Objetivos

  • Formar profissionais com visão e experiências multidisciplinares para entenderem a importância da prevenção de riscos e compliance na área trabalhista e de recursos humanos das empresas.
  • Preparar esses profissionais para aplicar o compliance trabalhista em suas organizações.

Público-alvo

Estudantes e profissionais das áreas de direito, gestão, administração de empresa, economia, ciências contábeis e recursos humanos.

Informações para contato

Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada

  • Fone de contato: (85) 3477-3174
  • E-mail de contato: educacaocontinuada@unifor.br

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes do curso

  • Período: 12, 13, 19, 26 de novembro e 03 e 04 de dezembro de 2024
  • Carga horária: 24 h/a
  • Duração: 06 dias

Horários do curso

  • Modalidade: Online
  • Horários: 18h às 22h

Matrículas

Vagas: 30

01 – Governança corporativa

  • Princípios de governança corporativa.
  • Boas práticas e agentes de governança.

02 - Compliance trabalhista

  • Origem, conceito, abrangência e objetivos.
  • Os pilares do compliance.
  • Gestão de riscos.
  • Canal de denúncia e investigação interna. 
  • Medidas disciplinares, monitoramento e avaliação. 
  • Legislação relativa ao compliance. 

03 - Conceitos introdutórios de direito do trabalho:

  • Empregado e empregador
  • Relação de trabalho e relação de emprego
  • Contrato de trabalho
  • Acidente de trabalho e responsabilidade por acidente de trabalho
  • Meio ambiente do trabalho e responsabilidade por danos ao meio ambiente do trabalho
  • Poder empregatício.

04 - Aspectos práticos trabalhistas sob a perspectiva do compliance: 

  • Assédio moral interpessoal e organizacional. 
  • Assédio sexual nas relações de trabalho.
  • Assédio eleitoral nas relações de trabalho.
  • Revista íntima e revistas em pertences. 
  • Limitação ao uso de banheiros. 
  • “Lista suja” de empregados. 
  • Controle de correspondências. 
  • Controle de uso de equipamentos eletrônicos e monitoramento do perfil do empregado em redes sociais. 
  • As novas atribuições da CIPA e a lei 14.457/2022.

05 – Compliance e atuação antidiscriminatória

  • Espécies de discriminação. 
  • Disposições constitucionais e legislação antidiscriminatórias. 
  • Discriminação positiva. 
  • Discriminação na admissão, na vigência e no término do contrato de trabalho.
  • Pessoa com Deficiência: normas de proteção.

06 – Compliance trabalhista e trabalho descente. 

  • Prevenção e combate ao trabalho análogo ao escravo e responsabilidade por cadeia produtiva.
  • Prevenção e combate ao trabalho infantil e responsabilidade por cadeia produtiva. 
  • Risco reputacional. 
  • Estratégias de prevenção e controle de danos.

Alexsandro Machado Mourão

Prof. Alex Mourão – Graduado em direito e filosofia. Mestre e doutor. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em direito e gestão. Chefe da assessoria jurídica do 1º. Ofício no Ministério Público do Trabalho/PRT7.  

Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 375,00

À VISTA: pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou farmácia.

 

Informamos que a forma de pagamento por cartão de crédito - parcelado ou não - está disponível na forma Online, no ato se sua Inscrição.

 

Termos de cancelamento e Reembolso

O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.