 01
Diferenciais
Conhecimento e pesquisa na promoção do desenvolvimento humano
No Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), você atua na promoção do conhecimento jurídico, político, econômico e social e do desenvolvimento humano na esfera local e global por intermédio de análises e pesquisas científicas. O PPGD incrementa o capital humano e social pela pós-graduação de mestres e doutores, almeja propagar a ética, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a responsabilidade social em favor da coletividade. O escopo do Programa prevê seguir os fins republicanos por meios democráticos. São esses os objetivos e a missão do Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito da Unifor.
O Programa alberga a área de concentração no Direito Constitucional Público, na qual se estuda o escopo do Estado e de suas instituições e a defesa do Estado democrático de direito e da efetivação dos direitos humanos e sociais. No mesmo sentido, investe na área de concentração de Direito Constitucional nas relações privadas, existenciais e patrimoniais, atento à constitucionalização do direito privado, ressalta a partir da Constituição de 1988.
As duas áreas de concentração do PPGD abrigam 21 professores permanentes e 4 colaboradores, cientes do propósito da Universidade de engrandecer a população por meio da promoção do conhecimento e da pesquisa para diminuir o fosso entre crescimento econômico e desenvolvimento humano.
O PPGD Unifor nasceu também para suprir a carência local e regional para a formação de mestres e de doutores em direito, e assim elevar a qualificação para o exercício do magistério superior.
Programa conectado à atualidade do Direito no país e no mundo
O Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, com suas duas áreas de concentração e seis linhas de pesquisa, tem trajetória marcada pela sedimentação de conhecimentos oriundos de projetos de pesquisas compartilhados entre professores e alunos do próprio Programa, em parceria com outras instituições de ensino superior (IES) do Brasil e do Exterior.
Na Unifor, você estuda em um programa que concilia teoria e prática, característica que é razão da sua própria existência. O Colegiado do PPGD é composto por professores doutrinadores e teóricos de renome, que ao lado de juristas, magistrados e procuradores abraçaram o magistério com o objetivo de contribuírem para a virtude da reta razão de agir em favor do conhecimento da doutrina, da boa aplicação da prática e do necessário processo de tese e de antítese.
Capacitação multicultural e interdisciplinar para o exercício do magistério
Em consonância com a missão da Unifor e com a política institucional desenvolvida nos programas de stricto sensu, o PPGD está centrado na perspectiva de qualificar e capacitar para o exercício crítico do magistério. Nesse viés, oferece formação multicultural e interdisciplinar, assim como utiliza a pesquisa e a extensão.
O programa tem como objetivo geral o aprimoramento da pesquisa e da produção científica e o aprofundamento contextualizado de estudos e pesquisas em Direito Constitucional nas relações públicas e privadas na formação de profissionais do Magistério.
A visão do PPGD incumbe os docentes de transmitir o conhecimento de modo que os discentes compreendam a Ciência Jurídica não de forma mecânica, mas reflexiva. Assim, oferta de forma sistemática cursos de capacitação para os professores, com o propósito de fazê-los repensar e renovar métodos de ensino.
Essa capacitação serve para que os professores possam avaliar a utilização de métodos teóricos e práticos, bem como quais linguagem e postura devem aplicar para alcançar seus objetivos. Também para que, cientes de certos atos oriundos do "discurso de autoridade", deixem de reproduzir uma metodologia tradicional, em descompasso com as necessidades do discente e do mundo em sua pluralidade.
Nesse contexto, o objetivo geral do programa é também manter um corpo docente consciente da sua ação de pesquisar, de estudar e ensinar criticamente e por fim, formar novos profissionais do Magistério Superior, seguros e capazes de conciliar teorias, fatos, valores individuais e coletivos, crescimento econômico e desenvolvimento humano.
Viabilizar o desenvolvimento regional passa por compartilhar conhecimento
Entre os objetivos específicos do PGPD, estão:
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Qualificar docentes e pesquisadores da UNIFOR e de outras instituições de ensino superior, no âmbito de mestrado e doutorado para viabilizar o desenvolvimento local, nacional e internacional.
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Aprimorar o desempenho dos profissionais do magistério, por meio de conhecimentos científicos e acadêmicos, com foco na Teoria da Norma Jurídica, da Epistemologia Jurídica, da Didática do Ensino Jurídico e da Metodologia da Pesquisa em Direito.
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Incentivar estudos na área de Direito Constitucional Público e Teoria Política, visando à produção de pesquisas que tenham como resultados esperados a manutenção e defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil, a liberdade de expressão, a participação coletiva e a promoção da cidadania, assim como motivar a discussão sobre mecanismos de efetivação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
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Desenvolver e sedimentar estudos sobre o constitucionalismo brasileiro, a teoria do poder, e a teoria da democracia, para que, conhecendo os erros do passado, a academia possa indicar vertentes que inibam falhas no presente e no futuro.
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Sistematizar cientificamente o conhecimento a respeito da realidade institucional local, e oferecer reflexões sobre modelos desenvolvimentistas em diálogo com a crítica jurídica, econômica e política nacional e internacional.
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Elaborar produção científica voltada para o Direito Constitucional, com foco nos direitos humanos; para os direitos fundamentais e acesso à justiça e às soluções extrajudiciais de conflito, mediação e conciliação de conflitos.
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Motivar estudos na área de Direito Constitucional nas relações privadas sobre os direitos de personalidade e de autodeterminação.
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Promover pesquisas na esfera do Direito Constitucional Econômico sobre os encadeamentos econômicos e as interfaces, do trabalho, da previdência, dos riscos e seguros.
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Incentivar o debate e a pesquisa no que concerne ao Direito Comercial, ao acesso ao emprego e à renda, à criação e manutenção de empresas, ao direito financeiro e relações de crédito, fortalecer a investigação sobre as relações patrimoniais.
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Ultrapassar as fronteiras e alargar o estudo, além do Direito Constitucional brasileiro, foi incentivado pela linha de pesquisa do Direito Constitucional nas relações econômicas, entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano.
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Motivar a inserção social e educacional por meio de palestras e de ações de professores, doutorandos e mestrandos junto a outras instituições de ensino médio e superior no âmbito municipal, estadual e interestadual.
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Ampliar o processo de internacionalização do saber científico e acadêmico, por intermédio de intercâmbio universitário, de professores e alunos.
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Desenvolver a pesquisa sob o prisma da arte e cultura no Direito brasileiro.
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Defender os direitos previstos no constitucionalismo brasileiro é escopo do PPGD Unifor, motivo pelo qual o Programa alberga a disciplina de Processo, Garantismo e Estado Democrático de Direito
Conheça o seu perfil profissional como egresso do PGPD
Como aluno formado dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito da Unifor, você vai estar capacitado para propor e intervir no debate sobre temas jurídicos, com esteio no suporte constitucional, vertentes e orientação para o ordenamento jurídico nacional e para o enfrentamento de questões na esfera nacional e internacional.
Aqui, você se habilita para o pleno exercício do magistério. Os egressos atuam favoravelmente à constante formulação de ideias sobre o aprimoramento do Estado Democrático de Direito em suas diversas manifestações nas esferas estadual, nacional e internacional; bem como à produção de excelência no âmbito do Direito Constitucional, nas relações existenciais e patrimoniais.
Muitos conseguem inserção imediata no campo da educação jurídica superior, tanto na própria Unifor quanto em outras faculdades de Direito localizadas na cidade de Fortaleza e demais localidades do Estado do Ceará, e mesmo em outros estados da Federação, que privilegiam o estudo do Direito como ciência, permeada pela interseção do conhecimento das disciplinas propedêuticas, práticas e processuais.
Aqui você ainda vai estar habilitado para desenvolver pesquisas que apresentam impacto social e estabeleçam ações para a modificação de realidades das cidades localizadas na esfera rural. Nesse viés, são inúmeros os atuais professores e juristas formados pelo PPGD-Unifor que desempenham funções em outras regiões do Estado e até nos estados vizinhos do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.
O egresso do PPGD Unifor é Doutor em Direito Constitucional ou Mestre em Direito Constitucional, capaz de promover no âmbito do magistério ou na seara jurídica o desenvolvimento de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Do mesmo modo, é apto a incentivar o julgamento e a tomada de decisões. Possui domínio de tecnologias e de métodos para permanente compreensão e aplicação do direito, diante da cultura da paz, da mediação, da conciliação, do contraditório e da reta razão do agir. O egresso tem habilidade para desenvolver e motivar estudos, por meio de pesquisas científicas qualitativas e quantitativas, analíticas, empíricas e críticas.
Premiações
2020
- Medalha do Mérito Academico, Escola da Magistratura do Amazonas
- 1º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa e Pesquisa da UNIFOR, das autoras Érica Valente Lopes e Gina Vidal Marcílio Pompeu
2019
- Medalha Prof. Arnaldo Vasconcelos, Academia Cearense de Direito
- Comenda Roberto Martins Rodrigues, Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESACE
- Reconhecimento justo por sua significativa contribuição à produção do conhecimento cientifico na Regiao Norte, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA
2018
- 30 anos de criação do Instituto INESP, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa
- 1º lugar na área de Ciências Jurídicas; Profa. Ana Virgínia Moreira Gomes e Prof. Eduardo Rocha Dias
- 3º lugar na área de Ciências Jurídicas; Profa. Ana Carla Pinheiro Freitas
2017
- Transcurso do Dia do professor, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Reconhecimento justo e valioso pela conquista e realização de um Programa de Stricto Sensu, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA
2016
- Reconhecimento justo pela participação no II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA
2015
- 3° Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza
Grupos de pesquisa
O relevante desempenho da PPGD também é reflexo dos diversos grupos de pesquisa que existem em seu programa. O Centro de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza tem parceria com países da América Latina e de língua portuguesa; possui o objetivo de estudar o crescimento econômico latino-americano e dos países lusofônicos.
Áreas de concentração
Direito constitucional público e teoria política
Teoria da Democracia
Pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder.
Direitos Humanos
Pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sociopolítica dos direitos humanos e sua proteção institucional.
Estado Democrático de Direito no Brasil
Pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica.
Direito Constitucional nas Relações Econômicas
Pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais cambiarias e de mercado financeiro.
Direito constitucional nas relações privadas
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais
Pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil.
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Pesquisa e estudos sobre direitos reais na constituição e no Novo Código Civil.
Direito Ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental
Docente: Ana Carla Pinheiro Freitas
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Filosofia do Direito
Docente: Ana Carla Pinheiro Freitas
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Direitos e Garantias Fundamentais
Docente: Ana Maria D'Ávila Lopes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Multiculturalismo e Direitos Humanos
Docente: Ana Maria D'Ávila Lopes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política e Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Relações de trabalho e regulação
Docente: Ana Virgínia Moreira Gomes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração Direito Constitucional nas Relações Privadas
Didática do Ensino Jurídico
Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências
Obrigatória para as duas áreas de Mestrado e Doutorado
Autonomia e Direito Privado na Constituição
Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Teoria Geral do Negócio Jurídico
Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior
CH:
Créditos:
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Hermenêutica Constitucional
Docente: Eduardo Rocha Dias
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Previdência privada complementar, riscos e seguros
Docente: Eduardo Rocha Dias
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria e prática contemporânea dos Direitos Culturais
Docente: Francisco Humberto Cunha Filho
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Econômicas e Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Dimensão funcional do Direito Civil: autonomia privada; contratos e propriedade
Docente: Francisco Luciano Lima Rodrigues
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Posse e Conflitos Agrários
Docente: Francisco Luciano Lima Rodrigues
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Constituição Estado e Economia
Docente: Gina Vidal Marcílio Pompeu
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 - Direito Constitucional nas Relações Econômicas 2 - Teoria da Democracia 3 -Direitos Humanos 4- Estado Democrático de Direito no Brasil 5 - Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Direito Constitucional Comparado Latino-Americano
Docente: Gina Vidal Marcílio Pompeu
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 - Direito Constitucional nas Relações Econômicas 2 - Teoria da Democracia 3 -Direitos Humanos 4- Estado Democrático de Direito no Brasil 5 - Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Democratização e Controle do Poder Judiciário
Docente: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 - Direitos Humanos 2 - Estado Democrático de Direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria do Poder
Docente: José Filomeno de Moraes Filho
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Teoria Da Democracia 2 - Estado Democrático De Direito No Brasil
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Direito dos danos na sociedade de risco
Docente: Joyceane Bezerra de Menezes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Mediação e Arbitragem no Estado Democrático
Docente: Lília Maia de Morais Sales
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1- Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de Direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria Constitucional Tributária
Docente: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1- Estado Democrático de Direito no Brasil 2- Direito Constitucional nas Relações Econômicas 3 -Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Princípios Constitucionais da Administração Pública
Docente: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1- Estado Democrático de Direito no Brasil 2- Direito Constitucional nas Relações Econômicas 3 -Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Pensamento Constitucional Brasileiro
Docente: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Teoria da Democracia 3- Estado Democrático de Direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Metodologia da pesquisa em Direito
Docente: Mônica Mota Tassigny
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Econômicas
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria da Justiça
Docente: Natercia Sampaio Siqueira
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Teoria da Democracia 2 – Direitos Humanos
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Processo, Garantismo e estado Democrático de Direito
Docente: Nestor Eduardo Araruna Santiago
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Instituições de Direito Processual
Docente: Nestor Eduardo Araruna Santiago
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Teoria da Democracia
Docente: Newton de Menezes Albuquerque
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1- Teoria da Democracia 2 – Estado Democrático de Direito no Brasil
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Epistemologia Jurídica
Docente: Rafael Marcilio Xerez
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para as duas áreas Mestrandos e Doutorandos
Relações negociais na Sociedade da Informação
Docente: Rafael Marcilio Xerez
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Regulação, Econômica e Mercado
Docente: Rômulo Guilherme Leitão
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Fundamentos Sociológicos do Direito e do Estado
Docente: Rosendo Freitas de Amorim
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil
Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado
Direito das organizações empresariais
Docente: Uinie Caminha
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Optativa para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Jurimetria função, estrutura e aplicação da análise empírica no Direito
Docente: Uinie Caminha
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Direito Transnacional e Internacional do Trabalho
Docente: Ana Virginia Moreira Gomes
CH: 45h
Créditos: 3
Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado
Gina Vidal Marcílio Pompeu (Coordenadora)
Doutora, UFPE/2004
ginapompeu@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e professora do Programa de pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza e consultora jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Estado e Economia, bem como história política, crescimento econômico e desenvolvimento humano na América Latina, no Brasil e no Ceará. Pesquisa ainda sobre a formação do capital social e o exercício do controle social, da cidadania e a exigibilidade judicial dos direitos sociais, sobremaneira à educação.
Linhas de pesquisa
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (Pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)
Ana Carla Pinheiro Freitas
Doutora, PUC/2006
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1991), graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Pós-Doutorado em Direito pela UNIFOR (2015). Atualmente é professora dos cursos de mestrado e doutorado na UNIFOR Tem experiência na área de Psicologia e Direito Constitucional, Ambiental, Internacional, Psicologia Jurídica e Filosofia do Direito.
Ana Maria D'Ávila Lopes
Doutora, UFMG/1999
Possui mestrado (1995) e doutorado (1999) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou pesquisas de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias em: University of British Columbia (Centre for Feminist Legal Studies - 2001), University of Ottawa (Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne - 2001), York University (Osgoode Hall Law School - 2001/ 2002), Yale University (Yale Law School - 2008) e em The University of Auckland (Faculty of Law - 2009/2010) com Bolsa PDE CNPq. Membro Efetivo da Comissão de Assessoria e Avaliação/ Área das Ciências Sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Membro titular da Comissão Executiva do Consorcio Latino-Americano de Derechos Humanos (rede composta de 13 universidades latino-americanas e 5 européias). Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition 2009/ 2010 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law - The American University of Washington). Avaliadora do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia (CYTED). Avaliadora do Community Research and Development Information da European Comission (CORDIS). Foi professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e na Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é professora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Tem experiência na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria e prática dos Direitos Humanos, Cidadania, Bioética, Gênero, Desenvolvimento Sustentável, Multiculturalismo e Minorias.
Linha de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
Ana Virginia Moreira Gomes
Doutora, USP/2000
avmgomes@gmail.com
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen’s University, Canadá (2013-2014). É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza desde 2014. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos fundamentais. Possui vários artigos publicados em temas relacionados, em especial, aos direitos fundamentais do trabalho, OIT, direito do comércio internacional e trabalho, princípios do direito do trabalho, trabalho e globalização, trabalho precário e trabalho doméstico.
Linha de pesquisa
- Direito do trabalho, direito internacional e direitos fundamentais
Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor, USP/2006
antoniojorge@unifor.br
Formação Acadêmica. Doutor (2006), Mestre (2002) e Bacharel (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (USP). Formação complementar. Mediador judicial e empresarial pela Columbia University (NY), School of International and Public Affairs (2012); Coache profissional - Coaching Life and Executive - IPA (2013). Prêmios. Vencedor (1º lugar) do Prêmio Jabuti, categoria Direito, em 2012, com o livro Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV (São Paulo: Saraiva, 2011). Prêmio da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), 2007. Dissertação de Mestrado e tese de Doutorado agraciadas com o Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottshalk, conferido a cada 4 anos pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Produção científica. Conta mais de 25 publicações entre livros e artigos nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito à Educação, Dano Moral Infanto-juvenil, Poder Familiar, Direito de Família, Direito da Comunicação Social, Direito a Privacidade e Ética. Organizou mais de 25 Congressos e Simpósios, principalmente na cidade de São Paulo, em cooperação com diversas entidades. Participou de mais de 25 eventos como expositor, no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Turquia, Suécia e Itália. Associações. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Comissão de Educação Jurídica da OAB-SP, do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e da International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family (NY). Também é membro honorário da Academia Paulista de Educação. Experiência administrativa acadêmica. Entre 2000 e 2012, na cidade de São Paulo, foi Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária (CEU), entidade aprovada para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu em Direito, reconhecida pelo MEC exclusivamente para atuar nesse nível de formação. Trabalhou ali com professores da USP, PUC-SP, FGV, UNESP, UNIFESP, UFMG, PUC-PR, UERJ, etc. Coordenou cursos de especialização em Direito dos Contratos, Direito de Família e Sucessões, Direito das Novas Tecnologias, Direito do Entretenimento, Direito Empresaria e Direito Educacional. Atividade de Extensão. Por mais de 10 anos (1999-2010) coordenou o Programa de Excelência Humana e Competência Profissional, programa de liderança para universitários na cidade de São Paulo, provenientes da USP, Unicamp, PUC, FGV, Unesp, Unifesp, SBC, Mackenzie, FEI.
Linha de pesquisa
- Direitos da criança e adolescente e em temas de Direito Civil com repercussão constitucional
Eduardo Rocha Dias
Doutor, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/2007
eduardo.dias@agu.gov.br
Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), mestrado em Direito na área de concentração Ordem Jurídica e Constitucional, também pela Universidade Federal do Ceará (1997), e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007), revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza. É Procurador Federal, tendo exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, previdência social, contribuições sociais, direito à saúde, servidor público e advertências administrativas relativas a produtos perigosos.
Linha de pesquisa
- Direito Constitucional no Direito das Obrigações (pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil)
Francisco Humberto Cunha Filho
Doutor, UFPE/2004
humbertocunha@unifor.br
Concluiu bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é adjunto da Universidade de Fortaleza (Unifor), além de membro dos Conselhos Editoriais das revistas científicas Pensar (Unifor), Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) e Políticas Culturais em Revista (CULT/UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Culturais, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura, patrimônio cultural, políticas culturais e direitos fundamentais.
Linha de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Doutor, UFPE/2003
lucianolima@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Realizou estágio de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal (bolsista PDDE -CAPES). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Constutucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza. Ex-coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito - Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - biênio 2009-2011. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: ordem constitucional nas relações privadas, propriedade privada, patrimônio cultural e contratos.
Linha de pesquisa
- Direito Constitucional nos Direitos Reais (pesquisa e estudos sobre direitos reais na constituição e no novo código civil)
Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Doutor, Universidade Estadual de Campinas/2005
gfeitosa@terra.com.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Foi coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor de 2007 a 2009 e editor do periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídica, qualificado como B1 no sistema Qualis-Capes. Lidera o grupo de Pesquisa "Direito e Relações Internacionais, Segurança e Reforma do Estado". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Política e Segurança Internacional, Ciência Política, Políticas Públicas e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, "democratização, reforma do Judiciário e processo", magistratura, segurança nacional e internacional, governo eletrônico e "novas metodologias para Direito e para a Justiça".
Linhas de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Joyceane Bezerra de Menezes
Doutor, UFPE/2004
joyceane@unifor.br
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990). Atualmente é professora adjunto da Universidade de Fortaleza. Leciona no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Doutorado/Mestrado) da Universidade de Fortaleza. É professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Desenvolve estudos na área de Direito Civil, enfocando os direitos de personalidade, as famílias e a responsabilidade civil. É membro avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Ministério da Educação.
Linha de pesquisa
- Direito Constitucional no Direito das Obrigações (pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil)
Lilia Maia de Morais Sales
Doutora, UFPE/2003
lilia@unifor.br
Bolsista de Produtividade em Pesquisa-CNPq, Pós-doutora pela Universidade de Columbia (Nova Iorque), doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui formação em mediação de conflitos na Universidade de Harvard, junto ao Program on Negotiation (EUA). Atualmente é professora titular da Universidade de Fortaleza do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional, Vice-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, Diretora-presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará (Mediação Brasil) e Membro do Conselho Superior da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação de Conflitos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania. Autora de vários livros dentre os quais Justiça e Mediação de Conflitos (2004); Mediare um guia prático para mediadores (2009); Mediação Familiar um estudo histórico-social das relações de conflitos nas famílias contemporâneas (2006); Mediação de Conflitos Família, Escola e Comunidade(2007). Coordenadora dos Projetos de pesquisa; Mulheres da Paz; Flores do Bom Jardim; Mediação Escolar; Mediação Policial. Organizadora de várias coletâneas, dentre elas; Aspectos Atuais sobre a Mediação e outros Métodos Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos (2011); Estudos sobre Mediação e Arbitragem; Estudos sobre a Efetivação do Direito na Atualidade a cidadania em debate (volumes de 1 a 5) e autora de vários artigos científicos em revistas qualificadas (CAPES) e artigos de divulgação científica.
Linhas de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Doutora, UFPE/2004
liridacalou@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é professora da Universidade Estadual do Ceará e adjunto da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: administrativo, tributario, icms, tributo e contraditório.
Linhas de pesquisa
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Doutor, Joahnn Wolfgang Goehte-Universität Frankfurt/1998
barreto@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é procurador geral do Município de Fortaleza e professor titular da Universidade de Fortaleza. Foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras. Ensaios: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, Cláudio de Souza Pereira Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003, pp. 199-261; A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, Editora Método, São Paulo, 2003, pp. 203-209; Brazilian Federalism and the Federal Supreme Court in the New Constitution of 1988, in: Etudes Et Colloques, v. 38, Genebra/Munique, 2001, pp.79 102 (em conjunto com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz); Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne, Amós Nascimento u. Kirsten Witte, Hrsg., Iko Verlag, Frankfurt, 1997, pp. 51-64; Partidos políticos y elecciones: la justicia electoral en la construcción de la democracia brasileña (em co-autoria com José Filomeno de Moraes Filho), in: Ellos e Nosotros - Democracia y Representación en el Mundo Actual, Ernesto Emmerich, Org., Demos Grupo de Estudíos, Ciudad de Mexico, 2004, pp. 213-230. Organizou, dentre outros trabalhos: Direito e Política - Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Ed. Conceito/Fundação Boiteux/Universidade de Fortaleza, Florianópolis/ Fortaleza, 2003, em conjunto com Paulo Antônio de Menezes Albuquerque).
Linhas de pesquisa
- Teoria da Democracia (pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder)
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Mônica M. Tassigny
monicatassigny@unifor.br
Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1994),doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2002) e doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris). Professora titular do Programa de Pós Graduação em Administração UNIFOR (PPGD) e Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNIFOR). Consultora do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (INESP) e da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foi consultora MEC/UNESCO para o Ensino Médio Integrado. Pesquisas nas áreas de estudos sócio-ambientais e estratégia. Faz parte do cadastro nacional de avaliadores do SINAES/INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa Educação, Cidadania e Sustentabilidade desde o ano de 2002. Líder do Grupo Ensino e Pesquisa em Direito. Pesquisas, livros e artigos publicados na área de educação e sustentabilidade, educação e novas tecnologias; trabalho e educação; educação e estratégia, educação e cidadania; gestão da educação; metodologias do ensino; educação corporativa; responsabilidade social e ambiental das universidades/organizações, educação e inclusão; estudos sócio ambientais; educação e políticas públicas; ética e educação etc. Foi Editora da Revista Ciências Administrativas da UNIFOR (b3) e faz parte da Academia Metropolitana de Letras. Foi Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para a COPA do Mundo. Membro titular da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza, cadeira nº 26.
Natercia Sampaio Siqueira
Doutora, Unifor/2011
nsiqueira@unifor.br
Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, mestrado em Direito Tributário pela pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente, é professora da graduação e do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza e Procuradora fiscal do Município de Fortaleza. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Tributário, Democracia, Liberalismo político e Teoria da Justiça.
Linhas de pesquisa
- Teoria da Democracia
- Direitos Humanos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Doutor, UFMG/2005
nestoreasantiago@gmail.com
Doutor em Direito Tributário (2005); mestre (2000) e especialista (2000) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (Mestrado e Doutorado). Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Leciona Direito Processual Penal na graduação (UFC e Unifor), bem como em especializações. Atua na área de Direito e Processo Penal, notadamente na Tutela Processual Penal dos Direitos Fundamentais e em Tutela Processual e Penal da Ordem Econômica.
Linhas de pesquisa
- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Newton de Menezes Albuquerque
Doutor, UFPE/2004
newtonma@uol.com.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é professor assistente da Universidade de Fortaleza, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, diretor da Fundação Escola Superior Advocacia do Ceará e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. Atua principalmente em Teoria do Estado Direito Internacional e desenvolve pesquisas com os seguintes temas: sociedade internacional e soberania; Estado nacional e democracia no Brasil e direitos fundamentais.
Linhas de pesquisa
- Teoria da Democracia (pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder)
- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)
Rafael Marcilio Xerez
Doutor, UFBA/2012
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). É professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) e de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, bem como juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
Linha de Pesquisa
Direito Constitucional nas Relações Econômicas
Rômulo Guilherme Leitão
Doutor, Unifor/2013
romuloleitao@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em direito público pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013), com doutorado-sanduíche na Boston University, Massachusetts (EUA) e Pós-doutorado em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts (EUA). É procurador municipal, nivel 15, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Docente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza, do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e professor de Ciência Política do Curso de Direito da mesma universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: política, judicialização, controle de constitucionalidade, coisa julgada e direito local. Foi Procurador-Geral do Município de Fortaleza de abril de 2001 a julho de 2004, Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, de janeiro de 2005 a dezembro de 2009 e Assessor Institucional da Vice-Prefeitura de Fortaleza entre janeiro de 2009 e março de 2010.
Linha de pesquisa
Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Uinie Caminha
Doutora, USP/2004
ucaminha@unifor.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza, prestador de serviço da Fundação Getulio Vargas - SP, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, revisor de periódico da Revista Direito GV, membro de corpo editorial da Revista Pensar, membro de corpo editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro e revisor de periódico da Pensar (Unifor). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Securitização, Mercado de Capitais, teoria do patrimônio, sistema financeiro, financiamento de projetos.
Linha de pesquisa
- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)
Antonio Walber Matias Muniz (colaborador)
Professor Adjunto-6 da Universidade de Fortaleza com atuação na graduação em Direito e no PPGD. Pós-Doutor em Relações Internacionais pela Universidade Nacional de Brasília - UnB. Doutor pela Universidade de São Paulo - USP e Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Outras titulações: Especialista em Negócios Internacionais pela Unifor, em Direito Público pela UFPE, em Literatura Brasileira e em Língua Portuguesa pela UECE. Graduado em Direito, Pedagogia e Letras pela UECE. Assessor de Projetos Especiais da VRPG/UNIFOR. Coordenador do Núcleo de Estudos Internacionais - NEI UNIFOR/FUNAG. Coordenador das Turmas 1-2 e 3 da Especialização em Direito e Relações Internacionais da Escola de Direito da UNIFOR. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Áreas de atuação: Direito Constitucional. Direito Internacional. Integração Regional e Educação Superior (Brasil/América Latina). Pesquisador do BRICS.
Dissertações Defendidas
O investimento no curso de Mestrado em Direito Constitucional é composto por 30 parcelas fixas no valor de R$ 2.212,00.
A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor lançou a seleção para as turmas de 2021 de seus cursos de Mestrado e Doutorado. As condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula estão disponíveis no Edital R Nº 66/2020.
> CONFIRA O RESULTADO FINAL
> CONFIRA O CRONOGRAMA DAS APRESENTAÇÕES
> CONFIRA AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Ao todo, são 60 vagas. Destas, 40 para o Mestrado e 20 para o Doutorado, nas áreas de concentração Direito Constitucional Público e Teoria Política e de Direito Constitucional nas Relações Privadas.
O processo seletivo constará por duas etapas para o Mestrado e Doutorado. Serão aplicadas a análise do currículo e entrevista pessoal e a arguição.
Nota 6 da Capes
Vale ressaltar que a Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor tem nota 6 na avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Com essa nota, o programa da Unifor passa a integrar a partir de agora o seleto grupo de oito universidades brasileiras com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência na área do direito. O sistema de avaliação da Capes concede nota de 1 a 7 a programas de Pós-graduação Stricto Sensu em funcionamento no país, levando em consideração cinco critérios de avaliação: proposta do programa, corpo docente, corpo discente, produção intelectual e inserção social. Nenhum programa de Direito obtém a nota máxima.
SERVIÇO
Seleção 2021 para a Pós-graduação em Direito Constitucional
Edital R Nº 66/2020
Inscrições até 9 de novembro de 2020, por email
Mais informações: (85) 3477.3058 | ppgd@unifor.br
Seleção para bolsas do PPGD
PROEX/CAPES: Mestrado (turma 23) e Doutorado (turma 15)
O Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor lançou, em dezembro, novo edital de seleção para bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinadas aos novos alunos de Mestrado e Doutorado, através do Programa de Excelência Acadêmica (Proex).
O objetivo do Proex é manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com nota 6 ou 7, pertencentes a instituições jurídicas de direito público e privado, atendendo adequadamente suas necessidades e especificidades. O PPGD/Unifor tem nota 6 na avaliação da Capes.
Poderão inscrever-se para os alunos regularmente matriculados na turma 23 do Mestrado e na turma 15 do Doutorado da Unifor. As bolsas serão concedidas na modalidade de taxa escolar, que serão abatidas diretamente da mensalidade. Estão em oferta oito bolsas, sendo quatro para cada curso.
Os alunos aptos podem se inscrever de 4 a 18 de janeiro de 2021. O formulário de inscrição preenchido (anexo I do Edital) deve ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br . A seleção se dará por meio de uma prova escrita de conhecimento específico, no dia 19 de janeiro de 2021 (terça-feira), de 8h às 12h, nas salas B2, B4 e B11.
O resultado será divulgado no dia 26 de janeiro e o aluno selecionado deverá assinar o Termo de Compromisso até o dia 3 de fevereiro de 2021.
Mais informações: (85) 3477-3058 / 3477-3219
PROEX/CAPES: Mestrado (turma 22) e Doutorado (turmas 12, 13 e 14)
Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor, através do Programa de Excelência Acadêmica (Proex). O objetivo do programa é manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com nota 6 ou 7, pertencentes a instituições jurídicas de direito público e privado, atendendo adequadamente suas necessidades e especificidades.
O PPGD/Unifor tem nota 6 na avaliação da Capes. Com essa nota, o programa integra o seleto grupo de oito universidades brasileiras com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência na área do direito. O sistema de avaliação da Capes concede nota de 1 a 7 a programas de Pós-graduação Stricto Sensu em funcionamento no país, levando em consideração cinco critérios de avaliação: proposta do programa, corpo docente, corpo discente, produção intelectual e inserção social. Nenhum programa de Direito obtém a nota máxima.
Mais informações: (85) 3477-3058 / 3477-3219
Funcap: Mestrado e Doutorado
Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor.
São oferecidas cinco bolsas: quatro para o Mestrado (turmas 20 e 21) e uma para o Doutorado (turmas 10, 11, 12 e 13).
Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 26 a 28 de agosto de 2019. Os documentos listados abaixo devem ser entregues na Secretaria do PPGD:
- Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital)
- Histórico Escolar do curso de Mestrado ou Doutorado
- Currículo Lattes (produção científica comprovada de 2016-2019)
- Declaração sem vínculo empregatício ou de afastamento sem remuneração.
Serviço
Seleção de bolsas da Funcap para Pós-graduação em Direito
Inscrições: 26 a 28 de agosto de 2019
Local: Secretaria do PPGD (Bloco E – Sala 3)
Mais informações: (85) 3477.3266
