Unifor

Esse curso é para quem quer…

… a melhor formação em Direito de Fortaleza, e exercer a advocacia privada, bem como ingressar nas carreiras de juiz, promotor de justiça, defensor público, procurador ou delegado de polícia, dentre outras

e planeja…

… viabilizar o exercício dos direitos e o acesso à justiça, dotado de formação jurídica que se constitui um diferencial para o ingresso no mercado de trabalho, pois também é valorizada no exercício de profissões de outras áreas de atuação, tais como Gestão Pública, Relações Internacionais, Comércio Exterior e Administração de Empresas.

Período
Manhã | Noite

Duração
5 anos e meio

Vagas
440

Coordenação: Professoras Lara Vieira, Fabíola Bezerra, Juliana Mamede

direito@unifor.br
(85) 3477.3208
Bloco K | Sala 3

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Por que cursar Direito na Unifor?

ESTUDE EM UM CURSO DE TRADIÇÃO E COM NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MEC

O curso de Direito da Unifor é reconhecido pela sua excelência, com a nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação, principal indicador de qualidade do Ensino Superior. Oferece uma formação humanista com foco na ética, responsabilidade social e fortalecimento dos valores constitucionais, preparando o aluno para o exercício profissional nos mais diversos campos de atuação.

Criado em 1976, o primeiro da região Nordeste em uma instituição particular de ensino superior, destaca-se no cenário educacional, integrando teoria e prática, o que garante uma educação jurídica atenta às demandas globais e às peculiaridades regionais.

CORPO DOCENTE QUALIFICADO E ENSINO QUE ALIA TEORIA E PRÁTICA

No desenvolvimento das suas atividades curriculares, o Curso de Direito, conta com um corpo docente, em sua maioria de mestres e doutores, dotado de experiência na área de estudo, despertando vocações para as carreiras públicas e para o exercício pleno da advocacia.

Nesse sentido, reconhece o essencial diálogo entre a teoria e a prática na abordagem dos conteúdos obrigatórios e opcionais, fomentando uma metodologia de ensino capaz de contextualizar a aplicabilidade das normas por meio da elaboração de petições, pareceres, contratos, estudos de casos, atividades de pesquisa.

VIVENCIE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO EPJ

O Escritório de Prática Jurídica (EPJ) é o ambiente de prática dos discentes do curso de Direito.

No âmbito do EPJ, os alunos, devidamente orientados e supervisionados por professores, realizam atendimento jurídico comunitário, consolidando os conhecimentos até então aprendidos, de modo a desenvolverem as habilidades necessárias ao exercício da profissão, em consonância com as exigências do mercado de trabalho e com as diretrizes estabelecidas no Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito.

O EPJ realiza um atendimento multidisciplinar, com a participação de psicóloga, assistente social e analistas jurídicos, que dão um suporte às atividades desenvolvidas por alunos e professores, atuando em parceria com a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o PROCON Assembleia.

Ainda no âmbito do EPJ os alunos são capacitados para o exercerem a solução pacífica dos litígios, através da mediação e da conciliação, o que atualmente ocorre na extensão CEJUSC/UNIFOR (Centro Judiciário de Solução de Conflitos – UNIFOR).

PROGRAMA CIDADANIA ATIVA PROMOVE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Outro diferencial importante do curso de Direito da Unifor se dá no campo da responsabilidade socioambiental. Criado em 2001, o Programa Cidadania Ativa é uma forma inovadora de integrar alunos e professores no desenvolvimento de atividades voluntárias voltadas para promoção dos Direitos Humanos e o fortalecimento da cidadania, levando conhecimento jurídico e realizando ações junto às comunidades.

Além disso, promove a intervenção direta na execução de projetos especiais e no desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais.

O programa já foi agraciado com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Podem participar do projeto alunos de todos os semestres de qualquer curso de Graduação da Unifor e professores da Universidade que desejem ser orientadores voluntários. As inscrições acontecem no início de cada semestre. Os alunos inscritos no programa podem acumular pontos de atividade complementar, desde que participem do projeto por, pelo menos, seis meses e cumpram todas as obrigações acadêmicas. O PCA fica na sala Z-41 e atende pelo telefone 3477-3304 .

PTA apoia o seu desenvolvimento acadêmico

Como aluno da graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, você tem à disposição um suporte que vai além da sala de aula e dos espaços de prática jurídica e de responsabilidade social. No Programa Tutorial Acadêmico (PTA), você é acolhido, atendido e orientado em suas dúvidas e questões acadêmicas. O objetivo do setor é ajudá-lo a potencializar seu desenvolvimento acadêmico, à medida que o ajuda a perceber como pode aproveitar com qualidade este tempo de formação profissional na Universidade.

Os professores-tutores estão à disposição para: acompanhar alunos que apresentam dificuldades no processo ensino-aprendizagem; orientar os alunos quanto ao planejamento das atividades curriculares e ao desenvolvimento de seus objetivos profissionais; oferecer subsídios técnico-metodológicos e éticos que propiciem aos discentes a mais produtiva desenvoltura no âmbito universitário e fomentar ações e projetos que estimulem seu desenvolvimento acadêmico. Da mesma forma, prestam esclarecimentos sobre os processos internos da Universidade, como regime especial, atividades complementares, frequência, sistema de avaliação e aproveitamento de estudos, entre outros. O PTA do CCJ fica na sala K-01 e atende pelo telefone 3477-3326 .

Eventos acadêmicos fortalecem formação

O curso de Direito da Unifor promove diversos eventos na área, com a participação de alunos, professores e convidados de renome jurídico. São momentos de discussão, aprofundamento e atualização sobre as novidades e as questões do universo jurídico, e enriquecem ainda mais o seu currículo como estudante. Os eventos vão desde a acolhida e a integração de alunos novatos, até palestras e seminários.

Enriqueça seu aprendizado com a pesquisa acadêmica

No Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (Nupesq/CCJ), você enriquece seu aprendizado no campo da investigação científica e se prepara para projetos maiores após a graduação. Criado em abril de 2003, o Núcleo desperta nos estudantes do curso de Direito da Unifor o interesse pela pesquisa científica e fomenta o desenvolvimento da produção acadêmica de professores e alunos. Para isso, um dos principais instrumentos consiste no Programa de Iniciação à Pesquisa desenvolvido permanentemente através da oferta de bolsas e da realização de pesquisas como voluntário. Ao participar dos projetos de pesquisa, você tem a oportunidade de pesquisar temáticas ligadas ao Direito e aos fenômenos jurídicos em suas mais diversas manifestações.

Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa. Podem participar das pesquisas alunos matriculados a partir do segundo semestre ou que não sejam possíveis concludentes. O caminho natural para iniciar a pesquisa consiste em se integrar ao Programa de Aluno Voluntário de Iniciação a Pesquisa (Pavic). Você pode se inscrever no Pavic a qualquer tempo, desde que cumpra os requisitos básicos do programa. Os alunos inscritos nos programas de iniciação podem acumular até 72 horas ou 15 pontos de atividade complementar. Para tanto, devem participar do projeto por, pelo menos, um ano e cumprir todas as obrigações acadêmicas.

Grupos e linhas de pesquisa

Na Unifor, você pode participar de grupos de pesquisa junto com pesquisadores e outros estudantes que se organizam em torno de uma ou mais linhas no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Há duas formas de você se integrar às pesquisas desenvolvidas no CCJ: como voluntário ou bolsista. Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa.

Confira a seguir grupos e linhas:

Administração pública e tributação no Brasil

Direito Constitucional nas Relações Privadas

Direito Privado na Constituição

Direitos Humanos

Estado e Sociedade

Educação Jurídica

Núcleo de Estudos Internacionais – NEI

Grupo de Estudos e Pesquisas: Ensino e Pesquisa no Direito – GEPEDI

Estado, Política e Constituição

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito

Grupo de Pesquisa Justiça em Quadrinhos

Justiça em Transformação, Democracia e Direitos Humanos - JET

Medicina Legal

Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS)

Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina

Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais

Laboratórios de Pesquisa

Laboratório de Jurisprudência (LAJUR)

Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM)

Centro de Estudos Latino-americanos (CELA)

NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)

O curso de Direito da Unifor possui nota máxima (5) em Conceito de Curso (CC). O Conceito de Curso é a nota final de qualidade dada pelo Ministério da Educação (MEC) aos cursos de graduação das instituições de ensino superior no Brasil. O Conceito de Curso é obtido a partir da avaliação in loco, por análise de três dimensões na oferta do curso: organização didático-pedagógica, corpo docente e tutorial e infraestrutura.

É considerado o melhor curso de Direito do Norte e Nordeste pelo Ranking Universitário Folha (RUF - 2017) entre as Instituições de Ensino Superior privadas do Brasil.

Projeto Podcast #DireitoUnifor#

O curso de Direito inova e utiliza Podcasts como ferramenta de aprendizado. As publicações têm como objetivo promover o debate de temas jurídicos de interesse da comunidade. As publicações de áudio estão disponibilizadas na página https://www.unifor.br/web/graduacao/podcast-direito, além da playlist #DireitoUnifor da Plataforma de áudio Sound Cloud da Unifor(https://soundcloud.com/uniforoficial).

Unifor entre as melhores do mundo

Reconhecida como uma das melhores do mundo pelos maiores rankings internacionais (Times Higher Education / QS World University Rankings) e a melhor do Norte e Nordeste em um dos mais prestigiados rankings nacionais (RUF) entre instituições de ensino superior particulares, a Universidade de Fortaleza oferece a seus alunos uma experiência completa que vai muito além da sala de aula.

Atividades de ensino-aprendizagem nos cursos de graduação da Unifor em 2020.2

A partir de 17 de agosto de 2020, os cursos de graduação obedecem um plano que inclui, de acordo com as características de cada curso e disciplina, atividades presenciais e virtuais, obedecendo normas rigorosas de biossegurança e as determinações das autoridades governamentais.

CONFIRA OS TERMOS GERAIS E AS CONDIÇÕES DE CADA CENTRO DE CIÊNCIAS

Sistema de avaliação da aprendizagem

Rendimento acadêmico

O sistema de avaliação da aprendizagem discente dos cursos de graduação, na modalidade presencial, da Universidade de Fortaleza, visa aferir o desenvolvimento de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) previstas para o perfil do egresso descrito no Projeto Pedagógico do Curso - PPC.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Na Unifor, a Resolução CEPE Nº 45, de 11 dezembro de 2017, estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso, na área de graduação e disciplina critérios de avaliação, revogando normativo anterior (Resolução CEPE Nº 16/2008).

Trabalho de Conclusão de Curso é aquele que, elaborado sob o acompanhamento de professor orientador, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN de cada curso, compreende pelo menos uma das seguintes modalidades:

Monografia, decorrente de temas e/ou experiências das disciplinas do Curso;
Ensaio, artigo científico, relacionado ao campo de saber específico do Curso;
Projeto técnico, protótipo, peça ou produto, baseado nos projetos de ensino do Curso acompanhando de relatório acadêmico.

Os Conselhos de Centro junto aos cursos definem e elaboram manuais instrucionais sobre a modalidade, orientação, o acompanhamento e a avaliação do TCC, considerando os critérios de aprovação de frequência variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como de rendimento acadêmico com registro de nota final única de AV3 a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Estágio

Na Universidade de Fortaleza, a Resolução CEPE Nº 20, de 04 de maio de 2017 define e normatiza o Estágio nos cursos de graduação e disciplina critérios de aprovação.

Estágio é definido no normativo como um processo de formação interdisciplinar, no qual se articulam teoria e prática, tendo como base o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visando à capacitação do aluno para o exercício profissional.

Desse modo, o Estágio compreende as seguintes modalidades:

Obrigatório, considerado o estágio constante como componente da matriz curricular de cada Curso e cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
Não obrigatório, referente a realização de atividades práticas extracurriculares e desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória”.

Os critérios de aprovação nos estágios obrigatórios são frequência e rendimento acadêmico. Os Centros determinam um percentual de frequência para aprovação variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como uma nota final única de AV3, a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Componente Curricular Especial (CCE)

A Resolução CEPE Nº 45, de 11 dezembro de 2017, também estabelece normas referentes ao Componente Curricular Especial (CCE), aquele que previsto no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e descrito no respectivo Projeto de Ensino, apresenta pelo menos um dos seguintes critérios:

Oferta diferenciada quanto a sua duração reduzida, sendo menor que um semestre letivo regido pelo calendário acadêmico;
Natureza do trabalho docente vinculado ao componente curricular caracterizado por acompanhamento processual de supervisão, tutoria, mentoria e/ou preceptoria;
Formação de competências integradas ao desenvolvimento de projeto, programa e/ou produto, exceto TCC.

Os Conselhos de Centro definem a avaliação do CCE, considerando os critérios de aprovação de frequência variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como de rendimento acadêmico com registro de nota final única de AV3 a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Atos regulatórios

Para consulta dos atos regulatórios dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza, acesse a página do Diário Oficial da União (DOU).

Referências dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza para consulta no DOU

Para consulta da resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Fortaleza referente ao curso de Medicina Veterinária, clique aqui. Para o curso de Computação em Nuvem, clique aqui.

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

J553 - Ciencia politica

Créditos:

4.0

Professores:

Antonio Carlos P. K. Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Romulo Guilherme Leitao
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Sandra Helena de Souza
A professora está ligada à área de Psicologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Direito e Estado. Separação de Poderes. Formas de Estado e de governo, Sistema de Governo. Democracia. Problemas Contemporâneos.

Programa:

UNIDADE I - Direito e Estado.

Conceituar a origem e formação do Estado, a partir dos elementos constitutivos.

01.01 - Conceito de Estado;
01.02 - Conceito de população;
01.03 - Conceito político e jurídico de povo;
01.04 - Conceito de Nação;
01.05 - Território: mar territorial, subsolo, plataforma continental e espaço aéreo;
01.06 - Conceito de poder;
01.07 - O princípio da legalidade e da legitimidade;
01.08 - Soberania;
01.09 - Doutrinas teocráticas e democráticas.

UNIDADE II - Separação de Poderes.

Discutir a teoria que reprime os abusos do poder e garante a liberdade como princípio efetivo e eficaz.

02.01 - Origem histórica: soberania e separação dos poderes;
02.02 - Separação dos poderes: Montesquieu;
02.03 - Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário;
02.04 - As técnicas de controle para o rigor da separação dos poderes;
02.05 - Judicialização da política.

UNIDADE III - Formas de Estado e de Governo, Sistema de Governo.

Comparar, criticamente, as distintas realidades que afetam a estrutura e o funcionamento do Estado.

03.01 - O Estado Unitário;
03.02 - O Estado Federal;
03.03 - Outras formas de Estado;
03.04 - Formas de Governo;
03.05 - A classificação de Aristóteles;
03.06 - O governo misto;
03.07 - As origens americanas do sistema presidencial de governo;
03.08 - Princípios do presidencialismo;
03.09 - Os vícios do presidencialismo;
03.10 - Formação do sistema parlamentar.

UNIDADE IV - Democracia.

Valorar a democracia enquanto bem a ser mantido e aperfeiçoado.

04.01 - Conceito de democracia;
04.02 - Democracia direta e indireta;
04.03 - Democracia semidireta: o referendum, o plebiscito, a iniciativa popular, o recall, o abberufungrecht, o veto popular.

UNIDADE V - Problemas Contemporâneos.

Explicar os atuais acontecimentos políticos e jurídicos com a efetiva aplicação dos direitos no Estado Democrático de Direito.

05.01 - Democracia e partidos políticos;
05.02 - Protagonismo judiciário;
05.03 - Efetivação de políticas públicas.

Bibliografia:

Básica

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

Título : Saúde e cidadania : uma visão histórica e comparada do SUS
CDU : 614
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 332
Auto(res) : Rodrigues, Paulo Henrique , Santos, Isabela Soares (Autor )
Assunto(s) : Saúde pública / Sistema Único de Saúde
Última Edição : Editora: Atheneu, São Paulo, 2009
Códigos : 9788573792288

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Título : Textos básicos de ética : de Platão a Foucault
CDU : 17
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 353
Auto(res) : Marcondes, Danilo
Assunto(s) : Ética / Filosofia
Última Edição : Editora: Zahar, 3 ed., Rio de Janeiro, 2008
Códigos : 9788571109674

WEFFORT, Francisco Correa(Org.). Os clássicos da política. 11. ed. São Paulo: Ática, 2010. v.2 (Fundamentos).

Título : Os clássicos da política
CDU : 1-051
Cutter : C614c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 37316
Auto(res) : Organizado por Francisco Correa Weffort
Assunto(s) : Filósofos , Política
Última Edição : Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2010
Códigos : ISBN: 85-08-03543-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	32	23	1	0
v. 2	24	19	1	0

BOBBIO, Norberto;MATTEUCCI, Nicola;PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2007. v.2.

Título : Dicionário de política
CDU : 321(038)
Cutter : B663d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 32395
Auto(res) : Norberto Bobbio , Nicola Matteucci , Gianfranco Pasquino
Assunto(s) : Ciência política - Dicionários
Última Edição : Editora: Universidade de Brasília, 13a edicao, Brasília, 2007

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	7	6	1
v. 2	7	6	1
Volume único	1	0	1

_PERIÓDICO_: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF, Brasil. 2011-semestral. ISSN 2236-1677. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área do Direito.

_PERIÓDICO_: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: . Possui Qualis B1, na área do Direito.

_PERIÓDICO_: REVISTA QUAESTIO IURIS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2007-trimestral. ISSN 1516-0351. Disponível em: . Possui Qualis B1, na área do Direito.

Complementar

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Teoria politica da soberania. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.

Título : Teoria politica da soberania
CDU : 321.011
Cutter : A345t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 62871
Auto(res) : Newton de Menezes Albuquerque
Assunto(s) : Soberania , Ciência política
Última Edição : Editora: Mandamentos, Belo Horizonte, 2001, 160p
Códigos : ISBN: 85-87054-38-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	0	0

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Tradução Lydia Christina. 8. ed. Rio de Janeiro: Agir, 2002. (Coleção pensamento político).

Título : As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias
CDU : 32(091)
Cutter : C527g
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 14217
Auto(res) : Jean-Jacques Chevallier , Tradução Lydia Christina
Assunto(s) : Ciência política - História , Machiavelli, Niccolo
Última Edição : Editora: Agir, 8a edicao, Rio de Janeiro, 2002, 446p
Códigos : ISBN: 85-220-0020-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	11	0	0

FAORO, Raymundo. Os Donos do poder : formacao do patronato politico brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

Título : Os Donos do poder : formacao do patronato politico brasileiro
CDU : 321+328(81)
Cutter : F218d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 45963
Auto(res) : Raymundo Faoro
Assunto(s) : Brasil - Política e governo , Autoritarismo (Sistemas de governo) , Poder (Ciências Sociais)
Última Edição : Editora: Globo, 3a edicao, São Paulo, 2001, 913p
Códigos : ISBN: 85-250-3339-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	3	2	1
v. 2	2	2	0
Volume único	2	2	0

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo : ensaio relativo a verdadeira origem, extensao e objetivo do governo civil. Tradução Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2006.

Título : Segundo tratado sobre o governo : ensaio relativo a verdadeira origem, extensao e objetivo do governo civil
CDU : 321.01
Cutter : L814s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60819
Auto(res) : John Locke , Tradução Alex Marins
Assunto(s) : Filosofia política , Política
Última Edição : Editora: Martin Claret, São Paulo, 2006, 176p
Códigos : ISBN: 85-7232-494-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	5	0	0

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social : principios do direito politico. Tradução Pietro Nassetti. 3. ed. São Paulo: Martin Claret, 2012. (Coleção a obra-prima de cada autor).

Título : Do contrato social : principios do direito politico
CDU : 32
Cutter : R864c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7464
Auto(res) : Jean-Jacques Rousseau , Tradução Pietro Nassetti
Assunto(s) : Ciência política
Última Edição : Editora: Martin Claret, 3a edicao, São Paulo, 2012, 123p
Códigos : ISBN: 85-336-2322-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	21	19	0	0

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução Rosina D'Angina. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2013. (Coleção a obra-prima de cada autor).

Título : Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil
CDU : 321.01
Cutter : H682l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 44881
Auto(res) : Thomas Hobbes , Tradução Rosina D'Angina
Assunto(s) : Filosofia política , Filosofia , Teoria do Estado
Última Edição : Editora: Martin Claret, 2a edicao, São Paulo, 2013, 562p
Códigos : ISBN: 85-351-0995-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	3	1	0

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus;Elsevier, 2004.

Título : A era dos direitos
CDU : 342.7
Cutter : B663e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 32493
Auto(res) : Norberto Bobbio
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Campus, 9a edicao, Rio de Janeiro, 2004, 212p
Códigos : ISBN: 85-352-1561-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	4	1	0

_PERIÓDICO_: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO_: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO_: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO_: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

H706 - Elaboracao do trab cientifico

Créditos:

2.0

Professores:

Elane Silva Pereira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Juliana Soares Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Métodos e técnicas de estudo. Tipos de conhecimento e ciência. Método e pesquisa científica. Trabalhos científicos, citações, notas de rodapé e referência bibliográfica.

Programa:

UNIDADE I: MÉTODOS E TÉCNICAS DE ESTUDO.

Entender os objetivos da Universidade na atualidade, apresentar ao aluno métodos e técnicas de estudo.

01.01 - Organização da vida de estudos na Universidade;
01.02 - Análise textual;
01.03 - Documentação pessoal;
01.04 - Esquemas;
01.05 - Fichamentos;
01.06 - Resumos;
01.07 - Resenhas.

UNIDADE II: TIPOS DE CONHECIMENTO E CIÊNCIA.

Distinguir a diferença entre conhecimento científico e os demais tipos, situar-se historicamente no contexto cronológico do desenvolvimento científico.

02.01 - As formas de conhecimento e ciência;
02.02 - O conceito de ciência.

UNIDADE III: MÉTODO E PESQUISA CIENTÍFICA.

Analisar o conceito de método e seus tipos, conhecer alguns tipos de pesquisa.

03.01 - Conceito de método;
03.02 - Aspectos metodológicos do método;
03.03 - Finalidade da pesquisa científica;
03.04 - Tipos de pesquisador.

UNIDADE IV: TRABALHOS CIENTÍFICOS, CITAÇÕES, NOTAS DE RODAPÉ E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

Compreender a finalidade de cada trabalho científico, conhecer a estrutura dos trabalhos acadêmicos, distinguir citações textual e citação não textual, Aprender a utilizar as notas de rodapé, Saber organizar as referências bibliográficas.

04.01 - Elaboração do trabalho científico;
04.02 - Definição e tipos de citações;
04.03 - Finalidade das notas de rodapé;
04.04 - Referência bibliográfica.

Bibliografia:

Básica

LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho cientifico. Colaboração de Marina de Andrade Marconi. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2001.

Título : Metodologia do trabalho cientifico
CDU : 001.8
Cutter : L192m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 42589
Auto(res) : Eva Maria Lakatos , Colaboração de Marina de Andrade Marconi
Assunto(s) : Metodologia científica , Pesquisa científica
Última Edição : Editora: Atlas, 6a edicao, São Paulo, 2001, 219p
Códigos : ISBN: 85-224-0859-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	31	29	1	0

MINAYO, Maria Cecília de Souza(Org.);DESLANDES, Suely Ferreira(Org.);GOMES, Romeu(Org.). Pesquisa social : teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016. (Série manuais acadêmicos).

Título : Pesquisa social : teoria, método e criatividade
CDU : 303.4
Cutter : P474p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 43562
Auto(res) : Organizado por Maria Cecília de Souza Minayo , Organizado por Suely Ferreira Deslandes , Organizado por Romeu Gomes
Assunto(s) : Pesquisa social
Última Edição : Editora: Vozes, Petrópolis, 2016, 95p
Códigos : ISBN: 85-326-1145-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	32	29	1	0

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho cientifico. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2016.

Título : Metodologia do trabalho cientifico
CDU : 001.8
Cutter : S498m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48982
Auto(res) : Antonio Joaquim Severino
Assunto(s) : Metodologia científica
Última Edição : Editora: Cortez, 24a edicao, São Paulo, 2016, 317p
Códigos : ISBN: 85-249-0050-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	46	41	1	0

Complementar

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informação e documentação - referências - elaboração : NBR 6023. Rio de Janeiro:[s.n.], 2018.

Título : Informação e documentação - referências - elaboração : NBR 6023
CDU : 006:001.811
Cutter : A849i
Tipo da Obra : Normas
Código de Obra : 55029
Auto(res) : Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s) : Referências bibliográficas - Normas técnicas
Última Edição : Rio de Janeiro, 2018, 68p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	2	2	0

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informacao e documentacao - apresentacao de citacoes em documentos : NBR 10520. Rio de Janeiro:[s.n.], 2002.

Título : Informacao e documentacao - apresentacao de citacoes em documentos : NBR 10520
CDU : 006:001.811
Cutter : A849i
Tipo da Obra : Normas
Código de Obra : 57151
Auto(res) : Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s) : Referências bibliográficas - Normas técnicas
Última Edição : Rio de Janeiro, 2002, 07p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	2	1	0

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informação e documentação - trabalhos acadêmicos : apresentação : NBR 14724. 3. ed. Rio de Janeiro:[s.n.], 2011.

Título : Informação e documentação - trabalhos acadêmicos : apresentação : NBR 14724
CDU : 006:001.8
Cutter : A849i
Tipo da Obra : Normas
Código de Obra : 58168
Auto(res) : Associação Brasileira de Normas Técnicas
Assunto(s) : Documentação - Normas técnicas
Última Edição : 3a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 11p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	1	1	0

BASTOS, Núbia Maria Garcia. Introdução a metodologia do trabalho acadêmico. 5. ed. Fortaleza: Nacional, 2012.

Título : Introdução a metodologia do trabalho acadêmico
CDU : 001.8
Cutter : B327i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 71259
Auto(res) : Núbia Maria Garcia Bastos
Assunto(s) : Metodologia científica , Pesquisa científica
Última Edição : Editora: Nacional, 5a edicao, Fortaleza, 2012, 104p
Códigos : ISBN: 85-903213-3-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	23	23	0	0

BARROS, Aidil Jesus da Silveira. Fundamentos de metodologia : um guia para a iniciacao cientifica. Colaboração de Neide Aparecida de Souza Lehfeld. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2004.

Título : Fundamentos de metodologia : um guia para a iniciacao cientifica
CDU : 001.8
Cutter : B277f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 56767
Auto(res) : Aidil Jesus da Silveira Barros , Colaboração de Neide Aparecida de Souza Lehfeld
Assunto(s) : Metodologia científica
Última Edição : Editora: Makron Books, 2a edicao, São Paulo, 2004, 122p
Códigos : ISBN: 85.346.1273-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

H311 - Filosofia geral

Créditos:

4.0

Professores:

Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Sandra Helena de Souza
A professora está ligada à área de Psicologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Sidney Soares Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O que é filosofia. A filosofia na antiguidade. A filosofia no medievo. A filosofia na modernidade. A filosofia na civilização contemporânea.

Programa:

UNIDADE I - O que é filosofia.

Reconhecer a Filosofia enquanto expressão do pensamento humano, em seus aspectos históricos, conceituais e metodológicos.

01.01 - O que é filosofia;
01.02 - Reflexão sobre os métodos científicos e filosóficos, como modus operandi dos saberes humanos;
01.03 - Razões históricas do surgimento da Filosofia na Grécia;
01.04 - Pioneiros da sistematização da Filosofia;

UNIDADE II - A filosofia na antiguidade.

Discorrer os aspectos fundamentais da filosofia na antiguidade.

02.01 - A Filosofia na antiguidade: aspectos históricos e os principais problemas filosóficos da época;
02.02 - Conceitos filosóficos básicos, aspectos metodológicos e objeto particular da filosofia antiga.

UNIDADE III - A filosofia no medievo.

Detalhar os aspectos característicos da filosofia no medievo.

03.01 - A Filosofia no medievo: aspectos históricos e os principais problemas filosóficos do período;
03.02 - Conceitos filosóficos básicos, aspectos metodológicos e o objeto particular da filosofia medieval.

UNIDADE IV - A filosofia na modernidade.

Valorar o papel da Filosofia na inauguração e consolidação da modernidade e suas interfaces históricas.

04.01 - História da Filosofia no Renascimento e significação no Iluminismo;
04.02 - Relações da Filosofia com as estruturas socioeconômicas da Idade Moderna;
04.03 - O Racionalismo e o Empirismo como formas da razão moderna;
04.04 - Os filósofos científicos e o surgimento da Modernidade;
04.05 - O Idealismo e o Materialismo Histórico e Dialético.

UNIDADE V - A filosofia na civilização contemporânea.

Descrever o significado do filosofar como apanágio e razão maiores dos seres humanos na contemporaneidade e seus problemas.

05.01 - O lugar da Filosofia no mundo do pragmatismo, utilitarismo e positivismo;
05.02 - A Filosofia como fase superior do pensamento abstrato dentro das sociedades e como ¿coordenação geral¿ dos valores humanos;
05.03 - Ascensão e crise da subjetividade;
05.04 - Os grandes problemas da filosofia contemporânea.

Bibliografia:

Básica

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2019.

Título : Convite à filosofia
CDU : 1
Cutter : C496c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 40059
Auto(res) : Marilena Chaui
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2019, 520p
Códigos : ISBN: 85-08-04735-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	132	101	1	0

GHIRALDELLI JR., Paulo. Filosofia e história da educação brasileira: da Colônia ao governo Lula. 2. ed. São Paulo: Manole, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520443361.

Título : Filosofia e história da educação brasileira : da Colônia ao governo Lula
CDU : 37(091)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4980
Auto(res) : Ghiraldelli Jr., Paulo
Assunto(s) : Educação - História / Filosofia
Última Edição : Editora: Manole, 2 ed., São Paulo, 2009
Códigos : 9788520443361

MARCONDES, Danilo. Iniciação a história da filosofia : dos pré-socráticos a Wittgenstein. 13. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

Título : Iniciação a história da filosofia : dos pré-socráticos a Wittgenstein
CDU : 1(091)
Cutter : M321i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54288
Auto(res) : Danilo Marcondes
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Zahar, 13a edicao, Rio de Janeiro, 2010, 302p
Códigos : ISBN: 85-7110-405-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	23	7	0	0

PERISSÉ, Gabriel. Introdução à filosofia da educação. São Paulo: Autêntica, 2008. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788582179468. Esta obra está prevista para sair do catálogo em breve.

Título : Introdução à filosofia da educação
CDU : 37.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6146
Auto(res) : Perissé, Gabriel
Assunto(s) : Filosofia da educação
Última Edição : Editora: Autêntica, São Paulo, 2008
Códigos : 9788582179468

GILES, Thomas Ransom. Introdução a filosofia. 3. ed. São Paulo: EPU, 1980.

Título : Introdução a filosofia
CDU : 101
Cutter : G472i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7117
Auto(res) : Thomas Ransom Giles
Assunto(s) : Filosofia - Fundamentos
Última Edição : Editora: EPU, 3a edicao, São Paulo, 1980, 324p
Códigos : ISBN: 85-12-70070-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	23	21	2	0

_PERIÓDICO_: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF, Brasil. 2011-semestral. ISSN 2236-1677. Disponível em: Possui Qualis A1, na área do Direito.

_PERIÓDICO_: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: Possui Qualis B2, na área do Direito.

_PERIÓDICO_: REVISTA QUAESTIO IURIS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2007-trimestral. ISSN 1516-0351. Disponível em: Possui Qualis B1, na área do Direito.

Complementar

ANDERY, Maria Amália et al. Para compreender a ciencia : uma perspectiva historica. 10. ed. São Paulo: Espaco & Tempo, 2001.

Título : Para compreender a ciencia : uma perspectiva historica
CDU : 101.1
Cutter : P221p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 29355
Auto(res) : Maria Amália Andery et al
Assunto(s) : Ciência - Filosofia
Última Edição : Editora: Espaco & Tempo, 10a edicao, São Paulo, 2001, 436p
Códigos : ISBN: 85-283-0097-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	21	19	1	0

LARA, Tiago Adao. Caminhos da razao no ocidente; a filosofia ocidental do renascimento aos nossos dias. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1991. (Colecao caminhos da razao).

Título : Caminhos da razao no ocidente; a filosofia ocidental do renascimento aos nossos dias
CDU : 1
Cutter : L318c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 30895
Auto(res) : Tiago Adao Lara
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Vozes, 4a edicao, Petrópolis, 1991, 175p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	10	1	0

JAPIASSÚ, Hilton ; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788537803417.

Título : Dicionário básico de filosofia
CDU : 1(038)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3583
Auto(res) : Japiassú, Hilton , Marcondes, Danilo
Assunto(s) : Filosofia - Dicionários
Última Edição : Editora: Zahar, 5 ed., Rio de Janeiro, 2011
Códigos : 9788537803417

_PERIÓDICO_: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO_: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO_: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO_: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

BITTAR, Eduardo C. B. ; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 14. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597018691.

Título : Curso de filosofia do direito
CDU : 340.12
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 26078
Auto(res) : Bittar, Eduardo C. B. , Almeida, Guilherme Assis de
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Atlas, 14 ed., Rio de Janeiro, 2019
Códigos : 9788597018691

BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia política. 3. ed. rev., aumentada e amodificada pelo autor. São Paulo: Atlas, 2008.

Título : Curso de filosofia política
CDU : 321.01
Cutter : B624c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 79822
Auto(res) : Eduardo C. B Bittar
Assunto(s) : Filosofia política
Última Edição : Editora: Atlas, 3a edicao, São Paulo, 2008, 338p
Códigos : ISBN: 978-85-224-4731-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	20	18	1	0

J552 - Introducao ciencia do direito

Créditos:

6.0

Professores:

Jose Glauton Gurgel Lins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Mary Lucia Andrade Correia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Conceitos introdutórios da ciência do direito. Epistemologia jurídica. Direito, sociedade e estado. Instrumentos de controle social. Enciclopédia jurídica. As formas de expressão do direito. Apresentação das escolas jurídicas. Hermenêutica e interpretação. Teoria do ordenamento jurídico.

Programa:

UNIDADE I - Conceitos introdutórios da Ciência do Direito.

Descrever os diferentes aspectos do fenômeno jurídico.

01.01 - Os objetivos da disciplina;
01.02 - Os conceitos elementares do Direito;
01.03 - A linguagem jurídica;
01.04 - Acepções do termo Direito.

UNIDADE II - Epistemologia jurídica.

Distinguir os diversos tipos de conhecimento com conceituação do Direito como ciência: método, objeto e campo de pesquisa.

02.01 - Gnosiologia;
02.02 - Ontologia Jurídica;
02.03 - Problematização da cientificidade do Direito.

UNIDADE III - Direito, Sociedade e Estado.

Caracterizar critérios de análise para a percepção do Direito como fato social, numa perspectiva política e econômica e social.

03.01 - Conceito de sociedade;
03.02 - Conceito de estado;
03.03 - Relações existentes entre os conceitos de Direito, Sociedade e Estado.

UNIDADE IV - Instrumentos de Controle Social.

Explicar as zonas limítrofes existentes entre a ética, a moral e o Direito.

04.01 - Conceitos e correlações entre Direito e Moral: Teorias dos círculos
04.02 - A relação entre os instrumentos de controle social: Direito, Moral, Religião e Regras do Trato Social.

UNIDADE V - Enciclopédia jurídica.

Identificar o direito como unidade sistêmica e também como uma árvore jurídica.

05.01 - O Direito positivo e suas ramificações;
05.02 - Critérios de ramificação do Direito.

UNIDADE VI - As formas de expressão do Direito.

Caracterizar a pluralidade de expressões da realidade Jurídica.

06.01 - Fontes do Direito: sistemas jurídicos, fontes estatais e fontes não estatais
06.02 - A norma jurídica
06.03 - Os valores e o Direito
06.04 - O Direito como fato social
06.05 - A teoria tridimensional do Direito
06.06 - Relação Jurídica

UNIDADE VII - Apresentação das Escolas Jurídicas.

Identificar as várias correntes que presidem o Direito, com base em sua conceituação.

07.01 - Apresentação das diversas escolas jurídicas;
07.02 - Jusnaturalismo;
07.03 - Escola do Direito Natural;
07.04 - Juspositivismo;
07.05 - Escola da Exegese;
07.06 - Escola Histórica;
07.07 - Teoria normativista de Hans Kelsen.

UNIDADE VIII - Hermenêutica e interpretação.

Explicar sobre as noções básicas de hermenêutica jurídica.

08.01 - Estudo das concepções temporal e de lugar aplicativas da lei
08.02 - Avaliação do conteúdo dos artigos 1º ao 7º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

UNIDADE IX - Teoria do Ordenamento Jurídico.

Discorrer sobre o estudo do direito, a partir da inclusão da categoria ordenamento jurídico, com explicitação do seu funcionamento sistêmico, por meio das teorias da coerência e da completude.

09.01 - Conceito de Norma Jurídica;
09.02 - Características da norma jurídica;
09.03 - Conceito de ordenamento jurídico;
09.04 - A unidade do ordenamento jurídico e o critério hierárquico das normas;
09.05 - O ordenamento como unidade sistêmica e dinâmico;
09.06 - Unidade sistêmica;
09.07 - Antinomias jurídicas;
09.08 - Critérios para superação de antinomias jurídicas;
09.09 - O dogma da completude;
09.10 - A questão das lacunas no Direito.

Bibliografia:

Básica

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução Ari Marcelo Solon. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.

Título : Teoria do ordenamento jurídico
CDU : 340.11
Cutter : B663t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39224
Auto(res) : Norberto Bobbio , Tradução Ari Marcelo Solon
Assunto(s) : Ordenamento jurídico , Direito
Última Edição : Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos : ISBN: 85-230-0276-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	55	42	1	0

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

Título : Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito
CDU : 34
Cutter : D585c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27042
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2019, 615p
Códigos : ISBN: 85-02-01634-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	61	1	0

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Título : Introdução ao estudo do direito
CDU : 34
Cutter : N135i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4281
Auto(res) : Paulo Nader
Assunto(s) : Direito , Direito - Estudo e ensino
Última Edição : Editora: Forense, 42a edicao, Rio de Janeiro, 2020, 418p
Códigos : ISBN: 85-309-1546-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	67	45	1	0

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Título : Lições preliminares de direito
CDU : 340.11
Cutter : R288l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11018
Auto(res) : Miguel Reale
Assunto(s) : Teoria do direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2012, 391p
Códigos : ISBN: 85-02-02051-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	121	102	1	0

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 7. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016.

Título : Teoria da norma jurídica
CDU : 340.11
Cutter : V331t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4393
Auto(res) : Arnaldo Vasconcelos
Assunto(s) : Norma jurídica
Última Edição : Editora: Conceito Editorial, 7a edicao, Florianópolis, 2016, 346p
Códigos : ISBN: 85-7420-196-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	62	57	1	0

Complementar

FULLER, Lon L. O Caso dos exploradores de cavernas. Tradução Ivo de Paula. São Paulo: LEUD, 2008.

Título : O Caso dos exploradores de cavernas
CDU : 340.12
Cutter : F966c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39234
Auto(res) : Lon L Fuller , Tradução Ivo de Paula
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Sergio Antonio Fabris, São Paulo, 2008, 79p
Códigos : ISBN: 85-88278-01-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	22	13	0	0

SÓFOCLES. Antigona. Tradução Donaldo Schuler. Porto Alegre: L&PM, 2015. (Coleção L&PM Pocket,173).

Título : Antigona
CDU : 875-2
Cutter : S681a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67195
Auto(res) : Sófocles , Tradução Donaldo Schuler
Assunto(s) : Literatura grega - Teatro
Última Edição : Editora: L&PM, Porto Alegre, 2015, 96p
Códigos : ISBN: 85-219-0247-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	12	0	0

KELSEN, Hans. O Problema da justica. Tradução João Baptista Machado. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

Título : O Problema da justica
CDU : 340.12
Cutter : K29p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39251
Auto(res) : Hans Kelsen , Tradução João Baptista Machado
Assunto(s) : Filosofia do direito , Justiça
Última Edição : Editora: Martins Fontes, 5a edicao, São Paulo, 2011, 149p
Códigos : ISBN: 978-85-8063-001-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	20	17	1	0

J502 - Sociologia geral e do direito

Créditos:

6.0

Professores:

Danielle Maia Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Gerardo Clesio Maia Arruda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

A sociedade como realidade. Contexto histórico de surgimento da sociologia geral e do direito. Os clássicos da sociologia. O direito nas discussões da sociologia contemporânea.

Programa:

Unidade I - A Sociedade como realidade.

Identificar a estrutura, funcionamento e demais aspectos da vida social por meio da concepção sociológica.

01.01 - A construção social da realidade;
01.02 - Perspectiva sociológica do direito;
01.03 - Relações sociais e Direito.

Unidade II - Contexto histórico de surgimento da sociologia geral e do direito.

Descrever as condições históricas, políticas e sociais que propiciaram o surgimento da Sociologia do Direito como ciência e o olhar crítico de análise da sociedade.

02.01 - Os precursores do pensamento sociológico;
02.02 - A consolidação do capitalismo e o surgimento da Sociologia como ciência;
02.03 - Panorama da Sociologia do Direito.

Unidade III - Os clássicos da sociologia.

Identificar os fundamentos e princípios das predominantes correntes do pensamento sociológico.

03.01 - Augusto Comte: a concepção científica da sociedade; o determinismo do progresso; a teoria dos três estados;
03.02 - Karl Marx: o materialismo histórico; o determinismo das relações econômicas; a sociedade capitalista e o Direito;
03.03 - Emile Durkheim: fato social; divisão do trabalho; Direito e solidariedade social;
03.04 - Max Weber: ação, relação e instituições sociais; a legitimação da dominação; burocracia e racionalidade econômica; instituição e processo de socialização, relações de poder no interior das instituições.

Unidade IV - O direito nas discussões da sociologia contemporânea.

Demonstrar análise crítica frente à realidade social e jurídica brasileira e suas relações com os grandes problemas da atualidade.

04.01 - Acesso à justiça e construção da cidadania no Estado democrático de direito;
04.02 - Canais de participação e de controle social;
04.03 - A socialização e a mudança social;
04.04 - Movimentos sociais e a participação política na sociedade brasileira;
04.05 - Monismo e Pluralismo Jurídico;
04.06 - Direitos humanos como princípio de igualdade jurídica;
04.07 - Análise de alguns dos grandes problemas da sociedade brasileira atual.

Bibliografia:

Básica

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução Sergio Bath. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Coleção tópicos).

Título : As etapas do pensamento sociológico
CDU : 301.01(091)
Cutter : A769e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 285
Auto(res) : Raymond Aron , Tradução Sergio Bath
Assunto(s) : Sociologia - História
Última Edição : Editora: Martins Fontes, 7a edicao, São Paulo, 2008, 884p
Códigos : ISBN: 85-336-0936-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	30	23	1	0

QUINTANEIRO, Tania. Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber. Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

Título : Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber
CDU : 301.01(091)
Cutter : Q7t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 65308
Auto(res) : Tania Quintaneiro , Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa
Assunto(s) : Sociologia - História
Última Edição : Editora: Editora UFMG, 2a edicao, Belo Horizonte, 2003, 159p
Códigos : ISBN: 85-7042-317-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	2	0	0

FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502135598.

Título : Sociologia jurídica : direito e conjuntura
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 8433
Auto(res) : Faria, José Eduardo
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2009
Códigos : 9788502135598

Complementar

MARX, Karl. O Capital. Tradução Ronaldo Alves Schmidt. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. (Colecao de ciencias sociais).

Título : O Capital
CDU : 330.85
Cutter : M392c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4060
Auto(res) : Karl Marx , Tradução Ronaldo Alves Schmidt
Assunto(s) : Marxismo (Economia) , Capital (Economia)
Última Edição : Editora: Zahar, 7a edicao, Rio de Janeiro, 1982, 395p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	0	0

MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Direito e controle social na modernidade. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502184459.

Título : Direito e controle social na modernidade
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3861
Auto(res) : Marcantonio, Jonathan Hernandes
Assunto(s) : Sociologia jurídica / Controle social
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos : 9788502184459

ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de. Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito. Florianópolis: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, 2001.

Título : Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito
CDU : 34:301.01
Cutter : A779d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 83032
Auto(res) : Edmundo Lima de Arruda Junior
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, Florianópolis, 2001, 175p
Códigos : ISBN: 85-901857-1-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	1	0	0

SPAGNOL, Antonio Sergio. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502173972.

Título : Sociologia jurídica
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2576
Auto(res) : Spagnol, Antonio Sergio
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos : 9788502173972

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções : 1789-1848. Tradução Maria Tereza Teixeira; Marcos Penchel. 41. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

Título : A era das revoluções : 1789-1848
CDU : 940"1789/1848"
Cutter : H684e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27433
Auto(res) : Eric J Hobsbawm , Tradução Maria Tereza Teixeira , Tradução Marcos Penchel
Assunto(s) : Europa - História - 1789-1848
Última Edição : Editora: Paz e Terra, 41a edicao, Rio de Janeiro, 2019, 531p
Códigos : ISBN: 978-85-7753-099-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	6	1	0

MARX, Karl;ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010. (Coleção leitura).

Título : Manifesto comunista
CDU : 329.15
Cutter : M392m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67111
Auto(res) : Karl Marx , Friedrich Engels
Assunto(s) : Comunismo
Última Edição : Editora: Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2010, 67p
Códigos : ISBN: 978-85-7753-043-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	2	1	0

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

Título : Vigiar e punir : nascimento da prisão
CDU : 343.8(091)
Cutter : F762v
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4474
Auto(res) : Michel Foucault , Tradução Raquel Ramalhete
Assunto(s) : Direito penitenciário - História
Última Edição : Editora: Vozes, 42a edicao, Petrópolis, 2014, 302p
Códigos : ISBN: 85.326.0508-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	62	1	0

WEBER, Max. Sociologia. 5. ed. São Paulo: Ática, 1991. (Colecao Grandes Cientistas Sociais,13).

Título : Sociologia
CDU : 301.01
Cutter : W375s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 36392
Auto(res) : Max Weber
Assunto(s) : Sociologia
Última Edição : Editora: Ática, 5a edicao, São Paulo, 1991, 167p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	7	6	1	0

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da Internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788537811153. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Redes de indignação e esperança : movimentos sociais na era da Internet
CDU : 304.9
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 8024
Auto(res) : Castells, Manuel
Assunto(s) : Movimento social / Redes sociais / Internet
Última Edição : Editora: Zahar, Rio de Janeiro, 2013
Códigos : 9788537811153

Semestre 2

J526 - Antropologia juridica

Créditos:

2.0

Professores:

Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Antropologia: conceitos e correntes de pensamento. Cultura e identidade. Antropologia, diversidade cultural e tolerância.

Programa:

UNIDADE I - Antropologia: conceitos e correntes de pensamento.

Discorrer sobre os conceitos e as correntes teóricas da Antropologia e sua relação com o campo jurídico.

01.01 - A antropologia como ciência;
01.02 - A especificidade da Antropologia Jurídica.

UNIDADE II - Cultura e identidade.

Explicar as concepções de cultura, com ênfase nas relações hierárquicas entre os grupos sociais.

02.01 - Concepções de cultura;
02.02 - Cultura e Etnocentrismo.

UNIDADE III Antropologia, diversidade cultural e tolerância.

Identificar o pluralismo jurídico a partir da diversidade cultural e da dinâmica dos novos atores e dos movimentos étnico-culturais.

Apresentar postura de respeito e tolerância frente à diversidade étnico-cultural.

03.01 - Identidade cultural, alteridade e respeito às diferenças;
03.02 - Movimentos étnico-culturais;
03.03 - Pluralismo Jurídico.

Bibliografia:

Básica

LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. Tradução Marie-Agnes Chauvel. São Paulo: Brasiliense, 2011.

Título : Aprender antropologia
CDU : 572
Cutter : L314a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15061
Auto(res) : François Laplantine , Tradução Marie-Agnes Chauvel
Assunto(s) : Antropologia
Última Edição : Editora: Brasiliense, São Paulo, 2011, 205p
Códigos : ISBN: 85-11-07030-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	25	21	1	0

LARAIA, Roque de Barros. Cultura : um conceito antropológico. 22. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. (Coleção antropologia social).

Título : Cultura : um conceito antropológico
CDU : 572.026
Cutter : L318c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39492
Auto(res) : Roque de Barros Laraia
Assunto(s) : Antropologia cultural
Última Edição : Editora: Jorge Zahar, 22a edicao, Rio de Janeiro, 2008, 117p
Códigos : ISBN: 85-7110-438-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	15	1	0

ROULAND, Norbert. Nos confins do direito : antropologia jurídica da modernidade. Tradução Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Título : Nos confins do direito : antropologia jurídica da modernidade
CDU : 34:572
Cutter : R859n
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 64283
Auto(res) : Norbert Rouland , Tradução Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão
Assunto(s) : Antropologia jurídica , Direito
Última Edição : Editora: Martins Fontes, São Paulo, 2008, 407p
Códigos : ISBN: 85-336-1898-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	10	1	0

GEERTZ, Clifford. A Interpretacao das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1989.

Título : A Interpretacao das culturas
CDU : 572.026'028
Cutter : G298i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 41732
Auto(res) : Clifford Geertz
Assunto(s) : Antropologia cultural , Antropologia social
Última Edição : Editora: Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1989, 323p
Códigos : ISBN: 85-216-1333-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	4	1	0

Complementar

ROCHA, Everardo P. Guimarães. O Que é etnocentrismo. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos,124).

Título : O Que é etnocentrismo
CDU : 323.14
Cutter : R672q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 7563
Auto(res) : Everardo P. Guimarães Rocha
Assunto(s) : Etnocentrismo
Última Edição : Editora: Brasiliense, 1a edicao, São Paulo, 2007, 95p
Códigos : ISBN: 85-11-01124-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	10	0	0

SANTOS, José Luiz dos. O Que e cultura. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos,110).

Título : O Que e cultura
CDU : 008
Cutter : S337q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3573
Auto(res) : José Luiz dos Santos
Assunto(s) : Cultura
Última Edição : Editora: Brasiliense, 16a edicao, São Paulo, 2007, 95p
Códigos : ISBN: 85-11-01110-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	9	8	1	0

ASSIS, Olney Queiroz ; KÜMPEL, Vitor Frederico (autor). Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502120174.

Título : Manual de antropologia jurídica
CDU : 34:572
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 956
Auto(res) : Assis, Olney Queiroz , Kümpel, Vitor Frederico (autor)
Assunto(s) : Antropologia jurídica / Direito
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2011
Códigos : 9788502120174

ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia jurídica: geral e do Brasil: para uma filosofia antropológica do direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-6401-6. Obra saiu do catálogo em 24/05/2019.

Título : Antropologia jurídica : geral e do Brasil: para uma filosofia antropológica do direito
CDU : 34:572
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 760
Auto(res) : Rocha, José Manuel de Sacadura
Assunto(s) : Antropologia jurídica / Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Forense, 4 ed., Rio de Janeiro, 2015
Códigos : 978-85-309-6401-6

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem branco nem preto, muito pelo contrário : cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012. (Coleção agenda brasileira).

Título : Nem branco nem preto, muito pelo contrário : cor e raça na sociabilidade brasileira
CDU : 572.795
Cutter : S383n
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 99310
Auto(res) : Lilia Moritz Schwarcz
Assunto(s) : Miscigenação , Questão racial
Última Edição : Editora: Claro Enigma, São Paulo, 2012, 147p
Códigos : ISBN: 85-8166-023-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	0	0

J567 - Direito civil I (parte geral)

Créditos:

4.0

Professores:

Adelaide Maria R L Uchoa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Eduardo Regis Girao de C Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Humberto J. Olimpio Feitoza
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Maria das Gracas Cabral Galdino
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Raízes do Direito Civil. Das pessoas. Dos bens. Negócios jurídicos. Prescrição e Decadência. Da prova.

Programa:

UNIDADE I - Raízes do Direito Civil.

Descrever conceitos e terminologias da Teoria Geral do Direito Civil e sua relação com outras disciplinas.

01.01 - Formação do direito civil brasileiro: elaboração do código civil brasileiro;
01.02 - Princípios gerais do direito civil;
01.03 - Constitucionalização do Direito Civil.

UNIDADE II - Das Pessoas.

Discorrer os sujeitos de direito segundo o Código Civil com diferenciação da pessoa natural para a pessoa jurídica e distinção das questões existenciais de patrimônio.

02.01 - Pessoa natural: início da personalidade, nascituro, personalidade e capacidade, registro das pessoas naturais e das ocorrências à existência da pessoa natural, direitos de personalidade, fim da personalidade e seus efeitos (morte natural, morte presumida, comoriência, ausência com sucessão provisória e definitiva), domicílio;
02.02 - Pessoa jurídica: - Conceito e Natureza Jurídica; Classificação; - início da personalidade das pessoas jurídicas, registro das pessoas jurídicas; - desconsideração da pessoa jurídica; - associações (criação, características, peculiaridades e extinção); - fundações (criação, características, peculiaridades e extinção); - término da existência da pessoa jurídica; - domicílio.

UNIDADE III - Dos Bens.

Discutir o objeto das relações jurídicas com identificação das diferenças de espécies de bens.

03.01 - Bens considerados em si mesmos;
03.02 - Bens reciprocamente considerados;
03.03 - Bens públicos e particulares.

UNIDADE IV - Negócios Jurídicos.

Analisar os fatos jurídicos com ênfase nos negócios jurídicos na perspectiva da existência, validade e eficácia, com caracterização dos atos jurídicos ilícitos.

04.01 - Distinções entre ato, fato e negócio jurídico;
04.02 - Requisitos indispensáveis à existência do negócio jurídico;
04.03 - Elementos de validade dos negócios jurídicos: classificações; representação; defeitos; invalidades;
04.04 - Elementos de eficácia do negócio jurídico: condição, termo e encargo;
04.05 - Atos Ilícitos.

UNIDADE V - Prescrição e Decadência.

Caracterizar os institutos da prescrição e da decadência.

05.01 - Prescrição: aspectos gerais, prazos: geral e especial, renúncia, causas impeditivas, suspensivas e interrupta;
05.02 - Decadência: aspectos gerais.

UNIDADE VI - Da Prova.

Identificar os diferentes tipos de prova e sua relação com os meios de prova admitidos em Direito e a forma de sua utilização no processo.

06.01 - Da Prova: confissão, documentos, testemunhas, presunções, perícias.

Bibliografia:

Básica

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 36. ed. rev., atual. e de acordo com as leis n. 13.466/2017, 13.642/2018 e 13.655/2018. São Paulo: Saraiva, 2019. v.1.

Título : Curso de direito civil brasileiro
CDU : 347
Cutter : D585c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11233
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 36a edicao, São Paulo, 2020
Códigos : ISBN: 85-02-01797-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	36	1
v. 2	71	60	1
v. 3	37	24	2
v. 4	119	92	1
v. 5	103	85	1
v. 6	63	52	1
v. 7	52	41	1
v. 8	9	4	1

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v.4.

Título : Direito civil
CDU : 347
Cutter : V464d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 59890
Auto(res) : Sílvio de Salvo Venosa
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Atlas, 18a edicao, São Paulo, 2018
Códigos : ISBN: 85-224-3288-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	61	54	1
v. 2	62	56	1
v. 3	21	18	1
v. 4	20	17	1
v. 5	50	48	1
v. 6	32	27	0
v. 7	34	30	1

FARIAS, Cristiano Chaves de;ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. 10. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2018. v.6.

Título : Curso de direito civil
CDU : 347
Cutter : F224c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 90608
Auto(res) : Cristiano Chaves de Farias , Nelson Rosenvald
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: JusPODIVM, 10a edicao, Salvador, 2018
Códigos : ISBN: 978-85-442-1963

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 2	3	0	1
v. 4	11	5	1
v. 6	9	3	1
v. 7	10	1	1

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: teoria ao direito civil: teoria geral de direito civil. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530974534. Obra saiu do catálogo em 22/08/2018.

Título : Instituições de direito civil : teoria ao direito civil: teoria geral de direito civil
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15287
Auto(res) : Pereira, Caio Mario da Silva
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 30 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788530974534

Complementar

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 21. ed. São Paulo: Forense, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530970536. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Introdução ao direito civil
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6210
Auto(res) : Gomes, Orlando
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 21 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788530970536

LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547215453.

Título : Instalacoes hidraulicas prediais
CDU : 626.01
Cutter : V617i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15728
Auto(res) : Marcos Rocha Vianna
Assunto(s) : Engenharia hidráulica , Instalações hidráulicas
Última Edição : Editora: COTEC, 2a edicao, Belo Horizonte, 1998, 360p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	7	6	0	0

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547212919. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Direito civil brasileiro : parte geral
CDU : 347(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15731
Auto(res) : Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s) : Direito Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 15 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788547212919

NADER, Paulo. Curso de direito civil: parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530969936. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Curso de direito civil : parte geral
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3226
Auto(res) : Nader, Paulo
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 10 ed., Rio de Janeiro, 2016
Códigos : 9788530969936

MONTEIRO, Washington de Barros ; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França (autor ). Curso de direito civil 1: parte geral. 45. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502196124.

Título : Curso de direito civil 1 : parte geral
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3224
Auto(res) : Monteiro, Washington de Barros , Pinto, Ana Cristina de Barros Monteiro França (Autor )
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 45 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788502196124

TARTUCE, Flávio. Direito civil. 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2015. v.1.

Título : Direito civil
CDU : 347
Cutter : T195d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 79891
Auto(res) : Flávio Tartuce
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 11a edicao, Rio de Janeiro, 2018

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	6	0	1
v. 2	7	1	1
v. 3	20	14	1
v. 4	27	22	1
v. 5	40	32	1
v. 6	54	44	1

Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito

J507 - Direito constitucional I

Créditos:

6.0

Professores:

Ana Maria D Avila Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
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Daniela Veloso Souza Passos
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
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Gustavo Tavares C Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
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Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Introdução ao estudo do Direito Constitucional. Constitucionalismo Contemporâneo. Constituição. Poder Constituinte. Teoria da Norma Constitucional. Estrutura e Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Noções Gerais de Garantias Fundamentais.

Programa:

UNIDADE I - Introdução ao estudo do Direito Constitucional.

Discorrer sobre a história e a evolução das constituições com consideração também à experiência comparada.

Valorar a importância do Direito Constitucional.

01.01 - Constituição e Direito Constitucional;
01.02 - Constitucionalismo: histórico e evolução;
01.03 - Constitucionalismo Inglês;
01.04 - Constitucionalismo Americano;
01.05 - Constitucionalismo Francês;
01.06 - Constitucionalismo Alemão;
01.07 - Evolução do Constitucionalismo brasileiro.

UNIDADE II - Constitucionalismo Contemporâneo.

Identificar os fenômenos decorrentes do processo de transformação do constitucionalismo globalizado.

02.01 - Neoconstitucionalismo;
02.02 - Transconstitucionalismo;
02.03 - Constitucionalismo Latino-Americano.

UNIDADE III - Constituição.

Explicar as noções sobre as concepções e classificação da constituição e suas formas de controle.

03.01 - Concepções sobre a Constituição (Lassale, Hesse, Schmitt, Kelsen);
03.02 - Classificação;
03.03 - Supremacia Constitucional;
03.04 - Bloco de Constitucionalidade;
03.05 - Breves noções e histórico sobre controle de constitucionalidade e convencionalidade.

UNIDADE IV - Poder Constituinte.

Identificar a teoria do poder constituinte, espécies, natureza e limitações e fenômenos decorrentes da nova ordem constitucional.

04.01 - Definição;
04.02 - Experiências: inglesa, americana e francesa;
04.03 - Titular do Poder Constituinte;
04.04 - Fenomenologia do Poder Constituinte;
04.05 - Espécies (originário, revisor, reformador, decorrente, difuso);
04.06 - Limitações;
04.07 - Fenômenos jurídicos decorrentes da nova ordem constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação.

UNIDADE V - Teoria da Norma Constitucional.

Caracterizar a teoria das normas constitucionais, sua interpretação e aplicabilidade.

05.01 - Normas constitucionais: classificação quanto à natureza (princípios e regras);
05.02 - Princípios de interpretação especificamente constitucionais;
05.03 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

UNIDADE VI - Estrutura e Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Explicar a estrutura e os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

06.01 - Estrutura: Preâmbulo, Corpo e ADCT;
06.02 - Princípios Fundamentais.

UNIDADE VII - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Distinguir as categoriais básicas da teoria geral dos direitos fundamentais.

07.01 - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais;
07.02 - Acepções Subjetiva e Objetiva;
07.03 - Características;
07.04 - Evolução e Classificação dos Direitos Fundamentais;
07.05 - Eficácia Vertical e Horizontal dos Direitos Fundamentais;
07.06 - Colisão de Direitos Fundamentais.

UNIDADE VIII - Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.

Demonstrar os aspectos teórico-práticos envolvendo os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988.

08.01 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos;
08.02 - Sociais, Econômicos e Culturais;
08.03 - Direitos de Nacionalidade;
08.04 - Direitos e Partidos Políticos.

UNIDADE IX - Noções Gerais de Garantias Fundamentais.

Identificar as noções introdutórias, as garantias gerais e especiais dos direitos fundamentais.

09.01 - Garantias Gerais;
09.02 - Garantias Especiais: Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas Data; Ação Popular; Ação Civil Pública.

Bibliografia:

Básica

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502228061. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3253
Auto(res) : Barroso, Luís Roberto
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 5 ed., São Paulo, 2014
Códigos : 9788502228061

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 11. ed. rev. e atual. até a emenda constitucional n.99, de 14-12-2017. São Paulo: Saraiva, 2018.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : B939c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 80588
Auto(res) : Uadi Lammêgo Bulos
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 11a edicao, São Paulo, 2018, 1727p
Códigos : ISBN: 978-85-02-07921-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	127	64	1	0

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2011.

Título : Direito constitucional e teoria da constituição
CDU : 342
Cutter : C227d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48970
Auto(res) : José Joaquim Gomes Canotilho
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Almedina, 7a edicao, Coimbra, 2011, 1522p
Códigos : ISBN: 978-972-40-2106-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	11	1	0

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 20. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547212087. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Introdução a leitura de Lacan : o inconsciente estruturado como linguagem
CDU : 159.964.26Lacan
Cutter : D693i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3777
Auto(res) : Joel Dor , Tradução Carlos Eduardo Reis
Assunto(s) : Lacan, Jacques - Psicanálise , Psicanálise
Última Edição : Editora: ARTMED, Porto Alegre, 2003, 203p
Códigos : ISBN: 85-363-0134-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

MENDES, Gilmar Ferreira ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (autor ). Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547216825. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15600
Auto(res) : Mendes, Gilmar Ferreira , Branco, Paulo Gustavo Gonet (Autor )
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 12 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788547216825

SARLET, Ingo Wolfgang ; MARINONI, Luiz Guilherme (autor) ; MITIDIERO, Daniel (autor ). Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo : Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547217082. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15598
Auto(res) : Sarlet, Ingo Wolfgang , Marinoni, Luiz Guilherme (Autor) , Mitidiero, Daniel (Autor )
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo , 2016
Códigos : 9788547217082

TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547216962. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15597
Auto(res) : Tavares, Andre Ramos
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 15 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788547216962

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

Título : Curso de direito constitucional positivo
CDU : 342
Cutter : S586c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11062
Auto(res) : José Afonso da Silva
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Malheiros, 33a edicao, São Paulo, 2010, 926p
Códigos : ISBN: 85-7420-115-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	70	65	1	0

Complementar

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32. ed. atual. com as emendas constitucionais até a d n.95. de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : B699c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 41815
Auto(res) : Paulo Bonavides
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Malheiros, 32a edicao, São Paulo, 2017, 863p
Códigos : ISBN: 85-7420-127-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	79	69	1	0

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547216139. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : A afirmação histórica dos direitos humanos
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 16860
Auto(res) : Comparato, Fábio Konder
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Saraiva, 11 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788547216139

LASSALE, Ferdinand. O que é uma constituição?. Tradução Gabriela Edel Mei. São Paulo: Pillares, 2015.

Título : O que é uma constituição?
CDU : 342.4
Cutter : L346q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 71663
Auto(res) : Ferdinand Lassale , Tradução Gabriela Edel Mei
Assunto(s) : Constituição
Última Edição : Editora: Pillares, São Paulo, 2015, 168p
Códigos : ISBN: 85-88466-10-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	5	1	0

LOPES, José Reinaldo de Lima ; ACCA, Thiago dos Santos ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Curso de história do direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Método, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5099-6.

Título : Curso de história do direito
CDU : 34(091)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3349
Auto(res) : Lopes, José Reinaldo de Lima , Acca, Thiago dos Santos , Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
Assunto(s) : Direito - História
Última Edição : Editora: Método, 3 ed., Rio de Janeiro, 2013
Códigos : 978-85-309-5099-6

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

Título : A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
CDU : 342.7
Cutter : S245e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54340
Auto(res) : Ingo Wolfgang Sarlet
Assunto(s) : Direitos humanos , Direitos fundamentais
Última Edição : Editora: Livraria do Advogado, 13a edicao, Porto Alegre, 2018, 515p
Códigos : ISBN: 85-7348-069-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	47	41	1	0

HESSE, Konrad. Temas fundamentais do direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502139480.

Título : Temas fundamentais do direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6534
Auto(res) : Hesse, Konrad
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2009
Códigos : 9788502139480

Pré-requisito: J553 - Ciencia politica

Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito

J571 - Direito penal I

Créditos:

6.0

Professores:

Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jacob S de Santana C Mendes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Regis Goncalves Pinheiro
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Victor Marcilio Pompeu
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
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Ementa:

Noções introdutórias sobre o direito penal. História geral e no Brasil do direito penal. Da aplicação da Lei penal (arts. 1º A 12, Do Código Penal). Da classificação dos crimes (arts. 13 A 25, Do Código Penal). Da imputabilidade penal (arts. 26 A 28 Do Código Penal). Do concurso de pessoas (Arts. 29 A 31, Do Código Penal). Da pena. Das medidas de segurança (arts. 96 A 99, Do Código Penal). Da ação penal (arts. 100 A 106 Do Código Penal). Da extinção da punibilidade (arts. 107 A 120 Do Código Penal).

Programa:

UNIDADE I - Noções Introdutórias sobre o Direito Penal.

Relacionar o direito penal com outras disciplinas e ramos do conhecimento e com definição da norma, lei penal, sua interpretação e validade.

UNIDADE II - História Geral e no Brasil do Direto Penal.

Caracterizar historicamente a evolução das ideias penais com destaque para a origem e evolução do Direito Penal no Brasil, em conformação com a Constituição de 1988.

02.01 - Evolução histórica das ideias penais: vingança privada, vingança divina, vingança pública, período humanitário;
02.02 - Correntes doutrinárias e escolas penais;
02.03 - Histórias do Direito Penal no Brasil: Origem e evolução do Direito Penal; Direito Penal no Brasil; As ordenações portuguesas; O crime na nova parte geral do Código Penal; O aborígene; As ordenações afonsinas, manuelinas e filipinas; - Consolidação das Leis de 1932; Código Penal de 1940; A nova parte geral do Código Penal de 1984 (A Reforma Penal, Lei nº 7.209/84); Penalistas de maior destaque;
02.04 - O Direito Penal na Constituição Federal de 1988: princípio da legalidade, princípio da irretroatividade da lei penal, legalidade formal e legalidade substancial, efeitos penais da sentença condenatória, lei mais benéfica, abolitio criminis, diminuição da pena, atenuantes, extinção da punibilidade (existe a renúncia do direito de punir), exclusão da punibilidade, condição de punibilidade, ação penal, lei excepcional e lei temporária, lei inconstitucional, vacatio legis, princípio da responsabilidade pessoal, princípio da presunção de inocência, princípio da individualização da pena, princípio do interesse público;
02.05 - Pessoa Jurídica;
02.06 - Ação Penal: Contravenção penal e leis especiais; Ação penal popular;
02.07 - Outros institutos: imputabilidade, direito político, racismo, crimes hediondos, crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito, infrações penais de menos potencial ofensivo, inviolabilidade e imunidade, usura, direitos e garantias inominados.

UNIDADE III - Da aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12, do Código Penal).

Explicar a aplicação da Lei Penal.

03.01 - Princípios da reserva legal (arts. 1º, do Código Penal e Art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal);
03.02 - Tipicidade Penal: Fato Típico (tipicidade); Antijuricidade; Fato Típico versus Antijuricidade;
03.03 - Interpretação da Lei Penal: hermenêutica penal (quanto ao sujeito, quanto ao modo, quanto ao resultado);
03.04 - Limites de validade da Lei Penal: A Lei Penal no tempo (art. 2º, do Código Penal) e o princípio tempus regit actum (Tempo Rege o Ato); A Lei Penal no Espaço Lugar do Crime (art. 6º, do Código Penal);
03.05 - Pena cumprida no estrangeiro (art. 8º, do Código Penal);
03.06 - Eficácia da sentença (art. 9º, do Código Penal);
03.07 - Contagem de prazo (art. 10, do Código Penal);
03.08 - Frações não computáveis na pena (art. 11, do Código Penal);
03.09 - Legislação Especial (art. 12, do Código Penal);
03.10 - Concurso aparente de normas: Princípio da Especialidade ("lex specialis derogat legi generali"), Princípio da Subsidiariedade ("lex primaria derogat legi subsidiariae"), Princípio da Consunção ("lex consumens derogat legi consumptae").

UNIDADE IV - Da Classificação dos Crimes (arts. 13 a 25, do Código Penal).

Identificar os institutos previstos nos artigos de 13 a 25 do Código Penal.

UNIDADE V - Da imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do Código Penal).

Aplicar os elementos da imputabilidade penal.

05.01 - Da imputabilidade penal: causas de exclusão, Actio Libera in Causa, elementos da culpabilidade, excludentes da culpabilidade;
05.02 - Da inimputabilidade e semiimputabilidade (art. 26, do Código Penal);
05.03 - A Menoridade (art. 27, do Código Penal);
05.04 - Emoção, Paixão e Embriaguez (art. 28, I e II do Código Penal): emoção e paixão (art. 28, I, do Código Penal), embriaguez (art. 28, II, do Código Penal).

UNIDADE VI - Do Concurso de Pessoas (art. 29 a 31, do Código Penal).

Identificar a aplicação da teoria do Concurso de Pessoas.

06.01 - Noções Gerais;
06.02 - Coautoria, diminuição especial da pena (art. 29, § 1º, do Código Penal);
06.03 - Circunstâncias incomunicáveis (art. 30, do Código Penal);
06.04 - Casos de impunidade (art. 31, do Código Penal).

UNIDADE VII - Das Penas.

Distinguir os institutos aplicáveis às penas.

UNIDADE VIII - Das Medidas de Segurança (arts. 96 a 99, do Código Penal).

Identificar as medidas de segurança previstas nos arts. 96 a 99 do Código Penal.

08.01 - Espécies de medida de segurança: internação (art. 96, I, do Código Penal, restritiva (art. 96, II, do Código Penal);
08.02 - Imposição da medida de segurança para inimputável (art. 97, do Código Penal);
08.03 - Substituição de pena por medida de segurança para o semiimputável (art. 98, do Código Penal);
08.04 - Direitos do internado (art. 98, do Código Penal).

UNIDADE IX - Da Ação Penal (art. 100 a 106 do Código Penal).

Explicar os conceitos referentes à utilização da ação penal.

09.01 - Ação penal pública e de iniciativa privada: incondicionada, condicionada (art. 100, § 1º, do Código Penal);
09.02 - Ação penal do crime complexo (art. 101, do Código Penal);
09.03 - Irretratabilidade da representação (art. 102, do Código Penal e art.25 do Código Processual Penal);
09.04 - Decadência do direito de queixa ou de representação (art. 103, do Código Penal);
09.05 - Renúncia expressa ou tácita do direito de queixa (art. 104, do Código Penal);
09.06 - Perdão do ofendido (arts. 105 e 106, do Código Penal e arts. 51 ao 59, do Código Processual Penal).

UNIDADE X - Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 ao 120 do Código Penal).

Analisar a extinção da punibilidade.

10.01 - Causas extintivas da punibilidade em espécie (art. 107, do Código Penal);
10.02 - Alcance das causas de extinção da punibilidade (art. 108, do Código Penal);
10.03 - Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109, do Código Penal);
10.04 - Prescrição depois de transitar em julgado sentença condenatória (art. 110, §§1º e 2º, do Código Penal);
10.05 - Terno inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final (art. 111, do Código Penal);
10.06 - Termo inicial da prescrição após a sentença condenatória irrecorrível (art. 112, do Código Penal);
10.07 - Prescrição no caso de invasão do condenado ou de revogação do livramento condicional (art. 113, do Código Penal);
10.08 - Prescrição da multa (art. 114, do Código Penal);
10.09 - Redução dos prazos de prescrição (art. 115, do Código Penal);
10.10 - Causas impeditivas da prescrição (art. 116, do Código Penal);
10.11 - Causas interruptivas da prescrição (art. 117, do Código Penal);
10.12 - Prescrição do caso de extinção da punibilidade (art. 119, do Código Penal);
10.13 - Perdão Judicial (art. 120, do Código Penal).

Bibliografia:

Básica

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.1.

Título : Curso de direito penal
CDU : 343
Cutter : C241c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55141
Auto(res) : Fernando Capez
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2015

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	145	128	1
v. 2	134	121	1
v. 3	55	45	1
v. 4	71	67	1

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.1.

Título : Direito penal
CDU : 343
Cutter : J58d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11144
Auto(res) : Damásio Evangelista de Jesus
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 36a edicao, São Paulo, 2015
Códigos : ISBN: 85-02-01804-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	47	39	1
v. 3	34	29	1
v. 4	20	19	1

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 19. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013. v.1.

Título : Tratado de direito penal
CDU : 343
Cutter : B624t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67653
Auto(res) : Cezar Roberto Bitencourt
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2013
Códigos : ISBN: 978-85-02-1035-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	129	126	1
v. 2	47	29	1
v. 3	117	113	1
v. 4	30	27	1
v. 5	23	20	1

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal: parte geral: arts. 1º a 120 do código penal. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530973735. Obra saiu do catálogo em 22/08/2018.

Título : Medicina interna de Harrison
CDU : 616
Cutter : H318h
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15611
Auto(res) : Dan L Longo Organizador et al , Ademar Valadares Fonseca Tradutor et al
Assunto(s) : Clinica médica
Última Edição : Editora: AMGH Editora, 18a edicao, Porto Alegre, 2013

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
t. 1	6	6	0	0
t. 2	4	4	0	0
v. 1	49	36	1	6
v. 2	48	35	1	7

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2015. v.1.

Título : Direito penal esquematizado
CDU : 343
Cutter : M419d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81875
Auto(res) : Cleber Masson
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Método, 9a edicao, São Paulo, 2015
Códigos : ISBN: 978-85-309-2881-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	69	34	1
v. 2	73	37	1
v. 3	44	24	1
Volume único	38	34	0

ESTEFAM, André ; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios (autor ). Direito penal esquematizado: parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547211592.

Título : Maquinas de fluxo
CDU : 621
Cutter : P531m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15774
Auto(res) : Carl Pfleiderer , Colaboração de Hartwig Petermann
Assunto(s) : Maquinaria
Última Edição : Editora: Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 1979, 454p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	8	8	0	0

MARTINELLI, João Paulo Orsini ; BEM, Leonardo Schimitt de (autor). Lições fundamentais de direito penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547217389. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Lições fundamentais de direito penal
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15324
Auto(res) : Martinelli, João Paulo Orsini , Bem, Leonardo Schimitt de (autor)
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788547217389

Complementar

VON IHERING, Rodolpho. A luta pelo direito. Tradução João de Vasconcelos. 24. ed. Rio de Janeiro: Martin Claret, 2011. (Coleção a obra-prima de cada autor).

Título : A luta pelo direito
CDU : 340.12
Cutter : V946l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11027
Auto(res) : Rodolpho Von Ihering , Tradução João de Vasconcelos
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Martin Claret, 24a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 101p
Códigos : ISBN: 85-7232-424-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	34	32	1	0

MIRABETE, Julio Fabbrini;FABBRINI, Renato N. Código penal interpretado. 7. ed. atual. até janeiro de 2011. São Paulo: Atlas, 2011.

Título : Código penal interpretado
CDU : 343(81)(094.46)
Cutter : M671c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55284
Auto(res) : Julio Fabbrini Mirabete , Renato N Fabbrini
Assunto(s) : Código Penal - Brasil - Comentários
Última Edição : Editora: Atlas, 7a edicao, São Paulo, 2011, 2158p
Códigos : ISBN: 85-224-2167-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	88	86	1	0

BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. Tradução Paulo Jose da Costa Junior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. v.3.

Título : Direito penal
CDU : 343
Cutter : B565d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4467
Auto(res) : Giuseppe Bettiol , Tradução Paulo Jose da Costa Junior
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, São Paulo, 1976

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
t. 1	1	1	0
t. 2	1	1	0
t. 3	1	1	0
t. 4	1	1	0
v. 3	2	1	1

Pré-requisito: J552 - Introducao ciencia do direito

J955 - Introducao psicologia juridica

Créditos:

2.0

Professores:

Ana Cecilia Bezerra de Aguiar
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Marcelo Sidriao Ferreira Salgado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Fundamentos e práticas em psicologia jurídica. Tendências emergentes em psicologia jurídica.

Programa:

UNIDADE I - Fundamentos e práticas em Psicologia Jurídica.

Identificar as principais teorias e práticas em Psicologia Jurídica e sua interface com o Direito.

01.01 - As diferentes abordagens psicológicas sobre a personalidade humana e suas relações com o Direito;
01.02 - Noções sobre psicologia do desenvolvimento e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
01.03 - História e as práticas em Psicologia Jurídica no Brasil;
01.04 - Noções de psicopatologia e transtornos mentais;
01.05 - Avaliações psicológicas e validade jurídica.

UNIDADE II - Tendências emergentes em Psicologia jurídica.

Elaborar um relatório de pesquisa de temas relevantes em psicologia jurídica na contemporaneidade.

02.01 - A psicologia do assédio moral e sexual no trabalho;
02.02 - Questões de gênero e Direito de família;
02.03 - Cognição, emoção e mentira no âmbito judicial;
02.04 - Psicologia dos crimes eletrônicos;
02.05 - Pesquisa e jurisprudência em Psicologia Jurídica;
02.06 - Casos em psicologia jurídica.

Bibliografia:

Básica

FIORELLI, José Osmir ; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni (autor ). Psicologia jurídica. 8. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597012576. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Psicologia jurídica
CDU : 343.95
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 17121
Auto(res) : Fiorelli, José Osmir , Mangini, Rosana Cathya Ragazzoni (Autor )
Assunto(s) : Psicologia forense
Última Edição : Editora: Atlas, 8 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788597012576

FIORELLI, Jose Osmir;MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

Título : Psicologia jurídica
CDU : 34:159.9
Cutter : F518p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 83776
Auto(res) : Jose Osmir Fiorelli , Rosana Cathya Ragazzoni Mangini
Assunto(s) : Psicologia forense
Última Edição : Editora: Atlas, 10a edicao, São Paulo, 2020, 320p
Códigos : ISBN: 978-85-224-5928-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	19	15	1	0

VASCONCELLOS, Silvio José Lemos (organizador) ; DAVOGLIO, Tárcia Rita (organizador) ; GAUER, Gabriel José Chittó (organizador). Adolescentes em conflito : violência, funcionamento antissocial e traços de psicopatia . São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012. Disponível em: http://unifor.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788580400083. Esta obra está prevista para sair do catálogo em breve.

Título : Adolescentes em conflito : violência, funcionamento antissocial e traços de psicopatia
CDU : 342.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 8666
Auto(res) : , Vasconcellos, Silvio José Lemos (Organizador) , Davoglio, Tárcia Rita (Organizador) , Gauer, Gabriel José Chittó (Organizador)
Assunto(s) : Direitos humanos / Adolescentes
Última Edição : Editora: Casa do Psicólogo, São Paulo, 2012
Códigos : 9788580400083

SHINE, Sidney. A espada de Salomao : a psicologia e a disputa de guarda de filhos. 1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. (Coleção psicologia jurídica).

Título : A espada de Salomao : a psicologia e a disputa de guarda de filhos
CDU : 34:159.9
Cutter : S556e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67942
Auto(res) : Sidney Shine
Assunto(s) : Psicologia forense , Guarda de filhos
Última Edição : Editora: Casa do Psicólogo, 1a edicao, São Paulo, 2003, 302p
Códigos : ISBN: 85-7396-250-X

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

PINHEIRO, Carla. Psicologia jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547216986.

Título : Psicologia jurídica
CDU : 343.95
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15531
Auto(res) : Pinheiro, Carla
Assunto(s) : Psicologia forense / Psicologia jurídica / Psicologia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 3 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788547216986

SALES, Lília Maia de Morais(Org.). Estudos sobre mediacao e arbitragem. Rio de Janeiro: ABC Editora, 2003.

Título : Estudos sobre mediacao e arbitragem
CDU : 347.965.42
Cutter : E82e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 62551
Auto(res) : Organizado por Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s) : Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: ABC Editora, Rio de Janeiro, 2003, 229p
Códigos : ISBN: 85-7536-123-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	40	37	1	0

Complementar

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	62	1	0

ZIMERMAN, David. Aspectos psicologicos da atividade juridica. Colaboração de Antonio Carlos Mathias Coltro. Campinas: Millennium, 2002.

Título : Aspectos psicologicos da atividade juridica
CDU : 34:159.9
Cutter : Z72a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63336
Auto(res) : David Zimerman , Colaboração de Antonio Carlos Mathias Coltro
Assunto(s) : Psicologia forense
Última Edição : Editora: Millennium, Campinas, 2002, 618p
Códigos : ISBN: 85-86833-62-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

SHINE, Sidney(Org.). Avaliacao psicologica e lei : adocao, vitimizacao, separacao conjugal, dano psiquico e outros temas. 1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. (Coleção psicologia jurídica).

Título : Avaliacao psicologica e lei : adocao, vitimizacao, separacao conjugal, dano psiquico e outros temas
CDU : 34:159.9
Cutter : A945a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 69922
Auto(res) : Organizado por Sidney Shine
Assunto(s) : Psicologia forense , Prova pericial
Última Edição : Editora: Casa do Psicólogo, 1a edicao, São Paulo, 2005, 245p
Códigos : ISBN: 85-7396-485-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	1	0	0

Semestre 3

J572 - Dir penal ii(parte especial i)

Créditos:

4.0

Professores:

Francisco das Chagas Juca Bomfim
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Maria Lucia Fialho Colares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Victor Marcilio Pompeu
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Yasmin Ximenes Pontes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a dignidade sexual. Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Do ultraje público ao pudor. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho.

Programa:

UNIDADE I - Dos crimes contra a pessoa.

Analisar os crimes contra a pessoa na relevância do direito penal.

01.01 - Crimes contra a vida: Homicídio (art. 121), induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122), infanticídio (art. 123), aborto (arts. 124 ao 128);
01.02 - Das lesões corporais (art. 129);
01.03 - Da periclitação da vida e da saúde: Perigo de contágio venéreo (art. 130), perigo de contágio de moléstia grave(art. 131), perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132), abandono de incapaz (art. 133), exposição ou abandono de recém-nascido( art. 134), omissão de socorro (art. 135), maus tratos (art. 136);
01.04 - Da rixa (art. 137);
01.05 - Dos crimes contra a honra: Calúnia (art. 138), difamação (art. 139), injúria (art. 140), disposições comuns (art. 141 a 145);
01.06 - Dos crimes contra a liberdade individual:Constrangimento ilegal (art. 146), ameaça (art. 147), sequestro e cárcere privado (ar. 148), violação de domicílio (art.150).

UNIDADE II - Dos crimes contra o patrimônio.

Discutir o conceito, a classificação, a consumação, a tentativa e as formas dos crimes contra o patrimônio.

02.01 - Do furto (art. 155);
02.02 - Furto de coisa comum (art. 156);
02.03 - Do roubo e da extorsão. Roubo (art. 157), extorsão (art. 158), extorsão mediante sequestro (art. 159), extorsão indireta (art. 160);
02.04 - Do dano. Dano (art. 163), introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164), ação penal (art. 167);
02.05 - Da apropriação indébita (art. 168);
02.06 - Do estelionato e outras fraudes. Estelionato (art. 171), abuso de incapazes (art. 173), induzimento à especulação (art. 174), outras fraudes (art. 176), fraude à execução (art. 179);
02.07 - Da receptação (art. 180);
02.08 - Imunidades nos crimes contra o patrimônio;
02.09 - Disposições gerais nos crimes contra o patrimônio (arts. 181 a 183);
02.10 - Aspectos penais do crime de lavagem de dinheiro;

UNIDADE III - Dos crimes contra a dignidade sexual.

Discorrer sobre os delitos que atingem o aspecto da disponibilidade sexual da pessoa e esta como objeto material, sujeito ativo ou passivo, com destaque para a importância da rubrica no estágio atual de sociedade.

03.01 - Dos crimes contra a liberdade sexua1:Estupro (art. 213), violação sexual mediante fraude (art. 215), assédio sexual (art. 216 - A);
03.02 - Dos crimes sexuais contra vulnerável: Estupro de vulnerável (art. 217 - A), a corrupção de menores (art. 218), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218 - A), favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218 - B);
03.03 - Disposições gerais (art. 223 a 226).

UNIDADE IV - Do Lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.

Discutir sobre os crimes do art. 227 à 231-A do CP e sua contextualização com os fatos atuais.

Valorar a importância da proteção ao bem jurídico tutelado dos crimes.

04.01 - Mediação para servir a lascívia de outrem (art. 227);
04.02 - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (art. 228);
04.03 - Casa de prostituição (art. 229);
04.04 - Rufianismo (art. 230);
04.05 - Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual (art. 231);
04.06 - Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual (art. 231 - A).

UNIDADE V - Do ultraje público ao pudor.

Distinguir os delitos que afrontam o pudor público, com diferenciação destes crimes dos demais previstos no Código Penal.

05.01 - Ato obsceno (art. 233);
05.02 - Escrito ou objeto obsceno (art. 234);
05.03 - Disposições Gerais (234 - A, 234 - B e 234 - C).

UNIDADE VI - Dos crimes contra a propriedade imaterial.

Analisar a estrutura dos delitos que constituem crime contra a propriedade imaterial.

06.01 - Violação de direito autoral;
06.02 - Usurpação de nome ou pseudônimo alheio (art.185).

UNIDADE VII - Dos crimes contra a organização do trabalho.

Identificar a estrutura dos delitos que se perfazem com a agressão comissiva ou omissiva às regras mínimas das relações trabalhistas.

07.01 - Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205);
07.02 - Aliciamento de trabalhadores para fim de emigração (art.206);
07.03 - Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207).

Bibliografia:

Básica

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 13. ed. rev., ampl. e atual. de acorco com as leis n. 12.653, 12.720 e 12.737, de 2012. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	129	126	1
v. 2	47	29	1
v. 3	117	113	1
v. 4	30	27	1
v. 5	23	20	1

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	145	128	1
v. 2	134	121	1
v. 3	55	45	1
v. 4	71	67	1

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	47	39	1
v. 3	34	29	1
v. 4	20	19	1

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.3.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	47	39	1
v. 3	34	29	1
v. 4	20	19	1

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 12. ed. rev. e atual. até 1º de janeiro de 2015. Niteroi: Impetus, 2015. v.2 (Série juridica).

Título : Curso de direito penal
CDU : 343
Cutter : G791c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 64034
Auto(res) : Rogério Greco
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Impetus, 18a edicao, Rio de Janeiro, 2016
Códigos : ISBN: 85-7626-044-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	129	115	1
v. 2	120	104	1
v. 3	81	77	1
v. 4	61	57	1
Volume único	9	9	0

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 12. ed. rev. e atual. até 1º de janeiro de 2015. Niteroi: Impetus, 2015. v.3 (Série juridica).

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	129	115	1
v. 2	120	104	1
v. 3	81	77	1
v. 4	61	57	1
Volume único	9	9	0

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.3.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	47	39	1
v. 3	34	29	1
v. 4	20	19	1

MIRABETE, Julio Fabbrini;FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal. 29. ed. rev. e atual. até 5 de janeiro de 2012. São Paulo: Atlas, 2012. v.2.

Título : Manual de direito penal
CDU : 343
Cutter : M671m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 45860
Auto(res) : Julio Fabbrini Mirabete , Renato N Fabbrini
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Atlas, 33a edicao, São Paulo, 2018
Códigos : ISBN: 85-224-0582-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	51	47	1
v. 2	31	29	1
v. 3	31	29	1

MIRABETE, Julio Fabbrini;FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal. 26. ed. rev. e atual. até 5 de janeiro de 2012. São Paulo: Atlas, 2012. v.3.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	51	47	1
v. 2	31	29	1
v. 3	31	29	1

Complementar

BITENCOURT, Cezar Roberto . Código Penal comentado. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502626522. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Código Penal comentado
CDU : 343(81)(094.46)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2562
Auto(res) : Bitencourt, Cezar Roberto
Assunto(s) : Código Penal - Brasil - Comentários / Direito penal - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 9 ed., São Paulo, 2015
Códigos : 9788502626522

BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial: artigos 121 a 234-C do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597010374.

Título : Direito penal : parte especial: artigos 121 a 234-C do Código Penal
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15779
Auto(res) : Busato, Paulo César
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Atlas, 3 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788597010374

ESTEFAM, André. Direito penal: parte especial: (arts. 121 a 234-B). 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547217136. Obra saiu do catálogo em 22/08/2018.

Título : Direito penal : parte especial: (arts. 121 a 234-B)
CDU : 343
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15780
Auto(res) : Estefam, André
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 4 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788547217136

ISHIDA, Válter Kenji. Curso de direito penal : parte geral, parte especial. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Título : Curso de direito penal : parte geral, parte especial
CDU : 343
Cutter : I79c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 85227
Auto(res) : Válter Kenji Ishida
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Atlas, 3a edicao, São Paulo, 2014, 763p
Códigos : ISBN: 978-85-224-5833-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	5	1	0

MARCÃO, Renato ; GENTIL, Plínio (autor). Crimes contra a dignidade sexual: comentários ao título VI do Código Penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502228009.

Título : Crimes contra a dignidade sexual : comentários ao título VI do Código Penal
CDU : 343.541
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3096
Auto(res) : Marcão, Renato , Gentil, Plínio (Autor)
Assunto(s) : Crime sexual / Assédio sexual
Última Edição : Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2014
Códigos : 9788502228009

Pré-requisito: J571 - Direito penal I

J557 - Direito civil II (obrigacoes)

Créditos:

4.0

Professores:

Alexander Perazo Nunes de Carvalho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Roberta Teles Cardoso
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Introdução ao direito das obrigações. Estrutura da obrigação. Classificação das obrigações. Transmissão das obrigações. Teoria geral do pagamento. Condições subjetivas e objetivas. Formas especiais de pagamento. Inadimplemento das obrigações.

Programa:

UNIDADE I - Introdução ao Direito das Obrigações.

Destacar os aspectos relativos à importância do direito das obrigações, sua origem, suas distinções em relação aos direitos reais e sua disciplina no código civil.

01.01 - Considerações gerais;
01.02 - Conceito e importância do direito das obrigações;
01.03 - Distinções fundamentais entre direitos reais e pessoais;
01.04 - A principiologia do direito constitucional e seus reflexos nas relações obrigacionais.

UNIDADE II - Estrutura da Obrigação.

Identificar os elementos constitutivos da obrigação e suas fontes.

02.01 - Fontes das obrigações: abordagem do direito romano e as modernas fontes das obrigações segundo o direito civil brasileiro;
02.02 - Elemento subjetivo: sujeitos da relação obrigacional;
02.03 - Elemento objetivo: a prestação;
02.04 - Elemento ideal: o vínculo jurídico entre credor e devedor.

UNIDADE III - Classificação das Obrigações.

Demonstrar a classificação básica das obrigações, das características e do conteúdo, com distinção das obrigações naturais.

03.01 - Outros critérios metodológicos adotados para classificação das obrigações;
03.02 - Fundamentos e natureza jurídica das obrigações;
03.03 - Classificação das obrigações naturais;
03.04 - Disciplina das obrigações naturais no direito civil;
03.05 - Obrigação de Dar: obrigação de dar coisa certa, obrigação de restituir, obrigação de dar coisa incerta;
03.06 - Obrigação de Fazer: descumprimento culposo das obrigações de fazer: sua tutela jurídica;
03.07 - Obrigação de não fazer: descumprimento culposo da obrigação de não fazer: sua tutela jurídica;
03.08 - Classificação especial das obrigações:I. Classificação quanto ao elemento objetivo / prestação: obrigação alternativa, obrigação facultativa; obrigação divisível e indivisível, obrigação líquida e ilíquida;
II. Classificação quanto ao elemento acidental: obrigação condicional, obrigação a termo, obrigação modal);
III. Classificação quanto ao conteúdo: obrigação de meio, obrigação de resultado, obrigação de garantia;
IV: Classificação quanto ao elemento subjetivo (sujeitos): obrigação solidária / Solidariedade ativa e solidariedade passiva.

UNIDADE IV - Transmissão das Obrigações.

Indicar a caracterização, as espécies e os efeitos da Transmissão das Obrigações.

04.01 - Introdução;
04.02 - Cessão de crédito: conceito e espécies, institutos análogos, exemplificação e disciplina legal, notificação do devedor e responsabilidade do cedente, cessão de débito (assunção de dívida);
04.03 - Cessão de Contrato.

UNIDADE V - Teoria Geral do Pagamento. Condições Subjetivas e Objetivas.

Caracterizar as condições objetivas para a validade do pagamento.

05.01 - Sentido da expressão pagamento;
05.02 - Natureza jurídica do pagamento;
05.03 - Condições subjetivas do pagamento: de quem deve pagar; daqueles a quem se deve pagar;
05.04 - Condições objetivas do pagamento: do objeto do pagamento e sua prova; do lugar do pagamento; do tempo de pagamento.

UNIDADE VI - Formas Especiais de Pagamento.

Diferenciar as formas especiais de pagamento (pagamento indireto).

UNIDADE VII - Inadimplemento das Obrigações.

Explicar as nuanças relacionadas ao inadimplemento absoluto das obrigações, com identificação das consequências do inadimplemento relativo das obrigações (Mora) e explicitação da reversão das possíveis perdas e danos ocorridos em consequência do inadimplemento.

Demonstrar os institutos do direito das obrigações que se apresentam como garantias aos contratantes.

07.01 - Noções introdutórias;
07.02 - Inadimplemento culposo da obrigação;
07.03 - Inadimplemento fortuito da obrigação;
07.04 - Mora do devedor;
07.05 - Mora do credor;
07.06 - Purgação e cessação da mora;
07.07 - Perdas e danos;
07.08 - Juros;
07.09 - Cláusula penal: conceito e espécies, cláusula penal compensatória e moratória, a nulidade da obrigação principal e a cláusula penal, cláusula penal e institutos jurídicos semelhantes;
07.10 - Arras: conceito, Arras confirmatórias e penitenciais, Arras e cláusula penal.

Bibliografia:

Básica

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v.4.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	61	54	1
v. 2	62	56	1
v. 3	21	18	1
v. 4	20	17	1
v. 5	50	48	1
v. 6	32	27	0
v. 7	34	30	1

FARIAS, Cristiano Chaves de;ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. 7. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2013. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 2	3	0	1
v. 4	11	5	1
v. 6	9	3	1
v. 7	10	1	1

GAGLIANO, Pablo Stolze;PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2.

Título : Novo curso de direito civil
CDU : 347
Cutter : G135n
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 73469
Auto(res) : Pablo Stolze Gagliano , Rodolfo Pamplona Filho
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2019

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	57	48	1
v. 3	21	18	1
v. 4 t. 1	90	80	1
v. 4 t. 2	68	64	1
v. 6	2	1	1
v. 7	1	0	1

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530974558. Obra saiu do catálogo em 22/08/2018.

Título : Instituições de direito civil : teoria geral das obrigações
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15288
Auto(res) : Pereira, Caio Mario da Silva
Assunto(s) : Direito Civil / Direito das obrigações
Última Edição : Editora: Forense, 29 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788530974558

Complementar

GOMES, Orlando. Obrigações. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530970574. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Obrigações
CDU : 347.4
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 1962
Auto(res) : Gomes, Orlando
Assunto(s) : Direito das obrigações
Última Edição : Editora: Forense, 18 ed., Rio de Janeiro, 2016
Códigos : 9788530970574

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547212940. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Direito civil brasileiro : teoria geral das obrigações
CDU : 347(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15732
Auto(res) : Gonçalves, Carlos Roberto
Assunto(s) : Direito Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 14 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788547212940

MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

Título : Na medida da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional
CDU : 347
Cutter : M827n
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88441
Auto(res) : Maria Celina Bodin de Moraes
Assunto(s) : Direito Civil , Direito constitucional
Última Edição : Editora: Renovar, Rio de Janeiro, 2010, 496p
Códigos : ISBN: 978-85-7147-780-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	9	1	0

KONDER, Carlos Nelson (coordenador) ; SCHREIBER, Anderson (coordenador). Direito civil: constitucional. Rio de Janeiro: Atlas, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597005172.

Título : Direito civil : constitucional
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3699
Auto(res) : , Konder, Carlos Nelson (Coordenador) , Schreiber, Anderson (Coordenador)
Assunto(s) : Direito Civil / Direito constitucional
Última Edição : Editora: Atlas, Rio de Janeiro, 2016
Códigos : 9788597005172

TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530974091. Obra saiu do catálogo em 22/08/2018.

Título : Direito civil : direito das obrigações e responsabilidade civil
CDU : 347
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15742
Auto(res) : Tartuce, Flávio
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Forense, 12 ed., Rio de Janeiro, 2016
Códigos : 9788530974091

Pré-requisito: J567 - Direito civil I (parte geral)

J508 - Direito constitucional II

Créditos:

4.0

Professores:

Francisco Jorio B Martins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
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Gustavo Tavares C Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Janio Pereira da Cunha
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcus Vinicius Parente Reboucas
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Monica Barbosa de M Mello
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Victor Marcilio Pompeu
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
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Ementa:

Organização federal brasileira. O Poder Executivo. O poder legislativo. Processo legislativo. O Poder Judiciário. Da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Programa:

UNIDADE I - Organização Federal Brasileira.

Identificar a estrutura federativa do Estado brasileiro, o sistema de repartição de competências e os modos de intervenção.

01.01 - Federalismo brasileiro;
01.02 - Evolução político-constitucional;
01.03 - Características;
01.04 - Tipologias;
01.05 - Entes da federação brasileira: União; Estados; Distrito Federal; Municípios;
01.06 - Autonomia;
01.07 - Princípio da simetria;
01.08 - Normas de repetição obrigatória e normas de imitação;x
01.09 - A peculiar situação dos territórios;
01.10 - Sistema brasileiro de repartição de competências: Normativa e Material.
01.11 - Intervenção federal e intervenção estadual.

UNIDADE II - O Poder Executivo.

Detalhar a organização do Poder Executivo.

02.01 - O Poder Executivo da União;
02.02 - Estrutura: Presidência; Vice Presidência; Ministérios; Conselhos da República e de Defesa Nacional;
02.03 - Atribuições;
02.04 - Responsabilidade e imunidades;
02.05 - O Poder Executivo dos Estados e dos Municípios: aspectos peculiares.

UNIDADE III - O Poder Legislativo

Caracterizar a organização do Poder Legislativo.

03.01 - O Poder Legislativo da União;
03.02 - Estrutura e composição;
03.03 - Competências;
03.04 - Estatuto dos congressistas;
03.05 - Comissões;
03.06 - Tribunal de Contas da União;
03.07 - O Poder Legislativo dos Estados e dos Municípios: aspectos peculiares.

UNIDADE IV - Processo Legislativo.

Explicar o processo legislativo, com destaque para as etapas da criação das espécies normativas primárias integrantes do ordenamento jurídico.

04.01 - Fases do processo legislativo;
04.02 - Processo Legislativo Ordinário;
04.03 - Processos Legislativos Especiais: Emendas à Constituição; Leis delegadas; Medidas Provisórias, Decretos Legislativos, Resoluções.

UNIDADE V - O Poder Judiciário.

Interpretar a estrutura e as competências do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça e as funções essenciais à justiça brasileira.

05.01 - O Poder Judiciário Nacional;
05.02 - Estrutura constitucional;
05.03 - Investidura;
05.04 - Atribuições;
05.05 - Garantias;
05.06 - O Conselho Nacional de Justiça;
05.07 - O Poder Judiciário dos Estados: aspectos peculiares.

UNIDADE VI - Da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Analisar os mecanismos de defesa dos Estados e das instituições democráticas.

06.01 - Estado de Defesa;
06.02 - Estado de Sítio.

Bibliografia:

Básica

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 11. ed. rev. e atual. até a emenda constitucional n.99, de 14-12-2017. São Paulo: Saraiva, 2018.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	127	64	1	0

MENDES, Gilmar Ferreira ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (autor ). Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547203665. Obra saiu do catálogo em 10/01/2019.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3246
Auto(res) : Mendes, Gilmar Ferreira , Branco, Paulo Gustavo Gonet (Autor )
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 11 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788547203665

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitosfundamentais e a construção do novo modelo. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547218546. Obra saiu do catálogo em 28/02/2019.

Título : Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitosfundamentais e a construção do novo modelo
CDU : 342(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 16977
Auto(res) : Barroso, Luís Roberto
Assunto(s) : Direito constitucional - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, 6 ed., São Paulo, 2017
Códigos : 9788547218546

BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530980122. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 23658
Auto(res) : Barcellos, Ana Paula de
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2018
Códigos : 9788530980122

_PERIÓDICOS_: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICOS_: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICOS_: RECHTD ¿ REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. São Leopoldo, RS. 2009-quadrimestral. ISSN: 2175-2168. Disponível em .Qualis B1 na área de Direito.

_PERIÓDICOS_: REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Curitiba, PR, Brasil. 2014-quadrimestral. ISSN 2359-5639. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICOS_: REVISTA SEQUÊNCIA ¿ ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Florianópolis, SC. 2008-quadrimestral. ISSN 2177-7055. Disponível em: . Qualis A1 na área de Direito.

Complementar

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597011302. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15752
Auto(res) : Moraes, Alexandre de
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Atlas, 33 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788597011302

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	70	65	1	0

TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553601035. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 24743
Auto(res) : Tavares, Andre Ramos
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Saraiva, 16 ed., São Paulo, 2018
Códigos : 9788553601035

MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. 10. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597015805. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 23659
Auto(res) : Moraes, Guilherme Peña de
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Atlas, 10 ed., Rio de Janeiro, 2018
Códigos : 9788597015805

_PERIÓDICOS_: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICOS_: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Pré-requisito: J507 - Direito constitucional I

J565 - Filosofia do direito

Créditos:

4.0

Professores:

Carla Bianca Vasconcelos A. D. Carvalho
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Sandra Helena de Souza
A professora está ligada à área de Psicologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Noções de Filosofia do Direito. Justiça e Virtude em Sócrates. Justiça e Idealismo em Platão. Justiça e Virtude em Aristóteles. Estoicismo Romano em Cícero. Santo Agostinho e a Justiça Divina. Santo Tomás de Aquino: Justiça e Senderese. Jusnaturalismo. Immanuel Kant. Hegel: história e direito. Karl Marx: direito e revolução. O Normativismo de Hans Kelsen. Princípios básicos da justiça em John Rawls. Ronald Dworkin e a razoabilidade da justiça.

Programa:

UNIDADE I - Noções de Filosofia do Direito.

Redefinir fundamentos do pensamento jusfilosófico.

01.01 - Conceito, objeto e método;
01.02 - Filosofia do Direito frente aos demais saberes jurídicos.

UNIDADE II - Justiça e Virtude em Sócrates.

Aplicar a noção de virtude no plano prático dos estudos jurídicos.

02.01 - Crítica aos sofistas;
02.02 - Ética socrática;
02.03 - Retórica e prática judiciária.

UNIDADE III - Justiça e Idealismo em Platão.

Discernir entre ética, justiça e metafísica.

03.01 - Virtude e vício: entre a ordem e a desordem;
03.02 - Idealismo ético;
03.03 - Ética, justiça e metafísica.

UNIDADE IV - Justiça e Virtude em Aristóteles.

Distinguir os diferentes conceitos de justiça.

04.01 - Justiça como virtude;
04.02 - Justo meio;
04.03 - Acepções acerca do justo e injusto.

UNIDADE V - Estoicismo Romano em Cícero.

Realizar aproximações e distanciamentos entre estoicismo e epicurismo.

05.01 - Epícuro versus Cícero;
05.02 - Ética estóica;
05.03 - Ética e justiça em Cícero.

UNIDADE VI - Santo Agostinho e a Justiça Divina.

Identificar a justiça por meio do livre arbítrio.

06.01 - Filosofia medieval;
06.02 - Justiça divina e livre arbítrio;
06.03 - Papel do Estado terreno.

UNIDADE VII - Santo Tomás de Aquino: Justiça e Senderese.

Narrar o processo sinderético na aplicação da justiça humana.

07.01 - Razão prática e sinderese;
07.02 - Justiça e direito;
07.03 - Lei e atividade do juiz.

UNIDADE VIII - Jusnaturalismo.

Rastrear os diferentes conceitos jusnaturalistas modernos.

UNIDADE IX - Immanuel Kant.

Examinar o racionalismo moderno pautado na moral.

09.01 - Racionalismo kantiano;
09.02 - Direito e moral;
09.03 - Paz Perpétua.

UNIDADE X - Hegel: história e direito.

Identificar o sistema hegeliano frente ao direito.

10.01 - Sistema hegeliano;
10.02 - Justiça e direito;
10.03 - Direito e estado ético.

UNIDADE XI - Karl Marx: direito e revolução.

Aplicar os conceitos dialéticos de Marx no pensamento jurídico.

11.01 - Ruptura marxista;
11.02 - Capitalismo e desigualdades jurídicas;
11.03 - Marx e o Direito.

UNIDADE XII - O Normativismo de Hans Kelsen.

Discernir entre justiça e moral a partir do normativismo de Kelsen.

12.01 - Positivismo jurídico;
12.02 - Ciência do Direito;
12.03 - Justiça e Direito.

UNIDADE XIII - Princípios básicos da justiça em John Rawls.

Avaliar as fronteiras entre justiça e equidade.

13.01 - Ética e instituições;
13.02 - Justiça como equidade.

UNIDADE XIV - Ronald Dworkin e a razoabilidade da justiça.

Realizar a integração entre a coerência do direito de Dworkin na esfera jurídica contemporânea.

14.01 - Atividade interpretativa;
14.02 - Desrazões da justiça;
14.03 - Coerência do Direito.

Bibliografia:

Básica

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito : uma critica a verdade na etica e na ciencia. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.

Título : Filosofia do direito : uma critica a verdade na etica e na ciencia
CDU : 340.12
Cutter : A232f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 43552
Auto(res) : João Maurício Adeodato
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2002, 280p
Códigos : ISBN: 85-02-03642-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	11	1	0

BITTAR, Eduardo C. B;ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2019.

Título : Curso de filosofia do direito
CDU : 340.12
Cutter : B624c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60996
Auto(res) : Eduardo C. B Bittar , Guilherme Assis de Almeida
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Atlas, 14a edicao, São Paulo, 2019, 881p
Códigos : ISBN: 85-224-3220-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	75	51	1	0

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Petrópolis ; Bragança Paulista : Editora Vozes / Editora Universitária , 2016. Disponível em: http://unifor.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788532653109. Esta obra está prevista para sair do catálogo em breve.

Título : Crítica da razão prática
CDU : 1"65"Idade Moderna
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 22843
Auto(res) : Kant, Immanuel
Assunto(s) : Ética / Epistemologia / Filosofia moderna / Filosofia alemã
Última Edição : Editora: Editora Vozes / Editora Universitária , Petrópolis ; Bragança Paulista , 2016
Códigos : 9788532653109

TÔRRES, Heleno Francisco. Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri: Manole, 2005. Disponível em: http://unifor.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788520423738. Esta obra está prevista para sair do catálogo em breve.

Título : Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha
CDU : 340.12
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 13428
Auto(res) : , Tôrres, Heleno Francisco
Assunto(s) : Filosofia do direito / Direito e política / Poder (Ciências Sociais)
Última Edição : Editora: Manole, Barueri, 2005
Códigos : 9788520423738

WEBER, Thadeu . Ética e filosofia do direito - Autonomia e dignidade da pessoa humana. Petrópolis: Editora Vozes, 2013. Disponível em: http://unifor.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788532646217. Esta obra está prevista para sair do catálogo em breve.

Título : Ética e filosofia do direito - Autonomia e dignidade da pessoa humana
CDU : 34:17
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 12448
Auto(res) : Weber, Thadeu
Assunto(s) : Ética jurídica / Filosofia do direito / Dignidade humana
Última Edição : Editora: Editora Vozes, Petrópolis, 2013
Códigos : 9788532646217

Complementar

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

Título : Curso de filosofia do direito
CDU : 340.12
Cutter : C924c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 36969
Auto(res) : José Cretella Júnior
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1997, 273p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	9	8	1	0

NADER, Paulo. Filosofia do direito. 20. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

Título : Filosofia do direito
CDU : 340.12
Cutter : N135f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31309
Auto(res) : Paulo Nader
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Forense, 20a edicao, Rio de Janeiro, 2011, 379p
Códigos : ISBN: 978-85-309-3575-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	15	1	0

SOUZA FILHO, Oscar D'Alva e. A ideologia do direito natural. 2. ed. rev. e ampl. Fortaleza: ABC Editora, 2008.

Título : A ideologia do direito natural
CDU : 340.12
Cutter : S729i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63331
Auto(res) : Oscar D'Alva e Souza Filho
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: ABC Editora, 2a edicao, Fortaleza, 2008, 371p
Códigos : ISBN: 85-7536-039-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	36	36	0	0

TEIXEIRA, Andreson Vichinkeski ; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Correntes contemporâneas do pensamento jurídico /. Barueri: Manole, 2010. Disponível em: http://unifor.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788520429471. Esta obra está prevista para sair do catálogo em breve.

Título : Correntes contemporâneas do pensamento jurídico /
CDU : 340.12
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 13199
Auto(res) : , Teixeira, Andreson Vichinkeski , Oliveira, Elton Somensi de
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Manole, Barueri, 2010
Códigos : 9788520429471

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2019.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	132	101	1	0

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução a filosofia do direito : dos modernos aos contemporâneos. São Paulo: Atlas, 2002.

Título : Introdução a filosofia do direito : dos modernos aos contemporâneos
CDU : 340.12
Cutter : M395i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60857
Auto(res) : Alysson Leandro Mascaro
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 137p
Códigos : ISBN: 85-224-3262-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	10	1	0

Pré-requisito: H311 - Filosofia geral

J558 - Teoria geral do processo civil

Créditos:

4.0

Professores:

Ana Vladia Martins Feitosa
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime horista.

Direito Bacharelado | Universidade de Fortaleza

Esse curso é para quem quer…

e planeja…

Por que cursar Direito na Unifor?

Sistema de avaliação da aprendizagem

Por que você deve fazer Direito e qual o futuro da profissão?

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Direito e Estado.

UNIDADE II - Separação de Poderes.

UNIDADE III - Formas de Estado e de Governo, Sistema de Governo.

UNIDADE IV - Democracia.

UNIDADE V - Problemas Contemporâneos.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I: MÉTODOS E TÉCNICAS DE ESTUDO.

UNIDADE II: TIPOS DE CONHECIMENTO E CIÊNCIA.

UNIDADE III: MÉTODO E PESQUISA CIENTÍFICA.

UNIDADE IV: TRABALHOS CIENTÍFICOS, CITAÇÕES, NOTAS DE RODAPÉ E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - O que é filosofia.

UNIDADE II - A filosofia na antiguidade.

UNIDADE III - A filosofia no medievo.

UNIDADE IV - A filosofia na modernidade.

UNIDADE V - A filosofia na civilização contemporânea.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Conceitos introdutórios da Ciência do Direito.

UNIDADE II - Epistemologia jurídica.

UNIDADE III - Direito, Sociedade e Estado.

UNIDADE IV - Instrumentos de Controle Social.

UNIDADE V - Enciclopédia jurídica.

UNIDADE VI - As formas de expressão do Direito.

UNIDADE VII - Apresentação das Escolas Jurídicas.

UNIDADE VIII - Hermenêutica e interpretação.

UNIDADE IX - Teoria do Ordenamento Jurídico.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

Unidade I - A Sociedade como realidade.

Unidade II - Contexto histórico de surgimento da sociologia geral e do direito.

Unidade III - Os clássicos da sociologia.

Unidade IV - O direito nas discussões da sociologia contemporânea.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Semestre 2

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Antropologia: conceitos e correntes de pensamento.

UNIDADE II - Cultura e identidade.

UNIDADE III Antropologia, diversidade cultural e tolerância.

Bibliografia:

Básica