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Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor lança livros sobre Direito de Família

Professora Joyceane Bezerra de Menezes e egressos do programa elaboraram o livro União Estável


A união estável é o modelo de família formada por pessoas que se unem, mas sem o vínculo formal do casamento (Foto: Divulgação)
A união estável é o modelo de família formada por pessoas que se unem, mas sem o vínculo formal do casamento (Foto: Divulgação)

Proteger os direitos das pessoas e assegurar que elas sejam tratadas da maneira correta em situações relacionadas à família é um tema que merece discussão e estudo. Por isso, no próximo 23 de maio, o Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - instituição da Fundação Edson Queiroz - realiza o evento "Família e Sucessões em debate" na sede da OAB-CE. Promovido em parceria com a editora Foco e com a Escola Superior de Advocacia do Ceará, o evento terá o lançamento de dois livros: “União Estável: Aspectos de Direito material e processual” e “Direito das Famílias por juristas brasileiras”.

O primeiro, União Estável, foi escrito por Joyceane Menezes, professora do PPGD da Unifor, e egressos da pós graduação strictu sensu em Direito. De acordo com a docente, a obra analisa um modelo de família específico, que é a união estável - família formada por pessoas que se unem, mas sem o vínculo formal do casamento. "Essa família produz efeitos jurídicos patrimoniais e existenciais, mas existem muitas dificuldades práticas no reconhecimento dela, exatamente pela falta do documento formal. Desse modo, o livro visa analisar a estrutura e a função desse tipo de família, apresentando elementos para que quem vai aplicar o Direito possa entender melhor", explica. 

Já o Direito das Famílias trata da temática dos direitos de família no geral. São mais de 40 capítulos subscritos exclusivamente por juristas mulheres de todo o Brasil.

Programação

  • 17h – Mesa de abertura
  • 18h – Mesa 1: “União Estável: Aspectos de Direito material e processual”

Joyceane Bezerra de Menezes – Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995).  Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Pós-Doutorado pela Universidade Mediterranea Regio Callabria – IT (2021). Professora Titular da Unifor e da UFC Experiência na área de Direito Civil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. Presidente da Associação As Civilistas. Membro do IBERC, do IBDCIVIL e do IBDFAM. Advogada.

Raphael Castelo Branco – Mestre em Direito Constitucional – Universidade de Fortaleza (2015). Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Com atuação e pesquisa na área dos Direitos Sociais, em especial nos Direitos da Pessoa Idosa e Direito Previdenciário. Advogado e Professor Universitário, atualmente é Coordenador Geral Adjunto de Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE (Triênio 2022/2024), Presidente da Escola Superior da Advocacia – ESA/CE (Triênio 2022/2024) e Diretor Jurídico Nacional da Associação Brasileira de Alzheimer (Gestão 2021/2024).

Vanessa Gonçalves – Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (2015). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2012). Professora e Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito – FBUNI (Sedes Aldeota e Central).

Presidente de mesa: Luís Paulo Pontes – Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente com pesquisas voltadas aos estudos de Direito Civil-constitucional e Direito Processual Civil. Advogado e Professor Universitário.

  • 19h – Mesa 2: “Direito das Família por juristas brasileiras”

Ana Carla Harmatiuk – Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora Titular em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ana Vládia Feitosa – Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC). Vice-presidente da OAB-CE (2019/2021). Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022/2025). Presidente da Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB. Professora universitária. Palestrante. Mentora. Autora de obras jurídicas e artigos científicos.

Ana Paola Castro e Lins – Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Mestra em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-Graduada em Português Jurídico. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (2013).  Agente de Proteção Voluntária do Juizado da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Presidente de mesa: Patrícia Ciríaco – Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza.  Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, PT. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus- SP. Presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB/CE e do IBDFAM/CE. Membro do Instituto Brasil. Advogada, Professora e Pesquisadora.

Serviço

Família e Sucessões em debate
Data: 23 de maio de 2024
Horário: 17h às 22h
Local: Sede da OAB-CE