Objetivo geral
Preparar juristas e outros profissionais para entender profundamente a operacionalizar as normas e práticas relacionadas à regulação, à concorrência e ao direito de infraestrutura.
Objetivos específicos
Desenvolver uma base sólida de conhecimento teórico combinado com habilidades práticas, capacitando os alunos a analisar, interpretar e aplicar a legislação de maneira eficaz, a gerenciar projetos de infraestrutura complexos e a navegar no ambiente regulatório com competência e confiança.
Público-alvo
O curso é destinado para advogados, economistas, engenheiros, e profissionais graduados que atuem como gestores de projetos de infraestrutura, consultores, e funcionários de agências reguladoras que buscam uma compreensão mais aprofundada e a capacidade de aplicar leis e políticas de forma estratégica e eficaz.
Francisco Sampaio Medina
Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
medina.adv@unifor.br- latosensu@unifor.br
(85) 3477.3174
Bloco B
João Marcelo Rego Magalhães
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pesquisa na área da regulação econômica. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pesquisa na área do controle de constitucionalidade. Professor de Direito Administrativo e Constitucional na Unifor.
Curadoria: João Marcelo Rego Magalhães
- sejaposunifor@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B, Sala B08
Matriz Curricular
Módulo I - Fundamentos e Fronteiras da Regulação
- Fundamentos à Regulação Econômica
- Técnicas e Avaliação de Impacto de Análise Regulatória
- Regulação e os Aspectos Jurídicos do Estado na Economia
- Regulação Setorial
- Desafios da Regulação da Concorrência nos Mercados Digitais no Brasil
- Governança Regulatória: princípios, transparência e ética na regulação
- Compliance e as Estratégias para Adequação às Normas Regulatórias
Módulo II - Dinâmicas da Concorrência e Estratégias Antitruste
- Fundamentos da Concorrência: teoria econômica e estruturas de mercado
- Práticas Anticompetitivas e Monopólios
- Defesa da Concorrência e o CADE
- Economia Digital, Concorrência e os Desafios para o Ambiente Digital
- Concorrência Internacional e Acordos Globais
- Remédios Antitruste: estratégias para prevenção de infrações
- Direito Comparado da Concorrência em Outras Jurisdições
Módulo III - Infraestrutura Legal e Desenvolvimento
- Regulação da Infraestrutura
- Aspectos Legais de Projetos PPP e Concessões
- Financiamento de Projetos de Infraestrutura: mecanismos e garantias
- Contencioso e Arbitragem em Infraestrutura de Grandes Projetos
- Sustentabilidade e Infraestrutura: práticas no desenvolvimento de projetos
- Direito Ambiental Aplicado à Infraestrutura
-
Tecnologia e Inovação em Infraestrutura
Módulo IV - Atividades Finais
- Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Optativa
- Missão CADE
Professores
João Marcelo Rego Magalhães
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Rômulo Guilherme Leitão
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Valéria Estrela
- Titulação: Especialista
Uine Caminha
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Fábio Campelo Conrado de Holanda
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Juliana Oliveira Domingues
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Joyce Chagas de Oliveira
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Phillipe Magalhães Bezerra
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Luiz Sávio Aguiar Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Eduardo Molan Gaban
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Alisson José Maia Melo
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Gina Vidal Marcílio Pompeu
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Andre Studart Leitão
- Titulação: Pós-Doutor
- Currículo Lattes
AÇÕES DE IMPACTO
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Seguro Educacional
Alunos da Pós têm seguro em caso de perda de emprego (do aluno ou responsável)
Saiba mais
Sala de Conexão e Estudo
Ambiente moderno e completo para apoiar a jornada acadêmica no período noturno. O espaço integra conforto e infraestrutura, facilitando o estudo individual, reuniões em grupo e networking
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