Objetivos do curso
- Analisar os crimes do dia da eleição
- Estudar casos práticos
Justificativa do curso
Com a proximidade do processo eleitoral, é fundamental que todos saibam os aspectos teóricos e práticos do dia da eleição, seja para uma fiscalização pelos cidadãos em geral, seja para a atuação como advogados que prestam assessoria à partidos/candidatos/coligações/federações.
- Visão Geral do Dia da Eleição
- Pseudo Crimes Eleitorais
- Crimes Eleitorais no Direito Brasileiro e o Período de Incidência
- Crimes Acidentalmente do Dia da Eleição
- Crimes Necessariamente do Dia da Eleição
- Aspectos Processuais
Igor Pereira Pinheiro
Promotor de Justiça do MPCE, Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Autor do livro “Crimes do Dia da Eleição” e “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, pela Editora Mizuno.
Forma de Pagamento
Matrícula R$ 120,00
Descontos**
Aluno e Ex-aluno Unifor: 20%
Funcionários de empresas parceiras: até 20% (necessário consultar condições)
OBS1.: Imprima o boleto e apresente-o na Secretaria, para receber a autorização do desconto, e pagá-lo na Tesouraria da UNIFOR.
À VISTA, pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.
PARCELADO, em até 6 vezes, nos cartões VISA ou MASTERCARD.; imprima o boleto e apresente-o na Tesouraria da UNIFOR, para efetuar o parcelamento.
OBS2.: Informamos que, a Forma de Pagamento por Cartão de Crédito, parcelado ou não, está disponível na forma Online, no ato de sua Inscrição.
OBS3.: Informamos que, a Forma de Pagamento parcelado, o valor mínimo da parcela é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Certificado
Será conferido Certificado de Participação ao aluno que obtiver frequência igual ou superior a 85% da carga horária.