Ter, 10 Janeiro 2023 12:11
Alunos do Direito elaboram soluções tecnológicas para pessoas idosas ou com deficiência
Projetos são resultado da disciplina de Engenharia Jurídica, parte da nova matriz curricular do curso de Direito da Universidade de Fortaleza
Utilizar a tecnologia na aplicação da lei e na criação de soluções práticas para problemas jurídicos. Essa foi a proposta recebida pelos alunos do 2º semestre do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, na disciplina de Engenharia Jurídica. Ao longo dos últimos quatro meses, sob a orientação dos professores João Neto, David Accioly e Francisco das Chagas Jucá Bomfim, os discentes desenvolveram cerca de 50 projetos cujos benefícios ultrapassam os limites da sala de aula.
Uma das ideias de destaque foi a da equipe dos estudantes João Pedro Prado, Leonardo Pereira, Mariana de Morais, Raissa Carioca e Victoria Saboia. O projeto consiste em um aplicativo que faria a leitura dos processos jurídicos [na íntegra ou resumidamente], auxiliando a compreensão do conteúdo por pessoas com deficiência visual.
O protótipo utiliza inteligência artificial por meio de ferramentas como machine learning, deep learning e Text to Speech, que usam algoritmos para o entendimento de dados e identificação de padrões. Isso possibilita a criação de uma rede neural capaz de aprender, criar e reproduzir padrões com o mínimo ou até sem nenhum auxílio humano. O app teria, ainda, a opção de simplificar a linguagem jurídica.
“A forma atual de apresentação dos processos jurídicos para as pessoas com deficiência visual é antiga e desgastante”, avalia a aluna Raissa Carioca, que aponta o avanço jurídico diante da tecnologia como uma necessidade da área.
A discente conta ainda que teve sua visão sobre o Direito ampliada após o projeto. Deparar-se com os problemas pelos quais pessoas com deficiência passam diariamente a fez entender a importância de lutar para que todos tenham seus direitos garantidos.
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Conhecimento da realidade favorece a criação de ideias disruptivas
Ao observar as demandas da Promotoria do Idoso, onde estagia, a aluna Ana Lourdes Teixeira Matos percebeu dois anseios principais das pessoas que buscavam pelo núcleo: realizar denúncias e acompanhar o andamento dos procedimentos.
Munidas dessa informação, a estudante e sua equipe – composta também pelas alunas Lara Gabriela Falcão Nascimento e Marjorie Gurgel – deram forma a um aplicativo multifuncional. A iniciativa visa facilitar o atendimento dessas necessidades, além de possibilitar a solicitação de medida protetiva e dispor de uma cartilha apresentando os direitos garantidos a idosos e pessoas com deficiência.
O projeto de Lara Gabriela Falcão Nascimento e Ana Lourdes Teixeira Matos teve o idoso como principal beneficiário (Foto: Ares Soares)
A ideia da cartilha veio após a percepção de que a maioria dos casos de violação de direitos individuais partia da própria família da vítima. Isso gerou nos alunos um questionamento sobre o que a sociedade entende por esse conceito.
A solução encontrada foi disponibilizar no aplicativo um documento com linguagem simples e clara, para que todos pudessem conhecer mais sobre o assunto. “Cursar a disciplina foi algo muito inovador e necessário tendo em vista o momento tecnológico e atual dos novos rumos do mercado de trabalho”, enfatiza Ana Lourdes.
Para Júlia Nunes, discente cujo projeto abordou a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a mobilidade nas instituições, a disciplina permitiu vivenciar uma projeção de como as profissões do futuro vão ser em uma sociedade predominantemente conectada ao digital.
“Sabemos na teoria dos privilégios que certos grupos sociais exercem sobre outros, mas projetos desse tipo aproximam os alunos das dificuldades práticas. É isso o que realmente muda a estrutura”, aponta a estudante.
As iniciativas elaboradas ainda são protótipos, mas as possibilidades de se tornarem projetos concretos e viáveis são muitas na Unifor. Os discentes podem seguir com a ideia em outras disciplinas ou grupos de pesquisa/estudo, realizar colaborações com alunos e professores de cursos diferentes e apresentar o projeto elaborado ao Parque Tecnológico (TEC Unifor), além de terem disponíveis as ações e editais da Vice-Reitoria de Pesquisa (VRP).
Nova matriz traz adequações ao mundo contemporâneo
O curso de Direito da Unifor, reconhecido pela sua excelência, tem a nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação (Foto: Robério Castro)
A disciplina de Engenharia Jurídica faz parte da nova matriz curricular do curso de Direito da Unifor. O novo currículo traz uma proposta mais dinâmica e promove maior integração entre teoria e prática, conforme explica o professor Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
O docente comenta sobre o desafio de tratar de assuntos como lógica de programação, banco de dados e inteligência artificial no contexto do curso de Direito. “Tivemos que nos reinventar, mas foi muito gratificante quando vimos a dedicação dos estudantes em pensar e trabalhar em seus produtos. A apresentação dos trabalhos foi um momento fantástico”, comemora.
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Desde a implantação da virtualização dos processos judiciais, a utilização da tecnologia vem se fazendo cada vez mais presente no Direito. Os benefícios de incorporar ferramentas tecnológicas a esse campo é inegável, haja vista a necessidade de agilizar processos burocráticos e repetitivos.
Jucá afirma ainda que o ferramental apresentado no curso é o que há de mais atual na área de desenvolvimento de sistemas, análise de dados, desenvolvimento e gestão de negócios. “Não tenho a menor dúvida de que nossos alunos saem com um diferencial que hoje é buscado pelo mercado. Isso se refletirá na empregabilidade”, assegura.
