Objetivo geral
Capacitar profissionais para compreender e integrar as complexidades do Direito Desportivo com habilidades de gestão essenciais, abordando tanto aspectos jurídicos interdisciplinares quanto estratégias de liderança e administração no ambiente esportivo. O curso enfoca a análise realista e a resolução prática de problemas desportivos, preparando os participantes para atuar efetivamente em contextos jurídicos e gerenciais.
Objetivos específicos
- Ensejar ao discente o enfoque jurídico do desporto, levando-o a adquirir uma qualificação técnica habilitadora para sua atuação no Direito Desportivo, área pouco explorada e ainda carente de profissionais especializados;
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Desenvolver competências de gestão em profissionais do setor desportivo, enfatizando habilidades em liderança, estratégia organizacional e marketing esportivo, para otimizar a administração de entidades esportivas e promover soluções inovadoras e eficazes em contextos competitivos e regulatórios;
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Incentivar os futuros especialistas em Direito Desportivo em face às novas demandas sócio desportivas, do perfil dos novos conflitos desportivos, dos novos modelos dos entes desportivos, das novas peculiaridades dos contratos de trabalho desportivo, ou seja, buscar novos caminhos no plano jurídico desportivo;
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Identificar os instrumentos legais e processuais de defesa dos direitos do esporte;
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Atualizar conhecimentos nos aspectos jurídicos no ambiente desportista;
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Aprofundar o debate acerca das novas perspectivas do mundo do esporte.
Público-alvo
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Profissionais de diversos campos do Direito e do Esporte, incluindo advogados, pesquisadores e cientistas do Direito, magistrados, professores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, e agentes públicos que atuem ou tenham interesse no setor esportivo.
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Também é apropriado para profissionais de outras áreas científicas que buscam compreender e integrar conhecimentos jurídicos ao esporte, seja para enriquecer sua atuação profissional ou para ingressar na área do Direito Desportivo. Este curso é ideal para aqueles que desejam aprofundar suas habilidades em gestão e direito, visando impactar positivamente as organizações esportivas e suas carreiras.
Curador: Rafael Teixeira Ramos
- sejaposunifor@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B, Sala B08
Rafael Teixeira Ramos
Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais, Mestre em Ciências Jurídico-Laborais (2008), Pós-graduação em Ciências Jurídico-Laborais (2006), Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional (2006), todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-FDUC; Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR (2005); Membro efetivo, titular da cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Professor de Direito Licenciado da UNICHRISTUS; Professor na Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Fortaleza-UNIFOR e Unifametro; Professor em vários cursos de Pós-graduação de Direito Desportivo pelo Brasil; Conselheiro Editorial da Revista SÍNTESE Direito Desportivo (RDD 2011-2019); Advogado. Escritor da coluna "Tributo a Álvaro Melo Filho" do site Lei em Campo.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
- medina.adv@unifor.br
- latosensu@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B
Francisco Sampaio Medina
Doutorando em Direito Constitucional e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP, Advogado. Contador. Professor. Auxiliar de Coordenação do Curso de Direito lecionando as disciplinas de Direito Tributário II e Engenharia Jurídica da Unifor. Professor e Coordenador da Pós Graduação nos cursos de Direito do Consumidor e Regulatório e sustentabilidade da Unifor. Bolsista da Universidade de Fortaleza - Unifor em que desenvolve a pesquisa no Programa de Apoio a Equipes de pesquisa.
Diferenciais
NÚCLEOS
Módulo 1 - Competências Humanas Transversais
- Marketing e Gestão de Carreira Jurídica
- Argumentação e Persuasão Jurídica: Teoria e Prática
- Negociação Jurídica
Módulo 2 - Sistema Geral do Direito Desportivo
- Direito Desportivo, Direito ao Desporto e Jogos Eletrônicos
- Direitos Humanos e Esporte
- Lei Geral do Esporte e Lei Geral do Desporto
- Direito Internacional Privado e Público do Desporto e Direito Olímpico
- Clubes, Associações e Sociedades Anônimas do Futebol
Módulo 3 - Aspectos práticos e teóricos especiais do Direito Desportivo
- Direito do Futebol, Transferências Nacionais e Internacionais e a Relação de Consumo nos Eventos Esportivos
- Direito do Trabalho Desportivo I
- Direito do Trabalho Desportivo II
- Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos do Desporto
- Justiça Desportiva
- Dopagem (doping) e Justiça Desportiva Antidopagem
- Processo Desportivo
Módulo 4 - Direitos Especiais Associados ao Esporte
- Sistema Público de Incentivo ao Desporto Olímpico e Não Profissional e seus Aspectos Jurídicos Práticos
- Contratos Especiais do Desporto e Figuras Afins
- Governança Corporativa e Propriedade Intelectual no Desporto
- Direito Previdenciário e Tributário na Atividade Desportiva Profissional
- Direito Penal na Atividade Desportiva
Módulo 5 - Integrador
- Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
Módulo 6 - Final
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Veja alguns destaques
Mais informações em breve.
Seguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.
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