Direito Bacharelado | Universidade de Fortaleza

Jovens em frente ao Escritório de Práticas Jurídicas.

Esse curso é para quem quer…

… a melhor formação em Direito de Fortaleza, e exercer a advocacia privada, bem como ingressar nas carreiras de juiz, promotor de justiça, defensor público, procurador ou delegado de polícia, dentre outras

e planeja…

… viabilizar o exercício dos direitos e o acesso à justiça, dotado de formação jurídica que se constitui um diferencial para o ingresso no mercado de trabalho, pois também é valorizada no exercício de profissões de outras áreas de atuação, tais como Gestão Pública, Relações Internacionais, Comércio Exterior e Administração de Empresas.

Período
Manhã | Noite

Duração
5 anos e meio

Vagas
550

Coordenação: Professoras Lara Vieira, Fabíola Bezerra, Juliana Mamede

direito@unifor.br
(85) 3477.3208
Bloco K | Sala 3

Ver vídeos

Ver imagens

Eventos gratuitos na melhor do Brasil

Participe de eventos especiais na Universidade de Fortaleza e tenha experiências únicas.

Por que cursar Direito na Unifor?

ESTUDE EM UM CURSO DE TRADIÇÃO E COM NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MEC

O curso de Direito da Unifor é reconhecido pela sua excelência, com a nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação, principal indicador de qualidade do Ensino Superior. Oferece uma formação humanista com foco na ética, responsabilidade social e fortalecimento dos valores constitucionais, preparando o aluno para o exercício profissional nos mais diversos campos de atuação.

Criado em 1976, o primeiro da região Nordeste em uma instituição particular de ensino superior, destaca-se no cenário educacional, integrando teoria e prática, o que garante uma educação jurídica atenta às demandas globais e às peculiaridades regionais.

CORPO DOCENTE QUALIFICADO E ENSINO QUE ALIA TEORIA E PRÁTICA

No desenvolvimento das suas atividades curriculares, o Curso de Direito, conta com um corpo docente, em sua maioria de mestres e doutores, dotado de experiência na área de estudo, despertando vocações para as carreiras públicas e para o exercício pleno da advocacia.

Nesse sentido, reconhece o essencial diálogo entre a teoria e a prática na abordagem dos conteúdos obrigatórios e opcionais, fomentando uma metodologia de ensino capaz de contextualizar a aplicabilidade das normas por meio da elaboração de petições, pareceres, contratos, estudos de casos, atividades de pesquisa.

VIVENCIE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO EPJ

O Escritório de Prática Jurídica (EPJ) é o ambiente de prática dos discentes do curso de Direito.

No âmbito do EPJ, os alunos, devidamente orientados e supervisionados por professores, realizam atendimento jurídico comunitário, consolidando os conhecimentos até então aprendidos, de modo a desenvolverem as habilidades necessárias ao exercício da profissão, em consonância com as exigências do mercado de trabalho e com as diretrizes estabelecidas no Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito.

O EPJ realiza um atendimento multidisciplinar, com a participação de psicóloga, assistente social e analistas jurídicos, que dão um suporte às atividades desenvolvidas por alunos e professores, atuando em parceria com a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o PROCON Assembleia.

Ainda no âmbito do EPJ os alunos são capacitados para o exercerem a solução pacífica dos litígios, através da mediação e da conciliação, o que atualmente ocorre na extensão CEJUSC/UNIFOR (Centro Judiciário de Solução de Conflitos – UNIFOR).

PROGRAMA CIDADANIA ATIVA PROMOVE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Outro diferencial importante do curso de Direito da Unifor se dá no campo da responsabilidade socioambiental. Criado em 2001, o Programa Cidadania Ativa é uma forma inovadora de integrar alunos e professores no desenvolvimento de atividades voluntárias voltadas para promoção dos Direitos Humanos e o fortalecimento da cidadania, levando conhecimento jurídico e realizando ações junto às comunidades.

Além disso, promove a intervenção direta na execução de projetos especiais e no desenvolvimento de políticas públicas para governos e instituições não-governamentais.

O programa já foi agraciado com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Podem participar do projeto alunos de todos os semestres de qualquer curso de Graduação da Unifor e professores da Universidade que desejem ser orientadores voluntários. As inscrições acontecem no início de cada semestre. Os alunos inscritos no programa podem acumular pontos de atividade complementar, desde que participem do projeto por, pelo menos, seis meses e cumpram todas as obrigações acadêmicas. O PCA fica na sala Z-41 e atende pelo telefone 3477-3304 .

PTA apoia o seu desenvolvimento acadêmico

Como aluno da graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, você tem à disposição um suporte que vai além da sala de aula e dos espaços de prática jurídica e de responsabilidade social. No Programa Tutorial Acadêmico (PTA), você é acolhido, atendido e orientado em suas dúvidas e questões acadêmicas. O objetivo do setor é ajudá-lo a potencializar seu desenvolvimento acadêmico, à medida que o ajuda a perceber como pode aproveitar com qualidade este tempo de formação profissional na Universidade.

Os professores-tutores estão à disposição para: acompanhar alunos que apresentam dificuldades no processo ensino-aprendizagem; orientar os alunos quanto ao planejamento das atividades curriculares e ao desenvolvimento de seus objetivos profissionais; oferecer subsídios técnico-metodológicos e éticos que propiciem aos discentes a mais produtiva desenvoltura no âmbito universitário e fomentar ações e projetos que estimulem seu desenvolvimento acadêmico. Da mesma forma, prestam esclarecimentos sobre os processos internos da Universidade, como regime especial, atividades complementares, frequência, sistema de avaliação e aproveitamento de estudos, entre outros. O PTA do CCJ fica na sala K-01 e atende pelo telefone 3477-3326 .

Eventos acadêmicos fortalecem formação

O curso de Direito da Unifor promove diversos eventos na área, com a participação de alunos, professores e convidados de renome jurídico. São momentos de discussão, aprofundamento e atualização sobre as novidades e as questões do universo jurídico, e enriquecem ainda mais o seu currículo como estudante. Os eventos vão desde a acolhida e a integração de alunos novatos, até palestras e seminários.

Enriqueça seu aprendizado com a pesquisa acadêmica

No Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (Nupesq/CCJ), você enriquece seu aprendizado no campo da investigação científica e se prepara para projetos maiores após a graduação. Criado em abril de 2003, o Núcleo desperta nos estudantes do curso de Direito da Unifor o interesse pela pesquisa científica e fomenta o desenvolvimento da produção acadêmica de professores e alunos. Para isso, um dos principais instrumentos consiste no Programa de Iniciação à Pesquisa desenvolvido permanentemente através da oferta de bolsas e da realização de pesquisas como voluntário. Ao participar dos projetos de pesquisa, você tem a oportunidade de pesquisar temáticas ligadas ao Direito e aos fenômenos jurídicos em suas mais diversas manifestações.

Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa. Podem participar das pesquisas alunos matriculados a partir do segundo semestre ou que não sejam possíveis concludentes. O caminho natural para iniciar a pesquisa consiste em se integrar ao Programa de Aluno Voluntário de Iniciação a Pesquisa (Pavic). Você pode se inscrever no Pavic a qualquer tempo, desde que cumpra os requisitos básicos do programa. Os alunos inscritos nos programas de iniciação podem acumular até 72 horas ou 15 pontos de atividade complementar. Para tanto, devem participar do projeto por, pelo menos, um ano e cumprir todas as obrigações acadêmicas.

Grupos e linhas de pesquisa

Na Unifor, você pode participar de grupos de pesquisa junto com pesquisadores e outros estudantes que se organizam em torno de uma ou mais linhas no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Há duas formas de você se integrar às pesquisas desenvolvidas no CCJ: como voluntário ou bolsista. Para iniciar qualquer tipo de pesquisa, é necessário que o aluno procure o professor e se integre aos projetos em andamento ou contribua para a elaboração de novos projetos de pesquisa.

Confira a seguir grupos e linhas:

Administração pública e tributação no Brasil

Direito Constitucional nas Relações Privadas

Direito Privado na Constituição

Direitos Humanos

Estado e Sociedade

Educação Jurídica

Núcleo de Estudos Internacionais – NEI

Grupo de Estudos e Pesquisas: Ensino e Pesquisa no Direito – GEPEDI

Estado, Política e Constituição

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito

Grupo de Pesquisa Justiça em Quadrinhos

Justiça em Transformação, Democracia e Direitos Humanos - JET

Medicina Legal

Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS)

Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina

Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais

Laboratórios de Pesquisa

Laboratório de Jurisprudência (LAJUR)

Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM)

Centro de Estudos Latino-americanos (CELA)

NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)

O curso de Direito da Unifor possui nota máxima (5) em Conceito de Curso (CC). O Conceito de Curso é a nota final de qualidade dada pelo Ministério da Educação (MEC) aos cursos de graduação das instituições de ensino superior no Brasil. O Conceito de Curso é obtido a partir da avaliação in loco, por análise de três dimensões na oferta do curso: organização didático-pedagógica, corpo docente e tutorial e infraestrutura.

É considerado o melhor curso de Direito do Norte e Nordeste pelo Ranking Universitário Folha (RUF - 2017) entre as Instituições de Ensino Superior privadas do Brasil.

Projeto Podcast #DireitoUnifor#

O curso de Direito inova e utiliza Podcasts como ferramenta de aprendizado. As publicações têm como objetivo promover o debate de temas jurídicos de interesse da comunidade. As publicações de áudio estão disponibilizadas na página https://www.unifor.br/web/graduacao/podcast-direito, além da playlist #DireitoUnifor da Plataforma de áudio Sound Cloud da Unifor(https://soundcloud.com/uniforoficial).

Unifor entre as melhores do mundo

Reconhecida como uma das melhores do mundo pelos maiores rankings internacionais (Times Higher Education / QS World University Rankings) e a melhor do Norte e Nordeste em um dos mais prestigiados rankings nacionais (RUF) entre instituições de ensino superior particulares, a Universidade de Fortaleza oferece a seus alunos uma experiência completa que vai muito além da sala de aula.

Escritório de Prática Jurídica (EPJ)

A Universidade de Fortaleza presta atendimento gratuito à comunidade por meio do encaminhamento de processos e orientações de natureza legal. O EPJ é campo de estágio para os alunos da instituição, em especial dos cursos de Direito e Psicologia.

Saiba mais

Sistema de avaliação da aprendizagem

Rendimento acadêmico

O sistema de avaliação da aprendizagem discente dos cursos de graduação, na modalidade presencial, da Universidade de Fortaleza, visa aferir o desenvolvimento de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) previstas para o perfil do egresso descrito no Projeto Pedagógico do Curso - PPC.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Na Unifor, a Resolução CEPE Nº 45, de 11 dezembro de 2017, estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso, na área de graduação e disciplina critérios de avaliação, revogando normativo anterior (Resolução CEPE Nº 16/2008).

Trabalho de Conclusão de Curso é aquele que, elaborado sob o acompanhamento de professor orientador, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN de cada curso, compreende pelo menos uma das seguintes modalidades:

Monografia, decorrente de temas e/ou experiências das disciplinas do Curso;
Ensaio, artigo científico, relacionado ao campo de saber específico do Curso;
Projeto técnico, protótipo, peça ou produto, baseado nos projetos de ensino do Curso acompanhando de relatório acadêmico.

Os Conselhos de Centro junto aos cursos definem e elaboram manuais instrucionais sobre a modalidade, orientação, o acompanhamento e a avaliação do TCC, considerando os critérios de aprovação de frequência variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como de rendimento acadêmico com registro de nota final única de AV3 a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Estágio

Na Universidade de Fortaleza, a Resolução CEPE Nº 20, de 04 de maio de 2017 define e normatiza o Estágio nos cursos de graduação e disciplina critérios de aprovação.

Estágio é definido no normativo como um processo de formação interdisciplinar, no qual se articulam teoria e prática, tendo como base o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visando à capacitação do aluno para o exercício profissional.

Desse modo, o Estágio compreende as seguintes modalidades:

Obrigatório, considerado o estágio constante como componente da matriz curricular de cada Curso e cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
Não obrigatório, referente a realização de atividades práticas extracurriculares e desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória”.

Os critérios de aprovação nos estágios obrigatórios são frequência e rendimento acadêmico. Os Centros determinam um percentual de frequência para aprovação variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como uma nota final única de AV3, a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Componente Curricular Especial (CCE)

A Resolução CEPE Nº 45, de 11 dezembro de 2017, também estabelece normas referentes ao Componente Curricular Especial (CCE), aquele que previsto no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e descrito no respectivo Projeto de Ensino, apresenta pelo menos um dos seguintes critérios:

Oferta diferenciada quanto a sua duração reduzida, sendo menor que um semestre letivo regido pelo calendário acadêmico;
Natureza do trabalho docente vinculado ao componente curricular caracterizado por acompanhamento processual de supervisão, tutoria, mentoria e/ou preceptoria;
Formação de competências integradas ao desenvolvimento de projeto, programa e/ou produto, exceto TCC.

Os Conselhos de Centro definem a avaliação do CCE, considerando os critérios de aprovação de frequência variando entre 75% (setenta e cinco por cento) a 90% (noventa por cento), bem como de rendimento acadêmico com registro de nota final única de AV3 a qual não pode ser inferior a 6,0 (seis vírgula zero), podendo ser estabelecido valor a maior.

Confira mais detalhes na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Fortaleza (CEPE)

Atos regulatórios

Para consulta dos atos regulatórios dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza, acesse a página do Diário Oficial da União (DOU).

Referências dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza para consulta no DOU

Para consulta da resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Fortaleza referente ao curso de Medicina Veterinária, clique aqui. Para o curso de Computação em Nuvem, clique aqui.

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

J002 - D gestão consensual conflitos - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Alessander Wilckson Cabral Sales
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Ana Cecilia Bezerra de Aguiar
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Dayse Braga Martins
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Lilia Maia de Morais Sales
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Mara Livia Moreira Damasceno
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos. Negociação, Mediação e Conciliação. Justiça Restaurativa, Direito Sistêmico, Construção de consenso e Práticas Colaborativas. O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro. Desenhando um Sistema Adequado de Gestão Consensual de Conflitos - DSD. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos.

Explicar os tipos de conflitos, seus aspectos naturais (positivos e negativos), e os diferentes métodos de solução e o contexto da conflituosidade no sistema de justiça com as formas disponíveis para a sua adequada gestão em face das possibilidades criadas pela adoção do sistema multiportas, com distinção instrumentos heterompositivos e autocompositivos;

Ter uma postura inovadora, estratégica e colaborativa direcionadas à elaboração de soluções criativas baseadas em relações de ganhos recíprocos.

01.01 - A Conflituosidade no Sistema de Justiça;
01.02 - Tipologia de Conflitos: reais, aparentes, complexos, naturalização, espiral conflitiva e comunicação não-violenta.
01.03 - O sistema multiportas brasileiro e o acesso à justiça.
01.04 - Heterocomposição. Jurisdição. Arbitragem: adequação, tipos, procedimento, decisão arbitral, efeitos e nulidades.
01.05 - Autocomposição: visão geral do sistema e seus instrumentos.
01.06 - O perfil do profissional do Direito no século XXI. Habilidades colaborativas, criatividade, estratégias e gestão das emoções.
01.07 - Mudando a mentalidade: Da competição a cooperação, superando o perde-ganha para construir o ganha-ganha;

UNIDADE II - Negociação, Mediação e Conciliação.

Diferenciar as técnicas mais usadas em negociações jurídicas, bem como as etapas de um procedimento de mediação e de conciliação de conflitos com escolhas dos termos adequado para composição de um acordo.

Adotar posturas profissionais orientadas a negociação direta, mediação e conciliação de situações conflituosas.

02.01 - Negociação jurídica direta. Aplicação, modalidades e técnicas.
02.02 - Mediação e conciliação: definição, adequação, técnicas e etapas;
02.03 - Semelhanças e diferenças entre a mediação e a conciliação;

UNIDADE III - Justiça Restaurativa, Direito Sistêmico, Construção de consenso e Práticas Colaborativas.

Contextualizar a Justiça Restaurativa e os novos meios e tecnologias voltados para a construção do consenso e superação da conflituosidade.

Estar sensibilizado para a necessidade do uso de práticas colaborativas e sistêmicas na área jurídica.

03.01 - Justiça Restaurativa: definição e métodos.
03.02 - Construção de Consenso e a gestão de conflitos complexos.
03.03 - Práticas Colaborativas e o papel do advogado.
03.04 - Novas Tecnologias para Solução de Conflitos: Online Dispute Resolution (ODR)
03.05 - Direito Sistêmico.

UNIDADE IV - O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro.

Identificar o panorama normativo (constitucional, legal e regulamentar) dos mecanismos autocompositivos de gestão de conflitos com interpretação dos atos normativos que regulamentam os mecanismos autocompositivos no ordenamento jurídico brasileiro;

04.01 - Resolução nº 125/2010 do CNJ;
04.02 - Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015);
04.03 - Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015);
04.04 - Resolução nº 225/2016 do CNJ;
04.05 - Outras leis e regulamentos que fazem referência aos métodos consensuais.

UNIDADE V - Desenhando um Sistema Adequado de Gestão Consensual de Conflitos - DSD.

Descrever as fases de elaboração do projeto de gestão consensual de conflitos;

Criar, a partir de casos concretos, um desenho completo de gestão consensual de conflitos com proposição das soluções adequadas.

05.01 - Sinergia e adequação dos instrumentos.
05.02 - Fases: iniciativa, definição do conflito, partes envolvidas, objetivos e interesses, convergências e divergências, interrelação instrumental, obstáculos, múltiplas soluções, monitoramento e revisão.
05.03 - Estudo de casos.

UNIDADE VI - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de direito e gestão consensual na soluções de conflitos para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz

Bibliografia:

Básica

ALMEIDA, Tania. Caixa de ferramentas em mediação : aportes práticos e teóricos. São Paulo: Dash, 2014.

Título : Caixa de ferramentas em mediação : aportes práticos e teóricos
CDU : 347.965.42
Cutter : A447c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 96252
Auto(res) : Tania Almeida
Assunto(s) : Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: Dash, São Paulo, 2014, 351p
Códigos : ISBN: 978-85-65056-35-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	0	0

AZEVEDO, André Gomma de(Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Brasilia Juridica, 2002.

Título : Estudos em arbitragem, mediação e negociação
CDU : 347.918
Cutter : E82e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 77871
Auto(res) : Organizado por André Gomma de Azevedo
Assunto(s) : Arbitragem (Direito) , Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: Brasilia Juridica, Brasília, 2002, 367p
Códigos : ISBN: 85-7469-209-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	12	1	0

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso a justica. Colaboração de Bryant Garth.Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.

Título : Acesso a justica
CDU : 347.97/.99
Cutter : C247a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54497
Auto(res) : Mauro Cappelletti , Colaboração de Bryant Garth , Tradução Ellen Gracie Northfleet
Assunto(s) : Justiça
Última Edição : Editora: Sergio Antonio Fabris, Porto Alegre, 2002, 168p
Códigos : ISBN: 85-88278-29-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	3	0	0

FISHER, Roger;URY, William;PATTON, Bruce. Como chegar ao sim : a negociação de acordos sem concessões. Tradução Vera Ribeiro; Ana Luiza Borges. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Imago, 2005.

Título : Como chegar ao sim : a negociação de acordos sem concessões
CDU : 65.012.23
Cutter : F535c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 74994
Auto(res) : Roger Fisher , William Ury , Bruce Patton , Tradução Vera Ribeiro , Tradução Ana Luiza Borges
Assunto(s) : Negociação
Última Edição : Editora: Imago, 2a edicao, Rio de Janeiro, 2005, 214p
Códigos : CCN: 85-312-0956-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	1	0	0

SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

Título : Justiça e mediação de conflitos
CDU : 347.965.42
Cutter : S163j
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63589
Auto(res) : Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s) : Mediação e conciliação , Justiça
Última Edição : Editora: Del Rey, Belo Horizonte, 2004, 334p
Códigos : ISBN: 85-7308-673-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	4	0	0

SALES, Lília Maia de Morais. Mediação de conflitos : família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.

Título : Mediação de conflitos : família, escola e comunidade
CDU : 347.965.42
Cutter : S163m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 76971
Auto(res) : Lília Maia de Morais Sales
Assunto(s) : Mediação e conciliação , Direito Civil
Última Edição : Editora: Conceito Editorial, Florianópolis, 2007, 317p
Códigos : ISBN: 978-85-60826-03-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	12	0	0

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não violenta : técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Vilela, Mario;Agora, 2021.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Arbitragem, mediação, conciliação e negociação. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 6. ed. São Paulo: Método, 2021.

_PERIÓDICO 1: REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí-SC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 1995-. Quadrimestral. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, categoria de periódicos nacionais.

_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA. Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil, 2007-. Quadrimestral. ISSN 1982-0496. Disponível em : http://vlex.com/source/4697.. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Base Vlex.

_PERIÓDICO 3: REVISTA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM. São Paulo: Comitê Brasileiro de Arbitragem ¿ CBAr, 2003- Trimestral. ISSN 1806-809X. Disponível em: https://cbar.org.br/site/revista-brasileira-de-arbitragem/. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis B3 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.

Complementar

AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de et al. Direito sistêmico : o despertar para uma nova consciência jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

ALEM, Fábio Pedro.BONFIM, Edilson Mougenot(Coord.). Arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2009. (Coleção prática do direito,16).

Título : Arbitragem
CDU : 347.918
Cutter : A367a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88710
Auto(res) : Fábio Pedro Alem , Coordenado por Edilson Mougenot Bonfim
Assunto(s) : Arbitragem (Direito)
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2009, 161p
Códigos : ISBN: 978-85-02-08122-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Título : Fundamentos da mediação e da conciliação
CDU : 347.965.42
Cutter : C164f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 83963
Auto(res) : Petrônio Calmon
Assunto(s) : Mediação e conciliação
Última Edição : Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2008, 364p
Códigos : ISBN: 978-85-309-2291-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo : um comentário à lei nº 9.307/96. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009.

Título : Arbitragem e processo : um comentário à lei nº 9.307/96
CDU : 347.918
Cutter : C287a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 84115
Auto(res) : Carlos Alberto Carmona
Assunto(s) : Arbitragem (Direito) , Processo civil
Última Edição : Editora: Atlas, 3a edicao, São Paulo, 2009, 571p
Códigos : ISBN: 978-85-224-5584-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	26	25	1	0

GARDNER, Howard. Inteligencias multiplas: a teoria na pratica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

WAMBIER, Luiz Rodrigues;TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v.2.

Título : Curso avançado de processo civil
CDU : 347.91/.95
Cutter : W243c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 56705
Auto(res) : Luiz Rodrigues Wambier , Eduardo Talamini
Assunto(s) : Processo civil
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, 16a edicao, São Paulo, 2016
Códigos : ISBN: 85-203-1851-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	41	30	1
v. 2	55	51	1
v. 3	37	36	1

_ PERIÓDICO 1: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.

_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza: UNIFOR, 1992-. Fluxo contínuo. ISSN: 2317-2150. Disponível em http://periodicos.unifor.br/rpen/index. Acesso em: 15 set. 2021. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, base DOAJ.

J006 - D penal I - crime e sociedade - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Fabio Rodrigues Holanda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jacob S de Santana C Mendes
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jose Armando da Costa Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Introdução à criminologia. Teoria do crime. Preliminares do direito processual penal. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Introdução à criminologia

Explicar a evolução do conceito de crime da perspectiva individual às relações e interações do indivíduo com a sociedade.

01.01 - Conceito. Funções e Críticas.
01.02 - Escolas Criminológicas.

UNIDADE II - Iniciação ao direito penal e a teoria da norma penal.

Demonstrar a serventia do direito penal, dos seus agentes, bem como a aplicação da lei penal ao fato criminoso no tempo e no espaço.

02.01 - Introdução ao Direito PenaL;
02.02 - Princípios do Direito Penal;
02.03 - Aplicação da Lei Penal no Tempo.

UNIDADE III - Teoria do crime

Identificar a ocorrência do fato criminoso com a abordagem das partes que compõem o conceito de crime com a esquematização do mesmo desde o inicio, tentativa, consumação, punição, autoria e participação.

03.01 - Teoria do Crime;
03.02 - Fato Típico: Teoria da Conduta. Ação e Omissão Penalmente Relevante;
03.03 - Fato Típico II: Antijuridicidade, Culpabilidade, Tentativa e Consumação;
03.04 - Concurso de Pessoas.

UNIDADE IV - Preliminares do direito processual penal.

Contrastar as regras básicas da investigação com a criação das estruturas do devido processo legal.

Elaborar um inquérito criminal.

04.01 - Princípio da Presunção de Inocência;
04.02 - Princípio da Vedação da Autoincriminação;
04.03 - Princípio da Vedação de Provas Ilícitas;
04.04 - Investigação Criminal.

UNIDADE V - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas a crime e sociedade para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

Bibliografia:

Básica

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 1: parte geral (Arts. 1º a 120). 27. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555590333.

Título : Crescimento econômico moderno : ritmo, estrutura e difusão
CDU : 330.35
Cutter : K97c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31662
Auto(res) : Simon Kuznets
Assunto(s) : Desenvolvimento econômico
Última Edição : Editora: Nova Cultural, São Paulo, 1986, 336p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.1.

Título : Curso de direito penal
CDU : 343
Cutter : C241c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55141
Auto(res) : Fernando Capez
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Saraiva, 19a edicao, São Paulo, 2015

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	145	135	1
v. 2	134	126	1
v. 3	55	48	1
v. 4	71	68	1

ESTEFAM, André. Direito penal - v. 1: parte geral: arts. 1º ao 120. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555590159.

JESUS, Damásio de ; ESTEFAM, André (colaborador). Direito penal 1: parte geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553619849.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555590005.

NUCCI, Guilherme de Souza. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559641437.

_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA. Porto Alegre, RS, Brasil. 2009-semestral. E-ISSN: 2177-6784. Disponível em: .

_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Complementar

BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. Tradução Paulo Jose da Costa Junior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. v.3.

Título : Direito penal
CDU : 343
Cutter : B565d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4467
Auto(res) : Giuseppe Bettiol , Tradução Paulo Jose da Costa Junior
Assunto(s) : Direito penal
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, São Paulo, 1976

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
t. 1	1	1	0
t. 2	1	1	0
t. 3	1	1	0
t. 4	1	1	0
v. 3	2	1	1

GRECO, Rogério. Direito penal estruturado. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530993412.

MIRABETE, Julio Fabbrini ; FABBRINI, Renato N.. Manual de direito penal, v. 1: parte geral, arts. 1º a 120 do CP. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597028102.

MAÍLLO, Alfonso Serrano ; PRADO, Luiz Regis. Criminologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530987008.

VON IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530976286.

_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL. Espanha. 2004-semestre. ISSN 1698-1189. Disponível em: .

_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

J005 - Direitos humanos - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Ana Paula Araujo de Holanda
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Claudio Alcantara Meireles Junior
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Romulo Guilherme Leitao
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-5 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Tainah Simoes Sales Thiago
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Construção histórica dos Direitos Humanos. Principais tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos. Sistemas de proteção internacional aos Direitos Humanos. Democracia e Direitos Humanos. Direitos Humanos na contemporaneidade brasileira. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Construção histórica dos Direitos Humanos

Contextualizar o processo de construção histórica dos direitos humanos, seus principais pressupostos teóricos e a demonstração da importância das revoluções liberais e seus principais marcos regulatórios relacionados aos direitos humanos.

01.01 - Direitos humanos: o que são?
01.02 - O pensamento clássico e a ideia de lei universal;
01.03 - Teorias que fundamentam os Direitos Humanos;
01.04 - Contexto histórico de construção dos Direitos Humanos;
01.05 - Revoluções Liberais e os Direitos Humanos.: Bill of Rights (1689); Declaração de Direitos da Virgínia (1776); Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão (1789)

UNIDADE II - Principais tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos

Apontar os principais documentos históricos que marcam a transformação dos direitos humanos e os seus papeis na construção do Direito e do Estado contemporâneo.

Valorar o conteúdo dos principais tratados de direitos humanos em busca da construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.

02.01 - A Segunda Guerra Mundial e os direitos humanos
02.02 - Declaração universal de direitos humanos;
02.03 - Pacto de direitos civis e políticos e pacto de econômicos, sociais e culturais;
02.04 - Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;
02.05 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres;
02.06 - Convenção sobre os direitos da criança e Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças;
02.07 - Convenção de Nova York sobre as pessoas com deficiência;
02.08 - Pacto de San José da Costa Rica;

UNIDADE III - Sistemas de proteção internacional aos Direitos Humanos

Esquematizar a relação entre os sistemas inter-nacionais de proteção internacional aos direitos humanos e seus reflexos sobre a defesa dos direitos humanos na ordem interna.

03.01 - As três vertentes da proteção internacional: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
03.02 - Princípios adotados por órgãos de proteção internacional: a universalidade e a indivisibilidade dos Direitos Humanos
03.03 - O Debate entre universalismo e relativismo
03.04 - Sistema global de proteção aos direitos humanos.
03.05 - Sistemas regionais de proteção aos direitos humanos: origem, principais mecanismos e diferenças entre os sistemas.
03.06 - Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
03.07 - Tribunal Penal Internacional e o Estatuto de Roma
03.08 - Efeitos dos sistemas internacionais no âmbito interno do Estado Brasileiro.
03.09 - A Sociedade Civil Global em prol dos Direitos Humanos

UNIDADE IV - As constituições e os Direitos Humanos

Investigar o processo de constitucionalização dos direitos humanos no âmbito do Estado Nacional e suas ligações com matriz ideológica do texto constitucional.

Situar os direitos humanos dentro da história constitucional brasileira com destaque para a importância da positivação dos direitos humanos no texto constitucional.

04.01 - Constitucionalismo e Direitos Humanos;
04.02 - Constituições Brasileiras e os Direitos Humanos.
04.03 - A ideologia constitucional de 1988 e a posição dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
04.04 - Direitos humanos e direitos fundamentais
04.05 - Gerações ou Dimensões de Direitos;

UNIDADE V - Democracia e Direitos Humanos

Descrever a construção histórica e os mecanismos institucionais de participação democrática e estabelecer a sua relação com os direitos humanos com reflexão dos principais problemas relacionados à defesa dos direitos humanos em regimes autoritários

Considerar a democracia enquanto bem a ser mantido e aperfeiçoado.

05.01 - A democracia e sua construção histórica
05.02 - Os conceitos político e jurídico de democracia
05.03 - Democracia sob a perspectiva dos direitos humanos
05.04 - Direitos humanos e os regimes políticos democráticos e autoritários
05.05 - Problemas e crises das democracias contemporâneas: déficit de participação feminina, intolerância política, limites à liberdade de expressão

UNIDADE VI - Direitos Humanos na contemporaneidade brasileira

Discorrer o processo histórico de afirmação de um discurso de rejeição aos direitos humanos no Brasil com análise das ações afirmativas existentes em âmbito nacional ligadas à promoção e defesa de minorias sociais.

Exercer uma cidadania voltada à proteção de direitos humanos e de fortalecimento de uma cultura de e para direitos humanos.

06.01 - Minorias sociais, ações afirmativas e o discurso de rejeição aos direitos humanos no Brasil
06.02 - A desigualdade de gênero
06.03 - Diversidade sexual
06.04 - Discriminação étnico-racial
06.05 - Segurança Pública e Direitos Humanos
06.06 - Direito à moradia
06.07 - Infância e Juventude
06.08 - Direitos da pessoa idosa
06.09 - Direitos Humanos e Acesso à Justiça

UNIDADE VII - Justiça pela paz

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de Direitos Humanos para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

Bibliografia:

Básica

BELTRAMELLI NETO, Silvio. Curso de direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597028249.

GUERRA, Sidney. Curso de direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553618446.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530993320.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553600274.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553600298.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. Curitiba, UNIBrasil, quadrimestral. ISSN 1982-0496. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA. Brasília, 2011-quadrimestral. ISSN 2237-583X. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Complementar

ALMEIDA, Guilherme Assis de(Coord.);PERRONE-MOISES, Cláudia(Coord.). Direito internacional dos direitos humanos : instrumentos basicos. São Paulo: Atlas, 2002.

Título : Direito internacional dos direitos humanos : instrumentos basicos
CDU : 342.7
Cutter : D598d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60959
Auto(res) : Coordenado por Guilherme Assis de Almeida , Coordenado por Cláudia Perrone-Moises
Assunto(s) : Direitos humanos , Direito internacional
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2002, 188p
Códigos : ISBN: 85-224-3222-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

ARAKAKI, Fernanda Franklin Seixas ; VIERO, Guérula Mello et al.. Direitos humanos. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788595025370.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

Título : A afirmação histórica dos direitos humanos
CDU : 342.7
Cutter : C737a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 56773
Auto(res) : Fábio Konder Comparato
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2008, 577p
Códigos : ISBN: 85-02-02877-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	7	3	1	0

MELO, Fabiano. Direitos humanos. Rio de Janeiro: Método, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530968908.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553610198.

SANTOS, Boaventura de Sousa ; MARTINS, Bruno Sena. O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. São Paulo: Autêntica, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788551304839.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553616633.

SCHWARCZ, Lilia Moritz;STARLING, Heloísa Murgel. Brasil : uma biografia. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

_PERIÓDICO 2: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.

J004 - Intr estudo do dir e do estado - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Ana Cecilia Bezerra de Aguiar
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes
Jose Glauton Gurgel Lins
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Mary Lucia Andrade Correia
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

A ordem social, O Estado e o Direito. Aspectos introdutórios ao estudo do Direito. Fontes do Direito e sistemas jurídicos. A norma e o ordenamento jurídico. A realização do Direito.

Programa:

UNIDADE I - A ordem social, O Estado e o Direito

Definir a origem, a formação e a função do Estado com a distinção dos diversos meios de controle exercido sobre a sociedade.

Ter um comportamento atento a identificação da presença do Estado na vida dos cidadãos com a consciência dos desafios no Século XXI.

01.01 - Ordem natural e ordem social. O mundo ético.
01.02 - Os instrumentos de controle social: direito, moral, religião e regras do trato social.
01.03 - O Estado - teorias clássicas e seus elementos: povo, território e soberania.
01.04 - Os Poderes do Estado e a função jurisdicional. Organograma geral do estado brasileiro.
01.05 - Direito e política: Legalidade, legitimidade e desafios do século XXI.
01.06 - A tríade direito-sociedade-estado. Relações essenciais.

UNIDADE II - Aspectos introdutórios ao estudo do Direito.

Identificar a pluralidade de expressões e os diferentes aspectos do fenômeno jurídico com a elaboração de uma norma jurídica a partir da observância de fatos e da aplicação valorativa contemporânea.

02.01 - O Direito como fenômeno histórico.
02.02 - As concepções do termo - Direito.
02.03 - Direito e conhecimento científico. Ciências afins.
02.04 - Classificações do direito: positivo e natural; objetivo e subjetivo; individual e coletivo.
02.05 - Direito e valor. Justiça e segurança jurídica.
02.06 - A teoria tridimensional do direito.

UNIDADE III - Fontes do Direito e sistemas jurídicos.

Diferenciar as fontes do Direito com a constatação da importância da lei em sentido amplo no sistema jurídico brasileiro e a articulação dos diferentes sistemas jurídicos no mundo.

03.01 - Fontes materiais e fontes formais do direito positivo.
03.02 - Fontes formais em espécie: costumes, fonte negocial, jurisprudência, doutrina e princípios gerais do direito.
03.03 - A lei como fonte formal no direito brasileiro. Espécies legislativas (art. 59 CF/88).
03.04 - Caracterização dos sistemas jurídicos a partir das fontes dominantes. Common law e civil law.

UNIDADE IV - A norma e o ordenamento jurídico

Conceituar norma e ordenamento jurídico a partir de análise de situações reais de antinomias e lacunas jurídicas, e as respectivas formas de superação e/ou preenchimento com proposição de formas alternativas de sanção jurídica em face das especificidades socioeconômicas dos agentes e suas condutas.

04.01 - A norma jurídica: noções teóricas, existência, validade, vigência, eficácia, vigor, revogação e estrutura.
04.02 - A sanção jurídica.
04.03 - Aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço.
04.04 - Teoria normativista de Hans Kelsen.
04.05 - Ordenamento Jurídico: unidade, coerência e completude.

UNIDADE V - A realização do Direito

Diferenciar os tipos de relação jurídica e suas formas de tutela com emprego dos arts. 1º a 6º da Lei de Introdução às Normas de Direito brasileiro em casos concretos com o reconhecimento da necessidade de efetivação dos direitos fundamentais como instrumento de justiça social.

05.01 - A relação jurídica.
05.02 - A tutela jurídica: pública, privada, coletiva e difusa.
05.03 - Métodos de interpretação do direito e elementos de integração.
05.04 - A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro LINDB (arts. 1º ao 6º).
05.05 - Pós-positivismo e a aplicação dos princípios constitucionais.
05.06 - Decisão judicial e a efetivação dos direitos fundamentais (casos paradigmáticos)

Bibliografia:

Básica

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

Título : Saúde e cidadania : uma visão histórica e comparada do SUS
CDU : 614
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 332
Auto(res) : Rodrigues, Paulo Henrique , Santos, Isabela Soares (Autor )
Assunto(s) : Saúde pública / Sistema Único de Saúde
Última Edição : Editora: Atheneu, São Paulo, 2009
Códigos : 9788573792288

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução Ari Marcelo Solon. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.

Título : Teoria do ordenamento jurídico
CDU : 340.11
Cutter : B663t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39224
Auto(res) : Norberto Bobbio , Tradução Ari Marcelo Solon
Assunto(s) : Ordenamento jurídico , Direito
Última Edição : Editora: EDIPRO, 2a edicao, São Paulo, 2016, 174p
Códigos : ISBN: 85-230-0276-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	54	40	1	0

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

Título : Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito
CDU : 34
Cutter : D585c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27042
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2019, 615p
Códigos : ISBN: 85-02-01634-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	67	1	0

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 43. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530992118.

Título : A Instrumentalidade do processo
CDU : 347.91/.95
Cutter : D583i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 31320
Auto(res) : Cândido Rangel Dinamarco
Assunto(s) : Processo civil
Última Edição : Editora: Malheiros, 5a edicao, São Paulo, 1996, 341p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	3	1	0

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Título : Lições preliminares de direito
CDU : 340.11
Cutter : R288l
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11018
Auto(res) : Miguel Reale
Assunto(s) : Teoria do direito , Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 27a edicao, São Paulo, 2012, 391p
Códigos : ISBN: 85-02-02051-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	121	105	1	0

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 7. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016.

Título : Teoria da norma jurídica
CDU : 340.11
Cutter : V331t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4393
Auto(res) : Arnaldo Vasconcelos
Assunto(s) : Norma jurídica
Última Edição : Editora: Conceito Editorial, 7a edicao, Florianópolis, 2016, 346p
Códigos : ISBN: 85-7420-196-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	62	57	1	0

_PERIÓDICO 1: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 1935 - anual. ISSN 2318-8235. Disponível em: .

_PERIÓDICO 2: REVISTA QUAESTIO IURIS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2007-trimestral. ISSN 1516-0351. Disponível em: . Possui Qualis B1, na área do Direito.

Complementar

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Título : Textos básicos de ética : de Platão a Foucault
CDU : 17
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 353
Auto(res) : Marcondes, Danilo
Assunto(s) : Ética / Filosofia
Última Edição : Editora: Zahar, 3 ed., Rio de Janeiro, 2008
Códigos : 9788571109674

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus;Elsevier, 2004.

Título : A era dos direitos
CDU : 342.7
Cutter : B663e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 32493
Auto(res) : Norberto Bobbio
Assunto(s) : Direitos humanos
Última Edição : Editora: Campus, 9a edicao, Rio de Janeiro, 2004, 212p
Códigos : ISBN: 85-352-1561-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	6	5	1	0

FULLER, Lon L. O Caso dos exploradores de cavernas. Tradução Ivo de Paula. São Paulo: LEUD, 2008.

Título : O Caso dos exploradores de cavernas
CDU : 340.12
Cutter : F966c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39234
Auto(res) : Lon L Fuller , Tradução Ivo de Paula
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Sergio Antonio Fabris, São Paulo, 2008, 79p
Códigos : ISBN: 85-88278-01-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	22	17	0	0

SÓFOCLES. Antigona. Tradução Donaldo Schuler. Porto Alegre: L&PM, 2015. (Coleção L&PM Pocket,173).

Título : Antigona
CDU : 875-2
Cutter : S681a
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67195
Auto(res) : Sófocles , Tradução Donaldo Schuler
Assunto(s) : Literatura grega - Teatro
Última Edição : Editora: L&PM, Porto Alegre, 2015, 96p
Códigos : ISBN: 85-219-0247-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	13	0	0

KELSEN, Hans. O Problema da justica. Tradução João Baptista Machado. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

Título : O Problema da justica
CDU : 340.12
Cutter : K29p
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 39251
Auto(res) : Hans Kelsen , Tradução João Baptista Machado
Assunto(s) : Filosofia do direito , Justiça
Última Edição : Editora: Martins Fontes, 5a edicao, São Paulo, 2011, 149p
Códigos : ISBN: 978-85-8063-001-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	20	17	1	0

_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 4: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

J001 - Justiça e cidadania - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Daniel Camurca Correia
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Sidney Soares Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Adjunto-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O que é filosofia. A filosofia na civilização contemporânea. Justiça e Virtude. Justiça no medievo. Immanuel Kant e o conceito de Justiça. Hegel: história e direito. Princípios básicos da justiça em John Rawls. Ronald Dworkin e a razoabilidade da justiça. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - O que é filosofia?

Identificar a Filosofia enquanto expressão do pensamento humano, em seus aspectos históricos, conceituais e metodológicos.

01.01 - O que é filosofia;
01.02 - Reflexão sobre os métodos científicos e filosóficos, como modus operandi dos saberes humanos;
01.03 - Razões históricas do surgimento da Filosofia na Grécia;
01.04 - Pioneiros da sistematização da Filosofia.

UNIDADE II - A filosofia na civilização contemporânea.

Empregar o significado do filosofar como apanágio e razão maiores dos seres humanos na contemporaneidade e seus problemas.

02.01 - O lugar da Filosofia no mundo do pragmatismo, utilitarismo e positivismo;
02.02 - A Filosofia como fase superior do pensamento abstrato dentro das sociedades e como coordenação geral dos valores humanos;
02.03 - Ascensão e crise da subjetividade;
02.04 - Os grandes problemas da filosofia contemporânea.

UNIDADE III - Justiça e Virtude.

Aplicar a noção de virtude no plano prático dos estudos jurídicos com articulação dos conceitos de ética, justiça e metafísica e distinção dos diferentes conceitos de justiça.

03.01 - Ética, retórica e prática judiciária em Sócrates.
03.02 - Ética, justiça e metafísica em Platão.
03.03 - Justiça como virtude em Aristóteles.
03.04 - Ética e justiça em Cícero.

UNIDADE IV - Justiça no medievo.

Identificar a justiça por meio do livre arbítrio com avaliação do processo sinderético na justiça humana.

04.01 - Justiça divina e livre arbítrio, e o Papel do Estado terreno em Santo Agostinho;
04.02 - Justiça e direito em São Tomás de Aquino.

UNIDADE V - Immanuel Kant e o conceito de Justiça.

Examinar o racionalismo moderno pautado na moral.

05.01 - Racionalismo kantiano;
05.02 - Direito e moral;
05.03 - Paz Perpétua.

UNIDADE - VI Hegel: história e direito.

Identificar o sistema hegeliano frente ao direito.

06.01 - Sistema hegeliano;
06.02 - Justiça e direito;
06.03 - Direito e estado ético.

UNIDADE - VII Princípios básicos da justiça em John Rawls.

Avaliar as fronteiras entre justiça e equidade.

07.01 - Ética e instituições;
07.02 - Justiça como equidade.
07.03 - Influência e contribuição da Teoria da Justiça em Martha Nussbaum e Amartya Sen.

UNIDADE - VIII Ronald Dworkin e a razoabilidade da justiça.

Realizar a integração entre a coerência do direito de Dworkin na esfera jurídica contemporânea.

08.01 - Atividade interpretativa;
08.02 - Desrazões da justiça;
08.03 - Coerência do Direito.

UNIDADE IX - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas de Justiça e Cidadania para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

Bibliografia:

Básica

BITTAR, Eduardo C. B;ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2019.

Título : Curso de filosofia do direito
CDU : 340.12
Cutter : B624c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60996
Auto(res) : Eduardo C. B Bittar , Guilherme Assis de Almeida
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Atlas, 14a edicao, São Paulo, 2019, 881p
Códigos : ISBN: 85-224-3220-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	75	57	1	0

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2019.

Título : Convite à filosofia
CDU : 1
Cutter : C496c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 40059
Auto(res) : Marilena Chaui
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: Ática, 14a edicao, São Paulo, 2019, 520p
Códigos : ISBN: 85-08-04735-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	132	113	1	0

DIONIZIO, Mayara (et al). Filosofia contemporânea. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788595027848.

Título : Filosofia contemporânea
CDU : 1
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27320
Auto(res) : , Dionizio, Mayara (et al)
Assunto(s) : Filosofia
Última Edição : Editora: SAGAH, Porto Alegre, 2018
Códigos : 9788595027848

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597026740/cfi/6/2!/4/2@0.00:0.00.

NADER, Paulo. Filosofia do direito. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530990244.

SANDEL, Michael J. Justiça : o que é fazer a coisa certa. Tradução Heloisa Matias; Maria Alice Máximo. 17. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

SOUSA, Cássio Vinícius Steiner de. Filosofia geral e jurídica. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788595023079.

_PERIÓDICO 1: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 3: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO. São Paulo, SP, Brasil. Semestral. ISSN 2319-0817. Disponível em: . Possui Qualis B2, na área do Direito.

Complementar

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito : uma critica a verdade na etica e na ciencia. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.

Título : Filosofia do direito : uma critica a verdade na etica e na ciencia
CDU : 340.12
Cutter : A232f
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 43552
Auto(res) : João Maurício Adeodato
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2002, 280p
Códigos : ISBN: 85-02-03642-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	10	1	0

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

Título : Curso de filosofia do direito
CDU : 340.12
Cutter : C924c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 36969
Auto(res) : José Cretella Júnior
Assunto(s) : Filosofia do direito
Última Edição : Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1997, 273p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	9	8	1	0

GAARDER, Jostein. O Mundo de Sofia : romance da historia da filosofia. Tradução João Azenha Júnior. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Título : O Mundo de Sofia : romance da historia da filosofia
CDU : 1(1-15)(091)
Cutter : G111m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 40053
Auto(res) : Jostein Gaarder , Tradução João Azenha Júnior
Assunto(s) : Filosofia ocidental - História , Literatura norueguesa - Romance
Última Edição : Editora: Companhia das Letras, São Paulo, 2010, 555p
Códigos : ISBN: 85-7164-475-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	27	23	0	0

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Tradução Monique Hulshof. Petrópolis: Vozes;Editora Universitaria Sao Francisco, 2016. (Pensamento humano).

TÔRRES, Heleno Taveira. Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri: Manole, 2005. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520443279.

_PERIÓDICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 3: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 3: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

J003 - O homem e a sociedade - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Danielle Maia Cruz
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Gerardo Clesio Maia Arruda
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Mariana Lopez Matias
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Auxiliar-6 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Relações sociais e Direito. Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar. Estado, Direito e desenvolvimento social. Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos. Justiça pela paz.

Programa:

UNIDADE I - Relações sociais e Direito.

Estabelecer as relações entre direito e sociedade, com a problematização dos processos de mudanças da realidade social que emergem na modernidade.

01.01 - Organização social, modernidade e capitalismo;
01.02 - Capitalismo e processos de mudanças no Direito.

UNIDADE II - Instituições sociais, capitalismo e sociedade disciplinar.

Diferenciar as formas de organização social com base nos fundamentos predominantes de autores clássicos da Sociologia e os modos de subjetivação disciplinar na sociedade do controle.

02.01 - Karl Marx: capitalismo, Direito, Ideologia e luta de classes;
02.02 - Emile Durkheim: fato social; coesão e coerção social; divisão do trabalho e indicadores de solidariedade.
02.03 - Max Weber: tipos de ação social, racionalidade econômica e dominação;
02.04 - Michel Foucault: saber e poder.

UNIDADE III - Estado, Direito e desenvolvimento social.

Problematizar noções e valores presentes na implementação e execução de direitos sociais.

03.01 - Estado de bem-estar social e regulação jurídica;
03.02 - Globalização e neoliberalismo.

UNIDADE IV - Direito, sociedade civil e desafios contemporâneos.

Avaliar criticamente os campos de atuação do Direito diante das novas demandas da sociedade civil frente à complexidade social, cultural, política e econômica da sociedade brasileira contemporânea.

04.01 - Cidadania, participação social e movimentos sociais;
04.02 - Pluralismo Jurídico e diversidade cultural.

UNIDADE V - Justiça pela paz.

Elaborar produto/intervenção para disseminação de conhecimentos relacionados às temáticas ao homem e sociedade para indivíduos e comunidades.

Ser agente promotor de uma cultura de paz.

Bibliografia:

Básica

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução Sergio Bath. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Coleção tópicos).

Título : As etapas do pensamento sociológico
CDU : 301.01(091)
Cutter : A769e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 285
Auto(res) : Raymond Aron , Tradução Sergio Bath
Assunto(s) : Sociologia - História
Última Edição : Editora: Martins Fontes, 7a edicao, São Paulo, 2008, 884p
Códigos : ISBN: 85-336-0936-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	30	26	1	0

FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502135598.

Título : Sociologia jurídica : direito e conjuntura
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 8433
Auto(res) : Faria, José Eduardo
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Saraiva, 2 ed., São Paulo, 2009
Códigos : 9788502135598

QUINTANEIRO, Tania. Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber. Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

Título : Um toque de classicos : Marx, Durkheim e Weber
CDU : 301.01(091)
Cutter : Q7t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 65308
Auto(res) : Tania Quintaneiro , Colaboração de Maria Ligia de Oliveira Barbosa
Assunto(s) : Sociologia - História
Última Edição : Editora: Editora UFMG, 2a edicao, Belo Horizonte, 2003, 159p
Códigos : ISBN: 85-7042-317-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	0	0

_PERIÓDICO 1: REVISTA DIREITO E PRÁXIS. Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2010-quadrimestral. ISSN 2179-8966. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito

_PERIÓDICO 2: PENSAR. Fortaleza, UNIFOR, 1992-trimestral. ISSN 2317-2150. Disponível em . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Complementar

ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de. Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito. Florianópolis: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, 2001.

Título : Direito, marxismo e liberalismo : ensaios para uma sociologia crítica do direito
CDU : 34:301.01
Cutter : A779d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 83032
Auto(res) : Edmundo Lima de Arruda Junior
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Complexo de Ensino superior de Santa Catarina, Florianópolis, 2001, 175p
Códigos : ISBN: 85-901857-1-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	1	0	0

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

Título : Vigiar e punir : nascimento da prisão
CDU : 343.8(091)
Cutter : F762v
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4474
Auto(res) : Michel Foucault , Tradução Raquel Ramalhete
Assunto(s) : Direito penitenciário - História
Última Edição : Editora: Vozes, 42a edicao, Petrópolis, 2014, 302p
Códigos : ISBN: 85.326.0508-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	84	76	1	0

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções : 1789-1848. Tradução Maria Tereza Teixeira; Marcos Penchel. 41. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

Título : A era das revoluções : 1789-1848
CDU : 940"1789/1848"
Cutter : H684e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27433
Auto(res) : Eric J Hobsbawm , Tradução Maria Tereza Teixeira , Tradução Marcos Penchel
Assunto(s) : Europa - História - 1789-1848
Última Edição : Editora: Paz e Terra, 41a edicao, Rio de Janeiro, 2019, 531p
Códigos : ISBN: 978-85-7753-099-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	14	9	1	0

MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Direito e controle social na modernidade. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502184459.

Título : Direito e controle social na modernidade
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3861
Auto(res) : Marcantonio, Jonathan Hernandes
Assunto(s) : Sociologia jurídica / Controle social
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos : 9788502184459

MARX, Karl. O Capital. Tradução Ronaldo Alves Schmidt. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. (Colecao de ciencias sociais).

Título : O Capital
CDU : 330.85
Cutter : M392c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4060
Auto(res) : Karl Marx , Tradução Ronaldo Alves Schmidt
Assunto(s) : Marxismo (Economia) , Capital (Economia)
Última Edição : Editora: Zahar, 7a edicao, Rio de Janeiro, 1982, 395p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	0	0

MARX, Karl;ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010. (Coleção leitura).

Título : Manifesto comunista
CDU : 329.15
Cutter : M392m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 67111
Auto(res) : Karl Marx , Friedrich Engels
Assunto(s) : Comunismo
Última Edição : Editora: Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2010, 67p
Códigos : ISBN: 978-85-7753-043-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	2	1	0

SPAGNOL, Antonio Sergio. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502173972.

Título : Sociologia jurídica
CDU : 34:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2576
Auto(res) : Spagnol, Antonio Sergio
Assunto(s) : Sociologia jurídica
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2013
Códigos : 9788502173972

WEBER, Max. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788521637806.

J014 - Introdução ao processo civil

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Semestre 4

A500 - Atividades complementares - [PRESENCIAL]

Créditos:

2.0

Professores:

Diane Nocrato Esmeraldo Reboucas
A professora está ligada à área de Educacao Fisica do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-4 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão.

Programa:

UNIDADE I - Atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão.

Distinguir oportunidades diversas de ampliação e enriquecimento da trajetória de formação acadêmica e de carreira por meio da articulação de experiências de aprimoramento técnico-científico, cultural, desportivo e humanístico.

Integrar à formação profissional a participação em atividades independentes interna ou externamente, presenciais ou a distância, na forma individual ou coletiva, mediante estudos e práticas nas dimensões do ensino, da pesquisa e/ou da extensão.

Ser corresponsável e diligente na autogestão de carreira com adequada seleção e efetivo engajamento em experiências de formação profissional e de vida cidadã.

01.01 - Programas e projetos de extensão;
01.02 - Programas e projetos de pesquisa;
01.03 - Programas de monitoria;
01.04 - Programas de iniciação científica;
01.05 - Seminários, congressos, simpósios, conclaves e atividades congêneres;
01.06 - Estágio curricular não obrigatório;
01.07 - Participação em grupos de estudo;
01.08 - Representação estudantil nos colegiados da instituição;
01.09 - Presença como ouvinte, em defesa de monografia, dissertação de mestrado e de tese de doutorado;
01.10 - Produção individual ou coletiva de artigos, livros, capítulos de livros, vídeos, filmes, softwares e protótipos; e
01.11 - Intercâmbio cultural nacional ou internacional.

Bibliografia:

Básica

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR(Org.). Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância : reconhecimento : renovação de reconhecimento. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, 2017.

J028 - Direito civil V - das famílias

Créditos:

6.0

Bibliografia:

J030 - Direito processual civil III

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J029 - Relações de trabalho I

Créditos:

6.0

Bibliografia:

J031 - Responsabilidade civil

Créditos:

4.0

Bibliografia:

Bibliografia:

4.0

Bibliografia:

J049 - Direito financeiro

Créditos:

4.0

Bibliografia:

J046 - Estágio III

Créditos:

0.4

Bibliografia:

J048 - Estágio IV

Créditos:

0.4

Bibliografia:

2.2

Professores:

Helena Claudia Fernandes dos Santos
A professora está ligada à área de Com Social - Public/Propaganda do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-5 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Fatores determinantes para a gestão da responsabilidade social e ambiental. Estratégias emergentes na gestão de ações comunitárias. Inovação e empreendedorismo social. Projeto de responsabilidade social e ambiental.

Programa:

UNIDADE I - Fatores determinantes para a gestão da responsabilidade social e ambiental.

Articular conceitos e práticas para aplicação da responsabilidade social e ambiental na comunidade

Analisar situações problemas na comunidade com base nos princípios da responsabilidade social e ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Demonstrar visão crítica sobre responsabilidade social e ambiental e desenvolvimento sustentável.

01.01 - Conceitos de responsabilidade social e ambiental;
01.02 - Evolução histórica e legislação da responsabilidade social;
01.03 - Objetivos de desenvolvimento sustentável - ODS.
01.04 - Capital humano e social.

UNIDADE II - Estratégias emergentes na gestão de ações comunitárias.

Identificar as necessidades locais junto à comunidade para a criação de um plano de ação.

Prospectar cenários para a definição de estratégias e indicadores de gestão de ação comunitária.

Ser agente de promoção da autonomia e capacidade empreendedora dos atores envolvidos em ação comunitária, com empatia e ética nas relações.

02.01 - Empoderamento comunitário;
02.02 - Autonomia e responsabilidade social;
02.03 - Diagnóstico e análise de cenários;
02.04 - Mapeamento e análise do ambiente.

UNIDADE III - Inovação e empreendedorismo social.

Discutir sobre experiências exitosas de inovação e empreendedorismo com impacto social.

Elaborar plano de ação com definição de estratégias baseadas nos cenários prospectados e alinhadas aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Ser eficiente na determinação da aplicação dos recursos e ferramentas de acordo com critérios de inovação e sustentabilidade.

03.01 - Negócios de impacto social;
03.02 - Casos de sucesso;
03.03 - Definição de estratégias, recursos e ferramentas de projeto social;
03.04 - Indicadores de responsabilidade social e de sustentabilidade.

UNIDADE IV - Projeto de responsabilidade social e ambiental.

Desenvolver projeto de responsabilidade social e ambiental com implementação de ações na comunidade.

Definir indicadores de impacto e de sustentabilidade para avaliação de projeto de responsabilidade social e ambiental.

Ser criterioso na elaboração e assertivo na comunicação e apresentação de relatório técnico com avaliação de resultados de acordo com padrões éticos e princípios socialmente responsáveis.

04.01 - Ideação cenários e desafios;
04.02 - Implantação das estratégias do projeto;
04.03 - Definição de indicadores e instrumentos de avaliação;
04.04 - Implementação das ações na comunidade;
04.05 - Monitoramento e avaliação do impacto social na comunidade;
04.06 - Relatórios de resultados.

Bibliografia:

Básica

ASHLEY, Patricia Almeida. Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios: (des)construindo limites e possibilidades. São Paulo: Saraiva, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553131839.

Título : Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios : (des)construindo limites e possibilidades
CDU : 658:301.01
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 28617
Auto(res) : , Ashley, Patricia Almeida (Organizador)
Assunto(s) : Responsabilidade social
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2018
Códigos : 9788553131839

BRANCO, Renato Henrique Ferreira ; LEITE, Dinah Eluze Sales ; VINHA JUNIOR, Rubens. Gestão colaborativa de projetos: a combinação de design thinking e ferramentas práticas para gerenciar seus projetos. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788547207878.

Título : Gestão colaborativa de projetos : a combinação de design thinking e ferramentas práticas para gerenciar seus projetos
CDU : 658.5
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 5527
Auto(res) : Branco, Renato Henrique Ferreira , Leite, Dinah Eluze Sales , Vinha Junior, Rubens
Assunto(s) : Administração de projetos
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2016
Códigos : 9788547207878

KISIL, Rosana. Elaboracao de projetos e propostas para organizacoes da sociedade civil. 3. ed. São Paulo: Global, 2004. (Colecao gestao e sustentabilidade).

Título : Elaboracao de projetos e propostas para organizacoes da sociedade civil
CDU : 658.114.8:061.2
Cutter : K61e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 68269
Auto(res) : Rosana Kisil
Assunto(s) : Organizações sem fins lucrativos , Administração de empresas , Sociedade civil
Última Edição : Editora: Global, 3a edicao, São Paulo, 2004, 81p
Códigos : ISBN: 85-260-0675-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

MCINTOSH, Malcolm et al. Cidadania corporativa : estrategias bem-sucedidas para empresas responsaveis. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.

Título : Cidadania corporativa : estrategias bem-sucedidas para empresas responsaveis
CDU : 658:301.01
Cutter : C568c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 60601
Auto(res) : Malcolm McIntosh et al
Assunto(s) : Responsabilidade social , Cidadania , Planejamento estratégico
Última Edição : Editora: Qualitymark, Rio de Janeiro, 2001, 344p
Códigos : ISBN: 85-7303-310-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

SABBAG, Paulo Yazigi. Gerenciamento de projetos e empreendedorismo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Título : Gerenciamento de projetos e empreendedorismo
CDU : 658.5
Cutter : S114g
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 92669
Auto(res) : Paulo Yazigi Sabbag
Assunto(s) : Administração de projetos , Empreendedorismo
Última Edição : Editora: Saraiva, 2a edicao, São Paulo, 2013, 226p
Códigos : ISBN: 978-85-02-20444-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	8	7	1	0

_Periódico_1: BAR - BRAZILIAN ADMINISTRATION REVIEW. São Paulo: ANPAD, 2004-. Trimestral. ISSN: 1807-7692. Disponível em: . Possui Qualis A2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo.

_Periódico_2: RAEP - ADMINISTRAÇÃO: ENSINO E PESQUISA. Rio de Janeiro: ANGRAD, 2009-. Quadrimestral. ISSN: 2358-0917. Disponível em: . Possui Qualis B1 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Quadriênio 2013-2016.

Complementar

AMATO NETO, João. A era do ecobusiness: criando negócios sustentáveis. Barueri: Manole, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520448953.

Título : A era do ecobusiness : criando negócios sustentáveis
CDU : 330.36
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4613
Auto(res) : Amato Neto, João
Assunto(s) : Desenvolvimento sustentável / Administração de empresas - Aspectos ambientais
Última Edição : Editora: Manole, São Paulo, 2015
Códigos : 9788520448953

AMBROSE, Gavin ; HARRIS, Paul. Design thinking. Porto Alegre: Bookman, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788577808267.

Título : Design thinking
CDU : 655.2
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3545
Auto(res) : Ambrose, Gavin , Harris, Paul
Assunto(s) : Produção gráfica / Design gráfico
Última Edição : Editora: Bookman, Porto Alegre, 2015
Códigos : 9788577808267

DIAS, Reinaldo. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597011159.

SANTOS, Fernando de Almeida. Ética empresarial: política de responsabilidade social em 5 dimenções: sustentablidade, respeito à multicultura, aprendizado contínuo, inovação, governança corporativa. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522494576.

Título : Ética empresarial : política de responsabilidade social em 5 dimenções: sustentablidade, respeito à multicultura, aprendizado contínuo, inovação, governança corporativa
CDU : 658:174
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4812
Auto(res) : Santos, Fernando de Almeida
Assunto(s) : Ética empresarial / Administração de empresas / Comportamento organizacional / Ética profissional
Última Edição : Editora: Atlas, São Paulo, 2015
Códigos : 9788522494576

SHIRKY, Clay ; PORTOCARRERO, Celina (tradutor). A cultura da participação: criatividade e generosidade no mundo conectado. Rio de Janeiro: Zahar , 2011. Disponível em: https://lectio.com.br/dashboard/midia/detalhe/1374.

Título : A cultura da participação : criatividade e generosidade no mundo conectado
CDU : 316.422.44
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81
Auto(res) : Shirky, Clay , Portocarrero, Celina (Tradutor)
Assunto(s) : Sociedade da informação / Mídia - Aspectos sociais
Última Edição : Editora: Zahar , Rio de Janeiro, 2011
Códigos : 9788537805183

_Periódico_1: GESTÃO E PLANEJAMENTO. Salvador: Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Salvador ¿ UNIFACS, 1999-. Quadrimestral. ISSN: 2178-8030. Classificação Qualis B2 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: PRAGMATIZES - REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS EM CULTURA. Rio de Janeiro: Produção Cultural e o Mestrado em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense, 2011-. Semestral. ISSN: 2237-1508. Classificação Qualis B4 na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

H726 - ARTE E CULTURA BRASILEIRA - [EAD]

Créditos:

4.0

Professores:

Carmen Luisa Chaves Cavalcante
A professora está ligada à área de Com Social - Jornalismo do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão. Tem título de Doutor, está lotada como Titular-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O olhar sobre o Brasil e a formação de uma identidade brasileira. O modernismo. Diversidade cultural e religiosa no Brasil. Utopia, massificação e globalidade.

Programa:

UNIDADE I - O olhar sobre o Brasil e a formação de uma identidade brasileira.

Identificar as representações da cultura brasileira a partir das produções artísticas, literárias e científicas produzidos na Europa e no Brasil, até finais do século XIX.

Analisar a criação de uma auto-imagem do brasileiro a partir da visão do estrangeiro.

Ter criticidade na avaliação das tensões ideológicas na produção de uma identidade brasileira ao longo dos períodos colonial, imperial e início do republicano.

01.01 - O Brasil na visão dos viajantes estrangeiros (século XVI ao XIX);
01.02 - Século XIX: (1) pátria, língua, território e construção do Estado; (2) as teorias raciais, imigração e ideal de branqueamento da raça;
01.03 - Final do século XIX e início do XX: intelectualidade, urbanização e Belle Époque.

UNIDADE II - O modernismo.

Caracterizar a produção artística e o pensamento acerca da arte e da cultura brasileira na primeira metade do século XX, com identificação das manifestações da cultura popular brasileira recolhidas pelos modernistas em suas viagens etnográficas.

Problematizar o conceito de "democracia racial", criado pelo modernista Gilberto Freyre e disseminado pela política do Estado Novo.

02.01 - O modernismo europeu x o modernismo brasileiro;
02.02 - Viagens de Mário de Andrade e da Missão de Pesquisas Folclóricas pelo Brasil: Minas, Norte e Nordeste;
02.03 - A mestiçagem sob a ótica da positividade nas artes plásticas, na literatura, na mídia e no pensamento social brasileiro.

UNIDADE III - Diversidade cultural e religiosa no Brasil.

Analisar a diversidade brasileira com ênfase na contribuição cultural de suas matrizes étnicas.

Valorizar o respeito à diversidade da cultura brasileira em suas amplas manifestações (alimentação, artes, esporte, língua e sotaques, modos de morar/falar/vestir, crenças religiosas, relações com o corpo, entre outros).

03.01 - As matrizes étnicas e suas contribuições da cultura brasileira;
03.02 - O universo social e religioso do Brasil desde o período Colonial;
03.03 - Religiões brasileiras de configuração sincrética e suas representações nas artes e na mídia.

UNIDADE IV - Utopia, massificação e globalidade.

Caracterizar a produção artística e o pensamento acerca da arte e da cultura brasileira na segunda metade do século XX e início do XXI

Distinguir obras de artistas contemporâneos (instalações, performances, poesias, músicas, pinturas, esculturas e outras) em suas contextualizações e a partir de categorias específicas.

04.01 - Imperialismo cultural e a defesa do nacional-popular;
04.02 - Movimentos artísticos, alienação e engajamento político: entre a utopia e a massificação;
04.03 - Globalização, mídia e contemporaneidade nas artes e na cultura.

Bibliografia:

Básica

BOSI, Alfredo(Org.). Cultura brasileira : temas e situações. Colaborador et al: Antônio Carlos Brito. 4. ed. São Paulo: Ática, 1999.

Título : Cultura brasileira : temas e situações
CDU : 008(81)
Cutter : C968c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 108895
Auto(res) : Organizado por Alfredo Bosi , Antônio Carlos Brito Colaborador et al
Assunto(s) : Cultura - Brasil
Última Edição : Editora: Ática, 4a edicao, São Paulo, 1999, 224p
Códigos : ISBN: 85-08-01578-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	1	0

FAVARETTO, Celso. Tropicalia alegoria alegria. 3. ed. Cotia: Ateliê, 2000.

Título : Tropicalia alegoria alegria
CDU : 78
Cutter : F272t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63431
Auto(res) : Celso Favaretto
Assunto(s) : Música
Última Edição : Editora: Ateliê, 3a edicao, Cotia, 2000, 184p
Códigos : ISBN: 85-85851-03-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

FAUSTO, Carlos. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788537803707. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Os índios antes do Brasil
CDU : 397(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15279
Auto(res) : Fausto, Carlos
Assunto(s) : Índios - Brasil
Última Edição : Editora: Zahar, Rio de Janeiro, 2000
Códigos : 9788537803707

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788537801864. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Cultura : um conceito antropológico
CDU : 572.026
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3151
Auto(res) : Laraia, Roque de Barros
Assunto(s) : Antropologia cultural / Cultura
Última Edição : Editora: Zahar, Rio de Janeiro, 2009
Códigos : 9788537801864

NAPOLITANO, Marcos. Cultura brasileira : utopia e massificação (1950-1980). 4. ed. São Paulo: Contexto, 2019. (Colecao Repensando a Historia).

Título : Cultura brasileira : utopia e massificação (1950-1980)
CDU : 008(81)
Cutter : N216c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 90632
Auto(res) : Marcos Napolitano
Assunto(s) : Cultura - Brasil , Cultura - História - Brasil
Última Edição : Editora: Contexto, 4a edicao, São Paulo, 2019, 133p
Códigos : ISBN: 85-7244-157-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	10	1	0

Periódico_1: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. São Paulo: ANPOCS, 1986-. Quadrimestral. ISSN: 1806-9053. Classificação Qualis A1 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: REVISTA DE ANTROPOLOGIA. São Paulo: Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo ¿ FFLCH/USP, 1953-. Quadrimestral. ISSN:1678-9857. Classificação Qualis A2 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

Complementar

AZEVEDO, Fernando de. A Cultura brasileira: introducao ao estudo da cultura no Brasil. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1958. (Obras Completas).

Título : A Cultura brasileira: introducao ao estudo da cultura no Brasil
CDU : 008(81)
Cutter : A994c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 29
Auto(res) : Fernando de Azevedo
Assunto(s) : Cultura - Brasil
Última Edição : Editora: Melhoramentos, 3a edicao, São Paulo, 1958, 527p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
t. 1	1	0	1	0
Volume único	3	3	0	0

MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788537806296. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Escravidão e cidadania no Brasil monárquico
CDU : 008(81)(091)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4632
Auto(res) : Mattos, Hebe Maria
Assunto(s) : Cultura - História - Brasil / Escravidão - Brasil
Última Edição : Editora: Zahar, 2 ed., Rio de Janeiro, 1999
Códigos : 9788537806296

MATTOS, Regiane Augusto de. História e cultura afro-brasileira. São Paulo: Contexto, 2016.

Título : História e cultura afro-brasileira
CDU : 398.4(6:81)
Cutter : M444h
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 105669
Auto(res) : Regiane Augusto de Mattos
Assunto(s) : Cultura afro-brasileira
Última Edição : Editora: Contexto, São Paulo, 2016, 217p
Códigos : ISBN: 978-85-7244-371-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	2	1	0

RAMOS, Fábio Pestana;MORAIS, Marcus Vinicius. Eles formaram o Brasil. São Paulo: Contexto, 2016.

Título : Eles formaram o Brasil
CDU : 981
Cutter : R175e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 106810
Auto(res) : Fábio Pestana Ramos , Marcus Vinicius Morais
Assunto(s) : Brasil - História
Última Edição : Editora: Contexto, São Paulo, 2016, 265p
Códigos : ISBN: 978-85-7244-459-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	1	0	1	0

ROCHA, Everardo(Org.). Cultura brasileira : reflexões, análises e perspectivas. Ilustração de Millôr Fernandes. Rio de Janeiro: Desiderata, 2007.

Título : Cultura brasileira : reflexões, análises e perspectivas
CDU : 008(81)
Cutter : C968c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88035
Auto(res) : Organizado por Everardo Rocha , Ilustração de Millôr Fernandes
Assunto(s) : Cultura - Brasil
Última Edição : Editora: Desiderata, Rio de Janeiro, 2007, 231p
Códigos : ISBN: 978-85-99070-39-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	2	0	0

TEIXEIRA, Inês Assunção de Castro ; Teixeira, Inês Assunção de Castro ; LOPES, José de Sousa Miguel (co-autor) ; TEIXEIRA, Inês Assunção de Castro. A diversidade cultural vai ao cinema. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788582179147. Obra saiu do catálogo em 11/11/2020.

Título : A diversidade cultural vai ao cinema
CDU : 791.43
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27109
Auto(res) : Teixeira, Inês Assunção de Castro Teixeira, Inês Assunção de Castro , Lopes, José de Sousa Miguel (Co-autor) , Teixeira, Inês Assunção de Castro
Assunto(s) : Cinema / Cultura no cinema
Última Edição : Editora: Autêntica, 2 ed., Belo Horizonte, 2011
Códigos : 9788582179147

_Periódico_1: CADERNOS PAGU. Campinas: Unicamp, 1993-. Quadrimestral. ISSN: 1809-4449. Classificação Qualis A1 na área de Interdisciplinar no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

_Periódico_2: COMUNICAÇÃO, MÍDIA E CONSUMO. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM-SP, 2004-. Quadrimestral. ISSN: 1983-7070. Classificação Qualis A2 na área de Comunicação e Informação no quadriênio 2013-2016. Disponível em: .

H799 - LIBRAS - [PRESENCIAL, EAD]

Créditos:

2.0

Professores:

Marcio Machado Rodrigues
O professor está ligado à área de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Doutor, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Willer Cysne Prado e Vasconcelos
O professor está ligado à área de Educacao Fisica do Centro de Ciências da Saúde. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais. Aspectos socioculturais dos surdos e das línguas de sinais. Elementos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos diferentes contextos e o tradutor/intérprete (TILS).

Programa:

UNIDADE I - Trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais.

Analisar a trajetória histórica da organização dos surdos e das línguas de sinais, com ênfase na política linguística no Brasil.

Empregar a visualidade da língua de sinais e os componentes linguísticos básicos da língua brasileira de sinais (Libras).

01.01 - Mitos e marcos históricos da organização dos surdos e das línguas de sinais.
01.02 - Política linguística no Brasil e língua brasileira de sinais (Libras).
01.03 - Língua de sinais e constituição dos sujeitos surdos.
01.04 - Visualidade das línguas de sinais.
01.05 - Níveis linguísticos básicos da Libras: parâmetros fonológicos.
01.06 - Alfabeto manual e datilologia.

UNIDADE II - Aspectos socioculturais dos surdos e das línguas de sinais.

Analisar a especificidade sociocultural e linguística dos surdos.

Comunicar-se em Libras nas diferentes situações e contextos.

02.01 - Especificidade sociocultural dos surdos e suas respectivas identidades.
02.02 - Habilidades receptivas e produtivas no uso das línguas de sinais e, especificamente, da Libras nos diferentes contextos.
02.03 - Especificidade linguística dos surdos: um vocabulário visual.
02.04 - Aquisição da Libras pelas comunidades surdas: como primeira língua (L1) ou língua materna (LM), como segunda língua (L2) e língua estrangeira (LE).
02.05 - Relação entre o mundo surdo e as línguas de sinais.

UNIDADE III - Elementos linguísticos da língua brasileira de sinais nos diferentes contextos e o tradutor/intérprete.

Caracterizar os elementos linguísticos da Libras e o perfil do intérprete/tradutor de língua de sinais (TILS) nos diferentes contextos.

Comunicar-se em LIBRAS nos contextos significativos.

03.01 - Elementos linguísticos da Libras: nível morfológico.
03.02 - Variação linguística na Libras.
03.03 - O tradutor/intérprete de língua de sinais traduzindo culturas e palavras nos diferentes contextos.
03.04 - Estratégias de comunicação em Libras nos contextos significativos.

Bibliografia:

Básica

GOLDFELD, Marcia. A Crianca surda: linguagem e cognicao numa perspectiva socio-interacionista. 7. ed. São Paulo: Plexus, 2002.

Título : A Crianca surda: linguagem e cognicao numa perspectiva socio-interacionista
CDU : 616.28-008.14-053.2
Cutter : G618c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 45285
Auto(res) : Marcia Goldfeld
Assunto(s) : Crianças surdas , Surdez , Surdos - Educação
Última Edição : Editora: Plexus, 7a edicao, São Paulo, 2002, 172p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	11	11	0	0

PEREIRA, Rachel de Carvalho. Surdez : aquisição de linguagem e inclusão social. Rio de Janeiro: Revinter, 2008.

Título : Surdez : aquisição de linguagem e inclusão social
CDU : 616.28-008.14
Cutter : P436s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 76848
Auto(res) : Rachel de Carvalho Pereira
Assunto(s) : Surdez
Última Edição : Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2008, 88p
Códigos : ISBN: 978-85-372-0145-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	1	1	0

QUADROS, Ronice Müller de ; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais brasileira: estudos lingüísticos. Porto Alegre: ArtMed, 2011. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536311746.

Título : Língua de sinais brasileira : estudos lingüísticos
CDU : 376.33
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 825
Auto(res) : Quadros, Ronice Müller de , Karnopp, Lodenir Becker
Assunto(s) : Surdos - Educação / Língua brasileira de sinais
Última Edição : Editora: ArtMed, Porto Alegre, 2011
Códigos : 9788536311746

LEITAO, Vanda Magalhaes. Instituições, campanhas e lutas : história da educação especial no Ceará. Fortaleza: Edições UFC, 2008.

Título : Instituições, campanhas e lutas : história da educação especial no Ceará
CDU : 376(813.1)(091)
Cutter : L533i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 80459
Auto(res) : Vanda Magalhaes Leitao
Assunto(s) : Educação especial - História - Ceará
Última Edição : Editora: Edições UFC, Fortaleza, 2008, 169p
Códigos : ISBN: 978-85-7282-281-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	9	1	0

MORAIS, Carlos Eduardo Lima de et al. ; MORAIS, Carlos Eduardo Lima de (coautor) ; PLINSKI, Rejane Regina Koltz (coautor) ; MARTINS, Gabriel Pigozzo Tanus Cherp (coautor) ; SZULCZEWSKI, Deise Maria (coautor). Libras. 2. ed. Porto Alegre: SER - SAGAH, 2018. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788595027305.

Título : Libras
CDU : 81'221.24
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 26556
Auto(res) : Morais, Carlos Eduardo Lima de et al.
Assunto(s) : Língua brasileira de sinais / Surdos - Educação
Última Edição : Editora: SER - SAGAH, 2 ed., Porto Alegre, 2018
Códigos : 9788595027305

_Periódico: EDUCAÇÃO EM REVISTA. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2006-. Semestral. ISSN Eletrônico: 1982-6621. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.

_Periódico: INTERFACE: COMUNICAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Botucatu, São Paulo. 1997-. Trimestral. ISSN Eletrônico: 1807-5762. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Ensino, quadriênio 2013-2016.

Complementar

CAPOVILLA, Fernando César. Dicionario enciclopedico ilustrado trilingue da lingua de sinais brasileira. Colaboração de Walkiria Duarte Raphael. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2001. v.1.

Título : Dicionario enciclopedico ilustrado trilingue da lingua de sinais brasileira
CDU : 376.33(038)
Cutter : C246d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 63850
Auto(res) : Fernando César Capovilla , Colaboração de Walkiria Duarte Raphael
Assunto(s) : Surdos - Educação - Dicionários , Língua brasileira de sinais
Última Edição : Editora: EDUSP, 2a edicao, São Paulo, 2001

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	5	5	0	0
v. 2	5	5	0	0

CAPOVILLA, Fernando César. Dicionario enciclopedico ilustrado trilingue da lingua de sinais brasileira. Colaboração de Walkiria Duarte Raphael. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2001. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
v. 1	5	5	0	0
v. 2	5	5	0	0

CORRÊA, Ygor ; CRUZ, Carina Rebello. Língua brasileira de sinais e tecnologias digitais. Porto Alegre: Penso, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788584291687/cfi/6/18!/4/2/4/2/2@0:0 .

Título : Língua brasileira de sinais e tecnologias digitais
CDU : 81'221.24
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 25737
Auto(res) : , Corrêa, Ygor , Cruz, Carina Rebello
Assunto(s) : Língua brasileira de sinais
Última Edição : Editora: Penso, Porto Alegre, 2019
Códigos : 9788584291687

MOURA, Maria Cecilia. O Surdo: caminhos para uma nova identidade. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

Título : O Surdo: caminhos para uma nova identidade
CDU : 616.28-008.14
Cutter : M929s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54328
Auto(res) : Maria Cecilia Moura
Assunto(s) : Surdez
Última Edição : Editora: Revinter, Rio de Janeiro, 2000, 152p
Códigos : ISBN: 85-7309-388-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

QUADROS, Ronice Muller de. O tradutor e interprete de lingua brasileira de sinais e lingua portuguesa. Brasília: Ministerio de Educacao e Cultura, 2004.

Título : O tradutor e interprete de lingua brasileira de sinais e lingua portuguesa
CDU : 376.33
Cutter : Q1t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 66264
Auto(res) : Ronice Muller de Quadros
Assunto(s) : Surdos - Educação , Língua brasileira de sinais
Última Edição : Editora: Ministerio de Educacao e Cultura, Brasília, 2004, 94p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

QUADROS, Ronice M.. Língua de herança: língua brasileira de sinais. Porto Alegre: Penso, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788584291113.

Título : Língua de herança : língua brasileira de sinais
CDU : 376.1
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 16822
Auto(res) : Quadros, Ronice M.
Assunto(s) : Educação inclusiva / LIBRAS
Última Edição : Editora: Penso, Porto Alegre, 2017
Códigos : 9788584291113

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de(Org.);GÓES, Maria Cecília Rafael de(Org.). Surdez : processos educativos e subjetividade. São Paulo: Lovise, 2000.

Título : Surdez : processos educativos e subjetividade
CDU : 376.33
Cutter : S961s
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 64298
Auto(res) : Organizado por Cristina Broglia Feitosa de Lacerda , Organizado por Maria Cecília Rafael de Góes
Assunto(s) : Surdos - Educação , Surdez
Última Edição : Editora: Lovise, São Paulo, 2000, 122p
Códigos : ISBN: 85-85274-63-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	4	4	0	0

MOURA, Maria Cecilia(Org.);VERGAMINI, Sabine Antonialli Arena(Org.);CAMPOS, Sandra Regina Leite de(Org.). Educação para surdos : práticas e perspectivas. São Paulo: Editora Santos, 2011. n.2.

Título : Educação para surdos : práticas e perspectivas
CDU : 376.33
Cutter : E24e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 79679
Auto(res) : Organizado por Maria Cecilia Moura , Organizado por Sabine Antonialli Arena Vergamini , Organizado por Sandra Regina Leite de Campos
Assunto(s) : Surdos - Educação , Educação especial
Última Edição : Editora: Editora Santos, São Paulo, 2011
Códigos : ISBN: 978-85-7288-726-7

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
n. 2	1	0	1	0
Volume único	6	5	1	0

SOUZA, Alessandra Cavalcanti de Albuquerque e;GALVÃO, Cláudia Regina Cabral. Terapia ocupacional : fundamentação & prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

Título : Terapia ocupacional : fundamentação & prática
CDU : 615.851.3
Cutter : S729t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 77095
Auto(res) : Alessandra Cavalcanti de Albuquerque e Souza , Cláudia Regina Cabral Galvão
Assunto(s) : Terapia ocupacional
Última Edição : Editora: Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2007, 531p
Códigos : ISBN: 978-85-277-1285-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	1	1	0

_Periódico: CADERNOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DA UFSCAR. Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos, São Paulo. 1990-. Quadrimestral. ISSN Eletrônico: 0104-4931. Disponível em: . Possui Qualis B3 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.

_Periódico: CIÊNCIA E EDUCAÇÃO. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Bauru, São Paulo. 1998-. Trimestral. ISSN Eletrônico: 1980-850X. Disponível em: . Possui Qualis A1 na área de Educação, quadriênio 2013-2016.

J058 - D TECN INF PROT DADOS PESSOAIS - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Joao Araujo Monteiro Neto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Impactos da digitalização e das tecnologias da informação nas relações sociais. Governança da internet. A regulamentação da internet no Brasil - marco civil da internet. Privacidade e proteção de dados pessoais. Elementos legais dos documentos e da assinatura digital. Elementos jurídicos do comércio e do consumo eletrônico. Contratos eletrônicos e de tecnologia da informação. Aspectos regulatórios da cultura e da propriedade intelectual no cenário digital. Segurança da informação e crimes de tecnologia da informação. Analise legal dos fenômenos tecnológicos disruptivos (Big data, IoT - Internet of things e Governança algorítmica). Sistemas legais de inovação.

Programa:

UNIDADE I - Impactos da digitalização e das tecnologias da informação nas relações sociais.

Apontar os impactos do desenvolvimento tecnológico na regulamentação das relações sociais e jurídica

01.01 - Da sociedade da informação à sociedade algorítmica;
01.02 - Tecnologia, Direito e Regulação: Modelos legais de regulamentação da digitalização e da tecnologia;
01.03 - A regulamentação da tecnologia da informação no Brasil.

UNIDADE II - Governança da internet.

Identificar os elementos formadores do sistema de governança da Internet no Brasil, seus mecanismos legais de sustentação e suas estruturas de funcionamento.

02.01 - Aspectos históricos e conceituais da governança da Internet no Brasil e no Mundo;
02.02 - O sistema transnacional de governança da Internet: Atores e mecanismos legais.
02.03 - O sistema de governança da Internet no Brasil: Atores e mecanismos legais.

UNIDADE III - A regulamentação da internet no Brasil - marco civil da internet.

Esquematizar os mecanismos regulatórios aplicados à Internet no Brasil e as dimensões técnicas e legais do Marco Civil da Internet.

03.01 - O Ecossistema legal da Internet no Brasil;

UNIDADE IV - Privacidade e proteção de dados pessoais.

Caracterizar o sistema legal de proteção de dados pessoais com a apresentação da diferença entre os processos legais, de governança e de segurança da informação estabelecidos pelas LGPD e os mecanismos internacionais de proteção aos dados pessoais.

Ter um comportamento ético sobretudo quando da manipulação de dados pessoais.

04.01 - Da Privacidade à proteção de dados pessoais: Aspectos históricos e conceituais;
04.02 - Mecanismos legais de proteção a dados pessoais no Mundo - GDPR e CCPA
04.03 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Conceitos e Definições;
04.04 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Princípios e Regras de Tratamento de Dados Pessoais;
04.05 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Obrigações e responsabilidades dos Agentes de Tratamento;
04.06 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: A ANPD e o sistema de punições;
04.07 - Aspectos Teóricos e Práticos da Implantação de um Sistema de Gestão da Privacidade e de Dados Pessoais.

UNIDADE V - Elementos legais dos documentos e da assinatura digital.

Investigar os mecanismos regulatórios aplicados a Internet no Brasil e as dimensões técnicas e legais do Marco Civil da Internet.

05.01 - Conceitos e formas de classificação dos documentos digitais;
05.02 - Mecanismos legais de validação de atos jurídicos digitais;
05.03 - Aspectos legais das assinaturas digitais.

UNIDADE VI - Elementos jurídicos do comércio e do consumo eletrônico.

Definir os elementos jurídicos aplicáveis ao comércio eletrônico E-Commerce.

06.01 - Transformação digital e comércio eletrônico;
06.02 - Aspectos conceituais do comércio eletrônico;
06.03 - A regulamentação do comércio eletrônico no Brasil;
06.04 - Aspectos legais do comércio eletrônico no Brasil: Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Decreto 7.962/13 (Decreto do Comércio Eletrônico).

UNIDADE VII - Contratos eletrônicos e de tecnologia da informação.

Organizar os elementos técnicos e jurídicos aplicáveis à elaboração, avaliação e implantação de contratos eletrônicos e de tecnologia da informação.

07.01 - Teoria geral dos contratos eletrônicos;
07.02 - Tipos de contratos eletrônicos;
07.03 - Aspectos legais dos contratos eletrônicos;
07.04 - Os contratos de tecnologia da informação;
07.05 - Estrutura dos contratos de tecnologia da informação;
07.06 - Principais elementos técnicos dos contratos de tecnologia da informação;
07.07 - Aspectos legais da contratação em nuvem.

UNIDADE VIII - Aspectos regulatórios da cultura e da propriedade intelectual no cenário digital.

Valorar os elementos legais regulatórios da propriedade intelectual no cenário das relações sociais e econômicas digitais.

08.01 - Regimes de proteção à propriedade intelectual digital;
08.02 - Regras gerais de proteção à propriedade intelectual digital, Creative Commons e modelos alternativos de regulamentação;
08.03 - Propriedade intelectual do Software e de bases de dados;
08.04 - A Diretriz Européia de Propriedade Intelectual no Mercado Digital (EU 2019/790).

UNIDADE IX - Segurança da informação e crimes de tecnologia da informação.

Enunciar os aspectos conceituais e teóricos da relação entre segurança da informação e direito digital com emprego dos elementos técnicos-jurídicos aplicados aos ciber crimes.

09.01 - Aspectos introdutórios da segurança da informação;
09.02 - A estratégia nacional de segurança cibernética e política nacional de segurança da informação (Decretos 10.222/20 e 9.637/18) Crime e Tecnologia;
09.03 - Aspectos legais dos crimes de tecnologia previstos na legislação brasileira;
09.04 - Perícias e auditagens de crimes e de segurança da informação;
09.05 - O cenário internacional de combate a crimes de tecnologia da informação e dos ciber conflitos.

UNIDADE X - Análise legal dos fenômenos tecnológicos disruptivos (Big Data, Iot - Internet of things - e Governança algorítmica).

Explorar os principais elementos legais relacionados aos fenômenos tecnológicos disruptivos.

10.01 - Modelos de regulamentação de tecnologias disruptivas e o empreendedorismo regulatório;
10.02 - Governança de algorítmios;
10.03 - Implicações legais do uso de Big Data;
10.04 - Aspectos éticos e legais do IoT e do Trans humanismo.

UNIDADE XI - Sistemas legais de inovação.

Avaliar o sistema legal de apoio à inovação com posição críitica dos mecanismos legais relacionados ao fomento à inovação.

11.01 - Introdução a regulamentação da Inovação
11.02 - O regime legal do sistema federal de inovação;
11.03 - Mecanismos jurídicos de fomento à inovação.

Bibliografia:

Básica

BATISTA, Sueli Soares dos Santos ; FREIRE, Emerson. Sociedade e tecnologia na era digital. São Paulo: Erica, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536522531.

Título : Sociedade e tecnologia na era digital
CDU : 316.422.44
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 8409
Auto(res) : Batista, Sueli Soares dos Santos , Freire, Emerson
Assunto(s) : Sociedade da informação / Tecnologia - Aspectos sociais
Última Edição : Editora: Erica, São Paulo, 2014
Códigos : 9788536522531

HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria geral do direito digital : transformação digital : desafios para o direito. Tradução Italo Roberto Fuhrmann. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

TEIXEIRA, Tarcisio. Direito digital e processo eletrônico. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

_PERIODICO 1: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW. Chapecó-SC, UNOESC, 2005-trimestral. ISSN 2179-7943. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

_PERIÓDICO 2: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. Passo Fundo-RS, IMED, 2011-trimestral. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Possui Qualis A1, na área de Direito.

Complementar

LIMA, Ana Paula Moraes Canto de ; CRESPO, Marcelo ; PINHEIRO, Patricia Peck. LGPD aplicada. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597026931.

PINHEIRO, Patricia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553613625.

SLEIMAN, Cristina ; PINHEIRO, Patricia Peck. Segurança digital: proteção de dados nas empresas. São Paulo: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597026405.

ROSSINI, Augusto. Informática, telemática e direito penal. São Paulo: Memória Jurídica, 2004.

Título : Informática, telemática e direito penal
CDU : 343:681.3:621.391INTERNET
Cutter : R835i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 86362
Auto(res) : Augusto Rossini
Assunto(s) : Internet - Crimes
Última Edição : Editora: Memória Jurídica, São Paulo, 2004, 352p
Códigos : ISBN: 858826424-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	9	1	0

TEIXEIRA, Tarcisio ; LOPES, Alan Moreira . Startups e inovação: direito no empreendedorismo. 2. ed. Barueri: Manole, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520461976/cfi/6/2!/4/2@0:0.

TEIXEIRA, Tarcísio. Comércio eletrônico conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502622494.

_PERIODICO 1: REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS. Itajaí-SC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí, 1995-. Quadrimestral. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A1 na área de Direito, quadriênio 2013-2016. Portal de Periódicos Capes, categoria de periódicos nacionais.

_PERIODICO 2: REVISTA DO DIREITO. Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz. Quadrimestral. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index. Acesso em: 24 jan. 2022. Possui Qualis A2 na área de Direito, quadriênio 2013-2016.

J503 - CONTRATOS EMPRESARIAIS - [PRESENCIAL]

Créditos:

2.0

Professores:

Giovani Magalhaes M Filho
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

A teoria geral dos contratos empresariais. Os contratos do empresário. Contrato de compra e venda empresarial. Contrato de mútuo, fiança e penhor mercantis. Contrato de factoring (faturização). Contrato de leasing (arrendamento empresarial). Franchising (franquia). Cartão de crédito. Shopping centers.

Programa:

UNIDADE I A teoria geral dos contratos empresariais.

Analisar os aspectos gerais da formação, extinção e evolução da técnica contratual.

01.01 - Noções gerais;
01.02 - Formação dos contratos;
01.03 - Classificação dos contratos;
01.04 - Peculiaridades dos contratos empresarias;
01.05 - Classificação dos contratos empresariais;
01.06 - Extinção dos contratos;
01.07 - Nulidades dos contratos.

UNIDADE II Os contratos do empresário.

Destacar os diversos tipos de contratos que o empresário necessita celebrar antes mesmo de realizar a primeira operação empresarial.

02.01 - A globalização e o direito contratual;
02.02 - A evolução do Direito Contratual;
02.03 - A autonomia da vontade;
02.04 - Contratos empresariais e a livre concorrência.

UNIDADE III Contrato de compra e venda empresarial.

Otimizar o conhecimento do regime jurídico da compra e venda empresarial, em razão da uniformização legislativa do direito privado.

03.01 - Conceito, natureza;
03.02 - Elementos constitutivos;
03.03 - Efeitos obrigacionais do contrato de compra e venda;
03.04 - Cláusulas especiais da compra e venda.

UNIDADE IV Contrato de mútuo, fiança e penhor mercantis.

Entender a importância dos contratos de mútuo, fiança e penhor mercantis como suporte de financiamento e de garantia das operações empresariais.

04.01 - Conceito, requisitos;
04.02 - Características;
04.03 - Tipos.

UNIDADE V Contrato de factoring (faturização).

Explicar a importância do contrato de factoring como uma operação de financiamento, antecipação de crédito, bem como a prestação de serviços de administração de crédito concedido entre empresários.

05.01 - Conceito, natureza jurídica, espécies de factoring;
05.02 - Características, objeto do contrato de factoring;
05.03 - Extinção do contrato de factoring.

UNIDADE VI Contrato de leasing (arrendamento empresarial).

Compreender as particularidades e a finalidade do leasing como um contrato de arrendamento empresarial, locação, com opção de compra pelo arrendatário, findo o contrato.

06.01 - Conceito, natureza jurídica, espécies de leasing;
06.02 - Classificação do contrato de leasing;
06.03 - Tratamento legislativo no Brasil;
06.04 - Extinção do contrato de leasing.

UNIDADE VII Franchising (franquia).

Discutir a importância da franquia empresarial como uma operação pela qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, bem como o direito de distribuição desenvolvido ou detido pelo franqueador, mediante remuneração e sem vínculo empregatício.

07.01 - Conceito, origens, modalidades;
07.02 - Natureza jurídica, características;
07.03 - Direitos e deveres das partes;
07.04 - Extinção do contrato de franchising.

UNIDADE VIII Cartão de crédito.

Analisar as crescentes relações jurídicas, envolvendo as operações com cartão de crédito destinadas a otimizar os negócios pela simplificação e segurança que confere às transações.

08.01 - Noção, elementos, vantagens;
08.02 - Natureza jurídica do contrato;
08.03 - Particularidades;
08.04 - Expansão do chamado dinheiro de plástico.

UNIDADE IX Shopping centers.

Compreender a logística que se desenvolveu na segunda metade do século XX, o shopping centers, como estratégia para estimular o consumo de bens e de serviços.

09.01 - Sujeitos da relação;
09.02 - Locação em shopping centers;
09.03 - Contrato de adesão ao empreendimento;
09.04 - Associação de lojistas;
09.05 - Responsabilidade pelo empreendimento.

Bibliografia:

Básica

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v.3.

Título : Curso de direito comercial : direito de empresa
CDU : 347.7
Cutter : C672c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55216
Auto(res) : Fábio Ulhoa Coelho
Assunto(s) : Direito comercial
Última Edição : Editora: Saraiva, 21a edicao, São Paulo, 2017
Códigos : ISBN: 85-02-02563-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	85	77	1
v. 2	84	80	1
v. 3	69	67	1

DINIZ, Maria Helena. Tratado teorico e pratico dos contratos. 4. ed. ampl. e atual. de acordo com o novo codigo civil (lei n.10.406, de 10-1-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. v.5.

Título : Tratado teorico e pratico dos contratos
CDU : 347.44
Cutter : D585t
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 36314
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Contratos
Última Edição : Editora: Saraiva, 4a edicao, São Paulo, 2002
Códigos : ISBN: 85-02-01655-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo
v. 1	4	4
v. 2	5	5
v. 3	5	5
v. 4	5	5
v. 5	6	5

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2020. v.1.

Título : Direito empresarial brasileiro
CDU : 34:658(81)
Cutter : M264d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 66315
Auto(res) : Gladston Mamede
Assunto(s) : Direito empresarial - Brasil
Última Edição : Editora: Atlas, 12a edicao, São Paulo, 2020
Códigos : ISBN: 978-85-97-01877-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	55	54	1
v. 3	81	79	1
v. 4	89	88	1
v. 5	10	9	1

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v.2.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	57	51	1
v. 2	55	54	1
v. 3	81	79	1
v. 4	89	88	1
v. 5	10	9	1

Complementar

ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. São Paulo: Quorum, 2008.

Título : Anatomia aplicada ao esporte
CDU : 611
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 693
Auto(res) : Weineck, Jürgen
Assunto(s) : Anatomia / Esporte
Última Edição : Editora: Manole, 18 ed., São Paulo, 2013
Códigos : 9788520449851

CRISTIANO, Romano. Empresa é risco : como interpretar a nova definição. São Paulo: Malheiros, 2007.

Título : Empresa é risco : como interpretar a nova definição
CDU : 34:658
Cutter : C933e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81856
Auto(res) : Romano Cristiano
Assunto(s) : Direito empresarial
Última Edição : Editora: Malheiros, São Paulo, 2007, 318p
Códigos : ISBN: 978-85-7420-797-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	25	24	1	0

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

Título : Contratos e obrigações comerciais
CDU : 347.74
Cutter : M379c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 706
Auto(res) : Fran Martins
Assunto(s) : Contratos (Direito Comercial) , Direito das obrigações
Última Edição : Editora: Forense, 15a edicao, Rio de Janeiro, 2000, 542p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	11	1	0

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 37. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

Título : Energia elétrica e sustentabilidade : aspectos tecnológicos, socioambientais e legais
CDU : 620.9
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4491
Auto(res) : Reis, Lineu Belico dos , Santos, Eldis Camargo
Assunto(s) : Energia elétrica - Economia / Desenvolvimento sustentável
Última Edição : Editora: Manole, 2 ed., São Paulo, 2014
Códigos : 9788520443033

J517 - BIODIREITO - [PRESENCIAL]

Créditos:

2.0

Professores:

Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Ética na contemporaneidade. Noções gerais sobre bioética. Noções gerais sobre biodireito. A constituição federal de 1988 e o direito à vida. Limites ético-jurídicos dos avanços da biotecnologia. Lei de biossegurança e suas repercussões ético-jurídicas.

Programa:

UNIDADE I Ética na Contemporaneidade.

Analisar a ética no universo do ser humano.

01.01 - Status epistemológico da Ciência e da Ética;
01.02 - Ética e Justiça;
01.03 - A busca por uma ética universal: universalismo;
01.04 - Diversidade cultural;
01.05 - Visão humanista do Direito.

UNIDADE II Noções gerais sobre Bioética.

Identificar como a Bioética estabelece os parâmetros ético-jurídicos dos avanços da biotecnologia.

02.01 - Definição;
02.02 - Princípios fundamentais da bioética;
02.03 - Legislação internacional (Código de Nuremberg, Declaração de Helsinque, Declaração de Valença etc);
02.04 - Comitês de Ética em Pesquisa.

UNIDADE III- Noções gerais sobre Biodireito.

Discutir novos valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes, competências e vocações voltadas para o Biodireito.

03.01 - Definição;
03.02 - Importância do Biodireito para a concretização de uma sociedade justa;
03.03 - Relação do Biodireito com os outros ramos do Direito.

UNIDADE IV A Constituição Federal de 1988 e o direito à vida.

Identificar, na Constituição Federal, os princípios aplicados ao Biodireito.

04.01 - Princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro;
04.02 - A dignidade humana como fundamento do Estado brasileiro;
04.03 - Previsões constitucionais sobre os avanços da biotecnologia;
04.04 - A proteção constitucional dos direitos fundamentais face os avanços biotecnológicos.

UNIDADE V Limites ético-jurídicos dos avanços da biotecnologia.

Compreender as relações entre o Biodireito e a pessoa humana e a família.

05.01 - Técnicas de reprodução assistida;
05.02 - Aborto;
05.03 - Eutanásia;
05.04 - Manipulações genéticas;
05.05 - Terapia genética;
05.06 - Filiação;
05.07 - Eugenia e discriminação genética;
05.08 - Clonagem;
05.09 - Transplante de órgãos;
05.10 - Direitos dos pacientes: termo de consentimento.

Unidade VI Lei de Biossegurança e suas repercussões ético-jurídicas.

Estudar a Lei de Biossegurança e suas repercussões ético-jurídicas.

06.01 - Biodiversidade;
06.02 - Patenteamento de seres vivos;
06.03 - Transgênicos;
06.04 - Experiências com embriões humanos;
06.05 - Experiência com animais.

Bibliografia:

Básica

Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.

Título : Iniciação à bioética
CDU : 608.1
Cutter : I56i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48258

Assunto(s) : Bioética
Última Edição : Editora: Conselho Federal de Medicina, Brasília, 1998, 320p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 6. ed. rev., aumentada e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

Título : O estado atual do biodireito
CDU : 342.7:57.08
Cutter : D585e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 57301
Auto(res) : Maria Helena Diniz
Assunto(s) : Biodireito
Última Edição : Editora: Saraiva, 6a edicao, São Paulo, 2009, 938p
Códigos : ISBN: 85-02-03130-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	23	21	1	0

MACHADO, Costa ; FERRAZ, Anna Candida da Cunha (coordenador) ; MACHADO, Costa (organizador). Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 7 . ed. Barueri: Manole, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520451328. Obra saiu do catálogo em 12/02/2022.

Título : Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
CDU : 342.4(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2866
Auto(res) : , Ferraz, Anna Candida da Cunha (Coordenador) , Machado, Costa (Organizador)
Assunto(s) : Constituição - Brasil
Última Edição : Editora: Manole, 7 ed., São Paulo, 2016
Códigos : 9788520451328

SEGRE, Marco(Org.);COHEN, Claudio(Org.). Bioética. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: EDUSP, 2008.

Título : Bioética
CDU : 608.1
Cutter : B615b
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 86442
Auto(res) : Organizado por Marco Segre , Organizado por Claudio Cohen
Assunto(s) : Bioética
Última Edição : Editora: EDUSP, 3a edicao, São Paulo, 2008, 215p
Códigos : ISBN: 978-85-314-0304-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

SOUZA FILHO, Oscar D'Alva e. Ética individual & ética profissional (princípios da razão feliz). 5. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2010.

Título : Ética individual & ética profissional (princípios da razão feliz)
CDU : 34:17
Cutter : S729e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 54013
Auto(res) : Oscar D'Alva e Souza Filho
Assunto(s) : Ética jurídica , Ética profissional
Última Edição : Editora: ABC Editora, 5a edicao, Fortaleza, 2010, 164p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	66	66	0	0

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v.4.

Título : Direito civil
CDU : 347
Cutter : V464d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 59890
Auto(res) : Sílvio de Salvo Venosa
Assunto(s) : Direito Civil
Última Edição : Editora: Atlas, 18a edicao, São Paulo, 2018
Códigos : ISBN: 85-224-3288-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos
v. 1	61	55	1
v. 2	62	57	1
v. 3	21	18	1
v. 4	20	15	1
v. 5	50	48	1
v. 6	32	28	0
v. 7	34	32	1

Complementar

CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade;GIACOIA, Gilberto;CONRADO, Marcelo. Biodireito e dignidade da pessoa humana : diálogo entre a ciência e o direito. Curitiba: Juruá, 2009.

Título : Biodireito e dignidade da pessoa humana : diálogo entre a ciência e o direito
CDU : 342.7:57.08
Cutter : C824b
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81822
Auto(res) : Elídia Aparecida de Andrade Corrêa , Gilberto Giacoia , Marcelo Conrado
Assunto(s) : Biodireito , Direitos humanos
Última Edição : Editora: Juruá, Curitiba, 2009, 335p
Códigos : ISBN: 978-85-362-1454-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

LEITE, Eduardo de Oliveira(Coord.). Grandes temas da atualidade - DNA como meio de prova da filiacao. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

Título : Grandes temas da atualidade - DNA como meio de prova da filiacao
CDU : 347.63
Cutter : G752g
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 57364
Auto(res) : Coordenado por Eduardo de Oliveira Leite
Assunto(s) : Filiação (Direito)
Última Edição : Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2002, 390p
Códigos : ISBN: 85-309-1033-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	2	1	1	0

LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães. Introdução ao biodireito. São Paulo: Saraiva, 2009.

Título : Introdução ao biodireito
CDU : 342.7:57.08
Cutter : L892i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81802
Auto(res) : Claudia Regina Magalhães Loureiro
Assunto(s) : Biodireito
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2009, 222p
Códigos : ISBN: 978-85-02-07914-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. O equilíbrio de um pêndulo, bioética e a lei : implicações médico-legais. São Paulo: Ícone, 1998.

Título : O equilíbrio de um pêndulo, bioética e a lei : implicações médico-legais
CDU : 342.7:57.08
Cutter : S237e
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 81899
Auto(res) : Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Assunto(s) : Biodireito , Medicina legal , Bioética
Última Edição : Editora: Ícone, São Paulo, 1998, 313p
Códigos : ISBN: 85-274-0548-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

SILVA, Reinaldo Pereira e(Org.);LAPA, Fernando Brandão(Org.). Bioética e direitos humanos. Florianópolis: OAB/SC, 2002.

Título : Bioética e direitos humanos
CDU : 342.7
Cutter : B615b
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 82323
Auto(res) : Organizado por Reinaldo Pereira e Silva , Organizado por Fernando Brandão Lapa
Assunto(s) : Direitos humanos , Bioética
Última Edição : Editora: OAB/SC, Florianópolis, 2002, 251p
Códigos : ISBN: 85-86988-40-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	1	0

J519 - DIREITO IMOBILIARIO - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Maria Darlene Braga Araujo Monteiro
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Adjunto-1 e trabalha em regime parcial.
Veja o currículo lattes
Maria das Gracas Cabral Galdino
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotada como Auxiliar-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

O Direito Imobiliário e a propriedade privada. Atividade notarial e registral. (art. 236 da CF/88 e Lei nº 8.935/94). Atividade notarial. Atividade registral imobiliária. Procedimentos do registro de imóveis - Lei nº 6.015/73. Atos registrais de Institutos Específicos.

Programa:

Unidade I - O Direito Imobiliário e a Propriedade Privada.

Relacionar o Direito Imobiliário com os demais ramos do direito, com foco na propriedade privada.

01.01 - Conceito;
01.02 - Função;
01.03 - O Direito imobiliário e os demais ramos;
01.04 - A Evolução legal do Direito Imobiliário;
01.05 - Legislação (competência legislativa e normas vigentes);
01.06 - A evolução histórica da tutela da propriedade privada;
01.07 - A propriedade privada como direito fundamental;
01.08 - A Função social da propriedade.

Unidade II - Atividade Notarial e Registral. (art. 236 da CF/88 e Lei nº 8.935/94).

Descrever a atividade notarial e registral com aplicação da Lei n 8.935/94.

02.01 - Natureza jurídica;
02.02 - Competências;
02.03 - Investidura e extinção da delegação;
02.04 - Direitos e deveres dos titulares;
02.05 - Fiscalização e penalidades;
02.06 - Responsabilidade dos notários e registradores.

Unidade III - Atividade Notarial.

Apontar os requisitos necessários para a lavratura de uma escritura pública, com identificação de seus efeitos.

03.01 - Escritura Pública;
03.02 - Requisitos para lavratura;
03.03 - Efeitos;
03.04 - Tipos de escritura pública;
03.05 - Escrituras registráveis e não registráveis.

Unidade IV - Atividade Registral Imobiliária.

Interpretar a Lei de Registros Públicos, com identificação dos princípios registrais e com destaque da importância dos livros do registro de imóveis, para a emissão das certidões.

04.01 - Evolução histórica do sistema registral;
04.02 - Lei nº 6.015/73 (LRP): cracterísticas do sistema registral vigente e princípios registrais;
04.03 - Terminologias próprias do registro de imóveis: transcrição, inscrição, matrícula, registro e averbação;
04.04 - Hipóteses de Abertura e Encerramento de Matrícula;
04.05 - Livros do registro de imóveis;
04.06 - Certidões expedidas pelo registro de imóveis.

Unidade V - Procedimentos do Registro de Imóveis - Lei nº 6.015/73.

Definir os títulos que podem ser levados ao registro imobiliário, a tramitação do título na serventia registral, a suscitação de dúvida e os requisitos de retificabilidade e nulidade.

05.01 - Títulos aptos ao registro imobiliário;
05.02 - Tramitação do título: da prenotação ao registro;
05.03 - Suscitação de dúvida;
05.04 - Retificação de registro;
05.05 - Nulidade do Registro.

Unidade VI - Atos registrais de Institutos Específicos.

Conceituar os requisitos de constituição do bem de família, as negociações que exigem a incorporação imobiliária, a alienação fiduciária e os elementos exigidos para a usucapião administrativa, bem como para a regularização fundiária.

06.01 - Bem de família (arts. 1.711 a 1.714 do C.C e arts 167,I, 1; 260 a 261 da LRP);
06.02 - Incorporação imobiliária (Lei Nº 4.591/64);
06.03 - Parcelamento do solo urbano (Lei Nº 6.766/79);
06.04 - Alienação fiduciária de imóvel (Lei Nº 9.514/97);
06.05 - Usucapião Extrajudicial (art. 216A, LRP);
06.06 - Regularização Fundiária (Lei Nº 13.465/17 e Decreto N° 9.310/18).

Bibliografia:

Básica

AGHIARIAN, Hercules. Curso de direito imobiliário. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597000337.

Título : Curso de direito imobiliário
CDU : 347.214
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3281
Auto(res) : Aghiarian, Hercules
Assunto(s) : Direito imobiliário
Última Edição : Editora: Atlas, 12 ed., São Paulo, 2015
Códigos : 9788597000337

BRANDELLI, Leonardo. Usucapião administrativa: de acordo com o Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502637009.

Título : Usucapião administrativa : de acordo com o Novo Código de Processo Civil
CDU : 347.232.4
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6918
Auto(res) : Brandelli, Leonardo
Assunto(s) : Usucapião / Código de Processo Civil - Brasil
Última Edição : Editora: Saraiva, São Paulo, 2016
Códigos : 9788502637009

CHALHUB, Melhim Namem. Incorporação imobiliária. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530977061. Obra saiu do catálogo em 06/03/2020.

Título : Incorporação imobiliária
CDU : 347.238
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 17240
Auto(res) : Chalhub, Melhim Namem
Assunto(s) : Incorporação imobiliária / Direito imobiliário
Última Edição : Editora: Forense, 4 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788530977061

CAMBLER, Everaldo Augusto ; CLÁPIS, Alexandre Laizo ; ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Lei de registros públicos comentada: Lei 6.015/1973. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5859-6. Obra saiu do catálogo em 09/03/2020.

Título : Lei de registros públicos comentada : Lei 6.015/1973
CDU : 347.961
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6373
Auto(res) : , Cambler, Everaldo Augusto , Clápis, Alexandre Laizo , Alvim Neto, José Manuel de Arruda
Assunto(s) : Direito notarial / Direito imobiliário / Registro público
Última Edição : Editora: Forense, Rio de Janeiro, 2014
Códigos : 978-85-309-5859-6

CREDIE, Ricardo Arcoverde . Bem de família: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502143067. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Bem de família : teoria e prática
CDU : 347.237
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 2210
Auto(res) : Credie, Ricardo Arcoverde
Assunto(s) : Bens de família
Última Edição : Editora: Saraiva, 3 ed., São Paulo, 2009
Códigos : 9788502143067

DANTZGER, Afranio Carlos Camargo. Alienação fiduciária de bens imóveis. 3. ed. Rio de Janeiro: Método, 2010. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-4226-7.

Título : Alienação fiduciária de bens imóveis
CDU : 347.468
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 614
Auto(res) : Dantzger, Afranio Carlos Camargo
Assunto(s) : Alienação fiduciária / Bens imóveis
Última Edição : Editora: Método, 3 ed., Rio de Janeiro, 2010
Códigos : 978-85-309-4226-7

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito imobiliário: teoria e prática. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530975531. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Direito imobiliário : teoria e prática
CDU : 347.214
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15770
Auto(res) : Scavone Junior, Luiz Antonio
Assunto(s) : Direito imobiliário
Última Edição : Editora: Forense, 12 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788530975531

Complementar

CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e dos registradores comentada: Lei n. 8.935/94. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502211650. Obra saiu do catálogo em 09/02/2021.

Título : Lei dos notários e dos registradores comentada : Lei n. 8.935/94
CDU : 347.961
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 6382
Auto(res) : Ceneviva, Walter
Assunto(s) : Direito notarial / Registro público - Legislação
Última Edição : Editora: Saraiva, 9 ed., São Paulo, 2014
Códigos : 9788502211650

DIP, Ricardo et al.. Direito registral e o Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Forense, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530972097.

Título : Direito registral e o Novo Código de Processo Civil
CDU : 347.961
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 4064
Auto(res) : Dip, Ricardo , Alvim, Arruda (Autor ) , Fernandes, Rodrigo pacheco (Autor ) , Amadei, Vicente de Abreu (Autor )
Assunto(s) : Direito notarial / Registro de imóveis / Processo civil
Última Edição : Editora: Forense, São Paulo, 2016
Códigos : 9788530972097

LEVY, Wilson ; NALINI, José Renato. Regularização fundiária: de acordo com a lei 12.651/2012: novo código florestal, com a redação dada pela lei 12.727/2012. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5194-8.

Título : Regularização fundiária : de acordo com a lei 12.651/2012: novo código florestal, com a redação dada pela lei 12.727/2012
CDU : 34:711.4(81)
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 8076
Auto(res) : , Levy, Wilson (Coordenador) , Nalini, José Renato (Coordenador)
Assunto(s) : Direito urbanístico - Brasil / Direito fundiário
Última Edição : Editora: Forense, 2 ed., Rio de Janeiro, 2013
Códigos : 978-85-309-5194-8

PEDROSO, Regina ; LAMANAUSKAS, Milton Fernando (autor ). Direito notarial e registral atual. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-6740-6. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Direito notarial e registral atual
CDU : 347.961
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3962
Auto(res) : Pedroso, Regina , Lamanauskas, Milton Fernando (Autor )
Assunto(s) : Direito notarial / Direito imobiliário / Registro de imóveis
Última Edição : Editora: Método, 2 ed., Rio de Janeiro, 2015
Códigos : 978-85-309-6740-6

J527 - DIREITOS CULTURAIS - [PRESENCIAL]

Créditos:

2.0

Professores:

Francisco Humberto Cunha Filho
O professor está ligado à área de Pos-Graduacao/Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Titular-1 e trabalha em regime integral.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Conceitos básicos relativos à cultura. O papel do estado frente à cultura. O tratamento jurídico-constitucional da cultura no Brasil. Os princípios constitucionais culturais. Principais conjuntos normativos de proteção, fomento e difusão da cultura.

Programa:

UNIDADE I - Conceitos básicos relativos à cultura.

Compreender o conceito de Cultura e suas variantes.

UNIDADE II - O papel do estado frente à cultura.

Analisar as diferentes formas pelas quais o Estado pode atuar no setor cultural.

02.01 - O Modelo Norte-Americano;
02.02 - O(s) Modelo(s) Europeu(s);
02.03 - O Papel da UNESCO;
02.04 - Os Modelos Brasileiros: Federal, Estadual e Municipal.

UNIDADE III - O tratamento jurídico-constitucional da cultura no Brasil.

Identificar os fundamentos constitucionais pretéritos dos Direitos Culturais, comparando-os com os atuais, de modo a explicitar as progressivas democratização e universalização.

03.01 - Nas Constituições Passadas;
03.02 - Na Constituição Atual (Competências Normativas, Competências Materiais);
03.03 - Responsabilidades não estatais;
03.04 - A Fundamentalidade dos Diretos Culturais;
03.05 - O Sistema de Garantias dos Direitos Culturais.

UNIDADE IV - Os princípios constitucionais culturais.

Identificar, a partir do Direito Constitucional positivo, a base de valores (axiologia) dos Direitos Culturais.

04.01 - Processo(s) de Identificação;
04.02 - Especificação;
04.03 - Aplicação na Elaboração das Normas e nas Práticas Administrativas.

UNIDADE V - Principais conjuntos normativos de proteção, fomento e difusão da cultura.

Compreender a necessidade de tratamento sistêmico das principais normas infraconstitucionais de Direitos Culturais, interpretando-as a partir de valores próprios dos Direitos Culturais.

05.01 - Direito Autoral;
05.02 - Incentivo à Cultura: Neo-mecenato, Fundos para a Cultura, Orçamentos, Outros;
05.03 - Patrimônio Cultural (Material e Imateria, Tombamento, Inventário, Outros.

Bibliografia:

Básica

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

Título : Direito tributário brasileiro
CDU : 34:336.2
Cutter : A485d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 44924
Auto(res) : Luciano Amaro
Assunto(s) : Direito tributário
Última Edição : Editora: Saraiva, 23a edicao, São Paulo, 2019, 544p
Códigos : ISBN: 85-02-02151-6

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	65	62	1	0

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 32. ed. atual. com as emendas constitucionais até a d n.95. de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

Título : Curso de direito constitucional
CDU : 342
Cutter : B699c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 41815
Auto(res) : Paulo Bonavides
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Malheiros, 32a edicao, São Paulo, 2017, 863p
Códigos : ISBN: 85-7420-127-8

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	79	71	1	0

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2011.

Título : Direito constitucional e teoria da constituição
CDU : 342
Cutter : C227d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 48970
Auto(res) : José Joaquim Gomes Canotilho
Assunto(s) : Direito constitucional
Última Edição : Editora: Almedina, 7a edicao, Coimbra, 2011, 1522p
Códigos : ISBN: 978-972-40-2106-5

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	17	12	1	0

SANTOS, José Luiz dos. O Que e cultura. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos,110).

Título : O Que e cultura
CDU : 008
Cutter : S337q
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3573
Auto(res) : José Luiz dos Santos
Assunto(s) : Cultura
Última Edição : Editora: Brasiliense, 16a edicao, São Paulo, 2007, 95p
Códigos : ISBN: 85-11-01110-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	9	7	1	0

CESNIK, Fábio de Sá. Guia do incentivo à cultura. 3. ed. Barueri: Manole, 2012. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520443392.

Título : Guia do incentivo à cultura
CDU : 316.7
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 5738
Auto(res) : Cesnik, Fábio de Sá
Assunto(s) : Política cultural / Incentivo fiscal
Última Edição : Editora: Manole, 3 ed., São Paulo, 2012
Códigos : 9788520443392

Complementar

BOBBIO, Norberto.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA(Ed.). Os intelectuais e o poder : duvidas opcoes dos homens de cultura na sociedade contemporanea. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo:[s.n.], 1997. (Biblioteca Básica).

Título : Os intelectuais e o poder : duvidas opcoes dos homens de cultura na sociedade contemporanea
CDU : 321.01
Cutter : B663i
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 55278
Auto(res) : Norberto Bobbio , Tradução Marco Aurélio Nogueira , Editado por Universidade Estadual Paulista
Assunto(s) : Filosofia política , Intelectuais , Poder (Ciências Sociais)
Última Edição : São Paulo, 1997, 187p
Códigos : ISBN: 85-7139-144-0

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

COSTA NETTO, Jose Carlos. Direito autoral no Brasil. 2. ed. São Paulo: FTD, 2008.

Título : Direito autoral no Brasil
CDU : 347.78(81)
Cutter : C837d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 82003
Auto(res) : Jose Carlos Costa Netto
Assunto(s) : Direitos autorais - Brasil
Última Edição : Editora: FTD, 2a edicao, São Paulo, 2008, 464p
Códigos : ISBN: 978-85-322-6898-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasilia Juridica, 2000.

Título : Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
CDU : 34:008
Cutter : C972d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 57191
Auto(res) : Francisco Humberto Cunha Filho
Assunto(s) : Direitos culturais , Ordenamento jurídico , Direitos fundamentais
Última Edição : Editora: Brasilia Juridica, Brasília, 2000, 140p
Códigos : ISBN: 85-7469-128-3

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	4	0	0

LEMBO, Cláudio (coord.); PASIN, João B. C.; TELLO, Pilar J.; CAGGIANO, Mônica H. S. (org.) Culturalismo jurídico: São Paulo 450 anos: Seminário Brasil Espanha. Barueri, SP: Manole; Brasília, DF: Instituto Tancredo Neves, 2004. Disponível em: .

REIS, Ana Carla Fonseca. Marketing cultural e financiamento da cultura : teoria e pratica em um estudo internacional comparado. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

Título : Marketing cultural e financiamento da cultura : teoria e pratica em um estudo internacional comparado
CDU : 658.8:008
Cutter : R375m
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 69976
Auto(res) : Ana Carla Fonseca Reis
Assunto(s) : Marketing cultural
Última Edição : Editora: Pioneira Thomson Learning, São Paulo, 2003, 313p
Códigos : ISBN: 85-221-0305-4

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

J535 - DIREITO ELEITORAL - [PRESENCIAL]

Créditos:

4.0

Professores:

Emmanuel Roberto Girao de Castro Pinto
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-4 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Luciano Bezerra Furtado
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Especialista, está lotado como Auxiliar-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Marcelo Roseno de Oliveira
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotado como Assistente-3 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Direito Eleitoral. Organização judiciária eleitoral. Ministério Público Eleitoral. Direitos políticos. Alistamento eleitoral. Elegibilidades e inelegibilidades. Partidos políticos. Registro de candidatos. Propaganda política. Votação e apuração. Recursos eleitorais. Dos crimes eleitorais.

Programa:

UNIDADE I - Direito Eleitoral.

Conceituar o Direito Eleitoral e sua inter-relação com os demais ramos do direito público e privado, suas principais fontes e objeto.

01.01 - Conceito;
01.02 - Fontes e Princípios constitucionais do direito eleitoral;
01.03 - Relações do Direito Eleitoral com outros ramos do direito.

UNIDADE II - Organização judiciária eleitoral.

Posicionar a justiça eleitoral no contexto do poder judiciário, com detalhamento da relação entre seus órgãos e identificação da sua composição, o tipo e a natureza da sua competência.

02.01 - Órgãos da justiça eleitoral;
02.02 - Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
02.03 - Tribunais Regionais Eleitorais;
02.04 - Juizes eleitorais;
02.05 - Juntas eleitorais;
02.06 - Competência dos órgãos da justiça eleitoral.

UNIDADE III - Ministério Público Eleitoral.

Relacionar as funções do Ministério Público Eleitoral no âmbito da justiça eleitoral.

03.01 - Ministério Público Federal;
03.02 - Ministério Público Estadual;
03.03 - Legitimidade do Ministério Público Eleitoral;
03.04 - Funções do Ministério Público Eleitoral.

UNIDADE IV - Direitos políticos.

Definir partidos políticos com distinção de sua criação, organização, funcionamento, fusão, incorporação e extinção, por meio da análise da Lei Complementar Nº 64/90.

04.01 - Conceito;
04.02 - Classificação;
04.03 - Perda e Suspensão.

UNIDADE V - Alistamento eleitoral.

Relacionar as etapas do processo de alistamento eleitoral, inclusive o novo sistema online, procedimento a ser adotado nas transferências, segundas vias, cancelamento e exclusões eleitorais.

05.01 - Conceito;
05.02 - Regras Constitucionais e legais;
05.03 - Operações: alistamento, transferência, revisão de dados, segunda via e exclusão.

UNIDADE VI - Elegibilidades e inelegibilidades.

Indicar os princípios da elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades, mostrando a evolução jurisprudencial.

06.01 - Condições de elegibilidades;
06.02 - Hipóteses de inelegibilidades.

UNIDADE VII - Partidos políticos.

Definir partidos políticos com distinção de sua criação, organização, funcionamento, fusão, incorporação e extinção, com análise da Lei Complementar Nº 64/90.

07.01 - Conceito;
07.02 - Funções dos partidos políticos;
07.03 - Natureza jurídica dos partidos políticos;
07.04 - Princípios constitucionais da organização partidária.

UNIDADE VIII - Registro de candidatos.

Informar o procedimento adotado pelos partidos políticos para a escolha de candidatos à eleições, bem como o ritual do processo judicial de registro de candidatura, as impugnações e investigações judiciais eleitorais.

08.01 - Convenções partidárias para escolha dos candidatos;
08.02 - Processo de registro;
08.03 - Impugnações;
08.04 - Investigação judicial eleitoral.

UNIDADE IX - Propaganda política.

Distinguir propaganda política, propaganda eleitoral e propaganda partidária, com indicação do que é propaganda lícita, irregular e criminosa.

09.01 - Conceito e modalidades;
09.02 - Propaganda Eleitoral;
09.03 - Regras legais e regulamentares.

UNIDADE X - Votação, Apuração e Diplomação.

Indicar as regras legais aplicáveis ao processo de votação e apuração, a funcionalidade da urna eletrônica e o procedimento adotado pela justiça eleitoral para viabilizar a apuração eletrônica dos votos.

UNIDADE XI - Ações eleitorais típicas.

Analisar as principais ações eleitorais utilizadas para arguição de inelegibilidades ou para combater os ilícitos eleitorais.

11.01 - Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas - AIRC;
11.02 - Recurso contra Expedição de Diploma - RCED;
11.03 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;
11.04 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME;
11.05 - Representações da Lei nº 9.504/97.

Bibliografia:

Básica

ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral : teoria, jurisprudência e questões com gabarito oficial e comentários. 6. ed. ampl.. rev. e atualizad. Salvador: JusPODIVM, 2012.

Título : Curso de direito eleitoral : teoria, jurisprudência e questões com gabarito oficial e comentários
CDU : 342.8
Cutter : A447c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 88689
Auto(res) : Roberto Moreira de Almeida
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: JusPODIVM, 6a edicao, Salvador, 2012, 874p
Códigos : ISBN: 85-7761-512-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	8	1	0

GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 13. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597011692. Obra saiu do catálogo em 05/05/2020.

Título : Direito eleitoral
CDU : 342.8
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 15764
Auto(res) : Gomes, José Jairo
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Atlas, 13 ed., Rio de Janeiro, 2017
Códigos : 9788597011692

CERQUEIRA, Thales Tácito ; ALBUQUERQUE, Camila (autor ). Direito eleitoral esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502624702. Obra saiu do catálogo em 11/02/2021.

Título : Direito eleitoral esquematizado
CDU : 342.8
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 3898
Auto(res) : Cerqueira, Thales Tácito , Albuquerque, Camila (Autor )
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Saraiva, 5 ed., São Paulo, 2015
Códigos : 9788502624702

Complementar

CASTRO, Edson de Resende. Curso de direito eleitoral. 9. ed. rev. e atual. de acordo com a lei da ficha limpa, com a emenda constitucional n.97/2017, com as leis n.13.487/2017 e 13.488/2017 e om as resoluções do tse para as eleições de 2018. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.

Título : Curso de direito eleitoral
CDU : 342.8
Cutter : C355c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 90604
Auto(res) : Edson de Resende Castro
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Del Rey, 9a edicao, Belo Horizonte, 2018, 716p
Códigos : ISBN: 978-85-384-0232-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	30	23	1	0

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

Título : Controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro
CDU : 342.8
Cutter : O48c
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 86374
Auto(res) : Marcelo Roseno de Oliveira
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Fórum, Belo Horizonte, 2010, 131p
Códigos : ISBN: 978-85-7700-354-9

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	5	5	0	0

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes(Coord.);VELLOSO, Carlos Mário da Silva(Coord.). Direito eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

Título : Direito eleitoral
CDU : 342.8
Cutter : D598d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 72209
Auto(res) : Coordenado por Cármen Lúcia Antunes Rocha , Coordenado por Carlos Mário da Silva Velloso
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Del Rey, Belo Horizonte, 1996, 392p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	3	3	0	0

RIBEIRO, Fávila. Direito eleitoral. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

Título : Direito eleitoral
CDU : 342.843(094.5)
Cutter : R484d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11139
Auto(res) : Fávila Ribeiro
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Forense, 5a edicao, Rio de Janeiro, 1998, 762p

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	12	11	1	0

REIS, Márlon. Direito eleitoral brasileiro. Colaboração de Sérgio Ferradoza; Delvan Tavares. Brasília: Alumnus, 2012.

Título : Direito eleitoral brasileiro
CDU : 342.8
Cutter : R375d
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 89991
Auto(res) : Márlon Reis , Colaboração de Sérgio Ferradoza , Colaboração de Delvan Tavares
Assunto(s) : Direito eleitoral
Última Edição : Editora: Alumnus, Brasília, 2012, 464p
Códigos : ISBN: 978-85-65295-06-2

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	10	8	1	0

J544 - HERMENEUTICA JURIDICA - [PRESENCIAL, EAD]

Créditos:

4.0

Professores:

Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
O professor está ligado à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotado como Assistente-6 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Jessie Coutinho de Souza Tavares
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Mestre, está lotada como Auxiliar-2 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes
Zaneir Goncalves Teixeira
A professora está ligada à área de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Tem título de Doutor, está lotada como Assistente-1 e trabalha em regime horista.
Veja o currículo lattes

Ementa:

Origem e História. Escolas de Hermenêutica. Hermenêutica Jurídica Clássica. Hermenêutica Constitucional. Hermenêutica Filosófica.

Programa:

UNIDADE I - Origem e História.

Analisar a relevância da hermenêutica na interpretação do direito, com diferenciação entre os conceitos de interpretação e hermenêutica, bem como com a descrição da evolução histórica do problema da interpretação jurídica, com descrição de suas etapas.

01.01 - Origem dos termos hermenêutica e interpretação - vínculos religiosos;
01.02 - Desenvolvimento histórico da Hermenêutica: como sinônimo de compreensão na Antiguidade; como arte de interpretar na Idade Média Hermenêutica como Teoria Científica da Interpretação na Idade Moderna.

UNIDADE II - Escolas de Hermenêutica

Identificar as propostas hermenêuticas e epistemológicas das principais escolas hermenêuticas e movimentos jurídicos.

02.01 - Escola da Exegese;
02.02 - Escola da Livre Investigação Científica;
02.03 - Escola Histórica de Savigny;
02.04 - Jurisprudência dos Conceitos;
02.05 - Jurisprudência Teleológica (Jhering);
02.06 - Movimento Para o Direito Livre;
02.07 - Teoria pura do Direito de Hans Kelsen;
02.08 - Teoria Autopoiética do Direito Luhmann;
02.09 - Escola Tópica;
02.10 - Jurisprudência dos Interesses e das valorações.

UNIDADE III - Hermenêutica Jurídica Clássica.

Contextualizar a Hermenêutica Jurídica como Método Científico, com identificação de suas técnicas e procedimentos.

03.01 - Conceito Hermenêutica Jurídica;
03.02 - Objeto da Hermenêutica Jurídica (concepção normativista e egológica);
03.03 - Fundamentos da Interpretação;
03.04 - Classificação das espécies de interpretação;
03.05 - Sistemas Interpretativos;
03.06 - Aplicação do Direito;
03.07 - Integração do Direito.

UNIDADE IV - Hermenêutica Constitucional

Caracterizar o pensamento hermenêutico-jurídico da atualidade, com análise da metodologia e dos princípios da nova hermenêutica constitucional.

04.01 - Diferença entre regra e princípio;
04.02 - Princípio e proporcionalidade;
04.03 - Características do método da nova Hermenêutica Constitucional;
04.04 - Princípios de interpretação especificamente Constitucional;
04.05 - Fundamentos da unidade Axiológica da Constituição;
04.06 - Uniformização da Jurisprudência (Súmula Vinculante; Alterações decorrentes do Novo CPC; Referencial Hermenêutico da Common Law).

UNIDADE V - Hermenêutica Filosófica

Relacionar as elaborações filosóficas do problema hermenêutico com as suas repercussões no campo jurídico.

05.01 - Hermenêutica Metodológica ou Epistemológica ( Schleiermacher, Dilthey);
05.02 - Hermenêutica Ontológica ou Existencial (Heidegger, Gadamer);
05.03 - Contribuições de Jean Paul Sartre, Paul Ricoeur e Jurgen Harbermas;
05.04 - Aplicações da Hermenêutica Filosófica ao Direito.

Bibliografia:

Básica

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução Ari Marcelo Solon. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	54	40	1	0

FRANÇA, Rubens Limongi. Hermenêutica jurídica. 10. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

Título : Hermenêutica jurídica
CDU : 340.132
Cutter : F814h
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 27043
Auto(res) : Rubens Limongi França
Assunto(s) : Hermenêutica (Direito)
Última Edição : Editora: Revista dos Tribunais, 10a edicao, São Paulo, 2010, 190p
Códigos : ISBN: 85-02-02132-x

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	43	41	1	0

MAXIMILIANO, Carlos. Hermeneutica e aplicacao do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Título : Hermeneutica e aplicacao do direito
CDU : 340.132
Cutter : M464h
Tipo da Obra : Livro
Código de Obra : 11032
Auto(res) : Carlos Maximiliano
Assunto(s) : Hermenêutica (Direito)
Última Edição : Editora: Forense, 19a edicao, Rio de Janeiro, 2006, 342p
Códigos : ISBN: 85-309-1031-1

Volumes	Total	Disponíveis para Empréstimo	Cativos	Outros
Volume único	32	29	1	0

Título : Compêndio de introdução à ciência do direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jur�

Direito Bacharelado | Universidade de Fortaleza

Esse curso é para quem quer…

e planeja…

Por que cursar Direito na Unifor?

Sistema de avaliação da aprendizagem

Por que você deve fazer Direito e qual o futuro da profissão?

Disciplinas Obrigatórias

Semestre 1

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - O profissional do direito no século XXI como gestor de conflitos.

UNIDADE II - Negociação, Mediação e Conciliação.

UNIDADE III - Justiça Restaurativa, Direito Sistêmico, Construção de consenso e Práticas Colaborativas.

UNIDADE IV - O panorama normativo da autocomposição no sistema de justiça brasileiro.

UNIDADE V - Desenhando um Sistema Adequado de Gestão Consensual de Conflitos - DSD.

UNIDADE VI - Justiça pela paz.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Introdução à criminologia

UNIDADE II - Iniciação ao direito penal e a teoria da norma penal.

UNIDADE III - Teoria do crime

UNIDADE IV - Preliminares do direito processual penal.

UNIDADE V - Justiça pela paz.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Construção histórica dos Direitos Humanos

UNIDADE II - Principais tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos

UNIDADE III - Sistemas de proteção internacional aos Direitos Humanos

UNIDADE IV - As constituições e os Direitos Humanos

UNIDADE V - Democracia e Direitos Humanos

UNIDADE VI - Direitos Humanos na contemporaneidade brasileira

UNIDADE VII - Justiça pela paz

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - A ordem social, O Estado e o Direito

UNIDADE II - Aspectos introdutórios ao estudo do Direito.

UNIDADE III - Fontes do Direito e sistemas jurídicos.

UNIDADE IV - A norma e o ordenamento jurídico

UNIDADE V - A realização do Direito

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - O que é filosofia?

UNIDADE II - A filosofia na civilização contemporânea.

UNIDADE III - Justiça e Virtude.

UNIDADE IV - Justiça no medievo.

UNIDADE V - Immanuel Kant e o conceito de Justiça.

UNIDADE - VI Hegel: história e direito.

UNIDADE - VII Princípios básicos da justiça em John Rawls.

UNIDADE - VIII Ronald Dworkin e a razoabilidade da justiça.

UNIDADE IX - Justiça pela paz.

Bibliografia:

Básica

Complementar

Créditos:

Professores:

Ementa:

Programa:

UNIDADE I - Relações sociais e Direito.