Direito Bacharelado | Universidade de Fortaleza

Mulher em frente ao Escritório de Práticas Jurídicas.

Esse curso é para quem quer…

… a melhor formação em Direito de Fortaleza, e exercer a advocacia privada, bem como ingressar nas carreiras de juiz, promotor de justiça, defensor público, procurador ou delegado de polícia, dentre outras

e planeja…

… viabilizar o exercício dos direitos e o acesso à justiça, dotado de formação jurídica que se constitui um diferencial para o ingresso no mercado de trabalho, pois também é valorizada no exercício de profissões de outras áreas de atuação, tais como Gestão Pública, Relações Internacionais, Comércio Exterior e Administração de Empresas.

Período
Manhã | Noite

Duração
5 anos e meio

Vagas
550

Coordenação: Professoras Lara Vieira, Fabíola Bezerra, Juliana Mamede

direito@unifor.br
(85) 3477.3208
Bloco K | Sala 3

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Por que cursar Direito na Unifor?

ESTUDE EM UM CURSO DE TRADIÇÃO E COM NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MEC

O curso de Direito da Unifor é reconhecido pela sua excelência, com a nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação, principal indicador de qualidade do Ensino Superior. Oferece uma formação humanista com foco na ética, responsabilidade social e fortalecimento dos valores constitucionais, preparando o aluno para o exercício profissional nos mais diversos campos de atuação.

Criado em 1976, o primeiro da região Nordeste em uma instituição particular de ensino superior, destaca-se no cenário educacional, integrando teoria e prática, o que garante uma educação jurídica atenta às demandas globais e às peculiaridades regionais.

CORPO DOCENTE QUALIFICADO E ENSINO QUE ALIA TEORIA E PRÁTICA

No desenvolvimento das suas atividades curriculares, o Curso de Direito, conta com um corpo docente, em sua maioria de mestres e doutores, dotado de experiência na área de estudo, despertando vocações para as carreiras públicas e para o exercício pleno da advocacia.

Nesse sentido, reconhece o essencial diálogo entre a teoria e a prática na abordagem dos conteúdos obrigatórios e opcionais, fomentando uma metodologia de ensino capaz de contextualizar a aplicabilidade das normas por meio da elaboração de petições, pareceres, contratos, estudos de casos, atividades de pesquisa.

VIVENCIE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO EPJ

O Escritório de Prática Jurídica (EPJ) é o ambiente de prática dos discentes do curso de Direito.

No âmbito do EPJ, os alunos, devidamente orientados e supervisionados por professores, realizam atendimento jurídico comunitário, consolidando os conhecimentos até então aprendidos, de modo a desenvolverem as habilidades necessárias ao exercício da profissão, em consonância com as exigências do mercado de trabalho e com as diretrizes estabelecidas no Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito.

O EPJ realiza um atendimento multidisciplinar, com a participação de psicóloga, assistente social e analistas jurídicos, que dão um suporte às atividades desenvolvidas por alunos e professores, atuando em parceria com a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o PROCON Assembleia.

Ainda no âmbito do EPJ os alunos são capacitados para o exercerem a solução pacífica dos litígios, através da mediação e da conciliação, o que atualmente ocorre na extensão CEJUSC/UNIFOR (Centro Judiciário de Solução de Conflitos – UNIFOR).

PROGRAMA CIDADANIA ATIVA PROMOVE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Outro diferencial importante do curso de Direito da Unifor se dá no campo da responsabilidade socioambiental. Criado em 2001, o Programa Cidadania Ativa é uma forma inovadora de integrar alunos e professores no desenvolvimento de atividades voluntárias voltadas para promoção dos Direitos Humanos e o fortalecimento da cidadania, levando conhecimento jurídico e realizando ações junto às comunidades.

Além disso, promove a intervenção direta na execução de projetos especiais e no desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais.

O programa já foi agraciado com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Podem participar do projeto alunos de todos os semestres de qualquer curso de Graduação da Unifor e professores da Universidade que desejem ser orientadores voluntários. As inscrições acontecem no início de cada semestre. Os alunos inscritos no programa podem acumular pontos de atividade complementar, desde que participem do projeto por, pelo menos, seis meses e cumpram todas as obrigações acadêmicas. O PCA fica na sala Z-41 e atende pelo telefone 3477-3304 .

PTA apoia o seu desenvolvimento acadêmico

Como aluno da graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, você tem à disposição um suporte que vai além da sala de aula e dos espaços de prática jurídica e de responsabilidade social. No Programa Tutorial Acadêmico (PTA), você é acolhido, atendido e orientado em suas dúvidas e questões acadêmicas. O objetivo do setor é ajudá-lo a potencializar seu desenvolvimento acadêmico, à medida que o ajuda a perceber como pode aproveitar com qualidade este tempo de formação profissional na Universidade.

Os professores-tutores estão à disposição para: acompanhar alunos que apresentam dificuldades no processo ensino-aprendizagem; orientar os alunos quanto ao planejamento das atividades curriculares e ao desenvolvimento de seus objetivos profissionais; oferecer subsídios técnico-metodológicos e éticos que propiciem aos discentes a mais produtiva desenvoltura no âmbito universitário e fomentar ações e projetos que estimulem seu desenvolvimento acadêmico. Da mesma forma, prestam esclarecimentos sobre os processos internos da Universidade, como regime especial, atividades complementares, frequência, sistema de avaliação e aproveitamento de estudos, entre outros. O PTA do CCJ fica na sala K-01 e atende pelo telefone 3477-3326 .

Eventos acadêmicos fortalecem formação

O curso de Direito da Unifor promove diversos eventos na área, com a participação de alunos, professores e convidados de renome jurídico. São momentos de discussão, aprofundamento e atualização sobre as novidades e as questões do universo jurídico, e enriquecem ainda mais o seu currículo como estudante. Os eventos vão desde a acolhida e a integração de alunos novatos, até palestras e seminários.

Enriqueça seu aprendizado com a pesquisa acadêmica

No Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (Nupesq/CCJ), você enriquece seu aprendizado no campo da investigação científica e se prepara para projetos maiores após a graduação. Criado em abril de 2003, o Núcleo desperta nos estudantes do curso de Direito da Unifor o interesse pela pesquisa científica e fomenta o desenvolvimento da produção acadêmica de professores e alunos. Para isso, um dos principais instrumentos consiste no Programa de Iniciação à Pesquisa desenvolvido permanentemente através da oferta de bolsas e da realização de pesquisas como voluntário. Ao participar dos projetos de pesquisa, você tem a oportunidade de pesquisar temáticas ligadas ao Direito e aos fenômenos jurídicos em suas mais diversas manifestações.

Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa. Podem participar das pesquisas alunos matriculados a partir do segundo semestre ou que não sejam possíveis concludentes. O caminho natural para iniciar a pesquisa consiste em se integrar ao Programa de Aluno Voluntário de Iniciação a Pesquisa (Pavic). Você pode se inscrever no Pavic a qualquer tempo, desde que cumpra os requisitos básicos do programa. Os alunos inscritos nos programas de iniciação podem acumular até 72 horas ou 15 pontos de atividade complementar. Para tanto, devem participar do projeto por, pelo menos, um ano e cumprir todas as obrigações acadêmicas.

Grupos e linhas de pesquisa

Na Unifor, você pode participar de grupos de pesquisa junto com pesquisadores e outros estudantes que se organizam em torno de uma ou mais linhas no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Há duas formas de você se integrar às pesquisas desenvolvidas no CCJ: como voluntário ou bolsista. Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa.

Confira a seguir grupos e linhas:

Administração pública e tributação no Brasil

Direito Constitucional nas Relações Privadas

Direito Privado na Constituição

Direitos Humanos

Estado e Sociedade

Educação Jurídica

Núcleo de Estudos Internacionais – NEI

Grupo de Estudos e Pesquisas: Ensino e Pesquisa no Direito – GEPEDI

Estado, Política e Constituição

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito

Grupo de Pesquisa Justiça em Quadrinhos

Justiça em Transformação, Democracia e Direitos Humanos - JET

Medicina Legal

Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS)

Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina

Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais

Laboratórios de Pesquisa

Laboratório de Jurisprudência (LAJUR)

Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM)

Centro de Estudos Latino-americanos (CELA)

NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)

O curso de Direito da Unifor possui nota máxima (5) em Conceito de Curso (CC). O Conceito de Curso é a nota final de qualidade dada pelo Ministério da Educação (MEC) aos cursos de graduação das instituições de ensino superior no Brasil. O Conceito de Curso é obtido a partir da avaliação in loco, por análise de três dimensões na oferta do curso: organização didático-pedagógica, corpo docente e tutorial e infraestrutura.

É considerado o melhor curso de Direito do Norte e Nordeste pelo Ranking Universitário Folha (RUF - 2017) entre as Instituições de Ensino Superior privadas do Brasil.

Projeto Podcast #DireitoUnifor#

O curso de Direito inova e utiliza Podcasts como ferramenta de aprendizado. As publicações têm como objetivo promover o debate de temas jurídicos de interesse da comunidade. As publicações de áudio estão disponibilizadas na página https://www.unifor.br/web/graduacao/podcast-direito, além da playlist #DireitoUnifor da Plataforma de áudio Sound Cloud da Unifor(https://soundcloud.com/uniforoficial).

Unifor entre as melhores do mundo

Reconhecida como uma das melhores do mundo pelos maiores rankings internacionais (Times Higher Education / QS World University Rankings) e a melhor do Norte e Nordeste em um dos mais prestigiados rankings nacionais (RUF) entre instituições de ensino superior particulares, a Universidade de Fortaleza oferece a seus alunos uma experiência completa que vai muito além da sala de aula.

Sistema de avaliação da aprendizagem

Rendimento acadêmico

O sistema de avaliação da aprendizagem discente dos cursos de graduação, na modalidade presencial, da Universidade de Fortaleza, visa aferir o desenvolvimento de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) previstas para o perfil do egresso descrito no Projeto Pedagógico do Curso - PPC.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Na Unifor, a Resolução CEPE Nº 45, de 11 dezembro de 2017, estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso, na área de graduação e disciplina critérios de avaliação, revogando normativo anterior (Resolução CEPE Nº 16/2008).

Trabalho de Conclusão de Curso é aquele que, elaborado sob o acompanhamento de professor orientador, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN de cada curso, compreende pelo menos uma das seguintes modalidades:

Monografia, decorrente de temas e/ou experiências das disciplinas do Curso;
Ensaio, artigo científico, relacionado ao campo de saber específico do Curso;
Projeto técnico, protótipo, peça ou produto, baseado nos projetos de ensino do Curso acompanhando de relatório acadêmico.

Os Conselhos de Centro junto aos cursos definem e elaboram manuais instrucionais sobre a modalidade, orientação, o acompanhamento e a avaliação do TCC, considerando os critérios de aprovação de frequência variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como de rendimento acadêmico com registro de nota final única de AV3 a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Estágio

Na Universidade de Fortaleza, a Resolução CEPE Nº 20, de 04 de maio de 2017 define e normatiza o Estágio nos cursos de graduação e disciplina critérios de aprovação.

Estágio é definido no normativo como um processo de formação interdisciplinar, no qual se articulam teoria e prática, tendo como base o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visando à capacitação do aluno para o exercício profissional.

Desse modo, o Estágio compreende as seguintes modalidades:

Obrigatório, considerado o estágio constante como componente da matriz curricular de cada Curso e cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
Não obrigatório, referente a realização de atividades práticas extracurriculares e desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória”.

Os critérios de aprovação nos estágios obrigatórios são frequência e rendimento acadêmico. Os Centros determinam um percentual de frequência para aprovação variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como uma nota final única de AV3, a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Componente Curricular Especial (CCE)

A Resolução CEPE Nº 45, de 11 dezembro de 2017, também estabelece normas referentes ao Componente Curricular Especial (CCE), aquele que previsto no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e descrito no respectivo Projeto de Ensino, apresenta pelo menos um dos seguintes critérios:

Oferta diferenciada quanto a sua duração reduzida, sendo menor que um semestre letivo regido pelo calendário acadêmico;
Natureza do trabalho docente vinculado ao componente curricular caracterizado por acompanhamento processual de supervisão, tutoria, mentoria e/ou preceptoria;
Formação de competências integradas ao desenvolvimento de projeto, programa e/ou produto, exceto TCC.

Os Conselhos de Centro definem a avaliação do CCE, considerando os critérios de aprovação de frequência variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como de rendimento acadêmico com registro de nota final única de AV3 a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Atos regulatórios

Para consulta dos atos regulatórios dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza, acesse a página do Diário Oficial da União (DOU).

Referências dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza para consulta no DOU

Para consulta da resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Fortaleza referente ao curso de Medicina Veterinária, clique aqui. Para o curso de Computação em Nuvem, clique aqui.

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

J006 - D penal I - crime e sociedade

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J005 - Direitos humanos

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J004 - Intr à c direito e c política

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J001 - Justiça e cidadania

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J003 - O homem e a sociedade

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J002 - Soluções consensuais conflito

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 2

J011 - D penal II - pena alternativa

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J009 - Dir civil I - int dir privado

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J008 - Engenharia jurídica

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J007 - Estado e direitos fundamentais

Créditos:

6.0

Bibliografia:

J010 - Metodologia da pesq jurídica

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 3

J016 - Análise econômica do direito

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J017 - Ciclo avaliativo I

Créditos:

0.0

Bibliografia:

J013 - D civil II - obrigações e tgc

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J012 - Direito constitucional

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J015 - Direito processual penal I

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J014 - Introdução ao processo civil

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 4

A500 - Atividades complementares

Créditos:

2.0

Professores:

Diane Nocrato Esmeraldo Reboucas
A professora está ligada à área de Educacao Fisica do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-4 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Atividades complementares de caráter acadêmico, científico, cultural e desportivo nas dimensões do ensino, pesquisa e extensão.

Programa:

UNIDADE I - Atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão.

Participar de atividades independentes interna ou externamente, presenciais ou a distância, na forma individual ou coletiva, mediante estudos e práticas nas dimensões de ensino, pesquisa e/ou extensão.

01.01 - Programas e projetos de extensão;
01.02 - Programas e projetos de pesquisa;
01.03 - Programas de monitoria;
01.04 - Programas de iniciação científica;
01.05 - Seminários, congressos, simpósios, conclaves e atividades congêneres;
01.06 - Estágio curricular não obrigatório;
01.07 - Participação em grupos de estudo;
01.08 - Representação estudantil nos colegiados da instituição;
01.09 - Presença como ouvinte, em defesa de monografia, dissertação de mestrado e de tese de doutorado;
01.10 - Produção individual ou coletiva de artigos, livros, capítulos de livros, vídeos, filmes, softwares e protótipos; e
01.11 - Intercâmbio cultural nacional ou internacional.

Bibliografia:

Básica

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Ensino Superior. Brasília:[s.n.], 2003.

Título : Conselho Nacional de Educação. Câmara de Ensino Superior
CDU : 37
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 100569
Auto(res) : Brasil. Ministério da Educação
Assunto(s) : Educação , Ensino Superior
Última Edição : Brasília, 2003

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	0	0

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Resolução Nº09/2007. Fortaleza:[s.n.], 2007.

Título : Resolução Nº09/2007
CDU : 378
Cutter : R434r
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 100826
Auto(res) : Universidade de Fortaleza
Assunto(s) : Ensino Superior , Curso de graduação
Última Edição : Fortaleza, 2007, 5p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	1	0

J018 - D civil III -contratos espécie

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J020 - Direito e empresa

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J019 - Direito processual civil I

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J021 - Direito processual penal II

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J022 - Relações com adm pública

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 5

J027 - Ciclo avaliativo II

Créditos:

0.0

Bibliografia:

J024 - Dir civil IV - direitos reais

Créditos:

6.0

Bibliografia:

J023 - Direito processual civil II

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J025 - Direito tributário I

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J026 - Recuperação judicial

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 6

J028 - Direito civil V - das famílias

Créditos:

6.0

Bibliografia:

J032 - Direito penal III

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J030 - Direito processual civil III

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J029 - Relações de trabalho I

Créditos:

6.0

Bibliografia:

J031 - Responsabilidade civil

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 7

J034 - Dir civil vi - das sucessões

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J038 - Direito ambiental

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J037 - Direito do consumidor

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J035 - Direito tributário II

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J033 - Processo constitucional

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J036 - Relações de trabalho II

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 8

J045 - Ciclo avaliativo III

Créditos:

0.0

Bibliografia:

J044 - Direito previdenciário

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J041 - Direito processual trabalhista

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J039 - Estágio I

Créditos:

0.4

Bibliografia:

J040 - Estágio II

Créditos:

0.4

Bibliografia:

J043 - Tópicos avançados de direito

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J042 - Ética

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 9

J047 - D internacional e globalização

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J049 - Direito financeiro

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J046 - Estágio III

Créditos:

0.4

Bibliografia:

J048 - Estágio IV

Créditos:

0.4

Bibliografia:

Semestre 10

J054 - Ciclo avaliativo IV

Créditos:

0.0

Bibliografia:

J053 - Dinâmicas de empreendedorismo

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J051 - Dir proc adm e tributário

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J052 - Estágio V

Créditos:

0.4

Bibliografia:

J050 - Tcc

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Disciplinas optativas

G368 - RESPONSABIL SOCIAL E AMBIENTAL

Créditos:

2.2

Professores:

Helena Claudia Fernandes dos Santos
A professora está ligada à área de Com Social - Public/Propaganda do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Fatores determinantes para a gestão da responsabilidade social e ambiental. Estratégias emergentes na gestão de ações comunitárias. Inovação e empreendedorismo social. Projeto de responsabilidade social e ambiental.

Programa:

UNIDADE I - Fatores determinantes para a gestão da responsabilidade social e ambiental.

Articular conceitos e práticas para aplicação da responsabilidade social e ambiental na comunidade

Analisar situações problemas na comunidade com base nos princípios da responsabilidade social e ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Demonstrar visão crítica sobre responsabilidade social e ambiental e desenvolvimento sustentável.

01.01 - Conceitos de responsabilidade social e ambiental;
01.02 - Evolução histórica e legislação da responsabilidade social;
01.03 - Objetivos de desenvolvimento sustentável - ODS.
01.04 - Capital humano e social.

UNIDADE II - Estratégias emergentes na gestão de ações comunitárias.

Identificar as necessidades locais junto à comunidade para a criação de um plano de ação.

Prospectar cenários para a definição de estratégias e indicadores de gestão de ação comunitária.

Ser agente de promoção da autonomia e capacidade empreendedora dos atores envolvidos em ação comunitária, com empatia e ética nas relações.

02.01 - Empoderamento comunitário;
02.02 - Autonomia e responsabilidade social;
02.03 - Diagnóstico e análise de cenários;
02.04 - Mapeamento e análise do ambiente.

UNIDADE III - Inovação e empreendedorismo social.

Discutir sobre experiências exitosas de inovação e empreendedorismo com impacto social.

Elaborar plano de ação com definição de estratégias baseadas nos cenários prospectados e alinhadas aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Ser eficiente na determinação da aplicação dos recursos e ferramentas de acordo com critérios de inovação e sustentabilidade.

03.01 - Negócios de impacto social;
03.02 - Casos de sucesso;
03.03 - Definição de estratégias, recursos e ferramentas de projeto social;
03.04 - Indicadores de responsabilidade social e de sustentabilidade.

UNIDADE IV - Projeto de responsabilidade social e ambiental.

Desenvolver projeto de responsabilidade social e ambiental com implementação de ações na comunidade.

Definir indicadores de impacto e de sustentabilidade para avaliação de projeto de responsabilidade social e ambiental.

Ser criterioso na elaboração e assertivo na comunicação e apresentação de relatório técnico com avaliação de resultados de acordo com padrões éticos e princípios socialmente responsáveis.

04.01 - Ideação cenários e desafios;
04.02 - Implantação das estratégias do projeto;
04.03 - Definição de indicadores e instrumentos de avaliação;
04.04 - Implementação das ações na comunidade;
04.05 - Monitoramento e avaliação do impacto social na comunidade;
04.06 - Relatórios de resultados.

Bibliografia:

Básica

BARBIERI, Ugo Franco. Gestão de pessoas nas organizações: sua relação com governança, cultura e liderança. Rio de Janeiro: Atlas, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522499076. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Gestão de pessoas nas organizações : sua relação com governança, cultura e liderança
CDU : 658.3
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 5221
Auto(res) : Barbieri, Ugo Franco
Assunto(s) : Administração de pessoal / Cultura organizacional / Governança corporativa
Última Edição : Editora: Atlas, Rio de Janeiro, 2015
Códigos : 9788522499076

BRANCO, Renato Henrique Ferreira ; LEITE, Dinah Eluze Sales ; VINHA JUNIOR, Rubens. Gestão colaborativa de projetos: a combinação de design thinking e ferramentas práticas para gerenciar seus projetos. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547207878.

Título : Gestão colaborativa de projetos : a combinação de design thinking e ferramentas práticas para gerenciar seus projetos
CDU : 658.5
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 5527
Auto(res) : Branco, Renato Henrique Ferreira , Leite, Dinah Eluze Sales , Vinha Junior, Rubens
Assunto(s) : Administração de projetos
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2016
Códigos : 9788547207878

KISIL, Rosana. Elaboracao de projetos e propostas para organizacoes da sociedade civil. 3. ed. São Paulo: Global, 2004. (Colecao gestao e sustentabilidade).

Título : Elaboracao de projetos e propostas para organizacoes da sociedade civil
CDU : 658.114.8:061.2
Cutter : K61e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 68269
Auto(res) : Rosana Kisil
Assunto(s) : Organizações sem fins lucrativos , Administração de empresas , Sociedade civil
Última Edição : Editora: Global, 3a edicao, São Paulo, 2004, 81p
Códigos : ISBN: 85-260-0675-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

MCINTOSH, Malcolm et al. Cidadania corporativa : estrategias bem-sucedidas para empresas responsaveis. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.

Título : Cidadania corporativa : estrategias bem-sucedidas para empresas responsaveis
CDU : 658:301.01
Cutter : C568c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60601
Auto(res) : Malcolm McIntosh et al
Assunto(s) : Responsabilidade social , Cidadania , Planejamento estratégico
Última Edição : Editora: Qualitymark, Rio de Janeiro, 2001, 344p
Códigos : ISBN: 85-7303-310-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

SABBAG, Paulo Yazigi. Gerenciamento de projetos e empreendedorismo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Título : Gerenciamento de projetos e empreendedorismo
CDU : 658.5
Cutter : S114g
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 92669
Auto(res) : Paulo Yazigi Sabbag
Assunto(s) : Administração de projetos , Empreendedorismo
Última Edição : Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2013, 226p
Códigos : ISBN: 978-85-02-20444-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	8	7	1	0

_Periódico_1: BAR - BRAZILIAN ADMINISTRATION REVIEW. São Paulo: ANPAD, 2004-. Trimestral. ISSN: 1807-7692. Disponível em: . Possui Qualis A2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo.

_Periódico_2: RAEP - ADMINISTRAÇÃO: ENSINO E PESQUISA. Rio de Janeiro: ANGRAD, 2009-. Quadrimestral. ISSN: 2358-0917. Disponível em: . Possui Qualis B1 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Quadriênio 2013-2016.

Complementar

AMATO NETO, João. A era do ecobusiness: criando negócios sustentáveis. Barueri: Manole, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520448953.

Título : A era do ecobusiness : criando negócios sustentáveis
CDU : 330.36
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4613
Auto(res) : Amato Neto, João
Assunto(s) : Desenvolvimento sustentável / Administração de empresas - Aspectos ambientais
Última Edição : Editora: Manole, São Paulo, 2015
Códigos : 9788520448953

AMBROSE, Gavin ; HARRIS, Paul. Design thinking. Porto Alegre: Bookman, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788577808267.

Título : Design thinking
CDU : 655.2
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3545
Auto(res) : Ambrose, Gavin , Harris, Paul
Assunto(s) : Produção gráfica / Design gráfico
Última Edição : Editora: Bookman, Porto Alegre, 2015
Códigos : 9788577808267

OLIVEIRA, José Antonio Pupim de . Empresas na sociedade : sustentabilidade e responsabilidade social. 2 . ed. Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788595152946. Esta obra está prevista para sair do catálogo em 01/01/2022.

Título : Empresas na sociedade : sustentabilidade e responsabilidade social
CDU : 658
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 29952
Auto(res) : Oliveira, José Antonio Pupim de
Assunto(s) : Administração de empresas / Responsabilidade social / Desenvolvimento sustentável
Última Edição : Editora: Elsevier, 2 ed., Rio de Janeiro , 2013
Códigos : 9788595152946

SANTOS, Fernando de Almeida. Ética empresarial: política de responsabilidade social em 5 dimenções: sustentablidade, respeito à multicultura, aprendizado contínuo, inovação, governança corporativa. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522494576.

Título : Ética empresarial : política de responsabilidade social em 5 dimenções: sustentablidade, respeito à multicultura, aprendizado contínuo, inovação, governança corporativa
CDU : 658:174
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4812
Auto(res) : Santos, Fernando de Almeida
Assunto(s) : Ética empresarial / Administração de empresas / Comportamento organizacional / Ética profissional
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2015
Códigos : 9788522494576

SHIRKY, Clay ; PORTOCARRERO, Celina (tradutor). A cultura da participação: criatividade e generosidade no mundo conectado. 1. ed. ed. Rio de Janeiro: Zahar , 2011. Disponível em: https://lectio.com.br/dashboard/midia/detalhe/1374.

Título : A cultura da participação : criatividade e generosidade no mundo conectado
CDU : 316.422.44
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81
Auto(res) : Shirky, Clay , Portocarrero, Celina (Tradutor)
Assunto(s) : Sociedade da informação / Mídia - Aspectos sociais
Última Edição : Editora: Zahar , 1. ed, Rio de Janeiro, 2011
Códigos : 9788537805183

_Periódico_1: GESTÃO E PLANEJAMENTO. Salvador: Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Salvador - UNIFACS, 1999-. Quadrimestral. ISSN: 2178-8030. Classificação Qualis B2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: PRAGMATIZES - REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS EM CULTURA. Rio de Janeiro: Produção Cultural e o Mestrado em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense, 2011-. Semestral. ISSN: 2237-1508. Classificação Qualis B4 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

H726 - ARTE E CULTURA BRASILEIRA

Créditos:

4.0

Professores:

Carmen Luisa Chaves Cavalcante
A professora está ligada à área de Com Social - Jornalismo do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O olhar sobre o Brasil e a formação de uma identidade brasileira. O modernismo. Diversidade cultural e religiosa no Brasil. Utopia, massificação e globalidade.

Programa:

UNIDADE I - O olhar sobre o Brasil e a formação de uma identidade brasileira.

Identificar as representações da cultura brasileira a partir das produções artísticas, literárias e científicas produzidos na Europa e no Brasil, até finais do século XIX.

Analisar a criação de uma auto-imagem do brasileiro a partir da visão do estrangeiro.

Ter criticidade na avaliação das tensões ideológicas na produção de uma identidade brasileira ao longo dos períodos colonial, imperial e início do republicano.

01.01 - O Brasil na visão dos viajantes estrangeiros (século XVI ao XIX);
01.02 - Século XIX: (1) pátria, língua, território e construção do Estado; (2) as teorias raciais, imigração e ideal de branqueamento da raça;
01.03 - Final do século XIX e início do XX: intelectualidade, urbanização e Belle Époque.

UNIDADE II - O modernismo.

Caracterizar a produção artística e o pensamento acerca da arte e da cultura brasileira na primeira metade do século XX, com identificação das manifestações da cultura popular brasileira recolhidas pelos modernistas em suas viagens etnográficas.

Problematizar o conceito de "democracia racial", criado pelo modernista Gilberto Freyre e disseminado pela política do Estado Novo.

02.01 - O modernismo europeu x o modernismo brasileiro;
02.02 - Viagens de Mário de Andrade e da Missão de Pesquisas Folclóricas pelo Brasil: Minas, Norte e Nordeste;
02.03 - A mestiçagem sob a ótica da positividade nas artes plásticas, na literatura, na mídia e no pensamento social brasileiro.

UNIDADE III - Diversidade cultural e religiosa no Brasil.

Analisar a diversidade brasileira com ênfase na contribuição cultural de suas matrizes étnicas.

Valorizar o respeito à diversidade da cultura brasileira em suas amplas manifestações (alimentação, artes, esporte, língua e sotaques, modos de morar/falar/vestir, crenças religiosas, relações com o corpo, entre outros).

03.01 - As matrizes étnicas e suas contribuições da cultura brasileira;
03.02 - O universo social e religioso do Brasil desde o período Colonial;
03.03 - Religiões brasileiras de configuração sincrética e suas representações nas artes e na mídia.

UNIDADE IV - Utopia, massificação e globalidade.

Caracterizar a produção artística e o pensamento acerca da arte e da cultura brasileira na segunda metade do século XX e início do XXI

Distinguir obras de artistas contemporâneos (instalações, performances, poesias, músicas, pinturas, esculturas e outras) em suas contextualizações e a partir de categorias específicas.

04.01 - Imperialismo cultural e a defesa do nacional-popular;
04.02 - Movimentos artísticos, alienação e engajamento político: entre a utopia e a massificação;
04.03 - Globalização, mídia e contemporaneidade nas artes e na cultura.

Bibliografia:

Básica

BOSI, Alfredo(Org.). Cultura brasileira : temas e situações. Colaborador et al: Antônio Carlos Brito. 4. ed. São Paulo: Ática, 1999.

Título : Cultura brasileira : temas e situações
CDU : 008(81)
Cutter : C968c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 108895
Auto(res) : Organizado por Alfredo Bosi , Antônio Carlos Brito Colaborador et al
Assunto(s) : Cultura - Brasil
Última Edição : Editora: Ática, 4a edicao, São Paulo, 1999, 224p
Códigos : ISBN: 85-08-01578-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	1	0

FAVARETTO, Celso. Tropicalia alegoria alegria. 3. ed. Cotia: Ateliê, 2000.

Título : Tropicalia alegoria alegria
CDU : 78
Cutter : F272t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63431
Auto(res) : Celso Favaretto
Assunto(s) : Música
Última Edição : Editora: Ateliê, 3a edicao, Cotia, 2000, 184p
Códigos : ISBN: 85-85851-03-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

FAUSTO, Carlos. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788537803707. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Os índios antes do Brasil
CDU : 397(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15279
Auto(res) : Fausto, Carlos
Assunto(s) : Índios - Brasil
Última Edição : Editora: Zahar, Rio de Janeiro, 2000
Códigos : 9788537803707

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788537801864. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Cultura : um conceito antropológico
CDU : 572.026
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3151
Auto(res) : Laraia, Roque de Barros
Assunto(s) : Antropologia cultural / Cultura
Última Edição : Editora: Zahar, Rio de Janeiro, 2009
Códigos : 9788537801864

NAPOLITANO, Marcos. Cultura brasileira : utopia e massificação (1950-1980). 4. ed. São Paulo: Contexto, 2019. (Colecao Repensando a Historia).

Título : Cultura brasileira : utopia e massificação (1950-1980)
CDU : 008(81)
Cutter : N216c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 90632
Auto(res) : Marcos Napolitano
Assunto(s) : Cultura - Brasil , Cultura - História - Brasil
Última Edição : Editora: Contexto, 4a edicao, São Paulo, 2019, 133p
Códigos : ISBN: 85-7244-157-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	10	1	0

Periódico_1: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. São Paulo: ANPOCS, 1986-. Quadrimestral. ISSN: 1806-9053. Classificação Qualis A1 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: REVISTA DE ANTROPOLOGIA. São Paulo: Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo ¿ FFLCH/USP, 1953-. Quadrimestral. ISSN:1678-9857. Classificação Qualis A2 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

Complementar

AZEVEDO, Fernando de. A Cultura brasileira: introducao ao estudo da cultura no Brasil. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1958. (Obras Completas).

Título : A Cultura brasileira: introducao ao estudo da cultura no Brasil
CDU : 008(81)
Cutter : A994c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 29
Auto(res) : Fernando de Azevedo
Assunto(s) : Cultura - Brasil
Última Edição : Editora: Melhoramentos, 3a edicao, São Paulo, 1958, 527p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
t. 1	1	0	1	0
Volume único	3	3	0	0

MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788537806296. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Escravidão e cidadania no Brasil monárquico
CDU : 008(81)(091)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4632
Auto(res) : Mattos, Hebe Maria
Assunto(s) : Cultura - História - Brasil / Escravidão - Brasil
Última Edição : Editora: Zahar, 2 ed., Rio de Janeiro, 1999
Códigos : 9788537806296

MATTOS, Regiane Augusto de. História e cultura afro-brasileira. São Paulo: Contexto, 2016.

Título : História e cultura afro-brasileira
CDU : 398.4(6:81)
Cutter : M444h
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 105669
Auto(res) : Regiane Augusto de Mattos
Assunto(s) : Cultura afro-brasileira
Última Edição : Editora: Contexto, São Paulo, 2016, 217p
Códigos : ISBN: 978-85-7244-371-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	2	1	0

RAMOS, Fábio Pestana;MORAIS, Marcus Vinicius. Eles formaram o Brasil. São Paulo: Contexto, 2016.

Título : Eles formaram o Brasil
CDU : 981
Cutter : R175e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 106810
Auto(res) : Fábio Pestana Ramos , Marcus Vinicius Morais
Assunto(s) : Brasil - História
Última Edição : Editora: Contexto, São Paulo, 2016, 265p
Códigos : ISBN: 978-85-7244-459-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	1	0

ROCHA, Everardo(Org.). Cultura brasileira : reflexões, análises e perspectivas. Ilustração de Millôr Fernandes. Rio de Janeiro: Desiderata, 2007.

Título : Cultura brasileira : reflexões, análises e perspectivas
CDU : 008(81)
Cutter : C968c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88035
Auto(res) : Organizado por Everardo Rocha , Ilustração de Millôr Fernandes
Assunto(s) : Cultura - Brasil
Última Edição : Editora: Desiderata, Rio de Janeiro, 2007, 231p
Códigos : ISBN: 978-85-99070-39-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

TEIXEIRA, Inês Assunção de Castro ; Teixeira, Inês Assunção de Castro ; LOPES, José de Sousa Miguel (co-autor) ; TEIXEIRA, Inês Assunção de Castro. A diversidade cultural vai ao cinema. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788582179147. Obra saiu do catálogo em 11/11/2020.

Título : A diversidade cultural vai ao cinema
CDU : 791.43
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27109
Auto(res) : Teixeira, Inês Assunção de Castro Teixeira, Inês Assunção de Castro , Lopes, José de Sousa Miguel (Co-autor) , Teixeira, Inês Assunção de Castro
Assunto(s) : Cinema / Cultura no cinema
Última Edição : Editora: Autêntica, 2 ed., Belo Horizonte, 2011
Códigos : 9788582179147

_Periódico_1: CADERNOS PAGU. Campinas: Unicamp, 1993-. Quadrimestral. ISSN: 1809-4449. Classificação Qualis A1 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: COMUNICAÇÃO, MÍDIA E CONSUMO. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM-SP, 2004-. Quadrimestral. ISSN: 1983-7070. Classificação Qualis A2 na área de Comunicação e Informação no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

H799 - LIBRAS

Créditos:

2.0

Professores:

Marcio Machado Rodrigues
O professor está ligado à área de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Willer Cysne P e Vasconcelos
O professor está ligado à área de Educacao Fisica do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais. Aspectos socioculturais dos surdos e das línguas de sinais. Elementos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos diferentes contextos e o tradutor/intérprete (TILS).

Programa:

UNIDADE I - Trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais.

Analisar a trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais, com ênfase na política linguística no Brasil.

Empregar a visualidade da língua de sinais e os componentes linguísticos básicos da língua brasileira de sinais (Libras).

01.01 - Mitos e marcos históricos da organização dos surdos e das línguas de sinais.
01.02 - Política linguística no Brasil e língua brasileira de sinais (Libras).
01.03 - Língua de sinais e constituição dos sujeitos surdos.
01.04 - Visualidade das línguas de sinais.
01.05 - Níveis linguísticos básicos da Libras: parâmetros fonológicos.
01.06 - Alfabeto manual e datilologia.

UNIDADE II - Aspectos socioculturais dos surdos e das línguas de sinais.

Analisar a especificidade sociocultural e linguística dos surdos.

Comunicar-se em Libras nas diferentes situações e contextos.

02.01 - Especificidade sociocultural dos surdos e suas respectivas identidades.
02.02 - Habilidades receptivas e produtivas no uso das línguas de sinais e, especificamente, da Libras nos diferentes contextos.
02.03 - Especificidade linguística dos surdos: um vocabulário visual.
02.04 - Aquisição da Libras pelas comunidades surdas: como primeira língua (L1) ou língua materna (LM), como segunda língua (L2) e língua estrangeira (LE).
02.05 - Relação entre o mundo surdo e as línguas de sinais.

UNIDADE III - Elementos linguísticos da língua brasileira de sinais nos diferentes contextos e o tradutor/intérprete.

Caracterizar os elementos linguísticos da Libras e o perfil do intérprete/tradutor de língua de sinais (TILS) nos diferentes contextos.

Comunicar-se em LIBRAS nos contextos significativos.

03.01 - Elementos linguísticos da Libras: nível morfológico.
03.02 - Variação linguística na Libras.
03.03 - O tradutor/intérprete de língua de sinais traduzindo culturas e palavras nos diferentes contextos.
03.04 - Estratégias de comunicação em Libras nos contextos significativos.

Bibliografia:

Básica

GOLDFELD, Marcia. A Crianca surda: linguagem e cognicao numa perspectiva socio-interacionista. 7. ed. São Paulo: Plexus, 2002.

Título : A Crianca surda: linguagem e cognicao numa perspectiva socio-interacionista
CDU : 616.28-008.14-053.2
Cutter : G618c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 45285
Auto(res) : Marcia Goldfeld
Assunto(s) : Crianças surdas , Surdez , Surdos - Educação
Última Edição : Editora: Plexus, 7a edicao, São Paulo, 2002, 172p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	11	0	0

PEREIRA, Rachel de Carvalho. Surdez : aquisição de linguagem e inclusão social. Rio de Janeiro: Revinter, 2008.

Título : Surdez : aquisição de linguagem e inclusão social
CDU : 616.28-008.14
Cutter : P436s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 76848
Auto(res) : Rachel de Carvalho Pereira
Assunto(s) : Surdez
Última Edição : Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2008, 88p
Códigos : ISBN: 978-85-372-0145-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	1	1	0

QUADROS, Ronice Müller de ; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais brasileira: estudos lingüísticos. Porto Alegre: ArtMed, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536311746.

Título : Língua de sinais brasileira : estudos lingüísticos
CDU : 376.33
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 825
Auto(res) : Quadros, Ronice Müller de , Karnopp, Lodenir Becker
Assunto(s) : Surdos - Educação / Língua brasileira de sinais
Última Edição : Editora: ArtMed, Porto Alegre, 2011
Códigos : 9788536311746

LEITAO, Vanda Magalhaes. Instituições, campanhas e lutas : história da educação especial no Ceará. Fortaleza: Edições UFC, 2008.

Título : Instituições, campanhas e lutas : história da educação especial no Ceará
CDU : 376(813.1)(091)
Cutter : L533i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 80459
Auto(res) : Vanda Magalhaes Leitao
Assunto(s) : Educação especial - História - Ceará
Última Edição : Editora: Edições UFC, Fortaleza, 2008, 169p
Códigos : ISBN: 978-85-7282-281-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	9	1	0

MORAIS, Carlos Eduardo Lima de et al. ; MORAIS, Carlos Eduardo Lima de (coautor) ; PLINSKI, Rejane Regina Koltz (coautor) ; MARTINS, Gabriel Pigozzo Tanus Cherp (coautor) ; SZULCZEWSKI, Deise Maria (coautor). Libras. 2. ed. Porto Alegre: SER - SAGAH, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788595027305.

Título : Libras
CDU : 81'221.24
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 26556
Auto(res) : Morais, Carlos Eduardo Lima de et al.
Assunto(s) : Língua brasileira de sinais / Surdos - Educação
Última Edição : Editora: SER - SAGAH, 2 ed., Porto Alegre, 2018
Códigos : 9788595027305

_Periódico: EDUCAÇÃO EM REVISTA. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2006-. Semestral. ISSN Eletrônico: 1982-6621. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.

_Periódico: INTERFACE: COMUNICAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Botucatu, São Paulo. 1997-. Trimestral. ISSN Eletrônico: 1807-5762. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Ensino, quadriênio 2013-2016.

Complementar

CAPOVILLA, Fernando César. Dicionario enciclopedico ilustrado trilingue da lingua de sinais brasileira. Colaboração de Walkiria Duarte Raphael. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2001. v.1.

Título : Dicionario enciclopedico ilustrado trilingue da lingua de sinais brasileira
CDU : 376.33(038)
Cutter : C246d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63850
Auto(res) : Fernando César Capovilla , Colaboração de Walkiria Duarte Raphael
Assunto(s) : Surdos - Educação - Dicionários , Língua brasileira de sinais
Última Edição : Editora: EDUSP, 2a edicao, São Paulo, 2001

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	5	5	0	0
v. 2	5	5	0	0

CAPOVILLA, Fernando César. Dicionario enciclopedico ilustrado trilingue da lingua de sinais brasileira. Colaboração de Walkiria Duarte Raphael. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2001. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	5	5	0	0
v. 2	5	5	0	0

CORRÊA, Ygor ; CRUZ, Carina Rebello. Língua brasileira de sinais e tecnologias digitais. Porto Alegre: Penso, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788584291687/cfi/6/18!/4/2/4/2/2@0:0 .

Título : Língua brasileira de sinais e tecnologias digitais
CDU : 81'221.24
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 25737
Auto(res) : , Corrêa, Ygor , Cruz, Carina Rebello
Assunto(s) : Língua brasileira de sinais
Última Edição : Editora: Penso, Porto Alegre, 2019
Códigos : 9788584291687

MOURA, Maria Cecilia. O Surdo: caminhos para uma nova identidade. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

Título : O Surdo: caminhos para uma nova identidade
CDU : 616.28-008.14
Cutter : M929s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54328
Auto(res) : Maria Cecilia Moura
Assunto(s) : Surdez
Última Edição : Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2000, 152p
Códigos : ISBN: 85-7309-388-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

QUADROS, Ronice Muller de. O tradutor e interprete de lingua brasileira de sinais e lingua portuguesa. Brasília: Ministerio de Educacao e Cultura, 2004.

Título : O tradutor e interprete de lingua brasileira de sinais e lingua portuguesa
CDU : 376.33
Cutter : Q1t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 66264
Auto(res) : Ronice Muller de Quadros
Assunto(s) : Surdos - Educação , Língua brasileira de sinais
Última Edição : Editora: Ministerio de Educacao e Cultura, Brasília, 2004, 94p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

QUADROS, Ronice M.. Língua de herança: língua brasileira de sinais. Porto Alegre: Penso, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788584291113.

Título : Língua de herança : língua brasileira de sinais
CDU : 376.1
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 16822
Auto(res) : Quadros, Ronice M.
Assunto(s) : Educação inclusiva / LIBRAS
Última Edição : Editora: Penso, Porto Alegre, 2017
Códigos : 9788584291113

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de(Org.);GÓES, Maria Cecília Rafael de(Org.). Surdez : processos educativos e subjetividade. São Paulo: Lovise, 2000.

Título : Surdez : processos educativos e subjetividade
CDU : 376.33
Cutter : S961s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 64298
Auto(res) : Organizado por Cristina Broglia Feitosa de Lacerda , Organizado por Maria Cecília Rafael de Góes
Assunto(s) : Surdos - Educação , Surdez
Última Edição : Editora: Lovise, São Paulo, 2000, 122p
Códigos : ISBN: 85-85274-63-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

MOURA, Maria Cecilia(Org.);VERGAMINI, Sabine Antonialli Arena(Org.);CAMPOS, Sandra Regina Leite de(Org.). Educação para surdos : práticas e perspectivas. São Paulo: Editora Santos, 2011. n.2.

Título : Educação para surdos : práticas e perspectivas
CDU : 376.33
Cutter : E24e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 79679
Auto(res) : Organizado por Maria Cecilia Moura , Organizado por Sabine Antonialli Arena Vergamini , Organizado por Sandra Regina Leite de Campos
Assunto(s) : Surdos - Educação , Educação especial
Última Edição : Editora: Editora Santos, São Paulo, 2011
Códigos : ISBN: 978-85-7288-726-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
n. 2	1	0	1	0
Volume único	6	5	1	0

SOUZA, Alessandra Cavalcanti de Albuquerque e;GALVÃO, Cláudia Regina Cabral. Terapia ocupacional : fundamentação & prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

Título : Terapia ocupacional : fundamentação & prática
CDU : 615.851.3
Cutter : S729t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 77095
Auto(res) : Alessandra Cavalcanti de Albuquerque e Souza , Cláudia Regina Cabral Galvão
Assunto(s) : Terapia ocupacional
Última Edição : Editora: Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2007, 531p
Códigos : ISBN: 978-85-277-1285-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	1	0

_Periódico: CADERNOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DA UFSCAR. Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos, São Paulo. 1990-. Quadrimestral. ISSN Eletrônico: 0104-4931. Disponível em: . Possui Qualis B3 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.

_Periódico: CIÊNCIA E EDUCAÇÃO. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Bauru, São Paulo. 1998-. Trimestral. ISSN Eletrônico: 1980-850X. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.

J503 - CONTRATOS EMPRESARIAIS

Créditos:

2.0

Professores:

Giovani Magalhaes M Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

A teoria geral dos contratos empresariais. Os contratos do empresário. Contrato de compra e venda empresarial. Contrato de mútuo, fiança e penhor mercantis. Contrato de factoring (faturização). Contrato de leasing (arrendamento empresarial). Franchising (franquia). Cartão de crédito. Shopping centers.

Programa:

UNIDADE I A teoria geral dos contratos empresariais.

Analisar os aspectos gerais da formação, extinção e evolução da técnica contratual.

01.01 - Noções gerais;
01.02 - Formação dos contratos;
01.03 - Classificação dos contratos;
01.04 - Peculiaridades dos contratos empresarias;
01.05 - Classificação dos contratos empresariais;
01.06 - Extinção dos contratos;
01.07 - Nulidades dos contratos.

UNIDADE II Os contratos do empresário.

Destacar os diversos tipos de contratos que o empresário necessita celebrar antes mesmo de realizar a primeira operação empresarial.

02.01 - A globalização e o direito contratual;
02.02 - A evolução do Direito Contratual;
02.03 - A autonomia da vontade;
02.04 - Contratos empresariais e a livre concorrência.

UNIDADE III Contrato de compra e venda empresarial.

Otimizar o conhecimento do regime jurídico da compra e venda empresarial, em razão da uniformização legislativa do direito privado.

03.01 - Conceito, natureza;
03.02 - Elementos constitutivos;
03.03 - Efeitos obrigacionais do contrato de compra e venda;
03.04 - Cláusulas especiais da compra e venda.

UNIDADE IV Contrato de mútuo, fiança e penhor mercantis.

Entender a importância dos contratos de mútuo, fiança e penhor mercantis como suporte de financiamento e de garantia das operações empresariais.

04.01 - Conceito, requisitos;
04.02 - Características;
04.03 - Tipos.

UNIDADE V Contrato de factoring (faturização).

Explicar a importância do contrato de factoring como uma operação de financiamento, antecipação de crédito, bem como a prestação de serviços de administração de crédito concedido entre empresários.

05.01 - Conceito, natureza jurídica, espécies de factoring;
05.02 - Características, objeto do contrato de factoring;
05.03 - Extinção do contrato de factoring.

UNIDADE VI Contrato de leasing (arrendamento empresarial).

Compreender as particularidades e a finalidade do leasing como um contrato de arrendamento empresarial, locação, com opção de compra pelo arrendatário, findo o contrato.

06.01 - Conceito, natureza jurídica, espécies de leasing;
06.02 - Classificação do contrato de leasing;
06.03 - Tratamento legislativo no Brasil;
06.04 - Extinção do contrato de leasing.

UNIDADE VII Franchising (franquia).

Discutir a importância da franquia empresarial como uma operação pela qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, bem como o direito de distribuição desenvolvido ou detido pelo franqueador, mediante remuneração e sem vínculo empregatício.

07.01 - Conceito, origens, modalidades;
07.02 - Natureza jurídica, características;
07.03 - Direitos e deveres das partes;
07.04 - Extinção do contrato de franchising.

UNIDADE VIII Cartão de crédito.

Analisar as crescentes relações jurídicas, envolvendo as operações com cartão de crédito destinadas a otimizar os negócios pela simplificação e segurança que confere às transações.

08.01 - Noção, elementos, vantagens;
08.02 - Natureza jurídica do contrato;
08.03 - Particularidades;
08.04 - Expansão do chamado dinheiro de plástico.

UNIDADE IX Shopping centers.

Compreender a logística que se desenvolveu na segunda metade do século XX, o shopping centers, como estratégia para estimular o consumo de bens e de serviços.

09.01 - Sujeitos da relação;
09.02 - Locação em shopping centers;
09.03 - Contrato de adesão ao empreendimento;
09.04 - Associação de lojistas;
09.05 - Responsabilidade pelo empreendimento.

Bibliografia:

Básica

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 17. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v.3.

Título : Curso de direito comercial : direito de empresa
CDU : 347.7
Cutter : C672c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55216
Auto(res) : Fábio Ulhoa Coelho
Assunto(s) : Direito comercial
Última Edição : Editora: Saraiva, 21a edicao, São Paulo, 2017
Códigos : ISBN: 85-02-02563-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	85	77	1
v. 2	84	80	1
v. 3	69	67	1

DINIZ, Maria Helena. Tratado teorico e pratico dos contratos. 4. ed. ampl. e atual. de acordo com o novo codigo civil (lei n.10.406, de 10-1-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. v.5.

Título : Tratado teorico e pratico dos contratos
CDU : 347.44
Cutter : D585t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 36314
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Contratos
Última Edição : Editora: Saraiva, 4a edicao, São Paulo, 2002
Códigos : ISBN: 85-02-01655-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo
v. 1	4	4
v. 2	5	5
v. 3	5	5
v. 4	5	5
v. 5	6	5

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2020. v.1.

Título : Direito empresarial brasileiro
CDU : 34:658(81)
Cutter : M264d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 66315
Auto(res) : Gladston Mamede
Assunto(s) : Direito empresarial - Brasil
Última Edição : Editora: Atlas, 12a edicao, São Paulo, 2020
Códigos : ISBN: 978-85-97-01877-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	55	54	1
v. 3	81	79	1
v. 4	89	88	1
v. 5	10	9	1

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	55	54	1
v. 3	81	79	1
v. 4	89	88	1
v. 5	10	9	1

Complementar

ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. São Paulo: Quorum, 2008.

Título : Anatomia aplicada ao esporte
CDU : 611
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 693
Auto(res) : Weineck, Jürgen
Assunto(s) : Anatomia / Esporte
Última Edição : Editora: Manole, 18 ed., São Paulo, 2013
Códigos : 9788520449851

CRISTIANO, Romano. Empresa é risco : como interpretar a nova definição. São Paulo: Malheiros, 2007.

Título : Empresa é risco : como interpretar a nova definição
CDU : 34:658
Cutter : C933e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81856
Auto(res) : Romano Cristiano
Assunto(s) : Direito empresarial
Última Edição : Editora: Malheiros, São Paulo, 2007, 318p
Códigos : ISBN: 978-85-7420-797-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	25	24	1	0

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

Título : Contratos e obrigações comerciais
CDU : 347.74
Cutter : M379c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 706
Auto(res) : Fran Martins
Assunto(s) : Contratos (Direito Comercial) , Direito das obrigações
Última Edição : Editora: Forense, 15a edicao, Rio de Janeiro, 2000, 542p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	11	1	0

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 37. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

Título : Energia elétrica e sustentabilidade : aspectos tecnológicos, socioambientais e legais
CDU : 620.9
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4491
Auto(res) : Reis, Lineu Belico dos , Santos, Eldis Camargo
Assunto(s) : Energia elétrica - Economia / Desenvolvimento sustentável
Última Edição : Editora: Manole, 2 ed., São Paulo, 2014
Códigos : 9788520443033

J517 - BIODIREITO

Créditos:

2.0

Professores:

Gustavo Tavares C Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Ética na contemporaneidade. Noções gerais sobre bioética. Noções gerais sobre biodireito. A constituição federal de 1988 e o direito à vida. Limites ético-jurídicos dos avanços da biotecnologia. Lei de biossegurança e suas repercussões ético-jurídicas.

Programa:

UNIDADE I Ética na Contemporaneidade.

Analisar a ética no universo do ser humano.

01.01 - Status epistemológico da Ciência e da Ética;
01.02 - Ética e Justiça;
01.03 - A busca por uma ética universal: universalismo;
01.04 - Diversidade cultural;
01.05 - Visão humanista do Direito.

UNIDADE II Noções gerais sobre Bioética.

Identificar como a Bioética estabelece os parâmetros ético-jurídicos dos avanços da biotecnologia.

02.01 - Definição;
02.02 - Princípios fundamentais da bioética;
02.03 - Legislação internacional (Código de Nuremberg, Declaração de Helsinque, Declaração de Valença etc);
02.04 - Comitês de Ética em Pesquisa.

UNIDADE III- Noções gerais sobre Biodireito.

Discutir novos valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes, competências e vocações voltadas para o Biodireito.

03.01 - Definição;
03.02 - Importância do Biodireito para a concretização de uma sociedade justa;
03.03 - Relação do Biodireito com os outros ramos do Direito.

UNIDADE IV A Constituição Federal de 1988 e o direito à vida.

Identificar, na Constituição Federal, os princípios aplicados ao Biodireito.

04.01 - Princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro;
04.02 - A dignidade humana como fundamento do Estado brasileiro;
04.03 - Previsões constitucionais sobre os avanços da biotecnologia;
04.04 - A proteção constitucional dos direitos fundamentais face os avanços biotecnológicos.

UNIDADE V Limites ético-jurídicos dos avanços da biotecnologia.

Compreender as relações entre o Biodireito e a pessoa humana e a família.

05.01 - Técnicas de reprodução assistida;
05.02 - Aborto;
05.03 - Eutanásia;
05.04 - Manipulações genéticas;
05.05 - Terapia genética;
05.06 - Filiação;
05.07 - Eugenia e discriminação genética;
05.08 - Clonagem;
05.09 - Transplante de órgãos;
05.10 - Direitos dos pacientes: termo de consentimento.

Unidade VI Lei de Biossegurança e suas repercussões ético-jurídicas.

Estudar a Lei de Biossegurança e suas repercussões ético-jurídicas.

06.01 - Biodiversidade;
06.02 - Patenteamento de seres vivos;
06.03 - Transgênicos;
06.04 - Experiências com embriões humanos;
06.05 - Experiência com animais.

Bibliografia:

Básica

Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.

Título : Iniciação à bioética
CDU : 608.1
Cutter : I56i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48258

Assunto(s) : Bioética
Última Edição : Editora: Conselho Federal de Medicina, Brasília, 1998, 320p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 6. ed. rev., aumentada e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

Título : O estado atual do biodireito
CDU : 342.7:57.08
Cutter : D585e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 57301
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Biodireito
Última Edição : Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2009, 938p
Códigos : ISBN: 85-02-03130-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	23	21	1	0

FERRAZ, Anna Candida da Cunha (coordenador) ; MACHADO, Costa (organizador). Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 7 . ed. Barueri: Manole, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520451328.

Título : Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
CDU : 342.4(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2866
Auto(res) : , Ferraz, Anna Candida da Cunha (Coordenador) , Machado, Costa (Organizador)
Assunto(s) : Constituição - Brasil
Última Edição : Editora: Manole, 7 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788520451328

SEGRE, Marco(Org.);COHEN, Claudio(Org.). Bioética. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: EDUSP, 2008.

Título : Bioética
CDU : 608.1
Cutter : B615b
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 86442
Auto(res) : Organizado por Marco Segre , Organizado por Claudio Cohen
Assunto(s) : Bioética
Última Edição : Editora: EDUSP, 3a edicao, São Paulo, 2008, 215p
Códigos : ISBN: 978-85-314-0304-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

SOUZA FILHO, Oscar D'Alva e. Ética individual & ética profissional (princípios da razão feliz). 5. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2010.

Título : Ética individual & ética profissional (princípios da razão feliz)
CDU : 34:17
Cutter : S729e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54013
Auto(res) : Oscar D'Alva e Souza Filho
Assunto(s) : Ética jurídica , Ética profissional
Última Edição : Editora: ABC Editora, 5a edicao, Fortaleza, 2010, 164p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	66	66	0	0

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v.4.

Título : Direito civil
CDU : 347
Cutter : V464d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 59890
Auto(res) : Sílvio de Salvo Venosa
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Atlas, 18a edicao, São Paulo, 2018
Códigos : ISBN: 85-224-3288-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	61	55	1
v. 2	62	57	1
v. 3	21	18	1
v. 4	20	15	1
v. 5	50	48	1
v. 6	32	28	0
v. 7	34	32	1

Complementar

CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade;GIACOIA, Gilberto;CONRADO, Marcelo. Biodireito e dignidade da pessoa humana : diálogo entre a ciência e o direito. Curitiba: Juruá, 2009.

Título : Biodireito e dignidade da pessoa humana : diálogo entre a ciência e o direito
CDU : 342.7:57.08
Cutter : C824b
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81822
Auto(res) : Elídia Aparecida de Andrade Corrêa , Gilberto Giacoia , Marcelo Conrado
Assunto(s) : Biodireito , Direitos humanos
Última Edição : Editora: Juruá, Curitiba, 2009, 335p
Códigos : ISBN: 978-85-362-1454-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

LEITE, Eduardo de Oliveira(Coord.). Grandes temas da atualidade - DNA como meio de prova da filiacao. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

Título : Grandes temas da atualidade - DNA como meio de prova da filiacao
CDU : 347.63
Cutter : G752g
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 57364
Auto(res) : Coordenado por Eduardo de Oliveira Leite
Assunto(s) : Filiação (Direito)
Última Edição : Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2002, 390p
Códigos : ISBN: 85-309-1033-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	1	1	0

LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães. Introdução ao biodireito. São Paulo: Saraiva, 2009.

Título : Introdução ao biodireito
CDU : 342.7:57.08
Cutter : L892i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81802
Auto(res) : Claudia Regina Magalhães Loureiro
Assunto(s) : Biodireito
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2009, 222p
Códigos : ISBN: 978-85-02-07914-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. O equilíbrio de um pêndulo, bioética e a lei : implicações médico-legais. São Paulo: Ícone, 1998.

Título : O equilíbrio de um pêndulo, bioética e a lei : implicações médico-legais
CDU : 342.7:57.08
Cutter : S237e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81899
Auto(res) : Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Assunto(s) : Biodireito , Medicina legal , Bioética
Última Edição : Editora: Ícone, São Paulo, 1998, 313p
Códigos : ISBN: 85-274-0548-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

SILVA, Reinaldo Pereira e(Org.);LAPA, Fernando Brandão(Org.). Bioética e direitos humanos. Florianópolis: OAB/SC, 2002.

Título : Bioética e direitos humanos
CDU : 342.7
Cutter : B615b
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 82323
Auto(res) : Organizado por Reinaldo Pereira e Silva , Organizado por Fernando Brandão Lapa
Assunto(s) : Direitos humanos , Bioética
Última Edição : Editora: OAB/SC, Florianópolis, 2002, 251p
Códigos : ISBN: 85-86988-40-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

J519 - DIREITO IMOBILIARIO

Créditos:

4.0

Professores:

Ana Vladia Araujo Lima
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Maria Darlene Braga Araujo Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Maria das Gracas Cabral Galdino
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O Direito Imobiliário e a propriedade privada. Atividade notarial e registral. (art. 236 da CF/88 e Lei nº 8.935/94). Atividade notarial. Atividade registral imobiliária. Procedimentos do registro de imóveis - Lei nº 6.015/73. Atos registrais de Institutos Específicos.

Programa:

Unidade I - O Direito Imobiliário e a Propriedade Privada.

Relacionar o Direito Imobiliário com os demais ramos do direito, com foco na propriedade privada.

01.01 - Conceito;
01.02 - Função;
01.03 - O Direito imobiliário e os demais ramos;
01.04 - A Evolução legal do Direito Imobiliário;
01.05 - Legislação (competência legislativa e normas vigentes);
01.06 - A evolução histórica da tutela da propriedade privada;
01.07 - A propriedade privada como direito fundamental;
01.08 - A Função social da propriedade.

Unidade II - Atividade Notarial e Registral. (art. 236 da CF/88 e Lei nº 8.935/94).

Descrever a atividade notarial e registral com aplicação da Lei n 8.935/94.

02.01 - Natureza jurídica;
02.02 - Competências;
02.03 - Investidura e extinção da delegação;
02.04 - Direitos e deveres dos titulares;
02.05 - Fiscalização e penalidades;
02.06 - Responsabilidade dos notários e registradores.

Unidade III - Atividade Notarial.

Apontar os requisitos necessários para a lavratura de uma escritura pública, com identificação de seus efeitos.

03.01 - Escritura Pública;
03.02 - Requisitos para lavratura;
03.03 - Efeitos;
03.04 - Tipos de escritura pública;
03.05 - Escrituras registráveis e não registráveis.

Unidade IV - Atividade Registral Imobiliária.

Interpretar a Lei de Registros Públicos, com identificação dos princípios registrais e com destaque da importância dos livros do registro de imóveis, para a emissão das certidões.

04.01 - Evolução histórica do sistema registral;
04.02 - Lei nº 6.015/73 (LRP): cracterísticas do sistema registral vigente e princípios registrais;
04.03 - Terminologias próprias do registro de imóveis: transcrição, inscrição, matrícula, registro e averbação;
04.04 - Hipóteses de Abertura e Encerramento de Matrícula;
04.05 - Livros do registro de imóveis;
04.06 - Certidões expedidas pelo registro de imóveis.

Unidade V - Procedimentos do Registro de Imóveis - Lei nº 6.015/73.

Definir os títulos que podem ser levados ao registro imobiliário, a tramitação do título na serventia registral, a suscitação de dúvida e os requisitos de retificabilidade e nulidade.

05.01 - Títulos aptos ao registro imobiliário;
05.02 - Tramitação do título: da prenotação ao registro;
05.03 - Suscitação de dúvida;
05.04 - Retificação de registro;
05.05 - Nulidade do Registro.

Unidade VI - Atos registrais de Institutos Específicos.

Conceituar os requisitos de constituição do bem de família, as negociações que exigem a incorporação imobiliária, a alienação fiduciária e os elementos exigidos para a usucapião administrativa, bem como para a regularização fundiária.

06.01 - Bem de família (arts. 1.711 a 1.714 do C.C e arts 167,I, 1; 260 a 261 da LRP);
06.02 - Incorporação imobiliária (Lei Nº 4.591/64);
06.03 - Parcelamento do solo urbano (Lei Nº 6.766/79);
06.04 - Alienação fiduciária de imóvel (Lei Nº 9.514/97);
06.05 - Usucapião Extrajudicial (art. 216A, LRP);
06.06 - Regularização Fundiária (Lei Nº 13.465/17 e Decreto N° 9.310/18).

Bibliografia:

Básica

AGHIARIAN, Hercules. Curso de direito imobiliário. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597000337.

Título : Curso de direito imobiliário
CDU : 347.214
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3281
Auto(res) : Aghiarian, Hercules
Assunto(s) : Direito imobiliário
Última Edição : Editora: Atlas, 12 ed., São Paulo, 2015
Códigos : 9788597000337

BRANDELLI, Leonardo. Usucapião administrativa: de acordo com o Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502637009.

Título : Usucapião administrativa : de acordo com o Novo Código de Processo Civil
CDU : 347.232.4
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6918
Auto(res) : Brandelli, Leonardo
Assunto(s) : Usucapião / Código de Processo Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2016
Códigos : 9788502637009

CHALHUB, Melhim Namem. Incorporação imobiliária. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530977061. Obra saiu do catálogo em 06/03/2020.

Título : Incorporação imobiliária
CDU : 347.238
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 17240
Auto(res) : Chalhub, Melhim Namem
Assunto(s) : Incorporação imobiliária / Direito imobiliário
Última Edição : Editora: Forense, 4 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788530977061

CAMBLER, Everaldo Augusto ; CLÁPIS, Alexandre Laizo ; ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Lei de registros públicos comentada: Lei 6.015/1973. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5859-6. Obra saiu do catálogo em 09/03/2020.

Título : Lei de registros públicos comentada : Lei 6.015/1973
CDU : 347.961
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6373
Auto(res) : , Cambler, Everaldo Augusto , Clápis, Alexandre Laizo , Alvim Neto, José Manuel de Arruda
Assunto(s) : Direito notarial / Direito imobiliário / Registro público
Última Edição : Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2014
Códigos : 978-85-309-5859-6

CREDIE, Ricardo Arcoverde . Bem de família: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502143067. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Bem de família : teoria e prática
CDU : 347.237
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2210
Auto(res) : Credie, Ricardo Arcoverde
Assunto(s) : Bens de família
Última Edição : Editora: Saraiva, 3 ed., São Paulo, 2009
Códigos : 9788502143067

DANTZGER, Afranio Carlos Camargo. Alienação fiduciária de bens imóveis. 3. ed. Rio de Janeiro: Método, 2010. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-4226-7.

Título : Alienação fiduciária de bens imóveis
CDU : 347.468
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 614
Auto(res) : Dantzger, Afranio Carlos Camargo
Assunto(s) : Alienação fiduciária / Bens imóveis
Última Edição : Editora: Método, 3 ed., Rio de Janeiro, 2010
Códigos : 978-85-309-4226-7

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito imobiliário: teoria e prática. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530975531. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Direito imobiliário : teoria e prática
CDU : 347.214
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15770
Auto(res) : Scavone Junior, Luiz Antonio
Assunto(s) : Direito imobiliário
Última Edição : Editora: Forense, 12 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788530975531

Complementar

CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e dos registradores comentada: Lei n. 8.935/94. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502211650. Obra saiu do catálogo em 09/02/2021.

Título : Lei dos notários e dos registradores comentada : Lei n. 8.935/94
CDU : 347.961
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6382
Auto(res) : Ceneviva, Walter
Assunto(s) : Direito notarial / Registro público - Legislação
Última Edição : Editora: Saraiva, 9 ed., São Paulo, 2014
Códigos : 9788502211650

DIP, Ricardo et al.. Direito registral e o Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530972097.

Título : Direito registral e o Novo Código de Processo Civil
CDU : 347.961
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4064
Auto(res) : Dip, Ricardo , Alvim, Arruda (Autor ) , Fernandes, Rodrigo pacheco (Autor ) , Amadei, Vicente de Abreu (Autor )
Assunto(s) : Direito notarial / Registro de imóveis / Processo civil
Última Edição : Editora: Forense, São Paulo, 2016
Códigos : 9788530972097

LEVY, Wilson (coordenador) ; NALINI, José Renato (coordenador). Regularização fundiária: de acordo com a lei 12.651/2012: novo código florestal, com a redação dada pela lei 12.727/2012. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5194-8.

Título : Regularização fundiária : de acordo com a lei 12.651/2012: novo código florestal, com a redação dada pela lei 12.727/2012
CDU : 34:711.4(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 8076
Auto(res) : , Levy, Wilson (Coordenador) , Nalini, José Renato (Coordenador)
Assunto(s) : Direito urbanístico - Brasil / Direito fundiário
Última Edição : Editora: Forense, 2 ed., Rio de Janeiro, 2013
Códigos : 978-85-309-5194-8

PEDROSO, Regina ; LAMANAUSKAS, Milton Fernando (autor ). Direito notarial e registral atual. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-6740-6. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Direito notarial e registral atual
CDU : 347.961
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3962
Auto(res) : Pedroso, Regina , Lamanauskas, Milton Fernando (Autor )
Assunto(s) : Direito notarial / Direito imobiliário / Registro de imóveis
Última Edição : Editora: Método, 2 ed., Rio de Janeiro, 2015
Códigos : 978-85-309-6740-6

J527 - DIREITOS CULTURAIS

Créditos:

2.0

Professores:

Francisco Humberto Cunha Filho
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Conceitos básicos relativos à cultura. O papel do estado frente à cultura. O tratamento jurídico-constitucional da cultura no Brasil. Os princípios constitucionais culturais. Principais conjuntos normativos de proteção, fomento e difusão da cultura.

Programa:

UNIDADE I - Conceitos básicos relativos à cultura.

Compreender o conceito de Cultura e suas variantes.

UNIDADE II - O papel do estado frente à cultura.

Analisar as diferentes formas pelas quais o Estado pode atuar no setor cultural.

02.01 - O Modelo Norte-Americano;
02.02 - O(s) Modelo(s) Europeu(s);
02.03 - O Papel da UNESCO;
02.04 - Os Modelos Brasileiros: Federal, Estadual e Municipal.

UNIDADE III - O tratamento jurídico-constitucional da cultura no Brasil.

Identificar os fundamentos constitucionais pretéritos dos Direitos Culturais, comparando-os com os atuais, de modo a explicitar as progressivas democratização e universalização.

03.01 - Nas Constituições Passadas;
03.02 - Na Constituição Atual (Competências Normativas, Competências Materiais);
03.03 - Responsabilidades não estatais;
03.04 - A Fundamentalidade dos Diretos Culturais;
03.05 - O Sistema de Garantias dos Direitos Culturais.

UNIDADE IV - Os princípios constitucionais culturais.

Identificar, a partir do Direito Constitucional positivo, a base de valores (axiologia) dos Direitos Culturais.

04.01 - Processo(s) de Identificação;
04.02 - Especificação;
04.03 - Aplicação na Elaboração das Normas e nas Práticas Administrativas.

UNIDADE V - Principais conjuntos normativos de proteção, fomento e difusão da cultura.

Compreender a necessidade de tratamento sistêmico das principais normas infraconstitucionais de Direitos Culturais, interpretando-as a partir de valores próprios dos Direitos Culturais.

05.01 - Direito Autoral;
05.02 - Incentivo à Cultura: Neo-mecenato, Fundos para a Cultura, Orçamentos, Outros;
05.03 - Patrimônio Cultural (Material e Imateria, Tombamento, Inventário, Outros.

Bibliografia:

Básica

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

Título : Direito tributário brasileiro
CDU : 34:336.2
Cutter : A485d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 44924
Auto(res) : Luciano Amaro
Assunto(s) : Direito tributário
Última Edição : Editora: Saraiva, 23a edicao, São Paulo, 2019, 544p
Códigos : ISBN: 85-02-02151-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	65	62	1	0

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32. ed. atual. com as emendas constitucionais até a d n.95. de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : B699c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 41815
Auto(res) : Paulo Bonavides
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Malheiros, 32a edicao, São Paulo, 2017, 863p
Códigos : ISBN: 85-7420-127-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	79	71	1	0

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2011.

Título : Direito constitucional e teoria da constituição
CDU : 342
Cutter : C227d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48970
Auto(res) : José Joaquim Gomes Canotilho
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Almedina, 7a edicao, Coimbra, 2011, 1522p
Códigos : ISBN: 978-972-40-2106-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	12	1	0

SANTOS, José Luiz dos. O Que e cultura. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos,110).

Título : O Que e cultura
CDU : 008
Cutter : S337q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3573
Auto(res) : José Luiz dos Santos
Assunto(s) : Cultura
Última Edição : Editora: Brasiliense, 16a edicao, São Paulo, 2007, 95p
Códigos : ISBN: 85-11-01110-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	9	7	1	0

CESNIK, Fábio de Sá. Guia do incentivo à cultura. 3. ed. Barueri: Manole, 2012. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520443392.

Título : Guia do incentivo à cultura
CDU : 316.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 5738
Auto(res) : Cesnik, Fábio de Sá
Assunto(s) : Política cultural / Incentivo fiscal
Última Edição : Editora: Manole, 3 ed., São Paulo, 2012
Códigos : 9788520443392

Complementar

BOBBIO, Norberto.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA(Ed.). Os intelectuais e o poder : duvidas opcoes dos homens de cultura na sociedade contemporanea. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo:[s.n.], 1997. (Biblioteca Básica).

Título : Os intelectuais e o poder : duvidas opcoes dos homens de cultura na sociedade contemporanea
CDU : 321.01
Cutter : B663i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55278
Auto(res) : Norberto Bobbio , Tradução Marco Aurélio Nogueira , Editado por Universidade Estadual Paulista
Assunto(s) : Filosofia política , Intelectuais , Poder (Ciências Sociais)
Última Edição : São Paulo, 1997, 187p
Códigos : ISBN: 85-7139-144-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

COSTA NETTO, Jose Carlos. Direito autoral no Brasil. 2. ed. São Paulo: FTD, 2008.

Título : Direito autoral no Brasil
CDU : 347.78(81)
Cutter : C837d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 82003
Auto(res) : Jose Carlos Costa Netto
Assunto(s) : Direitos autorais - Brasil
Última Edição : Editora: FTD, 2a edicao, São Paulo, 2008, 464p
Códigos : ISBN: 978-85-322-6898-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasilia Juridica, 2000.

Título : Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
CDU : 34:008
Cutter : C972d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 57191
Auto(res) : Francisco Humberto Cunha Filho
Assunto(s) : Direitos culturais , Ordenamento jurídico , Direitos fundamentais
Última Edição : Editora: Brasilia Juridica, Brasília, 2000, 140p
Códigos : ISBN: 85-7469-128-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	0	0

LEMBO, Cláudio (coord.); PASIN, João B. C.; TELLO, Pilar J.; CAGGIANO, Mônica H. S. (org.) Culturalismo jurídico: São Paulo 450 anos: Seminário Brasil Espanha. Barueri, SP: Manole; Brasília, DF: Instituto Tancredo Neves, 2004. Disponível em: .

REIS, Ana Carla Fonseca. Marketing cultural e financiamento da cultura : teoria e pratica em um estudo internacional comparado. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

Título : Marketing cultural e financiamento da cultura : teoria e pratica em um estudo internacional comparado
CDU : 658.8:008
Cutter : R375m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 69976
Auto(res) : Ana Carla Fonseca Reis
Assunto(s) : Marketing cultural
Última Edição : Editora: Pioneira Thomson Learning, São Paulo, 2003, 313p
Códigos : ISBN: 85-221-0305-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

J535 - DIREITO ELEITORAL

Créditos:

4.0

Professores:

Emmanuel R. Girao de C. Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Luciano Bezerra Furtado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcelo Roseno de Oliveira
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Direito Eleitoral. Organização judiciária eleitoral. Ministério Público Eleitoral. Direitos políticos. Alistamento eleitoral. Elegibilidades e inelegibilidades. Partidos políticos. Registro de candidatos. Propaganda política. Votação e apuração. Recursos eleitorais. Dos crimes eleitorais.

Programa:

UNIDADE I - Direito Eleitoral.

Conceituar o Direito Eleitoral e sua inter-relação com os demais ramos do direito público e privado, suas principais fontes e objeto.

01.01 - Conceito;
01.02 - Fontes e Princípios constitucionais do direito eleitoral;
01.03 - Relações do Direito Eleitoral com outros ramos do direito.

UNIDADE II - Organização judiciária eleitoral.

Posicionar a justiça eleitoral no contexto do poder judiciário, com detalhamento da relação entre seus órgãos e identificação da sua composição, o tipo e a natureza da sua competência.

02.01 - Órgãos da justiça eleitoral;
02.02 - Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
02.03 - Tribunais Regionais Eleitorais;
02.04 - Juizes eleitorais;
02.05 - Juntas eleitorais;
02.06 - Competência dos órgãos da justiça eleitoral.

UNIDADE III - Ministério Público Eleitoral.

Relacionar as funções do Ministério Público Eleitoral no âmbito da justiça eleitoral.

03.01 - Ministério Público Federal;
03.02 - Ministério Público Estadual;
03.03 - Legitimidade do Ministério Público Eleitoral;
03.04 - Funções do Ministério Público Eleitoral.

UNIDADE IV - Direitos políticos.

Definir partidos políticos com distinção de sua criação, organização, funcionamento, fusão, incorporação e extinção, por meio da análise da Lei Complementar Nº 64/90.

04.01 - Conceito;
04.02 - Classificação;
04.03 - Perda e Suspensão.

UNIDADE V - Alistamento eleitoral.

Relacionar as etapas do processo de alistamento eleitoral, inclusive o novo sistema online, procedimento a ser adotado nas transferências, segundas vias, cancelamento e exclusões eleitorais.

05.01 - Conceito;
05.02 - Regras Constitucionais e legais;
05.03 - Operações: alistamento, transferência, revisão de dados, segunda via e exclusão.

UNIDADE VI - Elegibilidades e inelegibilidades.

Indicar os princípios da elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades, mostrando a evolução jurisprudencial.

06.01 - Condições de elegibilidades;
06.02 - Hipóteses de inelegibilidades.

UNIDADE VII - Partidos políticos.

Definir partidos políticos com distinção de sua criação, organização, funcionamento, fusão, incorporação e extinção, com análise da Lei Complementar Nº 64/90.

07.01 - Conceito;
07.02 - Funções dos partidos políticos;
07.03 - Natureza jurídica dos partidos políticos;
07.04 - Princípios constitucionais da organização partidária.

UNIDADE VIII - Registro de candidatos.

Informar o procedimento adotado pelos partidos políticos para a escolha de candidatos à eleições, bem como o ritual do processo judicial de registro de candidatura, as impugnações e investigações judiciais eleitorais.

08.01 - Convenções partidárias para escolha dos candidatos;
08.02 - Processo de registro;
08.03 - Impugnações;
08.04 - Investigação judicial eleitoral.

UNIDADE IX - Propaganda política.

Distinguir propaganda política, propaganda eleitoral e propaganda partidária, com indicação do que é propaganda lícita, irregular e criminosa.

09.01 - Conceito e modalidades;
09.02 - Propaganda Eleitoral;
09.03 - Regras legais e regulamentares.

UNIDADE X - Votação, Apuração e Diplomação.

Indicar as regras legais aplicáveis ao processo de votação e apuração, a funcionalidade da urna eletrônica e o procedimento adotado pela justiça eleitoral para viabilizar a apuração eletrônica dos votos.

UNIDADE XI - Ações eleitorais típicas.

Analisar as principais ações eleitorais utilizadas para arguição de inelegibilidades ou para combater os ilícitos eleitorais.

11.01 - Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas - AIRC;
11.02 - Recurso contra Expedição de Diploma - RCED;
11.03 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;
11.04 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME;
11.05 - Representações da Lei nº 9.504/97.

Bibliografia:

Básica

ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral : teoria, jurisprudência e questões com gabarito oficial e comentários. 6. ed. ampl.. rev. e atualizad. Salvador: JusPODIVM, 2012.

Título : Curso de direito eleitoral : teoria, jurisprudência e questões com gabarito oficial e comentários
CDU : 342.8
Cutter : A447c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88689
Auto(res) : Roberto Moreira de Almeida
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: JusPODIVM, 6a edicao, Salvador, 2012, 874p
Códigos : ISBN: 85-7761-512-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	8	1	0

GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 13. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597011692. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Direito eleitoral
CDU : 342.8
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15764
Auto(res) : Gomes, José Jairo
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Atlas, 13 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788597011692

CERQUEIRA, Thales Tácito ; ALBUQUERQUE, Camila (autor ). Direito eleitoral esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502624702. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Direito eleitoral esquematizado
CDU : 342.8
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3898
Auto(res) : Cerqueira, Thales Tácito , Albuquerque, Camila (Autor )
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Saraiva, 5 ed., São Paulo, 2015
Códigos : 9788502624702

Complementar

CASTRO, Edson de Resende. Curso de direito eleitoral. 9. ed. rev. e atual. de acordo com a lei da ficha limpa, com a emenda constitucional n.97/2017, com as leis n.13.487/2017 e 13.488/2017 e om as resoluções do tse para as eleições de 2018. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.

Título : Curso de direito eleitoral
CDU : 342.8
Cutter : C355c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 90604
Auto(res) : Edson de Resende Castro
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Del Rey, 9a edicao, Belo Horizonte, 2018, 716p
Códigos : ISBN: 978-85-384-0232-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	30	23	1	0

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

Título : Controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro
CDU : 342.8
Cutter : O48c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 86374
Auto(res) : Marcelo Roseno de Oliveira
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Fórum, Belo Horizonte, 2010, 131p
Códigos : ISBN: 978-85-7700-354-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes(Coord.);VELLOSO, Carlos Mário da Silva(Coord.). Direito eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

Título : Direito eleitoral
CDU : 342.8
Cutter : D598d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 72209
Auto(res) : Coordenado por Cármen Lúcia Antunes Rocha , Coordenado por Carlos Mário da Silva Velloso
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Del Rey, Belo Horizonte, 1996, 392p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

RIBEIRO, Fávila. Direito eleitoral. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

Título : Direito eleitoral
CDU : 342.843(094.5)
Cutter : R484d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11139
Auto(res) : Fávila Ribeiro
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1998, 762p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	11	1	0

REIS, Márlon. Direito eleitoral brasileiro. Colaboração de Sérgio Ferradoza; Delvan Tavares. Brasília: Alumnus, 2012.

Título : Direito eleitoral brasileiro
CDU : 342.8
Cutter : R375d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 89991
Auto(res) : Márlon Reis , Colaboração de Sérgio Ferradoza , Colaboração de Delvan Tavares
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Alumnus, Brasília, 2012, 464p
Códigos : ISBN: 978-85-65295-06-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	8	1	0

J544 - HERMENEUTICA JURIDICA

Créditos:

4.0

Professores:

Gustavo Tavares C Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jessie Coutinho de Souza Tavares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Origem e História. Escolas de Hermenêutica. Hermenêutica Jurídica Clássica. Hermenêutica Constitucional. Hermenêutica Filosófica.

Programa:

UNIDADE I - Origem e História.

Analisar a relevância da hermenêutica na interpretação do direito, com diferenciação entre os conceitos de interpretação e hermenêutica, bem como com a descrição da evolução histórica do problema da interpretação jurídica, com descrição de suas etapas.

01.01 - Origem dos termos hermenêutica e interpretação - vínculos religiosos;
01.02 - Desenvolvimento histórico da Hermenêutica: como sinônimo de compreensão na Antiguidade; como arte de interpretar na Idade Média Hermenêutica como Teoria Científica da Interpretação na Idade Moderna.

UNIDADE II - Escolas de Hermenêutica

Identificar as propostas hermenêuticas e epistemológicas das principais escolas hermenêuticas e movimentos jurídicos.

02.01 - Escola da Exegese;
02.02 - Escola da Livre Investigação Científica;
02.03 - Escola Histórica de Savigny;
02.04 - Jurisprudência dos Conceitos;
02.05 - Jurisprudência Teleológica (Jhering);
02.06 - Movimento Para o Direito Livre;
02.07 - Teoria pura do Direito de Hans Kelsen;
02.08 - Teoria Autopoiética do Direito Luhmann;
02.09 - Escola Tópica;
02.10 - Jurisprudência dos Interesses e das valorações.

UNIDADE III - Hermenêutica Jurídica Clássica.

Contextualizar a Hermenêutica Jurídica como Método Científico, com identificação de suas técnicas e procedimentos.

03.01 - Conceito Hermenêutica Jurídica;
03.02 - Objeto da Hermenêutica Jurídica (concepção normativista e egológica);
03.03 - Fundamentos da Interpretação;
03.04 - Classificação das espécies de interpretação;
03.05 - Sistemas Interpretativos;
03.06 - Aplicação do Direito;
03.07 - Integração do Direito.

UNIDADE IV - Hermenêutica Constitucional

Caracterizar o pensamento hermenêutico-jurídico da atualidade, com análise da metodologia e dos princípios da nova hermenêutica constitucional.

04.01 - Diferença entre regra e princípio;
04.02 - Princípio e proporcionalidade;
04.03 - Características do método da nova Hermenêutica Constitucional;
04.04 - Princípios de interpretação especificamente Constitucional;
04.05 - Fundamentos da unidade Axiológica da Constituição;
04.06 - Uniformização da Jurisprudência (Súmula Vinculante; Alterações decorrentes do Novo CPC; Referencial Hermenêutico da Common Law).

UNIDADE V - Hermenêutica Filosófica

Relacionar as elaborações filosóficas do problema hermenêutico com as suas repercussões no campo jurídico.

05.01 - Hermenêutica Metodológica ou Epistemológica ( Schleiermacher, Dilthey);
05.02 - Hermenêutica Ontológica ou Existencial (Heidegger, Gadamer);
05.03 - Contribuições de Jean Paul Sartre, Paul Ricoeur e Jurgen Harbermas;
05.04 - Aplicações da Hermenêutica Filosófica ao Direito.

Bibliografia:

Básica

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução Ari Marcelo Solon. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.

Título : Teoria do ordenamento jurídico
CDU : 340.11
Cutter : B663t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39224
Auto(res) : Norberto Bobbio , Tradução Ari Marcelo Solon
Assunto(s) : Ordenamento jurídico , Direito
Última Edição : Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos : ISBN: 85-230-0276-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	54	40	1	0

FRANÇA, Rubens Limongi. Hermenêutica jurídica. 10. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

Título : Hermenêutica jurídica
CDU : 340.132
Cutter : F814h
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27043
Auto(res) : Rubens Limongi França
Assunto(s) : Hermenêutica (Direito)
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, 10a edicao, São Paulo, 2010, 190p
Códigos : ISBN: 85-02-02132-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	43	41	1	0

MAXIMILIANO, Carlos. Hermeneutica e aplicacao do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Título : Hermeneutica e aplicacao do direito
CDU : 340.132
Cutter : M464h
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11032
Auto(res) : Carlos Maximiliano
Assunto(s) : Hermenêutica (Direito)
Última Edição : Editora: Forense, 19a edicao, Rio de Janeiro, 2006, 342p
Códigos : ISBN: 85-309-1031-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	32	29	1	0

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

Título : Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito
CDU : 34
Cutter : D585c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27042
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2019, 615p
Códigos : ISBN: 85-02-01634-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	67	1	0

BARREIRA, Glauco ; Magalhães Filho (autor ). Curso de hermenêutica jurídica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522493999. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Curso de hermenêutica jurídica
CDU : 340.132
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3348
Auto(res) : Barreira, Glauco , Magalhães Filho (Autor )
Assunto(s) : Hermenêutica (Direito) / Direito positivo
Última Edição : Editora: Atlas, 5 ed., São Paulo, 2015
Códigos : 9788522493999

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Hermenêutica e interpretação jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547208141. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Hermenêutica e interpretação jurídica
CDU : 340.132
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15263
Auto(res) : Soares, Ricardo Maurício Freire
Assunto(s) : Hermenêutica (Direito)
Última Edição : Editora: Saraiva, 3 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788547208141

Complementar

STRECK, Lenio Luiz (coordenador) ; ALVIM, Eduardo Arruda (coordenador) ; LEITE, George Salomão (coodernador). Hermenêutica e jurisprudência no novo Código de Processo Civil: Coerência e integridade. São Paulo: Saraiva Educação, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547203269. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Hermenêutica e jurisprudência no novo Código de Processo Civil : Coerência e integridade
CDU : 340.132
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 5789
Auto(res) : Streck, Lenio Luiz (coordenador) , Alvim, Eduardo Arruda (coordenador) , Leite, George Salomão (coodernador)
Assunto(s) : Hermenêutica (Direito) / Direito Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva Educação, São Paulo, 2016
Códigos : 9788547203269

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitosfundamentais e a construção do novo modelo. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547218546. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitosfundamentais e a construção do novo modelo
CDU : 342(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 16977
Auto(res) : Barroso, Luís Roberto
Assunto(s) : Direito constitucional - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788547218546

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; DUARTE, Francisco Carlos (autor). Hermenêutica e argumentação neoconstitucional. São Paulo: Atlas, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522465378. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Hermenêutica e argumentação neoconstitucional
CDU : 340.132
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 5787
Auto(res) : Cademartori, Luiz Henrique Urquhart , Duarte, Francisco Carlos (autor)
Assunto(s) : Hermenêutica (Direito) / Argumentação jurídica
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2009
Códigos : 9788522465378

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Argumentação jurídica. 2. ed. Barueri: Manole, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520451267.

Título : Argumentação jurídica
CDU : 34:808
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2016
Auto(res) : Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Assunto(s) : Argumentação jurídica
Última Edição : Editora: Manole, 2 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788520451267

FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica. 9. ed. Barueri: Manole, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520446263.

Título : Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
CDU : 340.12
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2430
Auto(res) : Friede, Reis
Assunto(s) : Filosofia do direito / Hermenêutica (Direito)
Última Edição : Editora: Manole, 9 ed., São Paulo, 2015
Códigos : 9788520446263

J554 - DIR DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

Créditos:

4.0

Professores:

Ana Vladia Araujo Lima
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Direito da Infância e da Juventude. Direitos Fundamentais da criança e do adolescente. Convivência familiar e comunitária. Poder Familiar. Guarda como colocação em família substituta. Tutela. Adoção. Prevenção. Política de atendimento. Conselho Tutelar. Conselhos de direitos da criança e do adolescente. Acesso à justiça. Efetividade do Estatuto da criança e do adolescente (medidas judiciais e extrajudiciais). Da prática de ato infracional.

Programa:

UNIDADE I O direito da infância e da juventude.

Discutir o direito da infância e da juventude, explicando sua autonomia, princípios e relação com outras ciências.

01.01 - Conceito;
01.02 - Evolução histórica;
01.03 - Autonomia didática, legislativa e jurídica;
01.04 - Princípios fundamentais: Princípio da prioridade absoluta. Princípio do melhor interesse. Princípio da municipalização.

UNIDADE II - Direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Demonstrar a evolução no tratamento da problemática infanto-juvenil, indicando a doutrina antiga e a atual, abordando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

02.01 - Da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral;
02.02 - Os Direitos Fundamentais: Direito à vida. Direito à saúde (nascituro e atendimento à gestante; saúde de crianças e jovens; portadores de necessidades especiais; doentes crônicos; direito a acompanhante) Direito à liberdade. Direito ao respeito e à dignidade. Direito à educação (igualdade; acesso e permanência; níveis e modalidades de ensino. ensino noturno. Educação democratizada. financiamento do ensino fundamental). Direito à cultura, esporte e lazer. Direito à profissionalização e à proteção ao trabalho; Aprendizagem. Trabalho rural.

UNIDADE III Convivência familiar e comunitária.

Analisar o direito fundamental à convivência familiar e comunitária, abordando a instituição família nas suas mais variadas roupagens.

03.01 - Da origem da família;
03.02 - Dos princípios constitucionais relativos à família;
03.03 - Noção atual de família natural;
03.04 - Colocação em família substituta: Guarda. Tutela. Adoção.

UNIDADE IV Poder familiar.

Compreender o poder familiar e suas dimensões.

04.01 - A nova denominação do instituto;
04.02 - Aspectos pessoais;
04.03 - Deveres e direitos: Dever de registrar o filho e do direito do estado de filiação. Do dever de guarda ou do direito fundamental do filho ser cuidado. Do dever de criar e educar o filho e do direito fundamental deste à educação e à profissionalização. Do dever de sustento e do direito fundamental à assistência material. Do dever de assistência imaterial e do direito ao afeto;
04.04 - Dos aspectos patrimoniais do poder familiar;
04.05 - Considerações acerca do controle do poder familiar;
04.06 - Do restabelecimento do poder familiar.

UNIDADE V Guarda como colocação em família substituta.

Discutir o instituto da guarda, suas espécies e características.

05.01 - Espécies: Guarda provisória e guarda definitiva. Guarda de fato. Guarda como medida protetiva ou estatutária. Guarda em favor de terceiros na vara de família. Guarda subsidiada ou incentivo. Guarda legal de dirigente de abrigo. Guarda da criança ou adolescente estrangeiro no Brasil;
05.02 - Da dependência para todos os fins;
05.03 - Compartilhamento da guarda dos pais com família substituta;
05.04 - Visitação de criança ou adolescente sob guarda de terceiros;
05.05 - Visitação de filhos abrigados.

UNIDADE VI Tutela.

Conceituar o instituto da tutela, suas espécies e características.

06.01 - Nomeação de tutor;
06.02 - Espécies: Documental; Testamentária; Legítima; Dativa;
06.03 - Tutela provisória e definitiva;
06.04 - Características controvertidas da tutela;
06.05 - Da entrega do filho;
06.06 - Obrigações do tutor: Pessoais; Guarda do tutelado; Patrimoniais;
06.07 - Tutela como medida protetiva ou estatutária;
06.08 - Inovações do Código Civil de 2002;
06.09 - Causas de cessação da tutela.

UNIDADE VII Adoção.

Compreender o instituto da adoção, suas espécies e características.

07.01 - Conceitos e finalidades;
07.02 - A Nova Lei de Adoção (Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009);
07.03 - Espécies: Unilateral. Bilateral. De maiores. Internacional. Póstuma. À brasileira ou afetiva. Homoafetiva. Filho de criação. De nascituro. A exclusão da adoção intuito personae pela Lei nº 12.010/09;
07.04 - Impedimentos: Parcial (tutor e curador). Total (avós e irmãos);
07.05 - Cadastro e habilitação para adoção;
07.06 - Requisitos;
07.07 - Estágio de convivência;
07.08 - Efeitos: Pessoais. Patrimoniais.

UNIDADE VIII Prevenção.

Identificar as medidas preventivas às crianças e adolescentes no Estatuto da Criança e do Adolescente.

08.01 - Prevenção especial;
08.02 - Acesso aos programas de rádio e televisão. Classificação indicativa;
08.03 - Venda e locação de fitas de programação em vídeo;
08.04 - Revistas e publicações;
08.05 - Estabelecimentos que exploram jogos com apostas;
08.06 - Produtos proibidos;
08.07 - Autorização de viagem.

UNIDADE IX Política de atendimento.

Analisar a política de atendimento à criança e ao adolescente identificando suas linhas de ação, diretrizes e entidades de atendimento.

09.01 - Linhas de ação da política de atendimento;
09.02 - Diretrizes da política de atendimento;
09.03 - Fundos dos direitos da criança e do adolescente;
09.04 - Entidades de atendimento.

UNIDADE X Conselho Tutelar.

Conceituar o Conselho Tutelar identificando suas características, estruturação, processo de escolha dos conselheiros, atribuições e impedimentos.

10.01 - Conceito, características e estruturação;
10.02 - Processo de escolha dos membros;
10.03 - Atribuições e limite territorial de atuação do Conselho Tutelar;
10.04 - Fiscalização do Conselho Tutelar.

UNIDADE XI Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Identificar os diversos conselhos voltados às crianças e adolescentes com suas respectivas atribuições.

11.01 - Definição e natureza jurídica;
11.02 - Formação dos conselhos;
11.03 - Atribuições;
11.04 - Controle de atuação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

UNIDADE XII Acesso à justiça.

Compreender o funcionamento dos diversos órgãos veiculadores do acesso à justiça de crianças e adolescentes.

12.01 - Poder Judiciário: Juiz. Órgãos auxiliares;
12.02 - Ministério Público: Instauração de procedimentos administrativos e sindicâncias. Promoção de medidas judiciais e extrajudiciais para zelar pelo efetivo cumprimento da Lei nº 8069/90. Inspeção às entidades de atendimento. Fiscalização e aplicação das verbas do Fundo Municipal;
12.03 - Defensoria Pública. Advogado.

Unidade XIII Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (medidas judiciais e extrajudiciais).

Discutir as medidas e ações disponíveis à salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes.

13.01 - Medidas de Proteção: Definição. Hipóteses de aplicação. Medidas específicas de proteção;
13.02 - Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável: Rol do art. 129 do ECA. Procedimento;
13.03 - Procedimento de apuração de irregularidades em entidade de atendimento;
13.04 - Procedimento das infrações administrativas;
13.05 - Procedimento de portaria e expedição de alvará;
13.06 - Recursos.

UNIDADE XIV Da prática de ato infracional.

Identificar as Medidas de Proteção e socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes em situação de risco.

14.01 - Disposições gerais (arts. 103 a 105 do ECA);
14.02 - Direitos individuais e garantias processuais (arts. 106 a 111 do ECA);
14.03 - Medidas Socioeducativas (arts. 112 a 125 do ECA ): Adolescente portador de deficiência mental; Aplicação das medidas socioeducativas ao jovem adulto. Rol das medidas socioeducativas. Questões práticas;
14.04 - Apuração de ato infracional (arts. 171 a 190 do ECA).

Bibliografia:

Básica

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 12. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

Título : Manual de direito das famílias
CDU : 347.6
Cutter : D541m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 79747
Auto(res) : Maria Berenice Dias
Assunto(s) : Direito de família
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, 12a edicao, São Paulo, 2017, 798p
Códigos : ISBN: 978-85-203-3332-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	91	82	1	0

ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência. 7. ed. atual. de acordo com o novo código civil. São Paulo: Atlas, 2006.

Título : Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência
CDU : 347.64(094.5)
Cutter : I79e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 64018
Auto(res) : Válter Kenji Ishida
Assunto(s) : Estatuto da Criança e do Adolescente
Última Edição : Editora: Atlas, 7a edicao, São Paulo, 2006, 495p
Códigos : ISBN: 85-224-3683-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	11	1	0

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 34. ed. atual. de acordo com o novo código civil lei 10.406, de 10-01-2002. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.

Título : Direito civil
CDU : 347
Cutter : R696d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7803
Auto(res) : Silvio Rodrigues
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 30a edicao, São Paulo, 2008
Códigos : ISBN: 85-02-02177-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	89	85	1
v. 2	80	76	1
v. 3	25	24	1
v. 4	16	15	1
v. 5	25	22	1
v. 6	17	14	1
v. 7	17	16	1

TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-4438-4.

Título : Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
CDU : 342.726-053.2(062.13)(094.46)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2633
Auto(res) : Tavares, José de Farias
Assunto(s) : Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentários
Última Edição : Editora: Forense, 8 ed., Rio de Janeiro, 2012
Códigos : 978-85-309-4438-4

Complementar

ALBERGARIA, Jason. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (lei no.,8.069 de 13 de julho de 1990). 2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1991.

Título : Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (lei no.,8.069 de 13 de julho de 1990)
CDU : 347.64(094.46)
Cutter : A329c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31358
Auto(res) : Jason Albergaria
Assunto(s) : Estatuto da Criança e do Adolescente
Última Edição : Editora: Aide, 2a edicao, Rio de Janeiro, 1991, 291p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

CHAVES, Antonio. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. ed. São Paulo: LTr, 1997.

Título : Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
CDU : 347.64(094.46)
Cutter : C512c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 59115
Auto(res) : Antonio Chaves
Assunto(s) : Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentários
Última Edição : Editora: LTr, 2a edicao, São Paulo, 1997, 894p
Códigos : ISBN: 85-7322-176-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	1	1	0

CURY, Munir(Coord.);SILVA, Antonio Fernando do Amaral e(Coord.);MÉNDEZ, Emilio García(Coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente : comentários jurídicos e sociais. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002.

Título : Estatuto da Criança e do Adolescente : comentários jurídicos e sociais
CDU : 347.64(094.46)
Cutter : E79e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 59883
Auto(res) : Coordenado por Munir Cury , Coordenado por Antonio Fernando do Amaral e Silva , Coordenado por Emilio García Méndez
Assunto(s) : Estatuto da Criança e do Adolescente
Última Edição : Editora: Malheiros, 5a edicao, São Paulo, 2002, 839p
Códigos : ISBN: 85-7420-384-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

DI MAURO, Renata Giovanoni. Procedimentos civis no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547217068.

Título : Procedimentos civis no Estatuto da Criança e do Adolescente
CDU : 342.726-053.2(062.13)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15494
Auto(res) : Di Mauro, Renata Giovanoni
Assunto(s) : Estatuto da Criança e do Adolescente / Direitos da criança e do adolescente / Processo civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788547217068

ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei N. 8.069, de 13 de julho de 1990 . 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502139572. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei N. 8.069, de 13 de julho de 1990
CDU : 342.726-053.2(062.13)(094.46)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2632
Auto(res) : Elias, Roberto João
Assunto(s) : Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentários
Última Edição : Editora: Saraiva, 4 ed., São Paulo, 2010
Códigos : 9788502139572

J563 - MEDICINA LEGAL

Créditos:

4.0

Professores:

Victor Hugo Medeiros Alencar
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Introdução ao estatuto da medicina legal. Traumatologia Médico-Legal. Asfixias. Tanatologia Forense. Ossada. Sexologia Forense. Aborto. Infanticídio. Embriaguez alcoólica. Introdução à psicopatologia forense. Infortunística.

Programa:

UNIDADE I Introdução ao estudo da Medicina Legal.

Analisar a importância do estudo da Medicina Legal, relacionando-a com a ciência jurídica.

01.01 - Conceito;
01.02 - Divisão;
01.03 - Importância.

UNIDADE II Traumatologia médico- legal.

Caracterizar e interpretar, sob o ponto de vista jurídico, as lesões identificadas no corpo humano, levando em conta suas peculiaridades e a gravidade.

02.01 - Tipos de lesões. Instrumentos;
02.02 - Nomenclatura médico-legal;
02.03 - Alterações produzidas por fatores bioquímicos, eletricidade, calor, raios-x;
02.04 - Choque hipovolêmico;
02.05 - Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico;
02.06 - Gravidade das lesões corporais.

UNIDADE III Asfixias.

Identificar as modalidades de asfixias acidentais, criminosas, suicidas e seus aspectos jurídicos.

03.01 - Conceito;
03.02 - Asfixias de caráter suicida, acidental ou criminoso;
03.03 - Características.

UNIDADE IV Tanatologia Forense.

Descrever os elementos que caracterizam a morte e os fenômenos transformativos.

04.01 - Comprovação da morte;
04.02 - Direitos sobre o cadáver;
04.03 - Tanatognose;
04.04 - Necropsia.

UNIDADE V Ossada.

Identificar o sexo, a idade e a altura de uma ossada (indivíduo).

05.01 - Conceito;
05.02 - Estudo e identificação.

UNIDADE VI Sexologia Forense.

Interpretar os vários tipos de crimes contra a liberdade sexual.

06.01 - Distúrbios do instinto sexual;
06.02 - Tipos de distúrbios;
06.03 - Conjunção carnal;
06.04 - Estupro e atentado violento ao pudor.

UNIDADE VII Aborto.

Descrever os aspectos médico-legais do aborto legal e do aborto criminoso, meios abortivos e consequências clínicas do aborto criminoso.

07.01 - Conceito;
07.02 - Tipos de abortos: Aborto legal, Aborto criminoso;
07.03 - Contenção de natalidade.

UNIDADE VIII Infanticídio.

Analisar o crime de infanticídio, sob a ótica da justiça.

08.01 - Conceitos;
08.02 - Tipos;
08.03 - Causas Docimasias.

UNIDADE IX Embriaguez alcoólica.

Identificar a figura jurídica da embriaguez e suas consequências físicas, sociais e penais.

09.01 - Conceito;
09.02 - Tipos;
09.03 - Formas;
09.04 - Causas;
09.05 - Fases.

UNIDADE X Introdução à Psicopatologia Forense.

Compreender os principais distúrbios mentais na psicopatologia forense.

UNIDADE XI Infortunística.

Analisar os acidentes de trabalho sob o ponto de vista jurídico.

11.01 - Tipos de infortúnio;
11.02 - Infortunística sob o ponto de vista médico-legal;
11.03 - Perícia Médica.

Bibliografia:

Básica

CASELLA, Jose Erasmo. Manual de prática forense : processo civil. 7. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008. t.1.

Título : Manual de prática forense : processo civil
CDU : 347.91/.95
Cutter : C337m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 43188
Auto(res) : Jose Erasmo Casella
Assunto(s) : Processo civil , Prática forense
Última Edição : Editora: Saraiva, 7a edicao, São Paulo, 2008
Códigos : ISBN: 85-02-01623-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
t. 1	20	19	1	0

CROCE, Delton;CROCE JUNIOR, Delton. Manual de medicina legal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Título : Manual de medicina legal
CDU : 340.6
Cutter : C937m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 69798
Auto(res) : Delton Croce , Delton Croce Junior
Assunto(s) : Medicina legal
Última Edição : Editora: Saraiva, 5a edicao, São Paulo, 2007, 839p
Códigos : ISBN: 85-02-04598-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	10	1	0

GRECO, Rogério(Coord.). Medicina legal : à luz do direito penal e do direito processual penal. 10. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

Título : Medicina legal : à luz do direito penal e do direito processual penal
CDU : 340.6
Cutter : M489m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 64037
Auto(res) : Coordenado por Rogério Greco
Assunto(s) : Medicina legal
Última Edição : Editora: Impetus, 10a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 307p
Códigos : ISBN: 85-87002-21-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	16	14	1	0

FRANÇA, Genival Veloso de. Fundamentos de medicina legal. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788527733373.

Título : Fundamentos de medicina legal
CDU : 340.6
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 23833
Auto(res) : França, Genival Veloso de
Assunto(s) : Medicina legal
Última Edição : Editora: Guanabara Koogan, 3 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos : 9788527733373

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788527732284.

Título : Medicina legal
CDU : 340.6
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 16994
Auto(res) : França, Genival Veloso de
Assunto(s) : Medicina legal
Última Edição : Editora: Guanabara Koogan, 11 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788527732284

Complementar

ALCANTARA, Hermes Rodrigues de. Pericia medica judicial. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1982.

Título : Pericia medica judicial
CDU : 340.6
Cutter : A347p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 597
Auto(res) : Hermes Rodrigues de Alcantara
Assunto(s) : Medicina legal
Última Edição : Editora: Guanabara Dois, Rio de Janeiro, 1982, 367p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

FRANÇA, Genival Veloso de. Comentarios ao codigo de etica medica. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

Título : Comentarios ao codigo de etica medica
CDU : 61:174(094.4)
Cutter : F814c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 68643
Auto(res) : Genival Veloso de França
Assunto(s) : Código de ética médica , Ética médica
Última Edição : Editora: Guanabara Koogan, 5a edicao, Rio de Janeiro, 2006, 321p
Códigos : ISBN: 85-277-1050-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	5	1	0

HUSS, Matthew T.. Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações. Porto Alegre: ArtMed, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536325545.

Título : Psicologia forense : pesquisa, prática clínica e aplicações
CDU : 343.95
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7821
Auto(res) : Huss, Matthew T.
Assunto(s) : Psicologia forense
Última Edição : Editora: ArtMed, Porto Alegre, 2011
Códigos : 9788536325545

PARIZATTO, João Roberto. Pratica forense. 12. ed. Leme: EDIPA, 2013. v.1.

Título : Pratica forense
CDU : 34.001.85
Cutter : P234p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 79516
Auto(res) : João Roberto Parizatto
Assunto(s) : Prática forense
Última Edição : Editora: EDIPA, 12a edicao, Leme, 2013

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	5	4	1	0
v. 2	5	4	1	0

PARIZATTO, João Roberto. Pratica forense. 12. ed. Leme: EDIPA, 2013. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	5	4	1	0
v. 2	5	4	1	0

MARANHAO, Odon Ramos. Curso basico de medicina legal. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

Título : Curso basico de medicina legal
CDU : 340.6
Cutter : M311c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 32782
Auto(res) : Odon Ramos Maranhao
Assunto(s) : Medicina legal
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, 7a edicao, São Paulo, 1995, 468p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

T227 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Créditos:

4.0

Professores:

Francisco Jose Freire de Araujo
O professor está ligado à área de Engenharia Ambiental do Centro de Ciências Tecnológicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Sociedade, natureza e desenvolvimento. Princípios de educação ambiental e conservação da natureza. Meio ambiente e cidadania. Educar para a sustentabilidade. Elaboração e acompanhamento de projetos de educação ambiental.

Programa:

UNIDADE I - Sociedade, Natureza e Desenvolvimento.

Comentar de forma crítica e fundamentada sobre as questões relacionadas à educação ambiental.

Relacionar situações do ambientalismo contemporâneo à evolução histórica e científica.

01.01 - A educação e o contexto da crise ambiental.
01.02 - Evolução histórica e científica das ideias ambientalistas.
01.03 - Cultura e manejo dos recursos naturais.
01.04 - Educação ambiental e promoção da sustentabilidade.
01.05 - Principais conceitos do ambientalismo contemporâneo.
01.06 - Política nacional de educação ambiental.

UNIDADE II - Princípios de Educação Ambiental e Conservação da Natureza.

Descrever os diferentes processos naturais em relação à qualidade de vida dos indivíduos e de suas comunidades.

Demonstrar mecanismos de funcionamento natural do planeta e dos principais biomas mundiais e brasileiros.

Valorar a conservação da biodiversidade para o desenvolvimento.

02.01 - Mecanismos de funcionamento natural do planeta e dos principais biomas mundiais e brasileiros.
02.02 - Visão sobre os limites e a capacidade de suporte do planeta.
02.03 - Conservação da biodiversidade e desenvolvimento no século XXI.

UNIDADE III - Meio Ambiente e Cidadania.

Descrever a importância da sociodiversidade para a conservação dos patrimônios natural e cultural.

Adotar postura de respeito frente à diferentes etnias e culturas na perspectiva da formação do sujeito ecológico.

03.01 - Metodologias de ação social e promoção da sociedade sustentável.
03.02 - Cidadania e ética ecológica.
03.03 - Identidade e subjetividade: a formação do sujeito ecológico.

UNIDADE IV - Educar para a Sustentabilidade.

Explicar as diferentes relações estabelecidas entre as sociedades e a natureza ao longo da história.

Classificar os principais marcos históricos que assinalaram mudanças de cunho sustentável.

04.01 - Bases filosóficas da educação ambiental.
04.02 - Epistemologias da educação ambiental.
04.03 - Holismo, interdisciplinaridade e hermenêutica.
04.04 - A educação ambiental e o lugar do educador ambiental.

UNIDADE V - Elaboração e Acompanhamento de Projetos de Educação Ambiental.

Utilizar metodologias de elaboração de projetos desde diagnósticos ambientais até análises de causas e efeitos de problemas diagnosticados.

Ter postura profissional e ética em apresentação de projetos.

05.01 - Elaboração de projetos em Educação Ambiental, apresentando a configuração de um instrumento que possa nortear a composição de um projeto crítico em Educação Ambiental.
05.02 - Apresentação do repertório básico de experiências de Educação Ambiental que guardam uma relação direta com os princípios norteadores da Educação Ambiental, apresentados no curso e durante a disciplina.

Bibliografia:

Básica

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental : a formação do sujeito ecológico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

Título : Educação ambiental : a formação do sujeito ecológico
CDU : 372.32
Cutter : C331e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 72563
Auto(res) : Isabel Cristina de Moura Carvalho
Assunto(s) : Educação ambiental
Última Edição : Editora: Cortez, 2a edicao, São Paulo, 2006, 256p
Códigos : ISBN: 85-249-1068-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

MATOS, Kelma Socorro Alves Lopes de(Org.). Educação ambiental e sustentabilidade. Fortaleza: Edições UFC, 2009. (Coleção diálogos intempestivos,67).

Título : Educação ambiental e sustentabilidade
CDU : 372.32
Cutter : E24e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 80519
Auto(res) : Organizado por Kelma Socorro Alves Lopes de Matos
Assunto(s) : Educação ambiental , Desenvolvimento sustentável
Última Edição : Editora: Edições UFC, Fortaleza, 2011
Códigos : ISBN: 978-85-7282-323-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
n. 3	2	2	0	0
Volume único	5	5	0	0

PHILIPPI JUNIOR, Arlindo(Ed.);PELICIONI, Maria Cecília Focesi(Ed.). Educação ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2005. (Coleção ambiental,3).

Título : Educação ambiental e sustentabilidade
CDU : 372.32
Cutter : P552e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 72539
Auto(res) : Editado por Arlindo Philippi Junior , Editado por Maria Cecília Focesi Pelicioni
Assunto(s) : Educação ambiental , Política ambiental , Desenvolvimento sustentável , Meio ambiente
Última Edição : Editora: Manole, Barueri, 2005, 878p
Códigos : ISBN: 85-204-2207-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	3	1	0

RUSCHEINSKY, Aloísio (organizador). Educação ambiental: abordagens múltiplas. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2012. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788563899873.

Título : Educação ambiental : abordagens múltiplas
CDU : 372.32
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4295
Auto(res) : , Ruscheinsky, Aloísio (Organizador)
Assunto(s) : Educação ambiental / Desenvolvimento sustentável / Meio ambiente - Brasil
Última Edição : Editora: Penso, 2 ed., Porto Alegre, 2012
Códigos : 9788563899873

SATO, Michèle ; CARVALHO, Isabel. Educação ambiental: pesquisa e desafios. Porto Alegre: ArtMed, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536315294.

Título : Educação ambiental : pesquisa e desafios
CDU : 372.32
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4297
Auto(res) : Sato, Michèle , Carvalho, Isabel
Assunto(s) : Educação ambiental
Última Edição : Editora: ArtMed, Porto Alegre, 2011
Códigos : 9788536315294

Complementar

DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental : princípios e práticas. 9. ed. São Paulo: Gaia, 2004.

Título : Educação ambiental : princípios e práticas
CDU : 372.32
Cutter : D541e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 72624
Auto(res) : Genebaldo Freire Dias
Assunto(s) : Educação ambiental
Última Edição : Editora: Gaia, 9a edicao, São Paulo, 2004, 551p
Códigos : ISBN: 85-85351-09-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

BARBIERI, José Carlos ; SILVA, Dirceu da. Educação ambiental na formação do administrador. São Paulo: Cengage Learning, 2012. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522112616.

Título : Educação ambiental na formação do administrador
CDU : 658:504
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4299
Auto(res) : Barbieri, José Carlos , Silva, Dirceu da
Assunto(s) : Gestão ambiental / Educação ambiental
Última Edição : Editora: Cengage Learning, São Paulo, 2012
Códigos : 9788522112616

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE ARTICULÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL. Encontros e caminhos : formação de educadoras(es) ambientais e coletivos educadores. Brasília:[s.n.], 2007. v.2.

Título : Encontros e caminhos : formação de educadoras(es) ambientais e coletivos educadores
CDU : 372.32
Cutter : B823e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 86716
Auto(res) : Brasil. Ministério do Meio ambiente. Secretaria de Articulção Institucional e Cidadania Ambiental
Assunto(s) : Educação ambiental
Última Edição : Brasília, 2007

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 2	1	1	0	0

CZAPSKI, Silvia. Os diferentes matizes da educação ambiental 1997-2007. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio ambiente, 2009. (Série desafios da educação ambiental).

Título : Os diferentes matizes da educação ambiental 1997-2007
CDU : 372.32(81)
Cutter : C998d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 86715
Auto(res) : Silvia Czapski
Assunto(s) : Educação ambiental - Brasil
Última Edição : Editora: Ministério do Meio ambiente, 2a edicao, Brasília, 2009, 393p
Códigos : ISBN: 978-85-7738-113-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	1	0

TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. Educação ambiental : natureza, razão e história. Campinas: Autores Associados, 2004. (Coleção educação contemporânea).

Título : Educação ambiental : natureza, razão e história
CDU : 372.32
Cutter : T757e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 72536
Auto(res) : Marília Freitas de Campos Tozoni-Reis
Assunto(s) : Educação ambiental , Política ambiental
Última Edição : Editora: Autores Associados, Campinas, 2004, 170p
Códigos : ISBN: 85-7496-091-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

Coordenação

Fabiola Bezerra De Castro Alves Brasil

A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime integral.

Ver currículo lattes

Juliana Maria Borges Mamede

A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime integral.

Ver currículo lattes

Lara Fernandes Vieira

A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.

Ver currículo lattes

Direito Bacharelado | Universidade de Fortaleza

Esse curso é para quem quer…

e planeja…

Por que cursar Direito na Unifor?

Sistema de avaliação da aprendizagem

Por que você deve fazer Direito e qual o futuro da profissão?

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

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Semestre 2

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Semestre 3

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Semestre 4

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Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão.

Bibliografia:

Básica

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Semestre 5

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Semestre 6

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