Objetivo geral
Capacitar profissionais com conhecimentos teóricos e práticos sobre as intersecções entre o Direito e a Saúde, promovendo uma compreensão aprofundada das normas, legislações e questões éticas que regem a prática médica e a prestação de serviços de saúde.
Objetivos específicos
- Proporcionar uma formação sólida e especializada que permita aos participantes atuar de maneira eficaz e ética nas diversas áreas do Direito Médico, incluindo a defesa dos direitos dos pacientes, a análise de contratos de saúde e a responsabilização civil de profissionais e instituições;
- Garantir que os participantes estejam atualizados sobre as legislações e regulamentações mais recentes que impactam o setor de saúde, incluindo as normas da ANS, do SUS e outras legislações pertinentes.
Público-alvo
Graduados em Medicina, Direito, bem como advogados, magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica ou de áreas afins que tenham interesse pela temática do Direito Médico e Bioética.
Diego Martins
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017); Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014).
Coordenação: Diego Martins
sejaposunifor@unifor.br- diego@unifor.br
(85) 3477.3174- (85) 99246.6625 (WhatsApp)
Bloco B - Sala B08
Germano Andrade Marques
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008) e pós-graduado em Direito Constitucional (2014). Atualmente, é advogado público pertencente aos quadros da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Ebserh.
Curadoria: Germano Andrade Marques
- sejaposunifor@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B - Sala B08
Isabele Cartaxo Sampaio
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (UNIFG). Pós-graduada em Direito Societário e Negócios Empresariais (UNIFOR). Advogada com experiência na área de Direito Médico. Sócia da RWPV Advogados.
Curadoria: Isabele Cartaxo Sampaio
- sejaposunifor@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B - Sala B08
Metodologia do curso
- Metodologias ativas personalizadas aos diversos conteúdos;
- Ênfase na troca de experiências sobre situações reais;
- Discussões de problemas complexos;
- Estímulo à diversidade de opiniões, pensamentos, ideias, propostas e modelos.
Matriz Curricular
Módulo I - Fundamentos da Bioética e Código de Ética Médica
- Introdução ao Direito Médico e Bioética
- Fundamentos ao Código de Ética Médica
- Dever Informacional
- Dever de Sigilo
- Seminário: bioética na era da revolução biotecnológica
Módulo II - Responsabilidade Ético-Profissional, Civil, Penal e Administrativa do Médico e das Pessoas Jurídicas
- Responsabilidade Ético-Profissional por Ato Médico
- Responsabilidade Civil do Médico
- Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Ato Médico
- Responsabilidade Penal do Médico
Módulo III - Processo Ético-Profissional e Processo Judicial em Ações por Erro Médico
- Seminário: responsabilidade do médico - consentimento informado do paciente
- Processo Ético Profissional
- Processo Judicial em Ações por Erro Médico
- Perícia Médica
Módulo IV - Compliance, Gestão de Clínicas, Mediação de Conflitos
- Compliance, Gestão de Clínicas e Consultórios Médicos
- Documentos Médicos
- Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil do Médico
- Publicidade Médica
- Mediação de Conflitos na Saúde
Módulo V - Direito Societário e Empresarial, Planejamento Tributário para Médicos e Clínicas
- Direito Societário e Empresarial para Médicos
- Planejamento Tributário Estratégico para Médicos e Clínicas
- Noções sobre Proteção de Dados à Luz da LGPD
- Inteligência Artificial e seus Reflexos no Campo da Bioética
Trabalho Final
- Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Professores
Ana Cláudia Brandão de Barros Correia
Titulação: Doutora
Currículo Lattes
Germano Andrade Marques
Titulação: Especialista
LinkedIn
Isabele Cartaxo
Titulação: Especialista
LinkedIn
Caroline Moreira Gondim
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
João Paulo Martins
Titulação: Especialista
LinkedIn
Josilane Sousa do Nascimento Sólon
Titulação: Mestre
Currículo Lattes
Ítalo Farias Braga
Titulação: Doutor
Currículo Lattes
Samantha Takahashi Gonçalves Lima
Titulação: Especialista
Currículo Lattes
Beatriz da Costa Rosa
Titulação: Doutora
Currículo Lattes
Suéllyn Mattos de Aragão
Titulação: Doutora
Currículo Lattes
Elias Leite
Titulação: Especialista
LinkedIn
Álvaro Madeira Neto
Titulação: Mestre
LinkedIn
Ricardo Wagner Oliveira Santos
Titulação: Mestre
Currículo Lattes
José Diego Martins de Oliveira e Silva
Titulação: Doutor
Currículo Lattes
João Albery Andrade Dias Neto
- Titulação: Especialista
Gabriela Vasconcelos Lima
Titulação: Mestre
Currículo Lattes
AÇÕES DE IMPACTO
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