Objetivo geral
Desenvolver uma compreensão crítica e autônoma sobre o Direito do Consumidor, integrando teoria e prática para solucionar conflitos nas relações de consumo, com a finalidade de capacitar profissionais do Direito e áreas afins com conhecimentos aprofundados sobre os princípios e fundamentos do campo, promovendo a análise crítica das legislações e tendências jurisprudenciais.
Objetivos específicos
- Aprofundar o conhecimento nas normativas que regem o Direito do Consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações correlatas, tanto nacionais quanto internacionais, que impactam as relações de consumo;
- Desenvolver habilidades para analisar, interpretar e aplicar as decisões jurisprudenciais relevantes ao Direito do Consumidor, entendendo os critérios e as tendências dos tribunais na proteção dos direitos dos consumidores;
- Capacitar os profissionais para identificar, prevenir e resolver conflitos nas relações de consumo, utilizando métodos alternativos de solução de conflitos, como mediação e arbitragem, além do processo judicial;
- Preparar os alunos para a prática jurídica efetiva na área do Direito do Consumidor, incluindo a advocacia, a consultoria jurídica e a atuação em entidades de defesa do consumidor, desenvolvendo estratégias legais inovadoras e eficientes;
- Estimular a pesquisa e a inovação no campo do Direito do Consumidor, incentivando a produção acadêmica e o desenvolvimento de novas abordagens para enfrentar os desafios das relações de consumo modernas;
- Fomentar a consciência sobre a importância do Direito do Consumidor para a promoção da justiça social, do consumo sustentável e da proteção ambiental, destacando o papel ético dos profissionais na defesa dos direitos dos consumidores;
- Proporcionar uma base sólida que permita aos alunos manterem-se atualizados frente às constantes mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais no Direito do Consumidor, adaptando-se às novas demandas da sociedade de consumo;
- Desenvolver habilidades práticas para advocacia e consultoria, abrangendo a proteção dos direitos dos consumidores em um sentido individual e coletivo, e na adoção de práticas de consumo conscientes que favoreçam o bem-estar social e a sustentabilidade.
Público-alvo
Bacharéis em direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, membros do judiciário e do ministério público ou graduados em áreas correlatas à atividade econômica de consumo. Profissionais graduados que exerçam atividades de procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, ativistas e membros de ONGs, gestores e executivos de Empresas, funcionários públicos, profissionais que atuam em agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor e outras instituições governamentais e demais interessados em atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre as práticas e legislações do direito do consumidor.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
medina.adv@unifor.br
latosensu@unifor.br
(85) 3477.3174
Bloco B
![Francisco Sampaio Medina](/documents/392178/0/medina+FOTO+PROFESSOR-1.png/efbb3c44-997a-5dc8-8da8-57446ffc2b27?t=1691689716083)
Francisco Sampaio Medina
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP, Advogado. Contador. Professor Auxiliar 6 da Universidade de Fortaleza - UNIFOR lecionando as disciplinas de Direito Tributário I, Tributário II e Engenharia Jurídica. Auxiliar de Coordenação do Curso de Direito da UNIFOR. Professor da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Coordenador da Pós-Graduação dos cursos de Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Desportivo e Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Bolsista da UNIFOR em que desenvolve a pesquisa no Programa de Apoio a Equipes de pesquisa.
Curadora: Amélia Soares Rocha
sejaposunifor@unifor.br
(85) 3477.3174
Bloco B
![Amélia Soares Rocha](/documents/392178/0/Curadora-Amelia.png/1ce01198-f70e-4014-c161-416ce86e12dd?t=1719616974497)
Amélia Soares Rocha
Bacharela em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor (atualmente exerce a coordenação nacional da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É membro do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Foi membro eleita do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará (biênios 2012/2014 e 2014/2016, sendo a mais votada nos dois pleitos), diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará, diretora acadêmico-institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e presidenta da ADPEC - Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e prática dos Direitos Humanos, acesso à Justiça, defensoria pública e proteção do consumidor.
MAIS INFORMAÇÕES
Detalhes do curso
- Período: setembro/2024 a junho/2026
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 366 horas
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: Presencial (com disciplinas remotas ou síncronas)
- Quartas e sextas-feiras: das 19h às 22h30
- Sábados: das 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 20
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Diferenciais
![pos unifor](/documents/392178/578912/Sem+T%C3%ADtulo-1.png/87122fe8-764e-6265-3db6-e54c3b88e846?t=1719364017986)
Cronograma
Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Especialização em Direito do Consumidor.
DownloadNúcleos
Modulo I - O Direito do Consumidor e suas nuâncias
- Teoria Geral do Direito Consumidor
- Análise econômica do Direito
- Responsabilidade Civil
- Contratos e Superindividamento
Modulo II - Direito do consumidor e os desafios da contemporaneidade
- Contratos Bancários
- Responsabilidade Administrativa
- Os Desafios e Possibilidades do Direito do Consumidor Contemporâneo
- Direito do Consumidor e os Tribunais Brasileiros
- Direito Internacional do Consumidor: das compras às viagens internacionais
- Direito à Concorrência e o Direito Consumidor
- Publicidade
- ESG
- Associações e Direito do Consumidor
- Idosos e Direito do Consumidor
Modulo III - Aspectos consumeristas na prática
- Infância e Direito do Consumidor
- Comércio Eletrônico
- Contratos de Plano de saúde
- Processo Civil do Consumidor
- Prática Judicial do Direito do Consumidor
- Prática Extrajudicial do Direito do Consumidor
- Ações Coletivas e Direito do Consumidor
Modulo IV - Novas práticas consumeristas no mundo corporativo
- Advocacia nos Juizados Especiais Civeis
- Proteção de Dados e Direito do Consumidor
- Sustentabilidade e Direitos do Consumidor na Contemporaneidade
- Bancos de Dados e Direito do Consumidor
- Práticas Abusivas
Modulo V - Atividades Finais
- Elaboração e gerenciamento de projetos científicos e multidisciplinares
- Produtos, projetos e ações de impacto
Professores
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Amélia Soares Rocha
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Leaonardo José Peixoto Leal
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Beatriz de Castro Rosa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Lara Fernandes Vieira
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Thiago Figueiredo Fujita
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Claudia Lima Marques
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Cristina Tereza Gaulia
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Roberta Densa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Fábio Torres de Sousa
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Marcus da Costa Ferreira
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Fernando Rodrigues Martins
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Luiz Sávio Aguiar Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Eduardo Chow de Martino Tostes
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Leonardo Roscoe Bessa
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Fábio Campelo Conrado de Holanda
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Rebeca Simão Bedê
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Celso Torres
- Titulação: Mestre
Maria Stella Gregori
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Kely Cristina Saraiva
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Talita de Fátima Pereira Furtado
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.
No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.
Veja alguns destaques
FORMA DE PAGAMENTO
- Faça sua matrícula de 05 de julho até 18 de agosto de 2024: matrícula ZERO + 21 parcelas de R$ 639,00
- A partir de 19 de agosto de 2024: matrícula de R$ 199,00 + 21 parcelas de R$ 639,00.
- A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00.
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
![Pós-Unifor](/documents/392178/4596615/card_pos_unifor_diferenciais_400x250.jpg/2006cf73-466f-f48b-6ade-3bd8cb6e6414?t=1638899600071)
Seguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.
![Academia Unifor](/documents/392178/4596615/beneficios_pos_unifor_academia_400x250.jpg/bd6d69df-d837-a527-b6f2-b9d2fc72f388?t=1638899610724)
Desconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.