Esse curso é para quem quer…
… a melhor formação em Direito de Fortaleza, e exercer a advocacia privada, bem como ingressar nas carreiras de juiz, promotor de justiça, defensor público, procurador ou delegado de polícia, dentre outras
e planeja…
… viabilizar o exercício dos direitos e o acesso à justiça, dotado de formação jurídica que se constitui um diferencial para o ingresso no mercado de trabalho, pois também é valorizada no exercício de profissões de outras áreas de atuação, tais como Gestão Pública, Relações Internacionais, Comércio Exterior e Administração de Empresas.
Período
Manhã | Noite
Duração
5 anos e meio
Vagas
550
Coordenação: Professoras Lara Vieira, Fabíola Bezerra, Juliana Mamede
direito@unifor.br
(85) 3477.3208
Bloco K | Sala 3
Disciplinas Obrigatórias
Semestre 1
J002 - D gestão consensual conflitos - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Alessander Wilckson Cabral Sales
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Bleine Queiroz Caula
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Dayse Braga Martins
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Lilia Maia de Morais Sales
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Ementa:
O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos. Negociação, Mediação e Conciliação. Justiça Restaurativa, Direito Sistêmico, Construção de consenso e Práticas Colaborativas. O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro. Desenhando um Sistema Adequado de Gestão Consensual de Conflitos - DSD. Justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos.
Explicar os tipos de conflitos, seus aspectos naturais (positivos e negativos), e os diferentes métodos de solução e o contexto da conflituosidade no sistema de justiça com as formas disponíveis para a sua adequada gestão em face das possibilidades criadas pela adoção do sistema multiportas, com distinção instrumentos heterompositivos e autocompositivos;
Ter uma postura inovadora, estratégica e colaborativa direcionadas à elaboração de soluções criativas baseadas em relações de ganhos recíprocos.
- 01.01 - A Conflituosidade no Sistema de Justiça;
- 01.02 - Tipologia de Conflitos: reais, aparentes, complexos, naturalização, espiral conflitiva e comunicação não-violenta.
- 01.03 - O sistema multiportas brasileiro e o acesso à justiça.
- 01.04 - Heterocomposição. Jurisdição. Arbitragem: adequação, tipos, procedimento, decisão arbitral, efeitos e nulidades.
- 01.05 - Autocomposição: visão geral do sistema e seus instrumentos.
- 01.06 - O perfil do profissional do Direito no século XXI. Habilidades colaborativas, criatividade, estratégias e gestão das emoções.
- 01.07 - Mudando a mentalidade: Da competição a cooperação, superando o perde-ganha para construir o ganha-ganha;
UNIDADE II - Negociação, Mediação e Conciliação.
Diferenciar as técnicas mais usadas em negociações jurídicas, bem como as etapas de um procedimento de mediação e de conciliação de conflitos com escolhas dos termos adequado para composição de um acordo.
Adotar posturas profissionais orientadas a negociação direta, mediação e conciliação de situações conflituosas.
- 02.01 - Negociação jurídica direta. Aplicação, modalidades e técnicas.
- 02.02 - Mediação e conciliação: definição, adequação, técnicas e etapas;
- 02.03 - Semelhanças e diferenças entre a mediação e a conciliação;
UNIDADE III - Justiça Restaurativa, Direito Sistêmico, Construção de consenso e Práticas Colaborativas.
Contextualizar a Justiça Restaurativa e os novos meios e tecnologias voltados para a construção do consenso e superação da conflituosidade.
Estar sensibilizado para a necessidade do uso de práticas colaborativas e sistêmicas na área jurídica.
- 03.01 - Justiça Restaurativa: definição e métodos.
- 03.02 - Construção de Consenso e a gestão de conflitos complexos.
- 03.03 - Práticas Colaborativas e o papel do advogado.
- 03.04 - Novas Tecnologias para Solução de Conflitos: Online Dispute Resolution (ODR)
- 03.05 - Direito Sistêmico.
UNIDADE IV - O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro.
Identificar o panorama normativo (constitucional, legal e regulamentar) dos mecanismos autocompositivos de gestão de conflitos com interpretação dos atos normativos que regulamentam os mecanismos autocompositivos no ordenamento jurídico brasileiro;
- 04.01 - Resolução nº 125/2010 do CNJ;
- 04.02 - Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015);
- 04.03 - Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015);
- 04.04 - Resolução nº 225/2016 do CNJ;
- 04.05 - Outras leis e regulamentos que fazem referência aos métodos consensuais.
UNIDADE V - Desenhando um Sistema Adequado de Gestão Consensual de Conflitos - DSD.
Descrever as fases de elaboração do projeto de gestão consensual de conflitos;
Criar, a partir de casos concretos, um desenho completo de gestão consensual de conflitos com proposição das soluções adequadas.
- 05.01 - Sinergia e adequação dos instrumentos.
- 05.02 - Fases: iniciativa, definição do conflito, partes envolvidas, objetivos e interesses, convergências e divergências, interrelação instrumental, obstáculos, múltiplas soluções, monitoramento e revisão.
- 05.03 - Estudo de casos.
UNIDADE VI - Justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de direito e gestão consensual na soluções de conflitos para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz
Bibliografia:
Básica
Título
: Caixa de ferramentas em mediação : aportes práticos e teóricos
CDU
: 347.965.42
Cutter
: A447c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 96252
Auto(res)
:
Tania Almeida
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Dash, São Paulo, 2014, 351p
Códigos
: ISBN: 978-85-65056-35-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Estudos em arbitragem, mediação e negociação
CDU
: 347.918
Cutter
: E82e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 77871
Auto(res)
:
Organizado por André Gomma de Azevedo
Assunto(s)
:
Arbitragem (Direito)
,
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Brasilia Juridica, Brasília, 2003, 512p
Códigos
: ISBN: 85-7469-209-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 15 | 14 | 1 | 0 |
Título
: Acesso a justica
CDU
: 347.97/.99
Cutter
: C247a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 54497
Auto(res)
:
Mauro Cappelletti
,
Colaboração de Bryant Garth
,
Tradução Ellen Gracie Northfleet
Assunto(s)
:
Justiça
Última Edição
: Editora: Sergio Antonio Fabris, Porto Alegre, 2002, 168p
Códigos
: ISBN: 85-88278-29-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Como chegar ao sim : a negociação de acordos sem concessões
CDU
: 65.012.23
Cutter
: F535c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 74994
Auto(res)
:
Roger Fisher
,
William Ury
,
Bruce Patton
,
Tradução Vera Ribeiro
,
Tradução Ana Luiza Borges
Assunto(s)
:
Negociação
Última Edição
: Editora: Imago, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2005, 214p
Códigos
: CCN: 85-312-0956-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Justiça e mediação de conflitos
CDU
: 347.965.42
Cutter
: S163j
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63589
Auto(res)
:
Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
,
Justiça
Última Edição
: Editora: Del Rey, Belo Horizonte, 2004, 334p
Códigos
: ISBN: 85-7308-673-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 6 | 0 | 0 |
Título
: Mediação de conflitos : família, escola e comunidade
CDU
: 347.965.42
Cutter
: S163m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 76971
Auto(res)
:
Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
,
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Conceito Editorial, Florianópolis, 2007, 317p
Códigos
: ISBN: 978-85-60826-03-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 14 | 12 | 0 | 0 |
Título
: Comunicação não violenta : técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais
CDU
: 007
Cutter
: R813c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 117366
Auto(res)
:
Marshall B. Rosenberg
Assunto(s)
:
Comunicação
,
Relações interpessoais
Última Edição
: Editora: Agora, São Paulo, 2021, 279p
Códigos
: ISBN: 9788571832640
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Arbitragem, mediação, conciliação e negociação
CDU
: 347.918
Cutter
: S288a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 115512
Auto(res)
:
Luiz Antonio Scavone Junior
Assunto(s)
:
Arbitragem (Direito)
,
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Forense, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2020, 344p
Códigos
: ISBN: 9788530989866
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Mediação nos conflitos civis
CDU
: 347.965.42
Cutter
: T195m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 116235
Auto(res)
:
Fernanda Tartuce
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Método, 6a edicao, São Paulo, 2021, 445p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-9090-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 3 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí-SC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 1995-. Quadrimestral. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, categoria de periódicos nacionais.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA. Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil, 2007-. Quadrimestral. ISSN 1982-0496. Disponível em : http://vlex.com/source/4697.. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.
_PERIÓDICO 3: REVISTA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM. São Paulo: Comitê Brasileiro de Arbitragem ¿ CBAr, 2003- Trimestral. ISSN 1806-809X. Disponível em: https://cbar.org.br/site/revista-brasileira-de-arbitragem/. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis B3 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.
Complementar
Título
: Direito sistêmico : o despertar para uma nova consciência jurídica
CDU
: 342
Cutter
: D598d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 108458
Auto(res)
:
Ana Cecília Bezerra de Aguiar et al
Assunto(s)
:
Direito constitucional
,
Direito de família
Última Edição
: Editora: Lumen Juris, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2020, 232p
Códigos
: ISBN: 9788551909553
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 3 | 0 | 0 |
Título
: Arbitragem
CDU
: 347.918
Cutter
: A367a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88710
Auto(res)
:
Fábio Pedro Alem
,
Coordenado por Edilson Mougenot Bonfim
Assunto(s)
:
Arbitragem (Direito)
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2009, 161p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-08122-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Fundamentos da mediação e da conciliação
CDU
: 347.965.42
Cutter
: C164f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 83963
Auto(res)
:
Petrônio Calmon
Assunto(s)
:
Mediação e conciliação
Última Edição
: Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2008, 364p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-2291-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Arbitragem e processo : um comentário à lei nº 9.307/96
CDU
: 347.918
Cutter
: C287a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 84115
Auto(res)
:
Carlos Alberto Carmona
Assunto(s)
:
Arbitragem (Direito)
,
Processo civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 3a edicao, São Paulo, 2009, 571p
Códigos
: ISBN: 978-85-224-5584-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 26 | 24 | 1 | 0 |
Título
: Inteligencias multiplas: a teoria na pratica
CDU
: 159.92
Cutter
: G227i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 38752
Auto(res)
:
Howard Gardner
Assunto(s)
:
Inteligência
Última Edição
: Editora: Artes Médicas, Porto Alegre, 1995, 257p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Curso avançado de processo civil
CDU
: 347.91/.95
Cutter
: W243c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56705
Auto(res)
:
Luiz Rodrigues Wambier
,
Eduardo Talamini
Assunto(s)
:
Processo civil
Última Edição
: Editora: Revista dos Tribunais, 20a edicao, São Paulo, 2021
Códigos
: ISBN: 85-203-1851-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 46 | 40 | 1 | 0 |
v. 2 | 60 | 56 | 1 | 0 |
v. 3 | 42 | 38 | 1 | 0 |
v. 4 | 5 | 3 | 1 | 0 |
_ PERIÓDICO 1: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza: UNIFOR, 1992-. Fluxo contínuo. ISSN: 2317-2150. Disponível em http://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
J006 - D penal I - crime e sociedade - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Jacob S de Santana C Mendes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Jose Armando da Costa Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução à criminologia. Iniciação ao direito penal. Teoria do crime e concurso de pessoas. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Introdução à criminologia.
Explicar a evolução do conceito de crime da perspectiva individual às relações e interações do indivíduo com a sociedade.
- 01.01 - Conceito. Funções e Críticas;
- 01.02 - Escolas Criminológicas.
UNIDADE II - Iniciação ao Direito Penal.
Demonstrar a serventia do direito penal, dos seus agentes, bem como a aplicação da lei penal ao fato criminoso no tempo e no espaço
- 02.01 - Introdução ao Direito Penal;
- 02.02 - Princípios do Direito Penal e do processo penal;
- 02.03 - Aplicação da Lei Penal no Tempo e no espaço.
UNIDADE III - Teoria do Crime e concurso de pessoas.
Identificar a ocorrência do fato criminoso com a abordagem das partes que compõem o conceito de crime com a esquematização do mesmo desde o início, tentativa, consumação, punição, autoria e participação.
- 03.01 - Fato típico. Conduta. Resultado. Relação de causalidade (ou nexo causal). Tipicidade. Teoria da Imputação Objetiva. Tentativa. Consumação. Desistência Voluntária. Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Erro de tipo.
- 03.02 - Antijuridicidade (Ilicitude). Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude;
- 03.03 - Culpabilidade. Elementos. Causas de exclusão. Descriminantes putativas. Emoção e paixão. Embriaguez;
- 03.04 - Concurso de Pessoas.
UNIDADE IV - Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de crime e sociedade para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 04.01 - Elaboração de produto.
Bibliografia:
Básica
Título
: Tratado de direito penal - v. 1 : parte geral (arts. 1º a 120)
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34182
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 28 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555597172
Título
: Curso de direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º a 120
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37287
Auto(res)
:
Capez, Fernando
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 27 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553626096
Título
: Direito penal : parte geral
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37344
Auto(res)
:
Estefam, André
,
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 12 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553627208
Título
: Criminologia
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33387
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9786559641437
Título
: Direito processual penal
CDU
: 343.1(81)
Cutter
: L864d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90639
Auto(res)
:
Aury Lopes Junior
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20a edicao, São Paulo, 2023, 1363p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-18825-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 58 | 51 | 2 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 2177-6784. Disponível em: .
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito
Complementar
Título
: Direito penal estruturado
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37485
Auto(res)
:
Greco, Rogério
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Método, 3 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647651
Título
: Direito processual penal
CDU
: 343.1(81)
Cutter
: L864d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 90639
Auto(res)
:
Aury Lopes Junior
Assunto(s)
:
Processo penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20a edicao, São Paulo, 2023, 1363p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-18825-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 58 | 51 | 2 | 0 |
Título
: Criminologia
CDU
: 343.9
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 26800
Auto(res)
:
Maíllo, Alfonso Serrano
,
Prado, Luiz Regis
Assunto(s)
:
Criminologia
Última Edição
: Editora: Forense, 4 ed., Rio de Janeiro, 2019
Códigos
: 9788530987008
Título
: Manual de direito penal
CDU
: 343
Cutter
: M671m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 45860
Auto(res)
:
Julio Fabbrini Mirabete
,
Renato N Fabbrini
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Atlas, 33a edicao, São Paulo, 2018
Códigos
: ISBN: 85-224-0582-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
v. 1 | 49 | 47 | 1 | 0 |
v. 2 | 30 | 29 | 1 | 0 |
v. 3 | 31 | 30 | 1 | 0 |
Título
: A luta pelo direito
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 17149
Auto(res)
:
Von Ihering, Rudolf
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 25 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos
: 9788530976286
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL. Espanha. 2004-semestre. ISSN 1698-1189. Disponível em: .
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
J005 - Direitos humanos - [PRESENCIAL, EAD]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Ana Paula Araujo de Holanda
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
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Gustavo Raposo P Feitosa
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
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Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
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Monica Barbosa de M Mello
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
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Ementa:
Construção histórica dos direitos humanos. Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos. Principais tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Construção histórica dos direitos humanos e seus reflexos nas constituições.
Contextualizar o processo de construção histórica dos direitos humanos, seus principais pressupostos teóricos e a demonstração da importância das revoluções liberais e seus principais marcos regulatórios relacionados aos direitos humanos.
- 01.01 - Direitos humanos: o que são?
- 01.02 - Contexto histórico de construção dos direitos humanos;
- 01.03 - Constitucionalismo liberal e declarações de direito;
- 01.04 - Constitucionalismo social;
- 01.05 - Teoria da Geração de Direitos;
- 01.06 - A Segunda Guerra Mundial e a Internacionalização dos Direitos Humanos;
- 01.07 - Declaração Universal de direitos humanos.
UNIDADE II - Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos.
Esquematizar a relação entre os sistemas internacionais de proteção internacional dos direitos humanos e seus reflexos sobre a defesa dos direitos humanos na ordem interna.
- 02.01 - As três vertentes da proteção internacional: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados;
- 02.02 - Princípios adotados por órgãos de proteção internacional: a universalidade e a indivisibilidade dos Direitos Humanos;
- 02.03 - O Debate entre universalismo e relativismo;
- 02.04 - Sistema global de proteção aos direitos humanos;
- 02.05 - Sistemas regionais de proteção aos direitos humanos: origem, principais mecanismos e diferenças entre os sistemas;
- 02.06 - Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
- 02.07 - Tribunal Penal Internacional e o Estatuto de Roma;
- 02.08 - Efeitos dos sistemas internacionais no âmbito interno do Estado Brasileiro;
UNIDADE III - Principais Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos.
Valorar o conteúdo dos principais tratados de direitos humanos em busca da construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.
- 03.01 - Pacto de direitos civis e políticos e pacto de econômicos, sociais e culturais;
- 03.02 - Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;
- 03.03 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres;
- 03.04 - Pacto de San José da Costa Rica.
- 03.05 - Outros tratados internacionais
UNIDADE IV - Justiça pela Paz.
Estabelecer a relação entre a democracia e direitos humanos e análise dos principais problemas relacionados a sua defesa, com descrição das ações afirmativas existentes no âmbito nacional e fortalecimento dos direitos humanos em conformidade com os ODS da ONU.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de homem e sociedade para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 07.01 - Democracia sob a perspectiva dos direitos humanos;
- 07.02 - Direitos humanos e os regimes políticos democráticos e autoritários;
- 07.03 - Minorias sociais e ações afirmativas;
- 07.04 - A Sociedade Global em prol dos Direitos Humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU);
- 07.05 - Proteção Internacional dos Direitos Humanos na contemporaneidade (Igualdade de gênero; Diversidade sexual; Discriminação étnico-racial; outros);
- 07.06 - Elaborar produto de intervenção.
Bibliografia:
Básica
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32057
Auto(res)
:
Beltramelli Neto, Silvio
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Direitos fundamentais
Última Edição
: Editora: Atlas, 6 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597028249
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31512
Auto(res)
:
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Direitos humanos / Direitos fundamentais
Última Edição
: Editora: Método, 8 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9788530993320
Título
: Direitos humanos e o direito constitucional internacional
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 24914
Auto(res)
:
Piovesan, Flávia
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 18 ed., São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553600274
Título
: Temas de direitos humanos
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 24920
Auto(res)
:
Piovesan, Flávia
Assunto(s)
:
Direito constitucional / Direitos humanos - Brasil / Direito internacional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 11 ed., São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553600298
Título
: Cidadania no Brasil : o longo caminho
CDU
: 342.71(81)
Cutter
: C331c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 73536
Auto(res)
:
José Murilo de Carvalho
Assunto(s)
:
Cidadania - Brasil
Última Edição
: Editora: Civilização Brasileira, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 236p
Códigos
: ISBN: 978-85-200-0565-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 3 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. Curitiba, UNIBrasil, quadrimestral. ISSN 1982-0496. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. Brasília, 2011-quadrimestral. ISSN 2237-583X. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34124
Auto(res)
:
Ramos, André de Carvalho
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 9 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622456
Complementar
Título
: Direito internacional dos direitos humanos : instrumentos basicos
CDU
: 342.7
Cutter
: D598d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60959
Auto(res)
:
Coordenado por Guilherme Assis de Almeida
,
Coordenado por Cláudia Perrone-Moises
Assunto(s)
:
Direitos humanos
,
Direito internacional
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 188p
Códigos
: ISBN: 85-224-3222-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27105
Auto(res)
:
Arakaki, Fernanda Franklin Seixas
,
Viero, Guérula Mello et al.
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: SAGAH, Porto Alegre, 2018
Códigos
: 9788595025370
Título
: A afirmação histórica dos direitos humanos
CDU
: 342.7
Cutter
: C737a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 56773
Auto(res)
:
Fábio Konder Comparato
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2008, 577p
Códigos
: ISBN: 85-02-02877-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 3 | 1 | 0 |
Título
: Direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4140
Auto(res)
:
Melo, Fabiano
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Método, Rio de Janeiro, 2016
Códigos
: 9788530968908
Título
: Direitos humanos e justiça internacional : um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27107
Auto(res)
:
Piovesan, Flávia
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva, 9 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788553610198
Título
: O pluriverso dos direitos humanos : a diversidade das lutas pela dignidade
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27662
Auto(res)
:
Santos, Boaventura de Sousa
,
Martins, Bruno Sena
Assunto(s)
:
Direitos humanos / Democracia / Movimento social
Última Edição
: Editora: Autêntica, São Paulo, 2019
Códigos
: 9788551304839
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28879
Auto(res)
:
Ramos, André de Carvalho
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva, 7 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788553616633
Título
: Brasil : uma biografia
CDU
: 930.85(81)
Cutter
: S383b
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 99313
Auto(res)
:
Lilia Moritz Schwarcz
,
Heloísa Murgel Starling
Assunto(s)
:
Civilização - Brasil
Última Edição
: Editora: Companhia das Letras, 1a edicao, São Paulo, 2015, 694p
Códigos
: ISBN: 978-85-359-2566-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí-SC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 1995-. Quadrimestral. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, categoria de periódicos nacionais
_PERIÓDICO 2: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.
Título
: Curso de direitos humanos
CDU
: 342.7
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34962
Auto(res)
:
Guerra, Sidney
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 7 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596151
J004 - Intr estudo do dir e do estado - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Jose Glauton Gurgel Lins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mary Lucia Andrade Correia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
A ordem social, o Estado e o Direito. Aspectos introdutórios ao estudo do Direito. Fontes do Direito e sistemas jurídicos. A norma e o ordenamento jurídico. A realização do Direito.
Programa:
UNIDADE I - A ordem social, o Estado e o Direito.
Definir a origem, a formação e a função do Estado com a distinção dos diversos meios de controle exercido sobre a sociedade.
Ter um comportamento atento a identificação da presença do Estado e do Direito na vida dos cidadãos.
- 01.01 - Ordem natural e ordem social. O mundo ético;
- 01.02 - Os instrumentos de controle social: direito, moral, religião e regras do trato social.
- 01.03 - O Estado - teorias clássicas e seus elementos: povo, território e soberania;
- 01.04 - Os Poderes do Estado e a função jurisdicional. Organograma geral do estado brasileiro;
- 01.05 - A tríade Direito-Sociedade-Estado. Relações essenciais.
UNIDADE II - Aspectos introdutórios ao estudo do Direito.
Identificar a pluralidade de expressões e os diferentes aspectos do fenômeno jurídico com a elaboração de uma norma jurídica a partir da observância de fatos e da aplicação valorativa contemporânea.
- 02.01 - O Direito como fenômeno histórico;
- 02.02 - As concepções do termo Direito;
- 02.03 - Direito e conhecimento científico. Ciências afins;
- 02.04 - Classificações do direito: positivo e natural; objetivo e subjetivo; individual e coletivo;
- 02.05 - A teoria tridimensional do direito.
UNIDADE III - Fontes do Direito e sistemas jurídicos.
Diferenciar as fontes do Direito com a constatação da importância da lei em sentido amplo no sistema jurídico brasileiro e a articulação dos diferentes sistemas jurídicos no mundo.
- 03.01 - Fontes materiais e fontes formais do direito positivo;
- 03.02 - Fontes formais em espécie: costumes, fonte negocial, jurisprudência, doutrina e princípios gerais do direito;
- 03.03 - A lei como fonte formal no direito brasileiro. Espécies legislativas (art. 59 CF/88);
- 03.04 - Caracterização dos sistemas jurídicos a partir das fontes dominantes. Common law e civil law.
UNIDADE IV - A norma e o ordenamento jurídico.
Conceituar norma e ordenamento jurídico a partir de análise de situações reais de antinomias e lacunas jurídicas, e as respectivas formas de superação e/ou preenchimento com proposição de formas alternativas de sanção jurídica em face das especificidades socioeconômicas dos agentes e suas condutas
- 04.01 - A norma jurídica: noções teóricas, existência, validade, vigência, eficácia, vigor, revogação, legalidade, legitimidade e estrutura;
- 04.02 - A sanção jurídica;
- 04.03 - Teoria normativista de Hans Kelsen;
- 04.04 - Ordenamento Jurídico: unidade, coerência e completude;
- 04.05 - Pós-positivismo e a aplicação dos princípios constitucionais.
UNIDADE V - A realização do Direito.
Diferenciar os tipos de relação jurídica e suas formas de tutela com emprego dos arts. 1º a 6º da Lei de Introdução às Normas de Direito brasileiro.
- 05.01 - A relação jurídica;
- 05.02 - A tutela jurídica: pública, privada, coletiva e difusa;
- 05.03 - Métodos de interpretação do direito e elementos de integração;
- 05.04 - A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ¿ LINDB (arts. 1º ao 6º);
Bibliografia:
Básica
Título
: Teoria do ordenamento jurídico
CDU
: 340.11
Cutter
: B663t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39224
Auto(res)
:
Norberto Bobbio
,
Tradução Ari Marcelo Solon
Assunto(s)
:
Ordenamento jurídico
,
Direito
Última Edição
: Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos
: ISBN: 85-230-0276-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 50 | 44 | 1 | 0 |
Título
: Saúde e cidadania : uma visão histórica e comparada do SUS
CDU
: 614
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 332
Auto(res)
:
Rodrigues, Paulo Henrique
,
Santos, Isabela Soares (Autor )
Assunto(s)
:
Saúde pública / Sistema Único de Saúde
Última Edição
: Editora: Atheneu, São Paulo, 2009
Códigos
: 9788573792288
Título
: Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito
CDU
: 34
Cutter
: D585c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27042
Auto(res)
:
Maria Helena Diniz
Assunto(s)
:
Direito
,
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 28a edicao, São Paulo, 2023, 599p
Códigos
: ISBN: 85-02-01634-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 76 | 71 | 1 | 0 |
Título
: Introdução ao estudo do direito
CDU
: 34:37
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37251
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito - Estudo e ensino
Última Edição
: Editora: Forense, 45 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647255
Título
: Lições preliminares de direito
CDU
: 340.11
Cutter
: R288l
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11018
Auto(res)
:
Miguel Reale
Assunto(s)
:
Teoria do direito
,
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2012, 391p
Códigos
: ISBN: 85-02-02051-x
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 113 | 110 | 1 | 0 |
Título
: Teoria da norma jurídica
CDU
: 340.11
Cutter
: V331t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4393
Auto(res)
:
Arnaldo Vasconcelos
Assunto(s)
:
Norma jurídica
Última Edição
: Editora: Malheiros, 5a edicao, São Paulo, 2022, 294p
Códigos
: ISBN: 85-7420-196-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 61 | 56 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 1935 - anual. ISSN 2318-8235. Disponível em: .
_PERIÓDICO 2: REVISTA QUAESTIO IURIS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2007-trimestral. ISSN 1516-0351. Disponível em: . Possui Qualis B1, na área do Direito.
Complementar
Título
: A era dos direitos
CDU
: 342.7
Cutter
: B663e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 32493
Auto(res)
:
Norberto Bobbio
Assunto(s)
:
Direitos humanos
Última Edição
: Editora: Campus, 9a edicao, Rio de Janeiro, 2004, 212p
Códigos
: ISBN: 85-352-1561-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 6 | 5 | 1 | 0 |
Título
: Elementos de teoria geral do estado
CDU
: 321.01
Cutter
: D144e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 353
Auto(res)
:
Dalmo de Abreu Dallari
Assunto(s)
:
Teoria do Estado
Última Edição
: Editora: Saraiva, 33a edicao, São Paulo, 2016, 304p
Códigos
: ISBN: 85-02-00344-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 148 | 144 | 1 | 0 |
Título
: O Caso dos exploradores de cavernas
CDU
: 340.12
Cutter
: F966c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39234
Auto(res)
:
Lon L Fuller
,
Tradução Ivo de Paula
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Sergio Antonio Fabris, São Paulo, 2008, 79p
Códigos
: ISBN: 85-88278-01-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 21 | 21 | 0 | 0 |
Título
: O Problema da justiça
CDU
: 340.12
Cutter
: K29p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 39251
Auto(res)
:
Hans Kelsen
,
Tradução João Baptista Machado
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
,
Justiça
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, 5a edicao, São Paulo, 2011, 149p
Códigos
: ISBN: 978-85-8063-001-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 19 | 18 | 1 | 0 |
Título
: Antigona
CDU
: 875-2
Cutter
: S681a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67195
Auto(res)
:
Sófocles
,
Tradução Donaldo Schuler
Assunto(s)
:
Literatura grega - Teatro
Última Edição
: Editora: L&PM, Porto Alegre, 2015, 96p
Códigos
: ISBN: 85-219-0247-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 14 | 14 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
J001 - Justiça e cidadania - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
O que é filosofia. Filosofia do direito na antiguidade e sua relação com a justiça e a cidadania. Filosofia do direito no medievo e sua relação com a justiça e a cidadania. A filosofia do direito na Idade Moderna e sua relação com a justiça e a cidadania. A filosofia do direito na civilização contemporânea e sua relação com a justiça e a cidadania. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - O que é filosofia.
Valorar a filosofia enquanto expressão do pensamento humano com reflexões em torno dos métodos científicos e filosóficos, norteadores do modus operandi dos saberes humanos.
- 01.01 - O que é filosofia?
- 01.02 - Reflexão sobre os métodos científicos e filosóficos, como modus operandi dos saberes humanos;
- 01.03 - Razões históricas do surgimento da filosofia na Grécia;
UNIDADE II - Filosofia do direito na antiguidade e sua relação com a justiça e a cidadania.
Demonstrar o papel da filosofia de acordo com as interfaces históricas no contexto da antiguidade.
Articular a relação entre os principais problemas filosóficos da antiguidade e os conceitos de justiça e cidadania à época, com atitudes e comportamentos individuais e profissionais do direito atual.
- 02.01 - A Filosofia na antiguidade: aspectos históricos e os principais problemas filosóficos da época;
- 02.02 - Justiça e cidadania na visão de Sócrates, Platão e Aristóteles.
UNIDADE III - Filosofia do direito no medievo e sua relação com a justiça e a cidadania.
Distinguir o papel da filosofia de acordo com as interfaces históricas no contexto da Idade Média.
Formular criticidade na identificação dos principais problemas filosóficos do medievo e a correlação atual entre justiça, cidadania e religião dentro dos processos democráticos.
- 03.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período;
- 03.02 - Justiça e cidadania na visão de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino;
UNIDADE IV - A filosofia do direito na Idade Moderna e sua relação com a justiça e a cidadania.
Contextualizar o papel da filosofia de acordo com as interfaces históricas e a identificação dos principais problemas filosóficos da Idade Moderna.
Aplicar os princípios da justiça e cidadania moderna em casos contemporâneos na manutenção dos direitos humanos.
- 04.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período;
- 04.02 - A Filosofia Renascentista e suas relações com o Iluminismo: contratualismo e razões para o surgimento da Modernidade;
- 04.03 - Justiça e cidadania na visão dos principais filósofos da modernidade.
UNIDADE V - A filosofia do direito na civilização contemporânea e sua relação com a justiça e a cidadania.
Ordenar o lugar da filosofia no mundo contemporâneo com a apresentação das principais questões filosóficas da atualidade e a abordagem dos principais autores com a aplicação dos princípios e justiça e cidadania.
Ser sensível aos direitos individuais e sociais dentro da temática da intolerância racial.
- 05.01 - Aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período;
- 05.02 - Justiça e cidadania na visão de Hannah Arendt e Michael Sandel.
UNIDADE VI - Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de justiça e cidadania para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 06.01 - Construção de produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de justiça e cidadania para indivíduos e comunidades.
- 06.02 - Ser agente promotor de uma cultura de paz.
Bibliografia:
Básica
Título
: Filosofia do direito : uma crítica à verdade na ética e na ciência
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28636
Auto(res)
:
Adeodato, João Maurício
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo, 2018
Códigos
: 9788553609833
Título
: Curso de filosofia do direito
CDU
: 340.12
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34524
Auto(res)
:
Bittar, Eduardo C. B.
,
Almeida, Guilherme Assis de
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Atlas, 16 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559772698
Título
: Convite à filosofia
CDU
: 1
Cutter
: C496c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 40059
Auto(res)
:
Marilena Chaui
Assunto(s)
:
Filosofia
Última Edição
: Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2019, 520p
Códigos
: ISBN: 85-08-04735-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 125 | 119 | 1 | 0 |
Título
: Crítica da razão prática
CDU
: 1"65"Idade Moderna
Cutter
: K16c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 85454
Auto(res)
:
Immanuel Kant
,
Tradução Valerio Rohden
Assunto(s)
:
Filosofia moderna
,
Epistemologia
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, São Paulo, 2018, 191p
Códigos
: ISBN: 978-85-336-2432-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Justiça : o que é fazer a coisa certa
CDU
: 340.12
Cutter
: S214j
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 88793
Auto(res)
:
Michael J Sandel
,
Tradução Heloisa Matias
,
Tradução Maria Alice Máximo
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
,
Justiça
Última Edição
: Editora: Civilização Brasileira, 17a edicao, Rio de Janeiro, 2015, 349p
Códigos
: ISBN: 978-85-200-1030-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 8 | 8 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: http://reedpesquisa.org/revista-da-reed. Possui Qualis B2, na área do Direito.
Título
: Direito e poder : nas instituicoes e nos valores do publico e do privado contemporaneos
CDU
: 340.12
Cutter
: D597d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 66587
Auto(res)
:
Coordenado por Heleno Taveira Torres
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2005, 726p
Códigos
: ISBN: 85-204-2373-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
Complementar
Título
: Curso de filosofia do direito
CDU
: 340.12
Cutter
: C924c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36969
Auto(res)
:
José Cretella Júnior
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1997, 273p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Introdução a filosofia do direito : dos modernos aos contemporâneos
CDU
: 340.12
Cutter
: M395i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 60857
Auto(res)
:
Alysson Leandro Mascaro
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 137p
Códigos
: ISBN: 85-224-3262-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 11 | 10 | 1 | 0 |
Título
: Filosofia do direito
CDU
: 340.12
Cutter
: N135f
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31309
Auto(res)
:
Paulo Nader
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: Forense, 20a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 379p
Códigos
: ISBN: 978-85-309-3575-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 17 | 12 | 1 | 0 |
Título
: A ideologia do direito natural
CDU
: 340.12
Cutter
: S729i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 63331
Auto(res)
:
Oscar D'Alva e Souza Filho
Assunto(s)
:
Filosofia do direito
Última Edição
: Editora: ABC Editora, 2a edicao, Fortaleza, 2008, 371p
Códigos
: ISBN: 85-7536-039-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 36 | 36 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
J003 - O homem e a sociedade - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Danielle Maia Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gerardo Clesio Maia Arruda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Relações sociais e Direito. Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar. Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Relações sociais e Direito.
Estabelecer as relações entre direito e sociedade, com a problematização dos processos de mudanças da realidade social emergem na modernidade.
- 01.01 - Organização social, modernidade e capitalismo;
- 01.02 - Capitalismo e processos de mudanças no Direito.
UNIDADE II - Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar.
Diferenciar as formas de organização social com base nos fundamentos predominantes de autores clássicos da Sociologia e os modos de subjetivação disciplinar na sociedade do controle.
- 02.01 - Karl Marx: capitalismo, Direito, Ideologia e luta de classes;
- 02.02 - Emile Durkheim: fato social; coesão e coerção social; divisão do trabalho e indicadores de solidariedade.
- 02.03 - Max Weber: tipos de ação social, racionalidade econômica e dominação;
UNIDADE III - Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos.
Avaliar criticamente os campos de atuação do Direito diante das novas demandas da sociedade civil frente à complexidade social, cultural, política e econômica da sociedade brasileira contemporânea.
- 04.01 - Estado de bem-estar social e regulação jurídica;
- 04.02 - Cidadania, participação social e movimentos sociais;
- 04.03 - Pluralismo Jurídico e diversidade cultural.
UNIDADE IV - Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas ao homem e sociedade para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 05.01 - Elaboração de produto.
Bibliografia:
Básica
Título
: As etapas do pensamento sociológico
CDU
: 301.01(091)
Cutter
: A769e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 285
Auto(res)
:
Raymond Aron
,
Tradução Sergio Bath
Assunto(s)
:
Sociologia - História
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, 7a edicao, São Paulo, 2008, 884p
Códigos
: ISBN: 85-336-0936-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 28 | 26 | 1 | 0 |
Título
: Sociologia jurídica : direito e conjuntura
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 8433
Auto(res)
:
Faria, José Eduardo
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2009
Códigos
: 9788502135598
Título
: Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber
CDU
: 301.01(091)
Cutter
: Q7t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 65308
Auto(res)
:
Tania Quintaneiro
,
Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa
Assunto(s)
:
Sociologia - História
Última Edição
: Editora: Editora UFMG, 2a edicao, Belo Horizonte, 2003, 159p
Códigos
: ISBN: 85-7042-317-3
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 0 | 0 |
_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
Complementar
Título
: Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito
CDU
: 34:301.01
Cutter
: A779d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 83032
Auto(res)
:
Edmundo Lima de Arruda Junior
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, Florianópolis, 2001, 175p
Códigos
: ISBN: 85-901857-1-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
Título
: Vigiar e punir : nascimento da prisão
CDU
: 343.8(091)
Cutter
: F762v
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4474
Auto(res)
:
Michel Foucault
,
Tradução Raquel Ramalhete
Assunto(s)
:
Direito penitenciário - História
Última Edição
: Editora: Vozes, 42a edicao, Petrópolis, 2014, 302p
Códigos
: ISBN: 85.326.0508-7
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 83 | 75 | 1 | 0 |
Título
: A era das revoluções : 1789-1848
CDU
: 940"1789/1848"
Cutter
: H684e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27433
Auto(res)
:
Eric J Hobsbawm
,
Tradução Maria Tereza Teixeira
,
Tradução Marcos Penchel
Assunto(s)
:
Europa - História - 1789-1848
Última Edição
: Editora: Paz e Terra, 41a edicao, Rio de Janeiro, 2019, 531p
Códigos
: ISBN: 978-85-7753-099-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 13 | 10 | 1 | 0 |
Título
: Direito e controle social na modernidade
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 3861
Auto(res)
:
Marcantonio, Jonathan Hernandes
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica / Controle social
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos
: 9788502184459
Título
: O Capital
CDU
: 330.85
Cutter
: M392c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4060
Auto(res)
:
Karl Marx
,
Tradução Ronaldo Alves Schmidt
Assunto(s)
:
Marxismo (Economia)
,
Capital (Economia)
Última Edição
: Editora: Zahar, 7a edicao, Rio de Janeiro, 1982, 395p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 1 | 0 | 0 |
Título
: Manifesto comunista
CDU
: 329.15
Cutter
: M392m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 67111
Auto(res)
:
Karl Marx
,
Friedrich Engels
Assunto(s)
:
Comunismo
Última Edição
: Editora: Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2010, 67p
Códigos
: ISBN: 978-85-7753-043-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Sociologia jurídica : .
CDU
: 34:301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2576
Auto(res)
:
Spagnol, Antonio Sergio
Assunto(s)
:
Sociologia jurídica
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos
: 9788502173972
Título
: Ensaios de sociologia
CDU
: 301.01
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33328
Auto(res)
:
Weber, Max
Assunto(s)
:
Sociologia
Última Edição
: Editora: LTC, 5 ed., Rio de Janeiro, 1999
Códigos
: 9788521637806
_PERIÓDICO 1: REDE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. São Paulo: Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2319-0817. Disponível em: https://reedrevista.org/reed. Acesso em: 15 dez. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. Niterói: Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2359-5582. Disponível em: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/index. Acesso em: 15 dez. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito.
Semestre 2
J011 - D penal II - pena alternativa - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Maria Lucia Fialho Colares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Yasmin Ximenes Pontes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Das penas em espécie e aplicação. Dos crimes contra a vida, do crime de lesão corporal, dos crimes contra a honra e o crime de ameaça. Crimes contra o patrimônio.
Programa:
UNIDADE I - Das penas em espécie e aplicação.
Identificar a normatividade das penas no Brasil para a resolução de problemas penais relativos cominação e aplicação das mesmas.
Ter comportamento proativo em busca de alternativas à pena de prisão no contexto brasileiro de superpopulação carcerária.
- 01.01 - Pena privativa de liberdade e prisão processual;
- 01.02 - Pena restritiva de direitos;
- 01.03 - Pena de multa;
- 01.04 - Dosimetria;
- 01.05 - Concurso de crimes;
- 01.06 - Medidas de segurança;
- 01.07 - Sursis e livramento condicional;
- 01.08 - Extinção da Punibilidade;
- 01.09 - Prescrição.
UNIDADE II - Dos crimes contra a vida, do crime de lesão corporal, dos crimes contra a honra e o crime de ameaça.
Estabelecer a diferença entre os crimes contra a vida, o crime de lesão corporal e os crimes contra a liberdade.
- 02.01 - Crimes contra a vida (arts. 121 a 128 do CP);
- 02.02 - Crime de Lesão Corporal (art. 129 e parágrafos do CP);
- 02.03 - Crimes contra a honra (arts. 138 a 145 do CP);
- 02.04 - Crimes contra a liberdade pessoal (arts. 147 a 147-B do CP).
UNIDADE III - Crimes contra o patrimônio.
Classificar os crimes contra o patrimônio.
- 03.01 - Crimes contra o patrimônio (arts.155, 157, 158,159,163,168,171, 180 à 183 do CP).
Bibliografia:
Básica
Título
: Tratado de direito penal - v. 1 : parte geral (arts. 1º a 120)
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34182
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 28 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555597172
Título
: Tratado de direito penal - v. 2 : parte especial : arts. 121 a 154-B: crimes contra a pessoa
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34484
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 22 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622920
Título
: Tratado de direito penal : parte especial (arts. 155 a 212): crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
CDU
: 343(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35222
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 18 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622074
Título
: Tratado de direito penal - v. 4 : parte especial (arts. 213 a 311): crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34228
Auto(res)
:
Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 16 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555597141
Título
: Direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º a 120
CDU
: 343(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33889
Auto(res)
:
Estefam, André
Assunto(s)
:
Direito penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596540
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 2177-6784. Disponível em: .
Complementar
Título
: Código penal comentado
CDU
: 343.1(81)(094.46)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33505
Auto(res)
:
Greco, Rogério
Assunto(s)
:
Código de Processo Penal - Brasil - Comentários
Última Edição
: Editora: Atlas, 15 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559770700
Título
: Direito penal estruturado
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37485
Auto(res)
:
Greco, Rogério
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Método, 3 ed., Rio de Janeiro, 2023
Códigos
: 9786559647651
Título
: Prisão e liberdade : atualizada de acordo com a Lei nº 13.869/2019, Lei de Abuso de Autoridade
CDU
: 343.811
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31150
Auto(res)
:
Messa, Ana Flávia
Assunto(s)
:
Prisões / Processo penal
Última Edição
: Editora: Grupo Almedina, 3 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9788584935765
Título
: Curso de direito penal - v. 1 : parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal
CDU
: 343(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34123
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Direito penal - Brasil
Última Edição
: Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559642403
Título
: Curso de direito penal : parte especial: arts. 121 a 212 do Código Penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34957
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643721
Título
: Curso de direito penal : parte especial: arts. 213 a 361 do Código Penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34959
Auto(res)
:
Nucci, Guilherme de Souza
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: Forense, 6 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643752
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
J009 - Dir civil I - int dir privado - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Ana Beatriz Lima Pimentel
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Humberto Jose Olimpio Feitoza
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Isabela Fares Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Julianna Vasconcelos de Alcantara
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Codificação do Direito Civil. Pessoa natural. Pessoa jurídica. Dos bens. Dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Da prova. Justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - Codificação do Direito Civil.
Articular conceitos básicos jurídico-dogmáticos do Direito Civil.
Valorar o princípio da dignidade da pessoa humana como o norteador de todo ordenamento jurídico.
- 01.01 - Introdução Direito Civil brasileiro.
- 01.02 - Teoria do Direito Civil Constitucional Críticas ao Direito Civil Constitucional.
- 01.03 - Princípio da Dignidade Humana e seus reflexos no direito civil.
UNIDADE II - Pessoa natural.
Explicar os principais aspectos do estudo da pessoa natural desde o início de sua existência até a morte à luz da teoria das capacidades pautada nos direitos da personalidade.
- 02.01 - Personalidade e Capacidade jurídica.
- 02.02 - Introdução aos Direitos da Personalidade e seus principais questionamentos.
- 02.03 - Domicílio.
- 02.04 - Estado da pessoa.
- 02.05 - Morte.
UNIDADE III - Pessoa jurídica.
Identificar entidades abstratas, sujeitos de direito, criadas pelo homem, às quais se atribui personalidade.
- 03.01 - Noções gerais e classificação.
- 03.02 - Associações.
- 03.03 - Fundações.
- 03.04 - Desconsideração da personalidade Jurídica da pessoa jurídica.
- 03.05 - Domicílio.
- 03.06 - Extinção.
UNIDADE IV - Dos bens.
Inventariar os tipos de bens a partir da classificação existente no Código Civil.
Avaliar o tipo de regramento específico utilizado para as relações jurídicas provenientes desses bens.
- 04.01 - Teoria geral.
- 04.02 - Classificação dos bens.
- 04.03 - Questões controversas: animais, bens digitais.
UNIDADE V - Dos negócios jurídicos.
Validar o negócio jurídico com reconhecimento de que se trata de autorregramento de conduta das partes, com a intenção de satisfazer seus interesses.
- 05.01 - Introdução à teoria geral dos fatos jurídicos e sua classificação.
- 05.02 - Classificação e interpretação dos atos negociais.
- 05.03 - Planos do Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia.
- 05.04 - Teoria Geral das Nulidades aplicada aos negócios jurídicos.
- 05.05 - Elementos acidentais do negócio jurídico.
- 05.06 - Defeitos do Negócio Jurídico.
- 05.07 - Atos Ilícitos.
UNIDADE VI - Prescrição e decadência.
Caracterizar os institutos da prescrição e da decadência.
- 06.01 - 06.01 - Prescrição: aspectos gerais, renúncia e oposição.
- 06.02 - 06.02 - Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas.
- 06.03 - 06.03 - Prazos: geral e especiais.
- 06.04 - 06.04 - Decadência: aspectos gerais, espécies e oposição.
UNIDADE VII - Da prova.
Identificar os diferentes tipos de prova e sua relação com os meios de prova admitidos em Direito e a forma de sua utilização no processo.
- 07.01 - Da Prova: confissão, documentos, testemunhas, presunções, perícias.
UNIDADE VII - Justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados as temáticas de Direito Civil para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável.
- 08.01 - Elaboração de produto.
Bibliografia:
Básica
Título
: Novo curso de direito civil - v. 1 : parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31991
Auto(res)
:
Gagliano, Pablo Stolze
,
Pamplona Filho, Rodolfo (Co-autor)
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva, 23 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9786555595659
Título
: Direito civil brasileiro - v. 1 : parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33855
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596212
Título
: Direito civil - v. 1 : parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33534
Auto(res)
:
Lôbo, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596816
Título
: Instituições de direito civil - v. 1 : introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34441
Auto(res)
:
Pereira, Caio Mario da Silva
,
Moraes, Maria Celina Bodin de (Atualizadora)
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 34 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559644469
Título
: Direito civil - v. 1 : Lei de Introdução e parte geral
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34251
Auto(res)
:
Tartuce, Flávio
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Forense, 18 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643639
Título
: Fundamentos de direito civil - v. 1 : teoria geral do direito civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33973
Auto(res)
:
Tepedino, Gustavo
,
Oliva, Milena Donato
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 3 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559642434
Título
: Direito civil - v. 1 : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34537
Auto(res)
:
Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 22 ed., Barueri, 2022
Códigos
: 9786559772650
_PERIÓDICO: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí: Univali editora, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2175-0491. Disponível em: https://app.vlex.com/source/4596. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.
_PERIÓDICO: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014 -. Trimestral. Disponível em: https://tinyurl.com/awvumufn. Acesso em: 17 set. 2021. Possui qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Revista dos Tribunais.
_PERIÓDICO: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. Rio de Janeiro: PPGDIR UERJ, 2007-. Quadrimestral. e-ISSN: 1982-7636. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis B1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Santa Maria: PPGDIR UFSM, 2006-. Quadrimestral. ISSN 1981-3694. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/issue/view/2268. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis A1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO: REVISTA PENSAR. Fortaleza: PPGDIR UNIFOR, 1992-. Trimestral. e-ISSN-2317-2150. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis A1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base Web os Science.
_PERIÓDICO: FERNÁNDEZ SESSAREGO, Carlos. Que es ser Persona para el Derecho. Derecho PUCP, v. 54, p. 289, 2001. Disponível em: https://revistas.pucp.edu.pe/index.php/derechopucp/article/download/6525/6605
_PERIÓDICO: FRITZ, Karina Nunes. Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero (comentário e tradução). Civilistica. com, v. 6, n. 2, p. 1-23, 2017. Disponível em: http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/download/41/27
Complementar
Título
: Superendividamento : reabilitação patrimonial da pessoa humana
CDU
: 347.451.031
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35191
Auto(res)
:
Bucar, Daniel
Assunto(s)
:
Direito do consumidor
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, São Paulo, 2017
Códigos
: 9788547220013
Título
: Nome civil da pessoa natural
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 1839
Auto(res)
:
Brandelli, Leonardo
Assunto(s)
:
Direito Civil / Personalidade
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2012
Códigos
: 9788502173286
Título
: Elementos de direito civil : obra completa em volume único: LINDB, parte geral, obrigações, responsabilidade civil, contratos, direito das coisas, família, sucessões
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34128
Auto(res)
:
Cassettari, Christiano
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 10 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596243
Título
: Curso de direito civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31895
Auto(res)
:
Donizetti, Elpídio
,
Quintella, Felipe
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 10 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597027921
Título
: Curso de direito civil, v. 1 : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23655
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 11 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788530979645
Título
: Empreendedorismo : conceitos e práticas inovadoras
CDU
: 658.011.4
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28492
Auto(res)
:
Tajra, Sanmya Feitosa
Assunto(s)
:
Empreendedorismo
Última Edição
: Editora: Érica, 2 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788536531625
Título
: Os direitos civis da pessoa com deficiência
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33183
Auto(res)
:
,
Tomasevicius Filho, Eduardo
Assunto(s)
:
Direito Civil / Pessoas com deficiência
Última Edição
: Editora: Almedina, São Paulo, 2021
Códigos
: 9786556272214
Título
: Direitos da personalidade : revista e atualizada
CDU
: 347.121.2
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4117
Auto(res)
:
Schreiber, Anderson
Assunto(s)
:
Direitos da personalidade / Psicologia forense / Dignidade humana
Última Edição
: Editora: Atlas, 3 ed., São Paulo, 2014
Códigos
: 9788522493449
_PERIÓDICO: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo: IMED, 2011-. Quadrimestral. ISSN: 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
_PERIÓDICO: REVISTA QUAESTIO JURIS. Rio de Janeiro: PPGDIR UERJ, 2005-. Quadrimestral. e-ISSN: 1516-0351. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/index. Acesso em: 24 jun. 2022. Possui Qualis B1, na área de Direito. Portal de Periódicos Capes, base Web os Science.
_PERIÓDICO: SCIENTIA IURIS. Londrina: Universidade de Londrina, 2005-. Quadrimestral. ISSN: 1415-6490. Disponível em: http://vlex.com/source/scientia-iuris-4989. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.
J008 - Engenharia jurídica - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Francisco das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Francisco das Chagas Sampaio Medina
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Joao Araujo Monteiro Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Profissões e tecnologias jurídicas. Introdução a programação aplicada ao direito. Introdução à ciência de dados. Introdução à inteligência artificial. Negócios digitais. Projeto Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Profissões e tecnologias jurídicas.
Identificar a importância do uso estratégico de dados em larga escala sobretudo no direito, com apresentação das novas profissões jurídicas advindas da intersecção da ciência jurídica com a ciência da computação.
- 01.01 - A relação entre direito e tecnologia;
- 01.02 - Arquitetura jurídica e engenharia jurídica;
- 01.03 - Lawtechs, Legaltechs e o empreendedorismo jurídico.
UNIDADE II - Introdução a programação aplicada ao direito.
Explicar os fundamentos da programação de computadores.
Utilizar os fundamentos da programação de computadores para resolução de problemas em diversos contextos do direito.
- 02.01 - Lógica de programação jurídica;
- 02.02 - Algoritmos aplicados ao direito;
- 02.03 - Elementos básicos de programação;
- 02.04 - Estrutura de controle e de dados;
- 02.05 - Introdução a linguagem de programação (python);
- 02.06 - Introdução a mecanismos de programação low-code e no-code.
UNIDADE III - Introdução à ciência de dados.
Desenvolver uma cultura orientada a dados, com a extração das informações dos dados e transformação do conhecimento para tomada de decisões.
Aplicar métodos estatísticos para visualização e exploração de dados jurídicos.
- 03.01 - Cultura data driven;
- 03.02 - Big Data;
- 03.03 - Data science e data analytics;
- 03.04 - Visualização de dados.
- 03.05 - Jurimetria
UNIDADE IV - Introdução à inteligência artificial.
Distinguir os fundamentos da inteligência artificial e modelos de aprendizagem.
Avaliar o uso de modelos computacionais para solução de problemas jurídicos.
- 04.01 - Inteligência artificial e automação;
- 04.02 - Fundamentos da inteligência artificial;
- 04.03 - Panorama regulatório da inteligência artificial no Brasil;
- 04.04 - Justiça digital e Iniciativas de inteligência artificial na justiça brasileira: estudos de caso;
- 04.05 - Desafios éticos e morais.
UNIDADE V - Negócios digitais.
Apontar os negócios digitais com diferenciação de design thinking, legal design, agile management e lean startup.
- 05.01 - Criando negócios digitais;
- 05.02 - Design thinking e legal design;
- 05.03 - Noções de agile management;
UNIDADE VI - Projeto Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados a engenharia jurídica para indivíduos e comunidade.
Ser agente promotor de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável.
- 06.01 - Elaboração de produto no âmbito da engenharia jurídica.
- 06.02 - Realizar a elaboração escrita e apresentação de projeto no âmbito da engenharia jurídica.
Bibliografia:
Básica
Título
: Algoritmos : lógica para desenvolvimento de programação de computadores
CDU
: 681.3.06:510.5
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28670
Auto(res)
:
Manzano, José Augusto N. G.
,
Oliveira, Jayr Figueiredo de
Assunto(s)
:
Programação de computador / Algoritmos
Última Edição
: Editora: Erica, 29 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788536531472
Título
: Aprendizado de máquina para leigos
CDU
: 681.3.02:007.52
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33038
Auto(res)
:
Mueller, John Paul
,
Massaron, Luca
Assunto(s)
:
Inteligência artificial
Última Edição
: Editora: Alta Books, Rio de Janeiro, 2019
Códigos
: 9788550809250
Título
: Banco de dados
CDU
: 681.3.06:061.68
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31968
Auto(res)
:
Pichetti, Roni Francisco Vida
,
Cortes, Edinilson da Silva
,
Paixão, Vanessa Stangherlin Machado
Assunto(s)
:
Banco de dados / Projeto de sistemas
Última Edição
: Editora: SAGAH, Porto Alegre, 2021
Códigos
: 9786556900186
_PERIÓDICO 1: REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018-. Trimestral. ISSN: 2596-0733. Disponível em: https://tinyurl.com/4zfshefj. Acesso em: 17 set. 2021. Base Revista dos Tribunais.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DE INFORMÁTICA TEÓRICA E APLICADA. Porto Alegre: 2004-. Semestral. UFRGS, ISSN 0103-4308. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rita/index. Acesso em: 17 set. 2021. Possui qualis B3 na área de Ciência da Computação, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos da Capes.
Complementar
Título
: Banco de dados
CDU
: 681.3.06:061.68
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 2181
Auto(res)
:
Alves, William Pereira
Assunto(s)
:
Banco de dados
Última Edição
: Editora: Erica, São Paulo, 2014
Códigos
: 9788536518961
Título
: Banco de dados : teoria e desenvolvimento
CDU
: 681.3.06:061.68
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 30779
Auto(res)
:
Alves, William Pereira
Assunto(s)
:
Banco de dados / Projetos de sistemas
Última Edição
: Editora: Erica, 2 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788536533759
Título
: Inteligência artificial : aspectos ético-jurídicos
CDU
: 681.3.02:007.52
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33043
Auto(res)
:
Barcarollo, Felipe
Assunto(s)
:
Inteligência artificial / Direito
Última Edição
: Editora: Almedina Brasil, São Paulo, 2021
Códigos
: 9786556272801
Título
: Inovação no Judiciário : conceito, criação e práticas do primeiro laboratório de inovação do poder judiciário
CDU
: 342.56(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 114507
Auto(res)
:
Coordenado por Alvaro Gregório
,
Coordenado por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
,
Coordenado por Paulo Cezar Neves Junior
Assunto(s)
:
Poder Judiciário - Brasil
,
Administração pública
Última Edição
: Editora: Blucher, São Paulo, 2019, 300p
Códigos
: ISBN: 9788580393941
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 0 | 0 |
Título
: Inteligência artificial : uma abordagem de aprendizado de máquina
CDU
: 681.3.02:007.52
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31713
Auto(res)
:
Faceli, Katti et al.
,
Faceli, Katti
,
Lorena, Ana Carolina
,
Gama, João
,
Almeida, Tiago Agostinho de
,
Carvalho, André C. P. L. F. de
Assunto(s)
:
Inteligência artificial / Ciencia da Computacao
Última Edição
: Editora: LTC, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9788521637509
Título
: Inteligência artificial : uma abordagem de aprendizado de máquina
CDU
: 681.3.02:007.52
Cutter
: I61i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 104676
Auto(res)
:
Katti Faceli et al
Assunto(s)
:
Inteligência artificial
Última Edição
: Editora: Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 2011, 378p
Códigos
: ISBN: 978-85-216-1880-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 0 | 0 |
Título
: Departamento jurídico 4.0 e legal operations
CDU
: 34
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37119
Auto(res)
:
,
Feigelson, Bruno (Coordenador)
,
Marques, Daniel (Coordenador)
,
Peralta, Maria Alice Lima (Coordenador)
,
Samico, Paulo (Coordenador)
,
Carneiro, Tayná (Coordenador)
Assunto(s)
:
Direito / Advogado corporativo
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555599145
Título
: Prova digital no processo penal
CDU
: 343
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27602
Auto(res)
:
Kist, Dario José
Assunto(s)
:
Direito penal
Última Edição
: Editora: JH Mizuno, São Paulo, 2019
Códigos
: 978-85-7789-430-7
Título
: Legal design : criando documentos que fazem sentido para os usuários
CDU
: 655.254.22
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34195
Auto(res)
:
Maia, Ana Carolina
,
Nybo, Erik Fontenele
,
Cunha, Mayara
Assunto(s)
:
Editoração
Última Edição
: Editora: Expressa, São Paulo, 2020
Códigos
: 9788553613687
Título
: Teoria geral do direito digital : transformação digital : desafios para o direito
CDU
: 34:681.3:621.391INTERNET
Cutter
: H711t
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 117336
Auto(res)
:
Wolfgang Hoffmann-Riem
,
Tradução Italo Roberto Fuhrmann
Assunto(s)
:
Internet - Aspectos jurídicos
,
Direito e tecnologia
Última Edição
: Editora: Forense, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2022, 255p
Códigos
: ISBN: 9786559642243
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 2 | 1 | 1 | 0 |
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0608. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
J007 - Estado e direitos fundamentais - [PRESENCIAL]
Créditos:
6.0
Professores:
-
Carla Pimenta Leite
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Daniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Introdução ao estudo do direito constitucional. Constituição. Poder constituinte. Teoria da norma constitucional. Estrutura e princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988.
Programa:
UNIDADE I - Introdução ao estudo do direito constitucional.
Valorar a importância das constituições com identificação dos movimentos que lhes deram origem, bem como os fenômenos decorrentes do processo de transformação do constitucionalismo globalizado.
- 01.01 - Constituição e direito constitucional;
- 01.02 - Constitucionalismos na história;
- 01.03 - Constitucionalismo brasileiro;
- 01.04 - Constitucionalismos contemporâneos: (neoconstitucionalismo, transconstitucionalismo, novo constitucionalismo latino-americano).
UNIDADE II - Constituição.
Explicar as concepções e as classificações da Constituição e suas formas de controle.
- 02.01 - Concepções sobre a Constituição (Lassale, Hesse, Carl Schimitt, Kelsen);
- 02.02 - Classificação;
- 02.03 - Supremacia da Constituição;
- 02.04 - Noções de controle de constitucionalidade;
- 02.05 - Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade.
UNIDADE III - Poder constituinte.
Identificar a teoria do poder constituinte, espécies, natureza, limitações e fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional.
- 03.01 - Definições;
- 03.02 - Experiências: inglesa, americana e francesa;
- 03.03 - Titular do poder constituinte;
- 03.04 - Espécies (originário, revisor, reformador, decorrente, difuso);
- 03.05 - Limitações;
- 03.06 - Fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação.
UNIDADE IV - Teoria da norma constitucional.
Caracterizar a teoria das normas constitucionais, sua interpretação e aplicabilidade.
- 04.01 - Normas constitucionais: classificação quanto à natureza (princípios e regras);
- 04.02 - Normas constitucionais: classificação quanto à aplicabilidade;
- 04.03 - Normas constitucionais: princípios de interpretação especificamente constitucionais.
UNIDADE V - Estrutura e princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Explicar a estrutura e os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
- 05.01 - Estrutura: preâmbulo, corpo e ADCT;
- 05.02 - Princípios fundamentais.
UNIDADE VI - Teoria geral dos direitos fundamentais.
Descrever os direitos e garantias fundamentais referidos na Constituição, suas origens, teorias e espécies.
- 06.01 - Acepções subjetiva e objetiva;
- 06.02 - Classificações;
- 06.03 - Eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais.
UNIDADE VII - Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988.
Demonstrar comprometimento quanto ao cumprimento das garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, como cidadão e profissional.
- 07.01 - Direitos individuais, coletivos e difusos;
- 07.02 - Sociais, econômicos e culturais;
- 07.03 - Direitos de nacionalidade;
- 07.04 - Direitos políticos;
- 07.05 - Noções gerais de garantias fundamentais.
Bibliografia:
Básica
Título
: Dialetica da colonizacao
CDU
: 981.02
Cutter
: B743d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34237
Auto(res)
:
Alfredo Bosi
Assunto(s)
:
Brasil - História - Período colonial
,
História social - Brasil
Última Edição
: Editora: Companhia das Letras, 3a edicao, São Paulo, 1999, 412p
Códigos
: ISBN: 85-7164-276-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33812
Auto(res)
:
Barroso, Luís Roberto
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 10 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786555596700
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B939c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80588
Auto(res)
:
Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 15a edicao, São Paulo, 2022, 1760p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-07921-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 136 | 127 | 1 | 0 |
Título
: Direito constitucional e teoria da constituição
CDU
: 342
Cutter
: C227d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 48970
Auto(res)
:
José Joaquim Gomes Canotilho
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Almedina, 7a edicao, Coimbra, 2011, 1522p
Códigos
: ISBN: 978-972-40-2106-5
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 18 | 17 | 1 | 0 |
Título
: Manual de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: M419m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 112245
Auto(res)
:
Nathalia Masson
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: JusPODIVM, 10a edicao, Salvador, 2022, 1440p
Códigos
: ISBN: 978-85-442-2430-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 5 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34506
Auto(res)
:
Martins, Flávio
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 6 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620575
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34507
Auto(res)
:
Sarlet, Ingo Wolfgang
,
Marinoni, Luiz Guilherme
,
Mitidiero, Daniel
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 11 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620490
Título
: Curso de direito constitucional positivo
CDU
: 342
Cutter
: S586c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 11062
Auto(res)
:
José Afonso da Silva
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2010, 926p
Códigos
: ISBN: 85-7420-115-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 68 | 64 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37282
Auto(res)
:
Tavares, Andre Ramos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 21 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553625792
_PERÍODICO 1: RECHTD - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. São Leopoldo, RS, Brasil. 2009-quadrimestral. ISSN: 2175-2168. Disponível em .
_PERÍODICO 2: REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Curitiba, PR, Brasil. 2014-quadrimestral. ISSN 2359-5639 . disponível em: .
_PERÍODICO 3: REVISTA SEQUÊNCIA - ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Florianópolis, SC, Brasil. 1980-quadrimestral. e-ISSN 2177-7055. Disponível em .
_PERÍODICO 4: RIL - REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL. Brasília, DF, Brasil. 1964-trimestral. ISSN¿0034-835x. Disponível em: .
Complementar
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B699c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 41815
Auto(res)
:
Paulo Bonavides
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Malheiros, 32a edicao, São Paulo, 2017, 863p
Códigos
: ISBN: 85-7420-127-8
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 78 | 75 | 1 | 0 |
Título
: Temas fundamentais do direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6534
Auto(res)
:
Hesse, Konrad
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, São Paulo, 2009
Códigos
: 9788502139480
Título
: O que é uma constituição?
CDU
: 342.4
Cutter
: L346q
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 71663
Auto(res)
:
Ferdinand Lassale
,
Tradução Gabriela Edel Mei
Assunto(s)
:
Constituição
Última Edição
: Editora: Pillares, São Paulo, 2015, 168p
Códigos
: ISBN: 85-88466-10-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 7 | 6 | 1 | 0 |
Título
: Curso de história do direito
CDU
: 34(091)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31514
Auto(res)
:
Lopes, José Reinaldo de Lima
,
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
,
Acca, Thiago dos Santos
Assunto(s)
:
Direito - História / Direito - Brasil
Última Edição
: Editora: Atlas, 4 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597027563
Título
: A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
CDU
: 342.7
Cutter
: S245e
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 54340
Auto(res)
:
Ingo Wolfgang Sarlet
Assunto(s)
:
Direitos humanos
,
Direitos fundamentais
Última Edição
: Editora: Livraria do Advogado, 13a edicao, Porto Alegre, 2018, 515p
Códigos
: ISBN: 85-7348-069-6
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 47 | 44 | 1 | 0 |
_PERÍODICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERÍODICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0608. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERÍODICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERÍODICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
J010 - Metodologia da pesq jurídica - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Julia Mattei de Oliveira Maciel
A professora está ligada à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes -
Juliana Soares Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mara Livia Moreira Damasceno
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes -
Mariana Dionisio de Andrade
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Conhecimento científico e ciência do direito. Pesquisa científica. Problematização e hipóteses da pesquisa jurídica. Métodos e técnicas de pesquisa. Ética e pesquisa. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - Conhecimento científico e ciência do direito.
Estabelecer as relações entre o conhecimento científico e a ciência do direito.
- 01.01 - Conhecimento científico.
- 01.02 - Classificação das ciências.
- 01.03 - Direito e ciência.
UNIDADE II - Pesquisa científica.
Explicar a pesquisa científica e as modalidades de pesquisa e de trabalho científico.
- 02.01 - Níveis de pesquisa (exploratória, descritiva e explicativa).
- 02.02 - Pesquisa quantitativa e qualitativa.
- 02.03 - Modalidades de pesquisa (pesquisa bibliográfica, documental, etnográfica, análise de conteúdo, estudo de caso, jurimetria, análise de decisões judiciais).
- 02.04 - Modalidades de trabalho científico.
UNIDADE III - Problematização e hipóteses da pesquisa jurídica.
Identificar problemas e hipóteses de pesquisa a partir das agendas contemporâneas da pesquisa jurídica .
- 03.01 - Formulação do problema de pesquisa jurídica.
- 03.02 - Hipóteses de pesquisa.
- 03.03 - Práticas em testes de hipóteses.
UNIDADE IV- Prática e técnicas de pesquisa.
Avaliar a utilização de métodos e técnicas para a elaboração da pesquisa científica.
- 04.01 - Métodos de pesquisa.
- 04.02 - Observação.
- 04.03 - Entrevistas.
- 04.04 - Pesquisa Jurisprudencial.
- 04.05 - Estudo de caso.
- 04.06 - Análise de conteúdo.
- 04.07 - Coética.
UNIDADE V - Ética e pesquisa.
Ter postura ética na pesquisa e no trabalho científico.
- 05.01 - Seres humanos como fonte de pesquisa.
- 05.02 - Conflito de interesses.
- 05.03 - Plágio.
- 05.04 - Citações e paráfrases.
- 05.05 - Referências.
UNIDADE VI - Justiça pela Paz.
Elaborar produto para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas da agenda contemporânea da pesquisa jurídica.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 06.01 - Pesquisa e extensão.
- 06.02 - Pesquisa empírica em direito.
- 06.03 - Temas de pesquisa jurídica (agendas contemporâneas da pesquisa jurídica - direitos humanos, direito das minorias étnico-raciais, minorias sociais, movimentos sociais, direito e discriminação, direitos sociais, direito e tecnologia, sistema de justiça).
Bibliografia:
Básica
Título
: Como elaborar projetos de pesquisa
CDU
: 001.814
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34090
Auto(res)
:
Gil, Antonio Carlos
Assunto(s)
:
Projeto de pesquisa / Pesquisa científica
Última Edição
: Editora: Atlas, 7 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786559771653
Título
: Metodologia científica da pesquisa jurídica
CDU
: 001.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 15389
Auto(res)
:
Henriques, Antonio
,
Medeiros, João Bosco
Assunto(s)
:
Metodologia científica / Pesquisa jurídica
Última Edição
: Editora: Atlas, 9 ed., São Paulo, 2017
Códigos
: 9788597011760
_PERIÓDICO 1: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: http://reedpesquisa.org/revista-da-reed.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/rpen/index.
Título
: Metodologia da pesquisa em direito : técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses
CDU
: 340.115
Cutter
: M593m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118653
Auto(res)
:
Coordenado por Rafael Mafei Rabelo Queiroz
,
Coordenado por Marina Feferbaum
Assunto(s)
:
Direito - metodologia da pesquisa
Última Edição
: Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2019, 551p
Códigos
: ISBN: 9788553612499
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Título
: Metodologia do trabalho cientifico
CDU
: 001.8
Cutter
: S498m
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 48982
Auto(res)
:
Antonio Joaquim Severino
Assunto(s)
:
Metodologia científica
Última Edição
: Editora: Cortez, 24a edicao, São Paulo, 2016, 317p
Códigos
: ISBN: 85-249-0050-4
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 48 | 46 | 1 | 0 |
Título
: Pesquisa social : teoria, método e criatividade
CDU
: 303.4
Cutter
: P474p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 43562
Auto(res)
:
Organizado por Maria Cecília de Souza Minayo
,
Organizado por Suely Ferreira Deslandes
,
Organizado por Romeu Gomes
Assunto(s)
:
Pesquisa social
Última Edição
: Editora: Vozes, Petrópolis, 2016, 95p
Códigos
: ISBN: 85-326-1145-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 41 | 38 | 2 | 0 |
_PERIÓDICO 3: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó SC, UNOESC, 2005 trimestral. ISSN 2179 7943. Disponível em: .
Título
: Metodologia da pesquisa em direito : técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37307
Auto(res)
:
,
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Coordenador)
,
Feferbaum, Marina (Coordenador)
Assunto(s)
:
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 3 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553627994
Complementar
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NBR 6023. Informação e documentação: Referências: Rio de Janeiro, 2018.
______. NBR 6022. Informação e documentação: Artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
______. NBR 14724. Informação e documentação: Trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
______. NBR 10520. Informação e documentação: Citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
______. NBR 6027. Informação e documentação: Sumário: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
______. NBR 6024. Informação e documentação: Numeração progressiva das seções de um documento escrito: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
______. NBR 6028 Informação e documentação: Resumos: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.
Título
: Análise de conteúdo
CDU
: 007:168.2
Cutter
: B246a
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 57062
Auto(res)
:
Laurence Bardin
,
Tradução Luis Antero Reto
,
Tradução Augusto Pinheiro
Assunto(s)
:
Análise de conteúdo
Última Edição
: Editora: Edições 70, São Paulo, 2016, 279p
Códigos
: ISBN: 972-44-0898-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 12 | 10 | 0 | 0 |
Título
: Introdução a metodologia do trabalho acadêmico
CDU
: 001.8
Cutter
: B327i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 71259
Auto(res)
:
Núbia Maria Garcia Bastos
Assunto(s)
:
Metodologia científica
,
Pesquisa científica
Última Edição
: Editora: Nacional, 5a edicao, Fortaleza, 2012, 104p
Códigos
: ISBN: 85-903213-3-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 26 | 25 | 1 | 0 |
Título
: Como fazer pesquisa qualitativa
CDU
: 303.022
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33504
Auto(res)
:
Gil, Antonio Carlos
Assunto(s)
:
Pesquisa qualitativa
Última Edição
: Editora: Atlas, Barueri, 2021
Códigos
: 9786559770496
Título
: Métodos e técnicas de pesquisa social
CDU
: 303.4
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 26869
Auto(res)
:
Gil, Antonio Carlos
Assunto(s)
:
Pesquisa social / Metodologia científica
Última Edição
: Editora: Atlas, 7 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788597020991
Título
: Técnicas de pesquisa : planejamento e execução de pesquisa, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados
CDU
: 001.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31633
Auto(res)
:
Marconi, Marina de Andrade
,
Lakatos, Eva Maria
Assunto(s)
:
Metodologia científica / Pesquisa científica
Última Edição
: Editora: Atlas, 9 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9788597026610
Título
: Metodologia de pesquisa
CDU
: 001.8
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 16995
Auto(res)
:
Sampieri, Roberto Hernandez
,
Lucio, María del Pilar Baptista
,
Collado, Carlos Fernández
Assunto(s)
:
Metodologia científica
Última Edição
: Editora: AMGH, 5 ed., Porto Alegre, 2013
Códigos
: 9788565848367
Título
: Estudo de caso : planejamento e métodos
CDU
: 301.08
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 4769
Auto(res)
:
Yin, Robert K.
Assunto(s)
:
Sociologia - Metodologia
Última Edição
: Editora: Bookman, 5 ed., Porto Alegre, 2015
Códigos
: 9788582602324
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index.
Título
: Pesquisa qualitativa em Ciências Humanas e Sociais
CDU
: 303.022
Cutter
: C543p
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 118654
Auto(res)
:
Antonio Chizzotti
Assunto(s)
:
Pesquisa qualitativa
Última Edição
: Editora: Vozes, 6a edicao, Petrópolis, 2014, 144p
Códigos
: ISBN: 9788532633903
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 4 | 1 | 0 |
Semestre 3
J016 - Análise econômica do direito - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
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Joao Marcelo Rego Magalhaes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes -
Leonardo Jose Peixoto Leal
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ementa:
Fundamentos de economia e sociedade. Crescimento e desenvolvimento econômico. Ordem econômica na Constituição de 1988. Teoria da regulação. Defesa da concorrência. Análise econômica do direito (AED). Teoria da inovação. Projeto justiça pela paz.
Programa:
UNIDADE I - Fundamentos de economia e sociedade.
Analisar os conceitos básicos da Economia, sua inserção na sociedade e a relação com os diversos ramos do conhecimento, em especial o Direito.
- 01.01 - Sistemas econômicos;
- 01.02 - Funcionamento de uma economia de mercado;
- 01.03 - Inter-relação da economia com outras áreas de conhecimento;
- 01.04 - Direito e economia.
UNIDADE II - Crescimento e desenvolvimento econômico.
Distinguir os conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico.
Demonstrar, por meio de projetos nacionais de desenvolvimento, a compatibilização deste com as exigências socioambientais.
- 02.01 - Conceito e Estágio de Desenvolvimento;
- 02.02 - Financiamento do Desenvolvimento;
- 02.03 - Projetos Nacionais de Desenvolvimento;
- 02.04 - Globalização e Desenvolvimento;
- 02.05 - Desenvolvimento Sustentável;
- 02.06 - Desenvolvimento e Inclusão.
UNIDADE III - Ordem econômica na Constituição de 1988.
Demonstrar os principais instrumentos da ordem econômica constitucional com a apresentação dos impactos da ordem econômica na ordem social.
- 03.01 - Constituição econômica e a função social da propriedade e do contrato;
- 03.02 - Sistema econômico na Constituição de 1988;
- 03.03 - Liberdade econômica.
UNIDADE IV - Teoria da regulação.
Indicar os aspectos da teoria da regulação, desde o pensamento econômico percussor até as variáveis regulatórias, com a identificação das nuances da regulação econômica, da regulação social e do novo contexto regulatório.
- 04.01 - Fundamentos da regulação;
- 04.02 - Variáveis regulatórias;
- 04.03 - Regulação econômica (eficiência) x regulação social (distributividade);
- 04.04 - Regulação procedimental e análise de impacto regulatório (AIR);
- 04.05 - Regulação prudencial;
- 04.06 - Better Regulation;
- 04.07 - Nova regulação (integridade, inovação e comportamento).
UNIDADE V - Defesa da concorrência.
Discutir os aspectos da defesa da concorrência, desde seus princípios reitores até os instrumentos aplicáveis
- 05.01 - Princípios;
- 05.02 - Posição dominante;
- 05.03 - Regra da razão;
- 05.04 - Lei Brasileira de Defesa da Concorrência.
UNIDADE VI - Análise econômica do direito (AED).
Analisar as diferentes perspectivas da relação entre economia e Direito com a discussão dos custos econômicos dos direitos.
Mostrar criticidade quanto ao debate entre equidade e eficiência.
- 06.01 - A lógica da Análise econômica do direito: o debate da eficiência ou equidade;
- 06.02 - Seleção adversa e risco moral;
- 06.03 - Custos de transação e externalidades;
- 06.04 - Sistema de incentivos;
- 06.05 - O custo social;
- 06.06 - AED e a eficiência do Judiciário: Incentivos econômicos para litigar e não litigar;
- 06.07 - A interferência do judiciário;
- 06.08 - Segurança jurídica e desenvolvimento;
- 06.09 - Críticas à AED: Critical Legal Studies.
UNIDADE VII - Teoria da inovação.
Explicar o conceito de inovação nos processos econômicos mundiais, com identificação da relação entre inovação e desenvolvimento.
- 07.01 - Economia e revoluções tecnológicas;
- 07.02 - Inovação na Constituição de 1988;
- 07.03 - Inovação e Desenvolvimento;
- 07.04 - Sistemas de Inovação: formação de redes integrando Estado, mercado e sociedade civil;
- 07.05 - Novas tecnologias e Indústria 4.0.
UNIDADE VIII - Projeto justiça pela paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de relações obrigacionais e contratos com a análise econômica do direito para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 08.01 - Acesso à justiça e analise econômica do direito.
Bibliografia:
Básica
Título
: Direito econômico : do direito nacional ao direito supranacional
CDU
: 346.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 27936
Auto(res)
:
Herren Aguillar, Fernando
Assunto(s)
:
Direito Econômico
Última Edição
: Editora: Atlas, 6 ed., São Paulo, 2019
Códigos
: 9788597021974
Título
: Constituição econômica e desenvolvimento : uma leitura a partir da Constituição de 1988
CDU
: 342.4(81)
Cutter
: B486c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 68781
Auto(res)
:
Gilberto Bercovici
Assunto(s)
:
Constituição - Brasil
,
Desenvolvimento econômico
Última Edição
: Editora: Malheiros, São Paulo, 2005, 190p
Códigos
: ISBN: 8574206229
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 1 | 0 | 0 | 0 |
Título
: Introdução à economia
CDU
: 33
Cutter
: G963i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 113034
Auto(res)
:
Bernardo Guimarães
,
Carlos Eduardo Gonçalves
Assunto(s)
:
Economia
Última Edição
: Editora: Elsevier, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2017, 316p
Códigos
: ISBN: 978-85-3528-667-0
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Direito concorrencial
CDU
: 346.1
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31930
Auto(res)
:
Salomão Filho, Calixto
Assunto(s)
:
Direito Econômico / Concorrência (Direito)
Última Edição
: Editora: Forense, 2 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9786559640836
Título
: Análise econômica do direito : temas contemporâneos
CDU
: 34:33
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31023
Auto(res)
:
Yeung, Luciana
,
Yeung, Luciana (Organizador)
Assunto(s)
:
Direito e economia / Empreendedorismo
Última Edição
: Editora: Grupo Almedina, 1 ed., São Paulo, 2020
Códigos
: 9786587019079
_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em:. Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 3: REVISTA SEQUÊNCIA ¿ ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Florianópolis, SC. 2008-quadrimestral. ISSN 2177-7055. Disponível em: . Qualis A1 na área de Direito.
Complementar
Título
: A firma, o mercado e o direito
CDU
: 34:33
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35163
Auto(res)
:
Coase, Ronald H.
Assunto(s)
:
Direito e economia
Última Edição
: Editora: Forense, 3 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559644964
Título
: Análise econômica do processo civil/
CDU
: 347.91/.95
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33571
Auto(res)
:
Gico Junior, Ivo Teixeira
Assunto(s)
:
Processo civil / Análise econômica
Última Edição
: Editora: Foco / Editora Foco,, São Paulo:, 2020.
Códigos
: 978-65-5515-101-5
Título
: A ordem econômica na constituição de 1988 (interpretação e crítica)
CDU
: 342.4(81)"1988"
Cutter
: G774o
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 44972
Auto(res)
:
Eros Roberto Grau
Assunto(s)
:
Constituição - Brasil - 1988
Última Edição
: Editora: Malheiros, 12a edicao, São Paulo, 2007, 391p
Códigos
: ISBN: 978-85-7420-829-9
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 9 | 8 | 1 | 0 |
Título
: Inovação e tecnologia : estudos sobre o avanço da tecnologia na ciência do direito
CDU
: 34:6
Cutter
: I58i
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 117231
Auto(res)
:
Amanda Rodrigues Lavôr Organizador et al
Assunto(s)
:
Direito e tecnologia
Última Edição
: Editora: Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2020, 215p
Códigos
: ISBN: 9786599429200
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 5 | 5 | 0 | 0 |
Título
: Startups e inovação : direito no empreendedorismo
CDU
: 34:658(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 28252
Auto(res)
:
,
Teixeira, Tarcisio
,
Lopes, Alan Moreira
Assunto(s)
:
Direito empresarial - Brasil / Empreendedorismo - Brasil / Inovação
Última Edição
: Editora: Manole, 2 ed., Barueri, 2020
Códigos
: 9788520461976
_PERIÓDICO 1: REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. Brasília, 2011-quadrimestral. ISSN 2237-583X. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.
J017 - Ciclo avaliativo I
Créditos:
0.0
Bibliografia:
J013 - D civil II - obrigações e tgc - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Mario Parente Teofilo Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
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Roberta Teles Cardoso
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
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Ementa:
A relação obrigacional. Principiologia do direito contratual. Classificação das obrigações e dos contratos. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações. Inadimplemento das obrigações e dos contratos. Justiça pela Paz.
Programa:
UNIDADE I - A relação obrigacional.
Destacar os aspectos relativos à importância do direito das obrigações, sua origem, suas distinções em relação aos direitos reais com a identificação dos elementos constitutivos da obrigação.
- 01.01 - Distinções fundamentais entre direitos reais e pessoais;
- 01.02 - A principiologia do direito constitucional e seus reflexos nas relações obrigacionais e nos contratos.
UNIDADE II - Principiologia do direito contratual.
Delimitar a intervenção estatal nas relações contratuais através de diretrizes principiológicas.
Sensibilizar-se para utilização dos princípios constitucionais na elaboração dos contratos.
- 02.01 - Princípios gerais: princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da autonomia da vontade ou do consensualismo; princípio da força obrigatória dos contratos; princípio da relatividade dos efeitos do contrato;
- 02.02 - Função social do contrato e equivalência material: princípios sociais dos contratos; mudança de mentalidade jurídica; função social do contrato; delimitação conceitual; análise do art. 421 e confronto com os defeitos do negócio jurídico; princípio da equivalência material;
- 02.03 - Boa-fé objetiva: a boa-fé como um princípio jurídico; boa-fé objetiva e subjetiva; funções da boa-fé objetiva; função interpretativa e de colmatação; função criadora de deveres jurídicos anexos ou de proteção; função delimitadora do exercício de direitos subjetivos; desdobramentos da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu toque);
- 02.04 - Elementos das obrigações.
UNIDADE III - Classificação das obrigações e dos contratos.
Classificar as obrigações com as devidas características e conteúdos.
- 03.01 - Fundamentos e natureza jurídica das obrigações;
- 03.02 - Classificação das obrigações naturais;
- 03.03 - Obrigação de Dar: obrigação de dar coisa certa, obrigação de restituir, obrigação de dar coisa incerta;
- 03.04 - Obrigação de Fazer: descumprimento culposo das obrigações de fazer: sua tutela jurídica;
- 03.05 - Obrigação de não fazer: descumprimento culposo da obrigação de não fazer: sua tutela jurídica;
- 03.06 - Classificação especial das obrigações: quanto ao elemento objetivo/prestação (alternativa, facultativa, divisível, indivisível, líquida e ilíquida); quanto ao elemento acidental (condicional, a termo, modal); quanto ao conteúdo (de meio, de resultado, de garantia; quanto ao elemento subjetivo (solidária - solidariedade ativa e solidariedade passiva);
- 03.07 - Classificação dos contratos considerados em si mesmos: quanto à natureza da obrigação (unilaterais, bilaterais ou plurilaterais; onerosos e gratuitos; comutativos e aleatórios; paritários ou por adesão; classificação dos contratos quanto à disciplina jurídica); quanto à forma (solenes ou não solenes; consensuais ou reais; quanto à designação); quanto à pessoa do contratante (pessoais ou impessoais; individuais ou coletivos; autocontrato); quanto ao tempo de sua execução; quanto à disciplina legal específica; pela função econômica;
- 03.08 - Classificação dos contratos reciprocamente considerados: quanto à relação de dependência; quanto à definitividade: contrato preliminar e definitivo.
UNIDADE IV - Transmissão das obrigações.
Indicar a caracterização, as espécies e os efeitos da transmissão das obrigações.
- 04.01 - Cessão de crédito: conceito e espécies, institutos análogos, exemplificação e disciplina legal, notificação do devedor e responsabilidade do cedente e assunção de dívida;
- 04.02 - Cessão de Contrato.
UNIDADE V - Adimplemento das obrigações.
Caracterizar as condições para a validade do pagamento com distinção das formas especiais de adimplemento.
- 05.01 - Natureza jurídica do pagamento;
- 05.02 - Condições subjetivas do pagamento: De quem deve pagar; Daqueles a quem se deve pagar;
- 05.03 - Condições objetivas do pagamento: Do objeto do pagamento e sua prova; Do lugar do pagamento; do tempo de pagamento;
- 05.04 - Formas de adimplemento: Pagamento por consignação; Pagamento com sub-rogação; Imputação do pagamento; Dação em pagamento; Novação; Compensação; Confusão; Remissão.
UNIDADE VI - Inadimplemento das obrigações e dos contratos.
Explicar as nuanças relacionadas ao inadimplemento absoluto das obrigações, com identificação das consequências do inadimplemento relativo das obrigações (Mora) e explicitação da reversão das possíveis perdas e danos ocorridos em consequência do inadimplemento.
- 06.01 - Inadimplemento das obrigações: culposo e fortuito;
- 06.02 - Mora do devedor;
- 06.03 - Mora do credor;
- 06.04 - Purgação e cessação da mora;
- 06.05 - Perdas e danos;
- 06.06 - Juros;
- 06.07 - Cláusula penal;
- 06.08 - Arras ou sinal.
- 06.09 - Regras sobre inadimplemento contratual.
UNIDADE VII - Justiça pela Paz.
Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de relações obrigacionais e contratos com a análise econômica do direito para indivíduos e comunidades.
Ser agente promotor de uma cultura de paz.
- 07.01 - O acesso à justiça e o direito obrigacional.
Bibliografia:
Básica
Título
: Novo curso de direito civil - v. 2 : obrigações
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34244
Auto(res)
:
Gagliano, Pablo Stolze
,
Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 23 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622319
Título
: Contratos
CDU
: 347.4
Cutter
: G633c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 7816
Auto(res)
:
Orlando Gomes
,
Coordenado por Edvaldo Brito
Assunto(s)
:
Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Forense, 28a edicao, Rio de Janeiro, 2022, 541p
Códigos
: ISBN: 9786559645633
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 13 | 12 | 1 | 0 |
Título
: Direito civil brasileiro - v. 2 : teoria geral das obrigações
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36950
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553628458
Título
: Direito civil brasileiro - v. 3 : contratos e atos unilaterais
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 36951
Auto(res)
:
Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 20 ed., São Paulo, 2023
Códigos
: 9786553628434
Título
: Curso de direito civil, v. 3 : contratos
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23656
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 9 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788530979621
Título
: Usos da linguagem : problemas e técnicas na produção oral e escrita
CDU
: 800.85
Cutter
: V272u
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 35259
Auto(res)
:
Francis Vanoye
Assunto(s)
:
Comunicação oral
,
Comunicação escrita
Última Edição
: Editora: Martins Fontes, 8a edicao, São Paulo, 1991, 243p
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 3 | 2 | 1 | 0 |
Título
: Contratos
CDU
: 347.44
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 33518
Auto(res)
:
Rizzardo, Arnaldo
Assunto(s)
:
Contratos / Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Forense, 20 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559641994
Título
: Direito civil - v. 2 : obrigações e responsabilidade civil
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37317
Auto(res)
:
Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Direito das obrigações / Responsabilidade civil
Última Edição
: Editora: Atlas, 23 ed., Barueri, 2023
Códigos
: 9786559774692
Título
: Direito civil - v. 3 : contratos
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 37319
Auto(res)
:
Venosa, Sílvio de Salvo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Atlas, 23 ed., Barueri, 2023
Códigos
: 9786559775064
_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2014-. Trimestral. ISSN: 2358-6974. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/index. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis B1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes.
_PERIÓDICO 2: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014 -. Trimestral. Disponível em: https://tinyurl.com/awvumufn. Acesso em: 17 set. 2021. Possui qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Revista dos Tribunais.
Complementar
Título
: Curso moderno de Direito Civil. Direito das Obrigações/
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 19697
Auto(res)
:
Dower, Nelson Godoy Bassil
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil
Última Edição
: Editora: Editora NELPA, São Paulo , 2011
Códigos
: 8588018241
Título
: Novo curso de direito civil, v. 4 : contratos
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34246
Auto(res)
:
Gagliano, Pablo Stolze
,
Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 5 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553622289
Título
: Voz e direito civil : proteção jurídica da voz: história, evolução e fundamentação legal
CDU
: 347.78:78
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6992
Auto(res)
:
Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale
Assunto(s)
:
Direitos autorais - Música / Voz / Hermenêutica (Direito)
Última Edição
: Editora: Manole, Barueri, 2013
Códigos
: 9788520445082
Título
: Direito civil, v. 3 : contratos
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31548
Auto(res)
:
Lôbo, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Saraiva, 7 ed., São Paulo, 2021
Códigos
: 9786555593495
Título
: Curso de direito civil, v. 1 : parte geral
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 23655
Auto(res)
:
Nader, Paulo
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 11 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos
: 9788530979645
Título
: Fundamentos do direito civil - v. 2 : obrigações
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34427
Auto(res)
:
Tepedino, Gustavo
,
Schreiber, Anderson
Assunto(s)
:
Direito Civil
Última Edição
: Editora: Forense, 3 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643905
Título
: Direito civil - v.2 : direito das obrigações e responsabilidade civil
CDU
: 347
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34254
Auto(res)
:
Tartuce, Flávio
Assunto(s)
:
Direito Civil / Direito das obrigações / Responsabilidade civil
Última Edição
: Editora: Forense, 17 ed., Rio de Janeiro, 2022
Códigos
: 9786559643660
Título
: Direito civil, v. 3 : teoria geral dos contratos e contratos em espécie
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 31550
Auto(res)
:
Tartuce, Flávio
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Contratos
Última Edição
: Editora: Forense, 16 ed., Rio de Janeiro, 2021
Códigos
: 9788530993849
_PERIÓDICO 1: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí: Univali editora, 2014-. Quadrimestral. ISSN: 2175-0491. Disponível em: https://app.vlex.com/source/4596. Acesso em: 17 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.
_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza: UNIFOR, 1992-. Fluxo contínuo. ISSN: 2317-2150. Disponível em http://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.
Título
: Contratos
CDU
: 347(81)
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 25812
Auto(res)
:
Gomes, Orlando
Assunto(s)
:
Direito Civil - Brasil / Direito das obrigações
Última Edição
: Editora: Forense , 27 ed., Rio de Janeiro, 2019
Códigos
: 9788530986735
J012 - Direito constitucional - [PRESENCIAL]
Créditos:
4.0
Professores:
-
Ana Maria D Avila Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
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Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
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Romulo Guilherme Leitao
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime integral.
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Ementa:
Organização Federal Brasileira. Separação dos Poderes. Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Programa:
UNIDADE I - Organização Federal Brasileira.
Descrever a estrutura federativa do Estado brasileiro e seu sistema de repartição de competências com demonstração da finalidade e os requisitos das intervenções federal e estadual.
- 01.01 - Federalismo brasileiro;
- 01.02 - Entes da federação brasileira: União e seus territórios; Estados membros; Distrito Federal; Municípios;
- 01.03 - Sistema brasileiro de repartição de competências: Normativa e Material;
- 01.04 - Intervenção federal e intervenção estadual.
UNIDADE II - Separação dos Poderes.
Aplicar a separação dos poderes como mecanismo de contenção do poder estatal e garantia das liberdades.
Valorar a separação dos poderes para garantia das liberdades.
- 02.01 - Soberania e separação de poderes; O Sistema de freios e contrapesos;
- 02.02 - O Poder Legislativo da União: estrutura, composição e competências;
- 02.03 - Estatuto dos congressistas;
- 02.04 - Comissões parlamentares;
- 02.05 - O Poder Legislativo dos Estados e dos Municípios: aspectos peculiares;
- 02.06 - Tribunais de Contas;
- 02.07 - Processo Legislativo: Espécies Normativas; Fases do processo legislativo; Processos Legislativos ordinários e especiais;
- 02.08 - O Poder Executivo da União;
- 02.09 - Estrutura: Presidência; Vice-presidência; Ministérios; Conselhos da República e de Defesa Nacional;
- 02.10 - Atribuições, responsabilidade e imunidades da Presidência da República;
- 02.11 - Processo de Impeachment;
- 02.12 - O Poder Judiciário Nacional: estrutura constitucional;
- 02.13 - Investidura, atribuições, garantias, competências;
- 02.14 - O Conselho Nacional de Justiça;
- 02.15 - O Poder Judiciário dos Estados: aspectos peculiares;
UNIDADE III - Funções Essenciais à Justiça.
Distinguir as diferentes funções essenciais à Justiça na ordem constitucional brasileira.
- 03.01 - Ministério Público;
- 03.02 - Advocacia Pública;
- 03.03 - Advocacia;
- 03.04 - Defensoria Pública.
UNIDADE IV - Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Diferenciar os mecanismos de defesa dos Estados e das instituições democráticas.
- 04.01 - Estado de defesa;
- 04.02 - Estado de sítio.
Bibliografia:
Básica
Título
: Dialetica da colonizacao
CDU
: 981.02
Cutter
: B743d
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34237
Auto(res)
:
Alfredo Bosi
Assunto(s)
:
Brasil - História - Período colonial
,
História social - Brasil
Última Edição
: Editora: Companhia das Letras, 3a edicao, São Paulo, 1999, 412p
Códigos
: ISBN: 85-7164-276-1
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 4 | 4 | 0 | 0 |
Título
: Interpretação e aplicação da Constituição : Fundamentos de uma dogma¿tica constitucional transformadora
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 6080
Auto(res)
:
Barroso, Luís Roberto
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva, 7 ed., São Paulo, 2008
Códigos
: 9788502075313
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Cutter
: B939c
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 80588
Auto(res)
:
Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 15a edicao, São Paulo, 2022, 1760p
Códigos
: ISBN: 978-85-02-07921-2
Volumes | Total | Disponíveis para Empréstimo | Cativos | Outros |
---|---|---|---|---|
Volume único | 136 | 127 | 1 | 0 |
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34906
Auto(res)
:
Mendes, Gilmar Ferreira
,
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Assunto(s)
:
Direito constitucional
Última Edição
: Editora: Saraiva Jur, 17 ed., São Paulo, 2022
Códigos
: 9786553620506
Título
: Curso de direito constitucional
CDU
: 342
Tipo da Obra
: Livro
Código de Obra
: 34507
Auto(res)
:
Sarlet, Ingo Wolfgang
,
Marinoni, Luiz Guilherme
,
Mitidiero, Daniel
Assunto(s)
:
Direito constitucional