Objetivo geral
Capacitar profissionais com conhecimentos teóricos e práticos sobre as intersecções entre o Direito e a Saúde, promovendo uma compreensão aprofundada das normas, legislações e questões éticas que regem a prática médica e a prestação de serviços de saúde.
Objetivos específicos
- Proporcionar uma formação sólida e especializada que permita aos participantes atuar de maneira eficaz e ética nas diversas áreas do Direito Médico, incluindo a defesa dos direitos dos pacientes, a análise de contratos de saúde e a responsabilização civil de profissionais e instituições;
- Garantir que os participantes estejam atualizados sobre as legislações e regulamentações mais recentes que impactam o setor de saúde, incluindo as normas da ANS, do SUS e outras legislações pertinentes.
Público-alvo
Graduados em Medicina, Direito, bem como advogados, magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica ou de áreas afins que tenham interesse pela temática do Direito Médico e Bioética.
Detalhes do curso
Período: abril/2025 a janeiro/2027
Periodicidade: semanal (com intervalo entre módulos)
Carga horária: 386 horas
Duração: 21 meses
Núcleos
Modalidade: presencial (com disciplinas na modalidade síncrona)
Segundas e quartas-feiras: das 19h às 22h30
Matrículas
Vagas: 15
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Diego Martins
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017); Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014.
Coordenação: Diego Martins
sejaposunifor@unifor.br- diego@unifor.br
(85) 3477.3174- (85) 99246.6625 (WhatsApp)
Bloco B - Sala B08
Germano Andrade Marques
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008) e pós-graduado em Direito Constitucional (2014). Atualmente, é advogado público pertencente aos quadros da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Ebserh.
Curadoria: Germano Andrade Marques
- sejaposunifor@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B - Sala B08
Isabele Cartaxo Sampaio
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (UNIFG). Pós-graduada em Direito Societário e Negócios Empresariais (UNIFOR). Advogada com experiência na área de Direito Médico. Sócia da RWPV Advogados.
Curadoria: Isabele Cartaxo Sampaio
- sejaposunifor@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B - Sala B08
Cronograma
Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Especialização em Direito Médico e Bioética.
DownloadMatriz Curricular
Módulo I - Fundamentos da Bioética e Código de Ética Médica
- Introdução ao Direito Médico e Bioética
- Fundamentos ao Código de Ética Médica
- Dever Informacional
- Dever de Sigilo
- Seminário: bioética na era da revolução biotecnológica
Módulo II - Responsabilidade Ético-Profissional, Civil, Penal e Administrativa do Médico e das Pessoas Jurídicas
- Responsabilidade Ético-Profissional por Ato Médico
- Responsabilidade Civil do Médico
- Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Ato Médico
- Responsabilidade Penal do Médico
Módulo III - Processo Ético-Profissional e Processo Judicial em Ações por Erro Médico
- Seminário: responsabilidade do médico - consentimento informado do paciente
- Processo Ético Profissional
- Processo Judicial em Ações por Erro Médico
- Perícia Médica
Módulo IV - Compliance, Gestão de Clínicas, Mediação de Conflitos
- Compliance, Gestão de Clínicas e Consultórios Médicos
- Documentos Médicos
- Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil do Médico
- Publicidade Médica
- Mediação de Conflitos na Saúde
Módulo V - Direito Societário e Empresarial, Planejamento Tributário para Médicos e Clínicas
- Direito Societário e Empresarial para Médicos
- Planejamento Tributário Estratégico para Médicos e Clínicas
- Noções sobre Proteção de Dados à Luz da LGPD
- Inteligência Artificial e seus Reflexos no Campo da Bioética
Trabalho Final
- Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Professores
Ana Cláudia Brandão de Barros Correia
Titulação: Doutora
Currículo Lattes
Germano Andrade Marques
Titulação: Especialista
LinkedIn
Isabele Cartaxo
Titulação: Especialista
LinkedIn
Caroline Moreira Gondim
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
João Paulo Martins
Titulação: Especialista
LinkedIn
Josilane Sousa do Nascimento Sólon
Titulação: Mestre
Currículo Lattes
Ítalo Farias Braga
Titulação: Doutor
Currículo Lattes
Samantha Takahashi Gonçalves Lima
Titulação: Especialista
Currículo Lattes
Beatriz da Costa Rosa
Titulação: Doutora
Currículo Lattes
Suéllyn Mattos de Aragão
Titulação: Doutora
Currículo Lattes
Elias Leite
Titulação: Especialista
LinkedIn
Álvaro Madeira Neto
Titulação: Mestre
LinkedIn
Ricardo Wagner Oliveira Santos
Titulação: Mestre
Currículo Lattes
José Diego Martins de Oliveira e Silva
Titulação: Doutor
Currículo Lattes
João Albery Andrade Dias Neto
- Titulação: Especialista
Gabriela Vasconcelos Lima
Titulação: Mestre
Currículo Lattes
FORMA DE PAGAMENTO
- Faça sua matrícula de 20 de dezembro 2024 até 05 de fevereiro 2025: matrícula ZERO + 21 parcelas de R$ 639,00;
- A partir de 06 de fevereiro 2025: matrícula de R$ 199,00 + 21 parcelas de R$ 639,00;
- A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00.
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Bolsas 50+
Para estimular ainda mais o acesso de cearenses ao ensino superior de qualidade, a Universidade de Fortaleza lançou bolsas de estudo para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos. As bolsas contemplam cursos de Especialização, MBA e Educação Continuada.
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Seguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os alunos regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso.
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Desconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral.
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