Sex, 8 Março 2024 10:06
Unifor recebe presidente do TRE-CE em reunião de acompanhamento da parceria entre as instituições
O acordo de cooperação técnica vai garantir novas experiências aos estudantes no campo do direito eleitoral, além de beneficiar a população com a prestação de serviços eleitorais
Na última terça-feira (5), a Universidade de Fortaleza - da Fundação Edson Queiroz - reforçou a importante parceria recém firmada com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), marcada pela visita do presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ao campus da universidade. Durante o encontro, o reitor da Unifor, Randal Pompeu, e o magistrado assinaram edital com o objetivo de selecionar alunos do curso de Direito para atuarem no núcleo de práticas jurídicas, voltada para o direito eleitoral, previsto para ser inaugurado em abril.
O núcleo, único voltado para o direito eleitoral instalado dentro de uma universidade no Ceará, será dedicado à elaboração de decisões e atos processuais da Justiça Eleitoral, com a participação ativa dos estudantes de Direito. Eles estarão sob a orientação de professores e um juiz designado pelo Tribunal, além do suporte de servidores do judiciário.
O reitor reforçou que esta parceria com o TRE-CE enriquece a oferta de serviços jurídicos da Unifor à comunidade e amplia a aprendizagem prática dos alunos, reafirmando o papel central da universidade na formação jurídica. “Contamos com um Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ), que já se consolidou como grande centro de formação prática na área do direito. Além de diversos outros serviços de atenção à comunidade oferecidos, teremos agora esse espaço destinado para a prática jurídica no âmbito eleitoral”, destaca.
Na ocasião, o desembargador visitou o posto de atendimento do TRE-CE, onde estão sendo prestados serviços eleitorais para a população, bem como as instalações do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (Liods), outro equipamento que será inaugurado no EPJ no próximo mês.
+ TRE-CE oferta serviços eleitorais para a população na Unifor
“É uma honra para o Tribunal Regional Eleitoral estar tratando dessa parceria com a comunidade acadêmica, mais especificamente com a Universidade de Fortaleza, onde temos sido tão bem recebidos e acolhidos. Essa parceria é bem interessante e quem vai ganhar é a população cearense, mais especificamente a comunidade acadêmica, os alunos, principalmente os do curso de Direito, da disciplina de Direito Eleitoral. Além disso, o convênio contempla também a parte da inteligência artificial e da tecnologia. Celebramos esse acordo de cooperação técnica, e estamos tocando o barco em direção a um bom entendimento com o mundo acadêmico”, destacou o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
No Liods, os alunos desenvolverão trabalhos utilizando a criatividade, a vinculação com o mercado e a pesquisa da necessidade social como um todo (Foto: Ares Soares)
O Liods é uma iniciativa voltada para a inovação e a criação de soluções jurídicas ligadas às demandas da Justiça Eleitoral e ao direito eleitoral. O laboratório se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando promover práticas que contribuam para um futuro mais justo e sustentável.
Acesso facilitado à Justiça
Os novos atendimentos que serão prestados em parceria com o TRE-CE se unem a outros serviços jurídicos oferecidos pela Unifor por meio do Escritório de Prática Jurídica da instituição. O EPJ realiza atendimento gratuito à comunidade por meio do encaminhamento de processos e orientações de natureza legal. Ele é campo de estágio para os alunos da instituição, em especial dos cursos de Direito e Psicologia, que operam sob a supervisão de professores e com uma equipe de analistas jurídicos, psicóloga e assistente social.
O objetivo do Escritório é propiciar o aprendizado prático das disciplinas do programa curricular, bem como garantir a experiência em várias modalidades de efetivação da justiça (tais como advocacia consultiva, peticionamento, encaminhamentos), de forma a habilitar os acadêmicos a atuar de forma interdisciplinar.
O EPJ atua em parceria com a Defensoria Pública Estadual, com a Justiça Federal do Ceará (21ª Unidade do Juizado Federal), com o Tribunal de Justiça (23ª Unidade do Juizado Estadual) e o Procon/Assembleia. O atendimento ocorre por meio de senhas distribuídas para os horários de atendimento ou por agendamento pelo Serviço Social.
Outro importante equipamento que funciona no EPJ é o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Urbana (NAVV), inaugurado em maio do ano passado. No local, é disponibilizada assistência interdisciplinar, realizada por profissionais da área do Direito e da saúde, principalmente psicólogos e assistentes sociais. A iniciativa conta também com participação dos alunos dos cursos de Direito e Psicologia da Unifor.
